Foto: José Aldenir / Agora RN

O Procon Natal está intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis da capital potiguar para coibir práticas abusivas. Segundo a diretora do órgão, Dina Pérez, consumidores reclamam de aumentos injustificados nos preços. “Foi anunciado um aumento nos preços dos combustíveis a partir do 1º de fevereiro. Acontece que a gente recebeu muitas denúncias de que há postos de gasolina já efetuando esse aumento. Então nós, da equipe Procon Natal, já fizemos uma reunião e estamos na rua fiscalizando”.

Ela informou que o aumento gira em torno de R$ 1,20 por litro. “É um aumento considerável para o consumidor que tem que encher o tanque de gasolina para andar no carro. Analisamos o quesito da abusividade, se houve ou se não houve. Um posto do Alecrim, por exemplo, funciona de 8h às 18h. Já um posto de Ponta Negra, que é um bairro que é mais movimentado, funciona 24 horas. Então tudo isso a gente tem que analisar para que haja uma aplicação de uma multa, precisa ver caso a caso”.

“Nós estamos visitando os postos de combustíveis, solicitando dados de semanas anteriores para essa semana, onde estão acontecendo as denúncias. Pedimos esclarecimentos, solicitamos reajustes, cumprimento de exigências. Vamos voltar semana que vem para saber se, de fato, houve algum tipo de ilegalidade ou não. Havendo, iremos autuar os postos de combustíveis e iniciaremos um processo administrativo para saber se houve ou não a ilegalidade”, explicou ela.

Mesmo com livre comércio, os fornecedores devem atender o princípio da proporcionalidade. “O papel do Procon é fiscalizar justamente isso, tendo como limite o livre comércio que é estabelecido na Constituição Federal. O consumidor que se sentir lesado deve ir presencialmente ao Procon, localizado na Rua Ulisses Caldas, ou enviar a denúncia ou dúvida para o e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br”

Na segunda semana do mês de janeiro, uma pesquisa do Procon identificou uma média de preço da gasolina comum a R$ 6,13 e a aditivada por R$ 6,19. No total, foram pesquisados 87 postos de gasolina, contemplando todas as regiões da cidade.

Aumento
A partir deste sábado, dia 1º de fevereiro, haverá reajuste nos preços dos combustíveis. O aumento vem na esteira de uma elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.

Com isso, os acréscimos serão os seguintes: gasolina terá aumento no ICMS de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47; já o diesel terá acréscimo no ICMS de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12. No caso do GLP, haverá uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o ICMS passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.

Segundo Dina, a atuação do Procon é mais educacional. “A gente quer unir o consumidor com o fornecedor de serviço, então primeiro a gente esclarece para o fornecedor quais são os artigos da lei que ele tem que obedecer e quais são os direitos do consumidor”.

Fonte: Agora RN