PREFEITURA DE PUREZA RENOVA CONVÊNIO COM O ITEP E INICIA TREINAMENTO DE EQUIPE

A Prefeitura Municipal de Pureza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, renovou nesta sexta-feira o convênio com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para emissão de identidades. Além disso, foi iniciado o treinamento da equipe responsável pelo serviço, visando oferecer um atendimento eficiente e de qualidade à população.

Essa ação representa mais um passo importante para garantir o acesso da comunidade a serviços essenciais, fortalecendo a cidadania e contribuindo para a melhoria da gestão pública no município.

Fonte: Blog Turbo News

GOVERNO AVALIA REDUZIR TARIFA DE IMPORTAÇÃO PARA BAREATEAR ALIMENTOS

Foto: Wallisson Breno

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira 24, que o governo pode reduzir o Imposto de Importação para baratear o preço de determinados alimentos no mercado brasileiro. Segundo ele, estudos já estão sendo feito para garantir a paridade com os preços internacionais.

“O preço se forma no mercado, o mercado é competitivo. Se nós tornamos mais barato a importação desses produtos, vão ter vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar. Vão importar e ajudar a baixar o preço do produto interno, pelo menos, ao preço internacional”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lembrou que medida semelhante foi adotada no ano passado para segurar os preços do arroz e garantir o abastecimento após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto. Na ocasião, a tarifa de importação de arroz foi zerada.

“A gente não quer fazer nenhum tipo de intervenção heterodoxa. Mas, se nós somos exportadores de alimentos, não pode o nosso alimento ser mais caro aqui do que tá lá fora. Então, pontualmente, pode ser, se confirmado, abaixada as alíquotas para que esse produto, no mínimo, ganhe a paridade internacional que é o que rege o mercado”, destacou.

O presidente Lula coordenou reunião, no Palácio do Planalto, para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio Lula afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025.

Produção

Rui Costa reforçou que não haverá a adoção de medidas heterodoxas, como subsídio, supermercado estatal, comercialização de alimentos com prazos, congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização em mercados.

A principal atuação, segundo ele, será no estímulo da produção agrícola local, com atenção às políticas públicas e recursos já existentes e foco nos alimentos que chegam à mesa da população. Com clima favorável, já há expectativa de safra recorde de grãos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com aumento de 8% a 10% na produção.

Novamente, Fávaro lembrou das iniciativas para aumentar a produção de arroz no país, no ano passado. “Para este ano, a produção de arroz deve ser 12% a 13% maior do que ano passado, portanto os preços de arroz cederam, se não chegaram nos patamares ideais ainda da população brasileira, mas já são bem menores do que foram num passado recente. Então, é um processo natural de estímulo à produção”, disse.

Tickets

Rui Costa disse ainda que o Ministério da Fazenda vai estudar formas de diminuir o custo de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Ontem 23, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia comentado a medida, da possibilidade de redução de taxas de vales refeição e alimentação para baratear a comida.

“A essência dessa medida será reduzir, portanto, se possível a zero, se não a uma taxa substantivamente inferior ao que o trabalhador paga hoje para utilizar seu cartão”, afirmou Rui Costa. “Tecnicamente, se fazer esse benefício chegar ao trabalhador sem ele perder 10% do valor alimentação, são 22 milhões de trabalhadores que recebem esse benefício, e evidente, se esse valor fica com o trabalhador, isso vai se transformar em melhoria do poder aquisitivo dele na hora de fazer o supermercado”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

CONCURSO DO IBAMA TERÁ 460 VAGAS COM SALÁRIOS DE R$ 9.994,6

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta sexta-feira 24, no Diário Oficial da União, o edital concurso para 460 vagas de analistas do órgão, de nível superior.

