A concessão do título de Cidadania Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi oficializada por meio do Decreto Legislativo Nº 1723/2025, em publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (22).

Proposto pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), o título honorífico de cidadão natalense a Bolsonaro teve o voto favorável de 19 dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN). Foram cinco votos contra e uma abstenção, enquanto cinco vereadores estavam ausentes à votação, ocorrida na sessão da última terça-feira (20) da Casa legislativa.

No texto da matéria que propõe a honraria, o parlamentar argumenta que, durante o seu governo, Bolsonaro promoveu iniciativas que impactaram de forma positiva o município de Natal e o Estado do Rio Grande do Norte. Eliabe destacou entre as contribuições: investimentos em infraestrutura, destinação de recursos para obras viárias, melhorias na segurança pública e incentivos à economia local por meio da redução de tributação sobre combustíveis e do fomento ao turismo.

“Especificamente para Natal, a gestão Bolsonaro destinou investimentos significativos para a melhoria da infraestrutura urbana, incluindo a ampliação da BR-304, projetos de saneamento básico e a revitalização da orla de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais da cidade. Além disso, foram repassados recursos para a ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, facilitando o fluxo de turistas e fortalecendo o setor econômico local”, disse o vereador.

Antes, a CMN havia aprovado o título honorífico para Bolsonaro em 10 de abril, o qual seria entregue no dia 12 do mesmo mês por ocasião de evento político do Partido Liberal (PL) em Pau dos Ferros, o que acabou não ocorrendo em virtude do ex-presidente ter adoecido em Bom Jesus, durante sua viagem para a região Oeste do Rio Grande do Norte.

O título será entregue no dia 12 de junho, em frente à Assembleia Legislativa, durante cumprimento de agenda política de Bolsonaro no Estado, informou Eliabe. Por se tratar de um decreto legislativo, não foi necessário submeter a matéria à sanção do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), sendo assinada pelo presidente da Casa, vereador Ériko Jácome (PP).

A vereadora Samanda Alves (PT) também havia obtido ação na Justiça anulando a primeira votação do título de cidadania em virtude da matéria não ter passado por deliberação na Comissão de Educação da Câmara.

XAND AVIÃO E BABÁ PEREIRA TAMBÉM RECEBEM CIDADANIA NATALENSE

O Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (22) também oficializou a concessão do título de Cidadania Natalense ao cantor Xand Avião, proposto pelo vereador Aldo Clemente (PSDB), e ao ex-prefeito de São Tomé e atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, de proposição do vereador Ériko Jácome (PP).