A Prefeitura do Natal definiu os valores que serão repassados a creches privadas que vão receber estudantes não contemplados com vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no ano letivo de 2025.
Como não há vagas suficientes na rede pública, estabelecimentos particulares serão selecionados para ofertar matrículas a estudantes dentro de uma ação criada pela Prefeitura: o Projeto Pré-Escola para Todos (PPEPT). O programa foi criado para evitar a realização de sorteio de vagas, prática que o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) se comprometeu a encerrar.
Uma portaria publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Município, assinada pelo secretário de Educação, Aldo Fernandes, estabelece que a bolsa será de R$ 250 para creches (até 3 anos de idade) e de R$ 200 para pré-escola (de 4 a 5 anos).
Os valores servirão como base para a celebração de contratos entre a Secretaria de Educação e as escolas que oferecerem vagas destinadas à educação infantil. Em entrevista ao Novo Jornal, o secretário Aldo Fernandes disse que a meta é contratar cerca de 400 vagas na rede privada em 2025. O edital para o credenciamento das escolas privadas interessadas em participar do PPEPT será publicado esta semana.
Criminosos roubaram um caminhão carregado de café e fizeram o motorista refém durante um assalto que aconteceu nesta quinta-feira (23) na Grande Natal. A vítima foi resgatada e a carga recuperada pela polícia.
Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada no fim da manhã pela empresa proprietária da carga de café, informando que o sinal de GPS de um dos caminhões de entrega tinha sido perdido.
Segundo a polícia, o motorista do caminhão foi abordado por três criminosos em Extremoz, na região metropolitana da capital potiguar. Ele foi feito refém e levado junto com o caminhão à cidade de Nísia Floresta, também na Grande Natal.
À tarde, policiais da Companhia Independente de Operações em Áreas Rurais iniciaram buscas pelo caminhão, com a informação da última localização recebida pelo GPS da empresa.
Os militares encontraram o veículo atolado em uma estrada de terra na comunidade Lagoa Azul, na zona rural de Nísia Floresta. Perto do local, os policias viram uma granja com o portão entreaberto. No local, estava toda a carga roubada, incluindo as notas fiscais da empresa de transporte.
Enquanto a operação acontecia em Nísia Floresta, o motorista foi liberado pelos criminosos em São José de Mipibu. Ele pediu ajuda de moradores da região, que acionaram a polícia.
A vítima e o material recuperado foram encaminhados para a Delegacia de Nísia Floresta para o registro da ocorrência, mas nenhum suspeito foi preso.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu nesta 6ª feira (24.jan.2025), em suas redes sociais, a realização de um ato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação seria em 16 de março. “16/03 – a gente na rua para tirar o Lula?”, escreveu Nikolas em sua conta na plataforma X (antigo Twitter).
O congressista não informou o local do ato nem deu mais detalhes sobre o protesto.
Dois menores que estavam praticando roubos no bairro Pajuçara, foram contidos pela população, nesta última quarta-feira, na Zona Norte de Natal.
Era por volta das 20h30, quando policiais da 1ª companhia do 4º BPM foram acionados e ao chegarem no local, na rua Padre Manoel da Nóbrega, encontraram os dois indivíduos debaixo de uma árvore.
Os dois adolescentes, ambos de 15 anos, estavam com uma arma de fogo e uma munição e foram presos suspeitos de praticarem ato infracional análogo a roubo.
Os adolescentes foram conduzidos à delegacia para as providências cabíveis.
O grupo da oposição que vai disputar a eleição da Unimed Natal, liderado pelos médicos Márcio Rêgo e Carla Karini, anunciou nesta sexta-feira (24), a chegada do médico urologista Kallyandre Medeiros para a futura chapa.
“Com muita satisfação, anunciamos que o Dr. Kallyandre, Urologista, coordenador de cirurgia do Hospital Walfredo Gurgel e médico da Liga Contra o Câncer, fará parte da nossa futura chapa para a eleição da Unimed. Seguimos firmes no propósito de construir uma cooperativa mais ética, inclusiva, transparente e comprometida com o bem-estar de cooperados e usuários. Juntos, vamos transformar!”, destacou Márcio Rêgo.
Dr. Kallyandre é o sétimo nome confirmado na chapa da oposição. Além de Márcio (ortopedista) e Carla (cardiologista), também já foram anunciados: Dodora Rocha (patologista), Marcos Doti (oftalmologista), Robinson Dias (ginecologista e obstetra), Flávio Rocha (mastologista) e agora Kallyandre (urologista).
Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) referentes ao primeiro semestre de 2025. Os candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 ou 2023 têm até terça-feira, 28 de janeiro, para confirmar a inscrição no programa. O Prouni oferece bolsas integrais (100%) ou parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições de educação superior privadas.
Os candidatos devem se atentar a possíveis fraudes e golpes: a inscrição no programa é completamente gratuita e deve ser feita exclusivamente pela página do Prouni, no portal Acesso Único, pela URL acessounico.mec.gov.br/prouni.
Nesta edição, o programa oferece 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905, parciais. Os cursos com mais ofertas de bolsas são Administração (27.101); Pedagogia (22.947); Direito (22.746); Ciências Contábeis (14.800); e Educação Física (13.639).
Confira a oferta de bolsas por estado:
UF
Total
AC
1.359
AL
3.113
AM
7.797
AP
1.601
BA
18.742
CE
11.279
DF
9.391
ES
8.259
GO
15.786
MA
9.911
MG
34.039
MS
3.079
MT
4.993
PA
11.528
PB
4.710
PE
13.290
PI
3.876
PR
22.639
RJ
19.209
RN
2.790
RO
2.930
RR
953
RS
14.538
SC
25.461
SE
3.084
SP
80.144
TO
3.943
Total
338.444
Outros programas
O participante que não conseguir a bolsa integral e não puder arcar com os custos dos outros 50% da mensalidade poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para isso, a instituição e o curso nos quais o candidato for contemplado com bolsa parcial do Prouni deverão ter oferta de vagas para financiamento. É necessário, ainda, que o estudante tenha sido aprovado no processo seletivo do Fies.
Além disso, o participante que tiver tirado nota igual ou superior a 650 pontos no Enem e que optar por curso presencial de licenciatura pode concorrer ao Pé-de-Meia Licenciaturas.
Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do Prouni. Os cronogramas das seleções seguem simultaneamente, ou seja, o resultado final de uma seleção tem previsão de ser divulgado só depois do término do período de inscrições de outra. Por isso, quem se inscreve nos dois processos tem mais chances de ser aprovado, mas deve, mais tarde, escolher a vaga em que tiver mais interesse, pois não é possível acumular uma vaga em universidade pública ou instituto federal e uma bolsa do Prouni.
Como participar
Para se inscrever no processo seletivo do Prouni, é necessário que o candidato tenha: completado o ensino médio; participado das edições do Enem de 2024 e/ou 2023; obtido, no mínimo, 450 pontos no exame; e tirado nota maior do que zero na redação. Aqueles que realizaram o Enem na condição de “treineiro” (ou seja, os que não concluíram o ensino médio no ano letivo de 2024) não poderão participar da seleção.
Além disso, os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: – Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
– Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
– Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
– Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição;
– Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
– Ser uma pessoa com deficiência na forma prevista na legislação;
– Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Neste último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.
No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não deve exceder o valor de três salários mínimos. Esses requisitos não se aplicam aos professores da rede pública que vão concorrer às vagas de licenciatura e pedagogia.
O ex-vice-prefeito de Assu, Dinarte Diniz, foi vítima de um sequestro relâmpago, nessa quinta-feira (23), enquanto se dirigia para Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte.
Dinarte revelou, em declarações dadas ao blog de Jarbas Rocha, que foi abordado enquanto escapava de buracos na rodovia estadual que liga a cidade, a RN-016.
Conforme Diniz, os criminosos passaram 5 horas em trocas de carros por estradas carroçáveis. O ex-vice-prefeito relatou ter sido alvo, inclusive, de tortura.
Após ter o carro levado, a vítima explicou que foi abandonada e os bandidos admitiram que queriam o veículo para um assalto a banco.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, solicitou audiências juntos aos Poderes Executivo e Judiciário e Tribunal de Contas do Estado (TCE), como órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, para começar a ter soluções sobre demandas dos prefeitos neste começo de gestão em 2025.
Anteomar Pereira disse que aguarda respostas com agendamento de datas do Gabinete Civil do governo Fátima Bezerra (PT) e e gabinetes dos presidentes do Tribunal de Justiça (TJ) e do TCE, desembargador Ibanez Monteiro e conselheiro Carlos Thompson Fernandes.
“Estamos tomando o pé da situação, dos funcionários, dos contratos, a questão da sede, que nós estamos buscando um local para poder instalar a Federação. Então, solicitamos essas audiências para que nós possamos dialogar primeiro para poder tomar decisões”, disse “Babá”, que também pretende viajar a Brasília, no dia 10 de fevereiro, para se reunir com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
“A situação financeira hoje dos municípios é o que mais preocupa, a gente vê que o FPM está em decadência e nós temos repasses constitucionais por parte do governo do Estado, sempre com atraso, principalmente a questão do transporte escolar”, destacou Pereira, que acrescentou: “As escolas estão começando o ano letivo agora e muitos municípios não receberam recursos nem do ano passado”.
