Foto: Christian Wiediger / Unsplash

O governo da Austrália planeja criar uma lei ainda neste ano para proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, anunciou nesta terça-feira (10) o primeiro-ministro, Anthony Albanese, de acordo com a agência Reuters.

Ele não especificou os limites de idade para a proibição, mas explicou que estava “analisando a faixa entre 14 e 16 anos“. O primeiro-ministro informou que será iniciado um teste de verificação de idade nos próximos meses — antes da implementação da medida.

“Eu quero ver as crianças longe dos dispositivos e nos campos de futebol, nas piscinas e nas quadras de tênis. Queremos que elas tenham experiências reais com pessoas reais, porque sabemos que as redes sociais estão causando danos sociais,” disse Albanese à emissora nacional ABC News.

Albanese, que é de centro-esquerda, expressou preocupação com os impactos do cyberbullying na saúde mental das crianças e com a fácil exposição a conteúdos nas redes sociais que podem prejudicá-las.

O anúncio da medida surgiu após o regulador de segurança online do país ter solicitado, em julho, que as empresas de internet criem um código aplicável detalhando como impedir que crianças vejam pornografia e outros materiais inadequados.

Diversos países têm tentado restringir o uso de redes sociais por menores, mas desafios legais e tecnologias, como redes privadas virtuais que disfarçam locais, têm dificultado os esforços dos governos.

“Este é um problema global que governos ao redor do mundo estão tentando enfrentar. Sabemos que não é simples e não é fácil, caso contrário, os governos já teriam respondido antes,” disse Albanese.

Fonte: G1

Foto: Reprodução

Dez dias após o Talibã voltar ao poder no Afeganistão, Bibi Nazdana, de 20 anos, ajudava a mãe na cozinha quando o pai chegou em casa.

Claramente angustiada, ela se aproximou para ouvir o que o pai dizia a seu irmão mais velho.

“Quando ouvi meu nome, meu coração começou a bater muito forte e comecei a chorar”, diz Nazdana.

O tribunal talibã de sua província natal, Uruzgan, tinha reaberto seu caso, convocando-a novamente para defender seu divórcio de um homem com quem ela nunca nem quis casar.

Quando Nazdana tinha apenas sete anos, seu pai acordou que, quando chegasse à adolescência, ela se casaria com Hekmatullah para resolver uma disputa familiar.

Conhecida como “casamento ruim”, a prática procura transformar um “inimigo” da família em “amigo”.

Quando Nazdana completou 15 anos, Hekmatullah foi buscar “sua esposa” para levá-la para casa. Mas ela imediatamente pediu a separação e eventualmente conseguiu sua liberdade.

“Eu disse repetidas vezes ao tribunal que não estava disposta a me casar com ele”, diz Nazdana. “Depois de cerca de dois anos de batalha, finalmente ganhei o caso. O tribunal me parabenizou e disse: ‘agora você está separada e livre para casar com quem quiser’”.

Em comemoração, houve uma reunião em seu povoado, com comida oferecida a amigos e vizinhos na mesquita local.

No entanto, um ano depois, os talibãs tomaram o poder e rapidamente impuseram uma interpretação estrita da Sharia (lei islâmica) em todo o país.

O ex-marido, recentemente incorporado aos talibãs, pediu ao tribunal a revogação da decisão do governo anterior. A partir desse momento, Nazdana foi excluída do processo, como prevê a lei islâmica.

“No tribunal, os talibãs disseram que eu não deveria regressar à corte porque ia contra a lei da Sharia. Disseram que, em vez disso, o meu irmão deveria me representar”, diz Nazdana.

“Disseram-nos que caso não concordássemos, entregariam a minha irmã a ele (Hekmatullah) à força”, diz Shams, irmão de Nazdana, de 28 anos.

Apesar dos apelos de Shams ao juiz, afirmando que uma nova decisão colocaria a vida da irmã em sério risco, o tribunal anulou a decisão anterior e decidiu que Nazdana devia voltar ao ex-marido imediatamente.

Nazdana apelou da decisão para ganhar tempo para fugir. E, junto com o irmão, deixou sua cidade natal e escapou para um país vizinho.

Um caso entre muitos
O juiz de Uruzgan não quis falar com a imprensa, mas conseguimos visitar o Supremo Tribunal talibã na capital, Cabul, para buscar respostas.

“Nossos juízes estudaram o caso de todos os ângulos e decidiram a favor de Hekmatullah”, disse Abdulwahid Haqani, assessor de imprensa do Supremo Tribunal.

“A decisão da administração anterior, corrupta, de cancelar o casamento de Hekmatullah e Nazdana, foi contrária à Sharia e às regras do casamento porque Hekmatullah não estava presente no momento da audiência”, disse.

Tentamos obter uma versão de Hekmatullah, mas não conseguimos contactá-lo.

O julgamento de Nazdana é apenas um dos 355 mil casos que o governo talibã afirma ter resolvido desde que assumiu o poder, em agosto de 2021, após uma reforma no sistema judicial que está causando profundo impacto na população.

Os talibãs afirmam que seus juízes linha-dura não só estão fazendo cumprir as leis atuais, como também estão fazendo horas extras para anular decisões anteriores.

Em uma grande força-tarefa, estão sendo oferecidos recursos gratuitos ao público em geral.

Segundo o governo talibã, a maioria dos processos são criminais, cerca de 40% são disputas de terras e mais de 30% são questões familiares, entre as quais está o divórcio.

A BBC não conseguiu verificar os números fornecidos pelo Talibã.

Mulheres no sistema judicial
Ao retornarem ao poder, os talibãs prometeram acabar com a corrupção do passado e fazer “justiça”. Destituíram sistematicamente todos os juízes e declararam as mulheres inadequadas para participar no sistema judicial.

