AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL: EM JANDAÍRA, PREFEITA E SEU CANDIDATO À SUCESSÃO SÃO INVESTIGADOS POR ABUSO DE PODER E COAÇÃO ELEITORAL

Foi protocolada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a gestão municipal de Jandaíra/RN, envolvendo acusações de grave abuso de poder político e coação eleitoral. De acordo com a AIJE entre os meses de abril e setembro de 2024, a administração municipal realizou a exoneração de 82 servidores, que foram substituídos por aliados da prefeita. Essas mudanças representam 14,6% do quadro funcional do município, o que é extremamente significativo considerando o contexto eleitoral. Tais contratações, realizadas durante o período pré-eleitoral, podem ter influenciado diretamente até 1,28% do eleitorado, gerando um impacto considerável no resultado das eleições.

Além disso, a ação aponta diversos atos de perseguição política e retaliação contra servidores e prestadores de serviços que se recusaram a apoiar os candidatos defendidos pela atual gestão municipal. Elyzama de Oliveira, Dayane de Morais e João Maria estão entre os mais prejudicados, sendo sumariamente demitidos após manifestarem apoio a candidatos de oposição. Essas práticas são uma clara violação dos princípios da moralidade e legalidade administrativas, além de caracterizarem abuso de poder político, conforme disposto na Lei Complementar nº 64/90.

A ação judicial pleiteia, entre outros pedidos, a cassação dos registros de candidatura dos investigados ou, caso já tenham sido diplomados, a cassação de seus diplomas, uma vez que os investigados foram beneficiados de maneira ilícita pelo uso abusivo do poder político. Ademais, requer-se a declaração de inelegibilidade dos envolvidos pelo período de oito anos, conforme o previsto na Lei das Inelegibilidades, art. 22, inciso XIV.

Através dessa ação, busca-se restabelecer a justiça e a lisura no processo eleitoral de Jandaíra, assegurando que as eleições transcorram de forma justa e democrática, sem a interferência abusiva da máquina pública e a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

PF E CGU APURAM DESVIO DE R$ 190 MILHÕES DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Foto: PF/divulgação

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda-feira (30), a Operação Fair Play, contra um grupo voltado ao desvio de recursos obtidos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Segundo a PF, o esquema era liderado por um ex-servidor (exonerado) do Ministério do Esporte, relacionado ao uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e São Paulo. Também foi determinado o bloqueio financeiro dos investigados, de R$ 180 milhões, bem como o impedimento das instituições investigadas obterem novas autorizações para execução de projetos esportivos.

As investigações começaram após denúncia e incluíram a análise de documentos e informações sobre projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco organizações sem fins lucrativos, sendo quatro sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.

A PF aponta que, entre 2019 e 2023, as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais de R$ 190 milhões.

As apurações da Polícia Federal e da CGU revelaram indícios da existência de um esquema criminoso, voltado para o desvio de recursos por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si, apresentando diversos projetos e burlando, assim, o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por um mesmo proponente.

Também foi descoberto um direcionamento de contratações, envolvendo prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das instituições investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes dessas associações, para emitir notas fiscais visando simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE. “Assim o grupo se apropriou indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro”, diz a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Fonte: Blog do BG

GUSTTAVO LIMA É INDICIADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM INVESTIGAÇÃO SOBRE JOGOS ILEGAIS

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele é investigado por suspeita de fazer parte de um esquema de empresas de jogos de apostas. A investigação é a mesma que prendeu preventivamente a influenciadora Deolane Bezerra.

Esse indiciamento contra Gusttavo Lima aconteceu em 15 de setembro e até chegou a ser mencionado em decisão da juíza Andréa Calado pela prisão do cantor. No entanto, a confirmação e detalhamento dos crimes foi dada pelo Fantástico na edição deste domingo (29/9). A reportagem teve acesso aos detalhes da investigação, que correm em sigilo.

No site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é possível ver o nome verdadeiro dele, Nivaldo Batista Lima, ao lado do termo “indiciado”.