Pereira disse que outra questão é repasse de recursos da Farmácia Básica, que já tem decisão judicial determinando a liberação das verbas, assunto a ser tratado na audiência do TJ.
Já em Brasília, o presidente da Femurn disse que vai acompanhar na CNM como anda a interlocução junto ao Congresso Nacional para tratar de pautas que considera importantes, sobretudo para os pequenos municípios, que sobrevivem financeiramente dos repasses constitucionais do ICMS, o imposto estadual do Fundo de Participação, federal, que é calculado principalmente com a arrecadação do Imposto de Renda. “É o caso do projeto que trata das questões dos precatórios, a maioria dos municípios está endividada e é importante que essa lei seja aprovada pelos parlamentares federais para limitar os repasses dos precatórios”, avisou.
Outro tema relevante, segundo Babá Pereira, é a desoneração da folha de pessoal dos municípios, reduzindo de 20% para 8% a contribuição previdenciária por conta da Medida Provisória do governo federal que está para vencer o prazo de validade.
De acordo com a CNM, uma reforma previdenciária ampla, somente para os regimes próprios da previdência, reduziria em 50% o déficit dos municípios, vez que até agora só 32% dos entes locais tiveram reformas da previdência.
A certidão de óbito de Rubens Beyrodt Paiva foi retificada na quinta-feira (23). A nova versão do documento foi emitida pelo Cartório da Sé, no centro de São Paulo. Nela, consta a informação de que o engenheiro e ex-deputado desapareceu em 1971, tendo a morte sido provocada em decorrência da violência causada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar.
A atualização foi revelada pela “TV Globo”. A mudança, por sua vez, atende a uma resolução do CNJ de 13 de dezembro de 2024.
Os cartórios estão cumprindo a resolução. As certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura terão que ser corrigidas. Outros 232 desaparecidos durante o regime vão ter direito a um atestado de óbito. Os registros, assim como no caso de Rubens, terão que informar o óbito foi em decorrência da violência cometida pelo Estado.
Na versão anterior da certidão do ex-deputado, ele era considerado “apenas” como desaparecido desde 1971. O documento foi emitido em 1996 após uma luta judicial da esposa, Eunice Paiva.
Vale destacar que a entrega de certidões retificadas não será feita pelos cartórios. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) ficará responsável pela entregas dos documentos, que será em realizada em solenidade com pedidos de desculpas e homenagens.
A história de Rubens Paiva e Eunice permeia o roteiro de “Ainda Estou Aqui”, que recebeu três indicações ao Oscar (“Melhor Filme”, “Melhor Filme Internacional”, e “Melhor Atriz” para Fernanda Torres, que interpreta a esposa do ex-deputado).
O longa é uma adaptação cinematográfica do livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva, filho de Eunice e Rubens. Ambientada em 1970, a história retrata como a vida da família muda drasticamente após o desaparecimento do pai, capturado pelos militares. O filme estreou em novembro de 2024, conquistando prêmios e o reconhecimento da crítica internacional.
Uma lei sancionada e publicada pelo governo do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial reconhece o bordado do Seridó como um patrimônio cultural, imaterial e artístico do estado.
A arte centenária, que é passada de geração em geração, ganhou destaque nacional nos últimos anos, após ser usada no vestido de casamento da socióloga Rosangela Silva, a Janja, e por vestir a delegação brasileira nas Olimpíadas de Paris.
Na cidade de Timbaúba dos Batistas, município com cerca de 2,3 mil moradores no Seridó, um terço dos trabalhadores tem o bordado como atividade profissional, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae-RN).
De tão tradicional e conhecida, a arte recebeu um selo de indicação geográfica pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) que atesta, que os produtos produzidos pelos artisdas locais são da região.
Outra lei sancionada pelo governo também instituiu o Dia Estadual da Rendeira no calendário oficial de eventos do estado. A data será celebrada anualmente no dia 13 de abril.
Foto: SME/Reprodução
Foto: PMRN/Divulgação
Foto: Reprodução
Foto: 4ºBPM/Divulgação
O grupo da oposição que vai disputar a eleição da Unimed Natal, liderado pelos médicos Márcio Rêgo e Carla Karini, anunciou nesta sexta-feira (24), a chegada do médico urologista Kallyandre Medeiros para a futura chapa.
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Foto: Magnus Nascimento
Foto: Rubens Paiva/Reprodução
Foto: Marcel Merguizo/ge/ARQUIVO