A TP Publicidade, agência especializada em assessoria e marketing político, comemora o resultado das eleições de 2024. Comandada pelo experiente publicitário Tertuliano Pinheiro, a agência alcançou marca inédita no pleito.

Das 14 campanhas de prefeito que coordenou pelo Rio Grande do Norte, a TP Publicidade saiu vitoriosa em 12, o equivalente a 85%.

Entre os destaques do pleito, estão reeleições de prefeitos e a ascensão de políticos que conquistaram o primeiro mandato na prefeitura.

Ao longo de sua trajetória, Tertuliano já acumula a participação em mais de 50 campanhas políticas vitoriosas.

Com 17.364 votos, 60,62%, a prefeita Jussara Sales foi reeleita em Extremoz e entra agora para a história da cidade como a maior votação já alcançada.

Ao lado do seu vice, Izidoro, Jussara agradeceu a Deus e ao povo pela confiança e prometeu que nessa nova gestão o trabalho vai triplicar a favor do povo.

“Estou feliz e grata a cada um de vocês que saíram de suas casas para votar no 22 e me dar a honra de ser a prefeita mais votada da história de Extremoz. Minha luta vai triplicar em favor do povo. O trabalho vai continuar acontecendo”, destacou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) que a rede social X volte a funcionar no Brasil.

A decisão foi dada após a empresa comunicar ao STF o pagamento de todas as multas aplicadas à plataforma pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira (leia mais abaixo).

Além das multas, o descumprimento das decisões levou à suspensão da rede social em 30 de agosto.

De acordo com a rede social, foram quitados os cerca de R$ 28,6 milhões de débitos em multas aplicadas pela Corte. A quitação era a última das exigências do Supremo para que a plataforma volte a ser liberada no Brasil.

Negociação

Na terça-feira (1º), a rede social informou ao STF que os valores seriam pagos com recursos próprios, não envolvendo valores da empresa Starlink.

A Starlink é uma empresa de internet via satélite que opera no Brasil ligada ao bilionário Elon Musk, que também é dono do X.

A Starlink teve restrição de R$ 11 milhões — uma medida usada pelo STF para cobrar os valores devidos pelo X diante dos descumprimentos.

Esses descumprimentos envolveram, por exemplo, ordem de bloqueio de perfis de investigados — o que não foi realizado após determinação da Corte.

Em 17 de agosto, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.
Além desses R$ 11 milhões da Starlink, pelos mesmos descumprimentos, outros R$ 7,3 milhões das contas do X também foram transferidos para a União.

A rede social X também foi multada em R$ 10 milhões por permitir que usuários voltassem a acessar a rede, por dois dias, mesmo com a suspensão das atividades no país.

Outros R$ 300 mil em multas foram aplicados à plataforma por ter deixado a empresa sem representante legal no país.

Outras exigências

Antes da quitação desta quarta, o X cumpriu outras duas exigências para conseguir garantir a retomada das atividades:

o bloqueio de nove perfis de investigados; e
a nomeação de um representante legal da empresa no país.
Na semana passada, em 26 de setembro, o X entregou papéis e disse ter comprido as ordens judiciais, quando pediu pela primeira vez a liberação.

No entanto, no dia seguinte, Moraes negou o desbloqueio em função do não pagamento da totalidade das multas.

Em decisão nesta terça, Moraes reiterou a ordem de desbloqueio das contas bancárias do X, justamente para que a plataforma conseguisse quitar a dívida.

O ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado a liberação das contas das empresas de Musk, no entanto, ambas informaram que a situação não havia sido regularizada.

Na ocasião, Moraes mandou que o Banco Central procedesse o imediato desbloqueio.

Cálculo das multas

A plataforma diz que pagou algo em torno de R$ 28,6 milhões:

multa de R$ R$ 18,35 milhões de forma compulsória (cerca de R$ 11 milhões da Starlink + R$ 7,3 milhões do X), após o bloqueio de contas do X e da Starlink.
multa de R$ 10 milhões, devido ao descumprimento de ordem judicial de 18 de setembro, emitida por conta de uma mudança nos servidores do X que fez a rede social voltar a funcionar temporariamente no Brasil;
multa adicional de R$ 300 mil em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

Nesta quarta-feira (03), a Câmara de Parnamirim realizou a solenidade de entrega de um mamógrafo à Secretaria Municipal de Saúde, um investimento beneficiará mais 133 mil mulheres que residem na cidade de Parnamirim. Realizado na área externa da instituição, a ocasião contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Wolney França, e dos demais vereadores da Casa Legislativa.

