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O deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) informou, nesta quarta-feira (15/1), que irá acionar a Justiça contra o vídeo publicado nas redes sociais pelo também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Na publicação, o político mineiro insinua que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá taxar o Pix.

O que aconteceu:

O Pix é o sistema de pagamentos em tempo real do Banco Central (BC), em operação desde novembro de 2020;

A Receita Federal ampliou a fiscalização sobre transações Pix acima de R$ 5 mil mensais, medida já aplicada a bancos tradicionais e agora estendida a instituições de pagamento.

A medida visa identificar operações atípicas que possam indicar sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo, que já ultrapassou 100 mil visualizações, em que insinua que o governo Lula pretende taxar o Pix.

“Estou entrando hoje [15/1] com ação judicial contra Nikolas Ferreira pelas fake news que espalhou sobre o Pix. Como todo bolsonarista, é um covarde. Fugiu do debate. Vamos ver se agora vai fugir do Oficial de Justiça”, escreveu Boulos na rede social X.

O vídeo publicado por Nikolas Ferreira já ultrapassou as 100 mil visualizações, apenas no Instagram. Na publicação, ele sugere que o presidente Lula gostaria de taxar os trabalhadores. A informação, no entanto, está desconectada da realidade da proposta do governo.

“O governo Lula vai monitorar seus gastos. E, não, o Pix não será taxado, mas é sempre é bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do imposto de renda, não vai. O pix não será taxado, mas não duvido que possa sim. Quem mais será afetado por esta medida serão os trabalhadores, que serão monitorados como se fossem grandes sonegadores”, disse Nikolas.

Diferentemente do que sugere o deputado mineiro, a Receita Federal ampliou a fiscalização sobre as transações Pix acima de R$ 5 mil por mês realizadas por pessoas físicas. A medida já valia para bancos tradicionais, como Banco do Brasil e Itaú, agora também exige que instituições de pagamento, como Banco Inter e Nubank, informem essas operações.

A regra visa identificar operações atípicas que possam apontar irregularidades, como sonegação de imposto ou lavagem de dinheiro.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo estuda tomar providências criminais contra quem divulgar informações falsas sobre a nova regra do Pix e aqueles que se aproveitaram do momento para aplicar golpes.

“Estamos discutindo providências inclusive criminais contra quem está fazendo fake news e contra quem está fazendo golpes”, enfatizou o chefe da equipe econômica de Lula.

O Metrópoles tentou contato com Nikolas Ferreira sobre o assunto, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Outras reações

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), criticou o vídeo publicado por Nikolas Ferreira e salientou que esse tipo de disseminação de informação seria uma propagação de “ódio” e de “mentira”.

“Assistam e compartilhem nos grupos da família e em todos os lugares onde essa mentira de taxação está sendo contada. Quem mente sobre o Pix não quer o seu bem, fiquem ligados para não serem enganados por esses propagadores do ódio e da mentira”, escreveu José Guimarães.

Personagem frequente nos embates de Nikolas Ferreira na Câmara, o deputado André Janones (Avante-MG) relembrou que a taxação do Pix foi uma medida estudada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), apesar de a alternativa não ter avançado.

“O que Nikolas Ferreira não está te contando é que realmente existe a possibilidade de o Pix ser taxado, mas foi durante o governo Bolsonaro. Ainda bem que Lula venceu a eleição de 2022 e nunca vai taxar o Pix. Não caia em mentiras criadas por esses canalhas!” pontuou Janones.

Em 2020, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, tratou sobre a possibilidade de criação de um imposto sobre transações eletrônicas, como o Pix. O intuito do economista era cobrar uma alíquota de aproximadamente 0,2% em cima das transações.

A taxação do Pix de Guedes fazia parte da chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) Digital, criada em 1993 e extinta em 2008.

Fonte: Metrópoles