O caso segue para o Ministério Público de Pernambuco, que vai avaliar se denuncia ou não o cantor. A defesa de Gusttavo Lima nega as acusações.

Além de Lima, também foi indiciado o especialista em mercado de luxo, Boris Maciel Padilha, suspeito de ocultar valores de jogos ilegais e amigo do sertanejo.

Fonte: Blog do BG

NOME DE GUSTTAVO LIMA ENTRA NA LISTA DE PROCURADOS EM AEROPORTOS E PODERÁ SER ADICIONADO NA LISTA VERMELHA DA INTERPOL

Foto: Reprodução

De acordo com a Polícia Federal, o nome de Gusttavo Lima entrou na lista de nomes procurados em aeroportos no Brasil. Sendo assim, o cantor que está nos Estados Unidos deverá ser preso no instante em que pisar em solo brasileiro.

Caso ele não se apresente ás autoridades, poderá ser adicionado na lista de difusão vermelha da interpol e se isso acontecer, o artista poderá ser preso no exterior.

Gusttavo Lima deixou o Brasil na madrugada desta segunda-feira (23) em um voo privado que saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Miami, na Flórida (Estados Unidos).

O voo decolou horas antes de o Tribunal de Justiça de Pernambuco decretar a prisão do cantor em meio às investigações da operação Integration, sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro. A influenciadora Deolane Bezerra foi presa em decorrência da mesma operação.

As informações sobre a viagem foram confirmadas à TV Globo por investigadores e pessoas ligadas ao caso. Segundo eles, o voo partiu à 1h16 da madrugada de segunda com destino a Miami.

Na tarde do mesmo dia, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, expediu a ordem de prisão.

O caso é investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, que avisou a Polícia Federal sobre a restrição.

Procurada, a defesa do cantor disse que “é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos” e que vai provar a inocência dele.

Fonte: Blog Jair Sampaio

URGENTE: JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DECRETA PRISÃO DE GUSTTAVO LIMA

Foto: Reprodução

Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.

A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o passaporte e o certificado de registro de arma de fogo retidos pela Justiça.

Na decisão, obtida por nossa reportagem, a Andréa Calado da Cruz se opôs ao Ministério Público que havia devolvido o inquérito à polícia civil de Pernambuco e solicitado a substituição das prisões preventivas de todos os acusados, incluindo Deolane e Solange Bezerra, e pediu as prisões de Gusttavo Lima e Boris Maciel, até então livres.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

POLÍCIA INVESTIGA TENTATIVA DE SAQUE DE R$ 2 MILHÕES POR IRMÃ DE DEOLANE

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Pernambuco investiga uma tentativa de saque de R$2 milhões por Dayanne Bezerra Santos, irmã mais nova de Deolane Bezerra. Esse dinheiro seria para comprar, em espécie, um imóvel à vista em São Paulo.

A movimentação chamou a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão emitiu um alerta para a Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), da Polícia Civil pernambucana, em 24 de novembro de 2023.

O Coaf sinalizou que a movimentação era suspeita e incompatível com a renda de Dayanne, calculada em R$21,4 mil. Esse alerta foi anexado ao inquérito da Operação Integration.

Segundo a reportagem, Dayanne alegou que iria comprar um imóvel de Deric Elias Costa Silva, de 20 anos. Ele teria pedido o recebimento do valor em espécie. Pesquisas apontaram, no entanto, que o vendedor nem sequer tinha o bem registrado no seu nome.

Em consulta ao ONR (Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis) no dia 24/11/2023 às 14:05h, (…) não há nenhum imóvel no Estado de SP, em nome do CPF indicado por Dayanne, que ela forneceu à gerência do banco e quem fez o provisionamento do saque”, diz o documento, de acordo com o jornal.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

MPF COBRA QUE ESTADO E UNIÃO LOCALIZEM 27 PRESOS QUE DESAPARECERAM NO MASSACRE DE ALCAÇUZ

Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um documento de recomendação no qual cobra que a União e o Estado do Rio Grande do Norte localizem os presos que desapareceram após a rebelião ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, no ano de 2017, que foi considerada a mais violenta da história do estado.

