STF FORMA MAIORIA PARA MANTER ALEXANDRE DE MORAES NO INQUÉRITO DO GOLPE
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (19) maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.
Os três ministros integram a Primeira Turma do Supremo, que marcou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o chamado núcleo da organização criminosa, que seria formado por Bolsonaro e sete aliados.
Com essa maioria no STF alcançada nesta quarta, a análise da acusação da PGR vai permanecer na Primeira Turma da Corte.
Os ministros julgam os recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes no plenário virtual. O julgamento vai até o fim da noite desta quinta-feira (20).
Os advogados questionam decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitaram os pedidos para afastar do julgamento Moraes, Zanin e Dino.
A defesa de Bolsonaro defendia o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Argumentava que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado.
Os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para julgar o caso.
Os advogados de Bolsonaro também pediram que a denúncia fosse julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que tem cinco ministros.
A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista.
O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado.
Fonte: Portal da 98 FM