“Estamos doando um equipamento que impacta na vida de inúmeras mulheres que necessitam fazer os exames. Parabéns a todos nós pelo exemplo de parceria entre Poder Executivo e Legislativo“, declarou Wolney.

O valor da doação foi de R$ 420 mil em prol das mulheres parnamirinenses. Somente neste ano, a Câmara de Vereadores já doou mais de R$ 1 milhão ao Executivo Municipal. No primeiro semestre, foram doados um automóvel, móveis, eletrodomésticos e produtos eletrônicos, além do mamógrafo às pastas da Saúde e da Assistência Social. O recurso é fruto da economia do exercício 2023 da Casa Legislativa. Em 2023, a Câmara de Parnamirim destinou mais de R$ 690 mil à Saúde e, em 2022, o valor foi de R$ 200 mil para a Guarda Municipal.

A Secretária Municipal de Saúde, Luciana Guimarães, participou da solenidade. “Nós estamos muito felizes. O mamógrafo era um sonho que hoje torna-se realidade; sempre que conversamos sobre saúde esse equipamento se faz essencial“, finalizou.

Foto: Reprodução

Um homem de 36 anos foi preso, nesta terça-feira (8), após vender o filho de apenas 11 meses por cerca de R$ 5 mil. O caso aconteceu em Tangerang, na Indonésia, e as autoridades locais afirmam que o suspeito, identificado como RA, teria usado o dinheiro para apostar em jogos de azar.

À imprensa local, o chefe da polícia, Zain Dwi Nugroho, disse que o sumiço do bebê foi relatado pela mãe, que não encontrou o filho ao voltar do trabalho. “Ela pressionou RA para compartilhar o paradeiro do filho até que ele finalmente confessou que havia vendido a criança”, disse Nugroho.

O bebê foi encontrado e já está novamente aos cuidados da mãe. Além de RA, os compradores da criança também foram presos e, segundo os agentes, eles teriam ligação com uma rede de tráfico de pessoas.

Ao ser questionado pela polícia, o pai disse que teria vendido o filho para quitar dívidas financeiras, mas a investigação confirmou que ele usou a quantia para jogos online e para a compra de itens pessoais.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Foto: Divulgação

Um testamento público deixado por Cid Moreira — que morreu, aos 97 anos, na última quinta-feira (3), em decorrência de falência múltipla dos órgãos — estabelece a retirada do direito à herança por parte de Rodrigo e Roger Moreira, filhos do locutor e apresentador. A informação foi relatada por Davi de Souza Saldaño, advogado da viúva Fátima Sampaio Moreira, neste domingo (6), à “Folha de S. Paulo”.

Como noticiou o GLOBO, horas após a morte de Cid Moreira, os dois filhos do comunicador pediram a abertura do inventário do pai. O apresentador viveu os últimos anos rompido com a prole. A família chegou a travar uma disputa judicial, movida pelos dois contra Cid e sua mulher, Fátima Sampaio Moreira, e que foi arquivada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2023.

Roger e Rodrigo entraram com o pedido formal na Justiça para terem direito ao acesso total ao testamento. Os filhos solicitaram gratuidade no processo por serem “pobres na expressão da palavra”. O advogado dos dois estima uma fortuna total de R$ 60 milhões — “um patrimônio de R$ 40 milhões em imóveis e R$ 20 milhões em contratos envolvendo direitos autorais”, como diz o documento.

No pedido, eles relembram danos psicológicos supostamente causados pelo pai durante o segundo casamento. A defesa de Fátima definiu como “lamentável e inoportuna” a abertura do inventário pelos filhos de Cid Moreira poucas horas após a notícia da morte.

“A postura demonstra, de forma indisfarçável, que eles nunca tiveram interessados em outra coisa senão o patrimônio do pai”, afirmou o advogado Saldaño, em entrevista à “Folha de S. Paulo”.

“Cid Moreira manifestou em testamento público, motivadamente, a vontade de deserdar os dois filhos, com base na indignidade prevista no Código Civil brasileiro, excluindo-os da sucessão. Todo ano ele refazia o testamento acompanhado de diversos laudos médicos comprovando sua capacidade civil”, acrescentou o representante judicial de Fátima Sampaio.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Foto: Reprodução

Hoje, 8 de outubro, é o Dia do Nordestino, criado por uma lei municipal, do estado de São Paulo. A data é uma homenagem ao poeta popular, compositor e cantor cearense Patativa do Assaré que morreu em 2002, aos 93 anos.