A rebelião terminou, oficialmente, com 26 detentos mortos. Outros 27, no entanto, desapareceram dos registros do presídio – situação que segue até este ano de 2024, segundo o MPF. Outros presos fugiram no motim.

O documento de autoria do procurador da República Fernando Rocha recomenda que a União e o Estado adotem medidas preventivas e de reparação em relação ao caso. As autoridades têm o prazo de 10 dias para responder à recomendação.

Os documentos são endereçados ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Secretaria da Administração Penitenciária do RN (Seap).

Em nota, a Seap disse, no que tange às competências legais da pasta, analisa as providências demandadas pelo Ministério Público Federal “com intuito de observar quais, entre elas, já foram atendidas e as eventuais pendências“.

Dentre as ações de prevenção recomendadas contra rebeliões e possíveis novos desaparecimentos estão:

  • a criação de um plano de resposta imediata a rebeliões;
    um sistema de registro eficaz de todas as movimentações dos detentos;
    mobilização de equipes especializadas para varreduras e buscas;
    uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento;
    e investigações coordenadas com a polícia e órgãos de direitos humanos.

Para auxiliar nas buscas, o MPF recomendou que o Poder Público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos e:

  • utilize depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas;
  • trabalhe em conjunto com instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança;
  • promova testes de DNA caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes.

O MPF recomendou ainda uma política de reparação, caso não seja possível localizar os desaparecidos. Nesse caso, a União e o Estado do RN devem se responsabilizar por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia”.

E também deve “emitir relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas”.

Fonte: g1RN

PF VAI INVESTIGAR DENÚNCIA DE ASSÉDIO CONTRA MINISTRO SÍLVIO ALMEIDA

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) vai investigar a denúncia de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o inquérito deve ser instaurado ainda nesta sexta-feira (6), em “iniciativa própria” da corporação. “Ainda não recebemos representação”, afirmou Rodrigues em entrevista à GloboNews.

A denúncia contra o ministro Lula provém da organização Me Too Brasil, que luta contra o abuso de mulheres. A entidade divulgou um comunicado nesta quinta-feira, 5, confirmando o teor de uma reportagem divulgada pelo site Metrópoles sobre as acusações de assédio moral e sexual.

Almeida negou “com absoluta veemência” as acusações, qualificando-as como “mentiras e falsidades”. Apesar de confirmar a existência da acusação, a ONG não divulgou o nome das denunciantes para proteção pessoal das mulheres. Segundo o Metrópoles, uma das vítimas de assédio foi Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. A integrante do primeiro escalação do governo federal foi procurada e não se manifestou.

Fonte: Tribuna do Norte

CASO DJIDJA: INQUÉRITO APONTA QUE EX-SINHAZINHA ERA TORTURADA FISICAMENTE PELA MÃE

Foto: Arquivo Pessoal

A ex-sinhazinha do Boi Garantido Djidja Cardoso, encontrada morta em maio deste ano, sofria torturas físicas da própria mãe, a empresária Cleusimar Cardoso, constatou a polícia. O g1 teve acesso ao inquérito do caso, que estava em sigilo de Justiça durante as investigações.

Cleusimar e Ademar Cardoso, mãe e irmão de Djidja, respectivamente, estão presos desde o dia 30 de maio. As investigações da polícia apontaram que a família criou o grupo religioso “Pai, Mãe, Vida”, que promovia o uso indiscriminado da droga sintética cetamina, de uso humano e veterinário.

O documento traz novos depoimentos de testemunhas do caso que ganhou repercussão nacional, entre eles o da empegada doméstica que trabalhava na casa da família Cardoso desde 2022.

À polícia, a mulher contou que Cleusimar Cardoso tinha um comportamento agressivo e que por muitas vezes machucava Djidja, como por exemplo, “assanhar” os cabelos, beliscá-la e torcer seu braço.

Djidja estava fraca e mal conseguia se defender e inclusive sempre pedia para Cleusimar parar com o comportamento que a machucava”, disse.

Em um vídeo anexado no inquérito, Djidja aparece com um corte profundo no couro cabeludo. As imagens, no entanto, não deixam claro o que causou o ferimento.

Além dos relatos de agressão, a empregada contou que o uso da droga sintética foi se tornando frequente ao longo dos anos, assim como o uso do anabolizante Potenay – preparado químico usado, originalmente, para recuperação física de animais de grande porte.

A mulher também relatou que era comum ver Djidja e Ademar pedindo analgésicos por telefone, logo pelo horário da manhã, durante o café.

No depoimento, ela revelou que a família tinha um código para pedir as drogas. Quando comprado a droga, era dividida: 20ml para Djidja, 20ml Ademar e 10ml para Cleusimar.

A dependência química de Djidja já era conhecimento de outros familiares, que denunciaram o caso à polícia um ano antes da morte da ex-sinhazinha. Conforme o registro, uma familiar contou que a empresária não podia receber visitas e nem sair de casa, pois se encontrava sempre sob efeito da droga.

Ela ficou muito dependente, então ela não vivia mais sem. Várias vezes a gente tentou fazer alguma coisa, nós fizemos BOs. Porém, a mãe e os funcionários proibiram nossa entrada. A gente não podia fazer nada”, disse.

Morte de Djidja Cardoso
Djidja Cardoso, empresária e ex-sinhazinha do Boi Garantido, foi encontrada morta no dia 28 de maio, dentro da própria casa, em Manaus. A principal suspeita é que ela teve uma overdose de cetamina.

Ela, o irmão e a mãe já eram investigados há mais de um mês por envolvimento em um grupo religioso que forçava o uso da droga para alcançar uma falsa plenitude espiritual. Ampolas da droga foram encontradas na casa em que Djidja morava e em salões de beleza da família.

Dois dias após a morte da ex-sinhazinha, a mãe, irmão e outros três funcionários da empresária foram presos pela Polícia Civil pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, e também pelo crime de estupro, em nome de Ademar Farias, irmão de Djidja.

No dia 26 de julho, a Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra Cleusimar, Ademar e o ex-namorado de Djidja, Bruno Roberto da Silva, por tráfico de drogas, tornando-os réus. Outras sete pessoas também foram denunciadas pelo crime.

Por ora, o Ministério Público só denunciou o grupo por tráfico de drogas. No entanto, o órgão ministerial, por meio de outras promotorias de Justiça, pode denunciar os envolvidos por outros crimes, tais como, charlatanismo, curandeirismo, estupro de vulnerável, organização criminosa, dentre outros.

Veja abaixo quem são os denunciados pelo MP e os crimes pelos quais devem responder:

Cleusimar Cardoso Rodrigues (mãe de Djidja): denunciada por tráfico de drogas e associação para o tráfico – presa;

Ademar Farias Cardoso Neto (irmão de Djidja): denunciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico – preso;

José Máximo Silva de Oliveira (dono de uma clínica veterinária que fornecia a cetamina): denunciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico – preso;

Sávio Soares Pereira (sócio de José Máximo na clínica veterinária): denunciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico – preso;

Hatus Moraes Silveira (coach que se passava por personal da família de Djidja): denunciado por tráfico de drogas e associação pra o tráfico – preso;

Marlisson Vasconcelos Dantas (cabeleireiro em uma rede de salões de beleza da família de Djidja): denunciado por tráfico de drogas – em prisão domiciliar;

Claudiele Santos Silva (maquiadora em uma rede de salões de beleza da família de Djidja): denunciado por tráfico de drogas – em prisão domiciliar;

Verônica da Costa Seixas (gerente de uma rede de salões de beleza da família de Djidja): denunciado por tráfico de drogas – presa;

Emicley Araújo Freitas (funcionário da clínica veterinária de José Máximo): denunciado por tráfico de drogas – em prisão domiciliar.

Bruno Roberto da Silva Lima (ex-namorado de Djidja): também denunciado por tráfico de drogas – em prisão domiciliar.

Fonte: Portal 98FM