A banca escolhida para organizar o certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Das 460 vagas disponibilizadas, 130 são para o cargo de analista administrativo e 330 para o cargo de analista ambiental, distribuídas para as 27 unidades da federação. A remuneração é de R$ 9.994,60, para todos os cargos, com a possibilidade de recebimento de gratificação de qualificação com os seguintes valores: para curso de especialização: R$ 464, mestrado: R$ 922 ou doutorado: R$ 1.387. A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas semanais.

Inscrições
As inscrições no concurso público poderão ser feitas das 10 horas da próxima quinta-feira 30 às 18 horas de 18 de fevereiro, no horário oficial de Brasília. Os interessados devem se inscrever online no site do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é de R$ 95. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 20 de fevereiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Há a possibilidade de pagamento por Pix, que deve ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança.

De acordo com o edital de abertura do processo seletivo, podem solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com a indicação do Número de Identificação Social (NIS). O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição é o mesmo período da inscrição: das 10 horas de 30 de janeiro às 18 horas de 18 de fevereiro.

O candidato que necessitar de atendimento especializado, adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas para a realização das provas e as demais fases do concurso deverá assinalar, no momento da inscrição, os recursos especiais necessários.

De acordo com o edital, os candidatos que se autodeclararem negros concorrerão simultaneamente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência. Até o fim do período de inscrição no concurso público, o candidato pode desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros, se desejar.

Provas
As provas objetivas e a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas em 6 de abril nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. A avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros também serão realizadas em todos os estados.

Na data, todos os inscritos terão 4 horas e 30 minutos para preencher as questões do concurso.

As provas objetivas serão constituídas de itens 50 de conhecimentos básicos e 70 conhecimentos específicos.

A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas, no tema proposto.

A consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas será realizada e divulgada na internet, a partir das 19 horas do dia 8 de abril.

As divulgações do resultado final nas provas objetivas e do resultado provisório na prova discursiva estão previstas para 7 de maio.

Fonte: Agora RN

PRIMEIRO VOO COM BRASILEIROS DEPORTADOS POR TRUMP CHEGA AO BRASIL HOJE

Foto: Reprodução

O primeiro voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos está previsto para chegar ao Brasil nesta sexta-feira 24. A chegada está programada para ocorrer por volta das 20h no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG).

Este voo é o segundo de deportados vindos dos Estados Unidos neste ano. O primeiro desembarcou no Brasil em 10 de janeiro, antes da posse de Donald Trump como presidente, conforme apuração da CNN.

O grupo retorna ao país em meio ao anúncio de novas medidas adotadas pelo presidente norte-americano, que endureceram as regras para entrada e permanência de imigrantes nos EUA.

Ampliar as políticas anti-imigração era uma das promessas de campanha de Trump, que foi empossado oficialmente na última segunda-feira 20. Entre seus primeiros atos, o republicano assinou o fim de programas de ingresso legal de imigrantes criados durante a gestão de Joe Biden.

Como a CNN noticiou mais cedo nesta sexta-feira, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, divulgou imagens de imigrantes em fila, algemados, embarcando em um avião militar. Em sua publicação no X (antigo Twitter), ela informou o início dos voos de deportação, mas não especificou a nacionalidade dos deportados.

Nesta semana, Trump também havia determinado o fim do direito à cidadania americana por nascimento em solo dos Estados Unidos. No entanto, o juiz federal John Coughenour considerou a medida inconstitucional e ordenou um bloqueio temporário dessa decisão.

Na quarta-feira 22, Trump assinou uma ordem executiva que suspende a entrada física de imigrantes ilegais pela fronteira sul dos EUA com o México.

Fonte: Agora RN

PREVIDÊNCIA FECHA 2024 COM REDUÇÃO DE 40,7% DA FILA DA PERÍCIA MÉDICA

A Previdência Social encerrou o ano de 2024 com uma redução de 40,7% da fila da perícia médica em relação a agosto de 2023, quando começou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Passou de 1,16 milhão de requerimentos pendentes para 687,7 mil requerimentos. Em junho, a fila estava em 566,2 mil pedidos, mas voltou a subir um pouco devido a movimento grevista da categoria.