Mas hoje, um Projeto de Lei prevê a criação da data, por lei federal, em homenagem ao povo, à cultura nordestina e à diversidade folclórica típica da região.

O projeto está na pauta da reunião da Comissão de Educação nesta terça-feira (8) e sua autoria pertence ao senador Angelo Coronel (MDB-BA).

De acordo com o senador, a PL 2.755/2022 é uma forma de enaltecer “um povo trabalhador e orgulhoso de suas origens”.

O Nordeste é a segunda região mais populosa do Brasil, com nove estados e mais de 56 milhões de habitantes, cerca de 30% da população brasileira

O dia também é importante para recordar importantes nomes que carregam a cultura nordestina pelo Brasil afora e através da história, como Ariano Suassuna, Rachel de Queiroz, Luiz Gonzaga, Irmã Dulce, Padre Cícero, Castro Alves, Antônio Conselheiro, Jorge Amado, entre outros.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Reprodução

Em sessão realizada nesta segunda-feira (7), o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, decidiu por unanimidade a favor da ação dos precatórios dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A decisão envolve 1.920 docentes que reivindicavam direitos perdidos com os Planos Bresser e Verão, durante o governo Fernando Collor, e encerra uma disputa judicial que durou 33 anos.

A sessão foi acompanhada pelo presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, e pela advogada responsável pelo caso, Andreia Munemassa. De acordo com a decisão, os valores finais ainda serão atualizados, mas devem injetar mais de R$ 200 milhões na economia do Rio Grande do Norte, com os pagamentos previstos para serem concluídos até 2027.

Essa ação de precatórios é considerada a mais emblemática do estado, não apenas pelo tempo de tramitação, mas também pelo impacto econômico. “Do ponto de vista jurídico, é uma ação muito especial, pois teve duas Ações Rescisórias”, explicou Andreia Munemassa. “A primeira foi favorável à UFRN, mas a segunda, ajuizada por nós, garantiu aos professores o direito ao recebimento dos precatórios que deveriam ter sido pagos em 1996. Então, é uma Ação Rescisória da Rescisória”.

O processo, que inicialmente havia sido dado como perdido, foi recuperado em 2013 pelo escritório Munemassa Advogados, a pedido do ADURN-Sindicato. Em 2015, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito dos professores às correções salariais referentes aos Planos Bresser e Verão, permitindo a execução de uma sentença de 1991.

Apesar do resultado favorável, a longa duração do processo trouxe grandes desafios. “Cerca de 40% dos beneficiários faleceram esperando o pagamento”, lamentou Munemassa. “Foi uma espera muito grande para todas as famílias e um trâmite difícil, com muitos interesses contrários e a falta de celeridade da Justiça. Esse é, sem dúvida, o processo mais difícil de toda a minha carreira”.

O presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, destacou a importância dessa vitória. “Em todos os recursos impetrados na ação, a Justiça reafirmou o direito dos professores de receber os valores devidos”, afirmou. Para Negrão, esse resultado representa uma das maiores conquistas do movimento docente no estado.

Com o julgamento desta segunda-feira, todos os recursos ajuizados pela Procuradoria da UFRN chegam ao fim. O último deles, um agravo contra a perda do Recurso Extraordinário, também foi rejeitado, encerrando definitivamente a disputa judicial.

Fonte: Portal 98FM

Foto: Reprodução

Em uma eleição cheia de surpresas, no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, a dona de bOrdel Isa Jane Marcondes (Republicanos), conhecida como ‘cavala’, foi eleita vereadora da cidade neste último domingo (6).

Isa recebeu 2.992 votos, o que a garantiu o primeiro lugar na disputa e o título da mais votada entre os candidatos desta eleição.

A campanha da Isa foi marcada por polêmicas. Durante a disputa por uma cadeira no legislativo, ela assumiu oficialmente ser dona da ‘zona’ e a incorporou à campanha política. Em vídeo para as redes sociais, ela chegou a falar que o município está uma zona e de zona ela entende.

Outra fala da candidata que repercutiu, foi em defesa ao caráter do deputado estadual João Henrique Catan (PL). Nas redes sociais, Isa afirmou que não colocaria apenas a mão no fogo, mas também o ‘bumbum’ para defender o amigo.

A vereadora fez fama comandando uma ‘casa de luz vermelha’ na cidade. Ela enfatiza que se identifica como mulher defensora da família, da pátria e planeja representar o conservadorismo do Mato Grosso do Sul.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano