Na sessão especial realizada em 1º de janeiro de 2024, a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Campestre foi marcada por denúncias de irregularidades e atos autoritários. O vereador Fernando Cruz, que presidiu a sessão, impediu a candidatura de uma chapa formada por cinco vereadores, maioria absoluta da Casa, em uma ação considerada ilegal e antidemocrática.

A chapa composta por Márcia Nelo, Monique Andrade, Valéria Olívia, Régio Luciano e Welton Borges havia sido protocolada oficialmente no dia anterior, atendendo às normas regimentais que permitem alterações até duas horas antes da sessão. No entanto, Fernando Cruz desconsiderou a inscrição, declarou a existência de uma chapa única incompleta e realizou a votação, ignorando protestos.

Os cinco vereadores retiraram-se em repúdio ao que chamaram de “golpe regimental”. A situação se agravou com o desaparecimento dos documentos da chapa, entregues previamente à vereadora Célia Maria, que seria a responsável pela condução da sessão, mas foi substituída por Fernando Cruz.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado pelos vereadores prejudicados e pela servidora responsável pelo protocolo, denunciando o extravio dos documentos e solicitando investigação. O caso levanta suspeitas de crime de extravio de documento público, com pena de até quatro anos de reclusão.

A crise política instaurada deve ter desdobramentos judiciais e pode gerar impacto na condução dos trabalhos legislativos da cidade.