O tempo de espera dos segurados por uma perícia médica também diminuiu. Em agosto de 2023, a média no Brasil estava em 70 dias. Atualmente, a média nacional está em 43 dias. Em São Paulo, um segurado espera em média 25 dias por uma perícia médica. Na Região Sul, a média está em 27 dias. No Nordeste, a média saiu de 139 dias (em agosto de 2023) para 73 dias (janeiro de 2025).

Atestmed
A ferramenta que permite a concessão de benefícios por incapacidade por meio de análise documental teve impacto significativo na redução da fila. A mudança ampliou a capacidade de atendimento e simplificou o fluxo procedimental adotado, além de ter aprimorado os processos de trabalho. Desde julho de 2023, foram solicitados 3.735.391 pedidos de Atestmed (até a competência setembro de 2024). Do total de requerimentos, houve a realização de 3.724.616 análises, das quais 1.337.146 foram encaminhadas para perícia médica presencial.

“Nos últimos dois anos, enfrentamos o acúmulo de pedidos de reconhecimento de direitos que estavam represados. E um dos pontos de sucesso são as perícias realizadas por meio do Atestmed, que chegam até o Brasil profundo para facilitar o atendimento e reduzir os prazos para efetivação dos benefícios. Evitamos, assim, a necessidade de grandes deslocamentos”, diz o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Mutirões
As perícias extraordinárias, realizadas em esquema de mutirão, em 2023 e 2024, também ajudaram a reduzir o tempo de espera dos segurados da Previdência Social que dependiam desse serviço. Desde 2023, foram realizados, aproximadamente, 135 mil atendimentos em regime de mutirão, em todas as Unidades da Federação. Mais de mil peritos participaram das ações.

Os mutirões são realizados em cidades onde o tempo de espera é maior ou onde não há perito lotado. Os médicos fazem atendimentos além de suas metas ordinárias, inclusive aos finais de semana.

PRIMEIRO VOO COM BRASILEIROS DEPORTADOS POR TRUMP CHEGA AO BRASIL NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (24)

O primeiro voo de brasileiros deportados dos Estados Unidos deve chegar ao Brasil nesta sexta-feira (24). O voo deve pousar por volta de 20h no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG).

O voo é o segundo de deportados vindos dos Estados Unidos neste ano. O primeiro chegou ao país em 10 de janeiro antes ainda de Donald Trump tomar posse como presidente, conforme a CNN apurou.

O grupo retorna ao Brasil em meio ao anúncio de novas medidas determinadas pelo presidente norte-americano que endureceram as regras para a entrada e permanência de imigrantes no país.

Ampliar medidas anti-imigração era uma das promessas de campanha de Trump, que foi empossado oficialmente na segunda (20). Entre os primeiros atos assinados pelo republicano está o encerramento de iniciativas para a entrada legal de imigrantes criadas na gestão de Joe Biden.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, compartilhou imagens de imigrantes em fila, algemados e embarcando em um avião militar. Na publicação no X (antigo Twitter), ela informou que os voos de deportação começaram, mas não detalhou a nacionalidades dos deportados.

Trump também havia determinado neste semana o fim do direito de cidadania americana por nascimento em solo americano. O juiz federal John Coughenour considerou a medida inconstitucional e determinou o bloqueio temporário da determinação.

Na quarta-feira (22), Trump também assinou uma ordem executiva para suspender a entrada física de imigrantes ilegais pela fronteira sul dos EUA com o México.

CRECHES PRIVADAS DE NATAL RECEBERÃO ATÉ R$ 250 POR MÊS PARA ABRIGAR CRIANÇAS NÃO CONTEMPLADAS COM VAGAS EM CMEIS

Foto: SME/Reprodução

A Prefeitura do Natal definiu os valores que serão repassados a creches privadas que vão receber estudantes não contemplados com vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no ano letivo de 2025.

Como não há vagas suficientes na rede pública, estabelecimentos particulares serão selecionados para ofertar matrículas a estudantes dentro de uma ação criada pela Prefeitura: o Projeto Pré-Escola para Todos (PPEPT). O programa foi criado para evitar a realização de sorteio de vagas, prática que o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) se comprometeu a encerrar.

Uma portaria publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Município, assinada pelo secretário de Educação, Aldo Fernandes, estabelece que a bolsa será de R$ 250 para creches (até 3 anos de idade) e de R$ 200 para pré-escola (de 4 a 5 anos).

Os valores servirão como base para a celebração de contratos entre a Secretaria de Educação e as escolas que oferecerem vagas destinadas à educação infantil. Em entrevista ao Novo Jornal, o secretário Aldo Fernandes disse que a meta é contratar cerca de 400 vagas na rede privada em 2025. O edital para o credenciamento das escolas privadas interessadas em participar do PPEPT será publicado esta semana.

Com informações do Portal 98FM

MOTORISTA É FEITO REFÉM E ASSALTANTES ROUBAM CAMINHÃO CARREGADO DE CAFÉ NA GRANDE NATAL; CARGA FOI RECUPERADA

Foto: PMRN/Divulgação

Criminosos roubaram um caminhão carregado de café e fizeram o motorista refém durante um assalto que aconteceu nesta quinta-feira (23) na Grande Natal. A vítima foi resgatada e a carga recuperada pela polícia.

Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada no fim da manhã pela empresa proprietária da carga de café, informando que o sinal de GPS de um dos caminhões de entrega tinha sido perdido.

Segundo a polícia, o motorista do caminhão foi abordado por três criminosos em Extremoz, na região metropolitana da capital potiguar. Ele foi feito refém e levado junto com o caminhão à cidade de Nísia Floresta, também na Grande Natal.

À tarde, policiais da Companhia Independente de Operações em Áreas Rurais iniciaram buscas pelo caminhão, com a informação da última localização recebida pelo GPS da empresa.

Os militares encontraram o veículo atolado em uma estrada de terra na comunidade Lagoa Azul, na zona rural de Nísia Floresta. Perto do local, os policias viram uma granja com o portão entreaberto. No local, estava toda a carga roubada, incluindo as notas fiscais da empresa de transporte.

Enquanto a operação acontecia em Nísia Floresta, o motorista foi liberado pelos criminosos em São José de Mipibu. Ele pediu ajuda de moradores da região, que acionaram a polícia.

A vítima e o material recuperado foram encaminhados para a Delegacia de Nísia Floresta para o registro da ocorrência, mas nenhum suspeito foi preso.

Fonte: g1 RN

NIKOLAS FERREIRA SUGERE ATO CONTRA LULA EM MARÇO

Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu nesta 6ª feira (24.jan.2025), em suas redes sociais, a realização de um ato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação seria em 16 de março. “16/03 – a gente na rua para tirar o Lula?”, escreveu Nikolas em sua conta na plataforma X (antigo Twitter).

O congressista não informou o local do ato nem deu mais detalhes sobre o protesto.

Fonte: Blog do BG

POPULAÇÃO RENDE DOIS ADOLESCENTES QUE ESTAVAM PRATICANDO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A ROUBO NO BAIRRO PAJUÇARA

Foto: 4ºBPM/Divulgação

Dois menores que estavam praticando roubos no bairro Pajuçara, foram contidos pela população, nesta última quarta-feira, na Zona Norte de Natal.

Era por volta das 20h30, quando policiais da 1ª companhia do 4º BPM foram acionados e ao chegarem no local, na rua Padre Manoel da Nóbrega, encontraram os dois indivíduos debaixo de uma árvore.

Os dois adolescentes, ambos de 15 anos, estavam com uma arma de fogo e uma munição e foram presos suspeitos de praticarem ato infracional análogo a roubo.

Os adolescentes foram conduzidos à delegacia para as providências cabíveis.

Fonte: Ponta Negra News