“As mulheres não estão qualificadas ou treinadas para julgar porque, de acordo com os nossos princípios da Sharia, o trabalho judicial exige pessoas com um elevado nível de inteligência”, afirma Abdulrahim Rashid, diretor de Negócios Estrangeiros e Comunicações do Supremo Tribunal Talibã.

Fawzia Amini é uma ex-juíza que foi destituída pelo Talibã. Ela diz que mulheres como Bibi Nazdana deveriam ser protegidas pela lei.

“Se uma mulher se divorcia do marido e os documentos judiciais estão disponíveis como prova, então é definitivo. Os veredictos do tribunal não podem mudar porque o regime muda”, diz Amini.

Amini também diz que a destituição de juízas impede novas proteções legais para as mulheres.

“Desempenhamos um papel importante. Por exemplo, a lei da Eliminação da Violência contra as Mulheres, de 2009, foi uma das nossas conquistas. Também trabalhamos na regulamentação dos abrigos para mulheres, na tutela dos órfãos e na lei contra o tráfico de seres humanos, para citar alguns”.

Depois de mais de uma década trabalhando no topo do sistema jurídico afegão, a juíza Amini viu-se forçada a fugir do país.

Quando o Talibã assumiu o poder, ela conta que começou a receber ameaças de morte dos homens que condenou no passado.

“O nosso código civil tem mais de meio século. Já era praticado mesmo antes da origem dos Talibãs”, diz Amini. “Todos os códigos civis e criminais, incluindo os códigos do divórcio, foram adaptados do Alcorão.”

Os talibãs respondem, agora, que os antigos líderes afegãos simplesmente não eram suficientemente islâmicos.

Sharia
No Supremo Tribunal Afegão, mostraram-nos uma sala onde eram guardadas pilhas de processos judiciais em prateleiras: um pequeno escritório onde funcionários, tanto do governo anterior como os recentemente nomeados pelo Talibã, dividiam o ambiente.

Disseram-nos que a maioria dos casos tinha sido julgada no regime anterior e foram reabertos pelo novo sistema judicial após novos recursos terem sido apresentados.

“Os antigos tribunais tomavam decisões com base num código penal e civil. Mas agora todas as decisões são baseadas na Sharia (lei islâmica)”, diz Abdulrahim Rashid.

O Talibã baseia-se em grande medida no Hanafi Fiqh, uma jurisprudência religiosa que remonta ao século 8 e que foi amplamente praticada em todo o mundo islâmico, como no Império Otomano, e que permanece em vigor até hoje em diferentes países islâmicos.

Desde que fugiu para um país vizinho, Nazdana passou um ano abrigada debaixo de uma árvore, num pequeno pedaço de calçada entre duas estradas movimentadas.

Ela está sentada segurando nas mãos um maço de documentos bem encadernados, a única prova de sua identidade como mulher solteira e livre.

“Bati em muitas portas pedindo ajuda, incluindo a ONU, mas ninguém ouviu a minha voz. Onde está o apoio? Como mulher, não mereço liberdade?”

Fonte: Blog Jair Sampaio

Foto: Shanti Sai Moreno Brooks / Folhapress

O toldo que cobre a grade de ferro em zigue-zague para organizar as filas já não dá conta de abrigar os imigrantes da Venezuela que chegam à pequena cidade de Pacaraima, em Roraima, em busca de uma nova vida no Brasil.

Após a contestada reeleição de Nicolás Maduro em 28 de julho, seguida de uma forte onda de repressão, esse fluxo de venezuelanos começa a crescer. E quem chega com seus poucos pertences após horas de viagem em ônibus descreve, com cada vez mais frequência, uma relação direta entre a permanência do ditador no poder e a decisão de emigrar.

As semanas que sucederam a eleição fizeram a média de 300 imigrantes que chegavam diariamente ao Brasil dar lugar a cifras que se aproximam das 600 travessias diárias. O ápice foi registrado em 26 de agosto: mais de 740 cruzaram a fronteira naquela segunda.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

Olívia Milbratz Thiesen, de 1 ano e 9 meses, morreu após ser atropelada na garagem do prédio onde morava, em Indaial, Santa Catarina.

O acidente aconteceu quando a menina foi atingida pelo veículo do pai, que realizava uma manobra, na última sexta-feira (6).

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, uma aeronave da corporação foi acionada para socorrer a criança, mas ela foi encontrada sem sinais vitais e com traumatismo craniano. Moradores relataram à polícia que Olívia saiu correndo em direção ao carro no momento do acidente.

O caso foi registrado como homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar.

Fonte: Rádio Itatiaia

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-candidato à Presidência Edmundo González Urrutia deixou a Venezuela neste sábado 7 com destino à Espanha, onde conseguiu asilo político.

A viagem do opositor de Nicolás Maduro à Europa foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares.

“Edmundo González decolou de Caracas rumo à Espanha em um avião da Força Aérea Espanhola”, publicou o ministro Albares no X, dizendo que Madri estava respondendo a um pedido.

A defesa jurídica de González também confirmou à CNN a saída do político da Venezuela.

A saída da Venezuela do ex-candidato da Plataforma de Unidade Democrática (PUD) ocorre cinco dias depois da Justiça do país ter ordenado a sua prisão sob acusações relacionadas com a publicação dos resultados eleitorais paralelos em um website, acusação rejeitada repetidamente pelo ex-candidato.

Momentos antes de a defesa de González confirmar que ele deixou a Venezuela, a vice-presidente Delcy Rodríguez publicou uma mensagem no Instagram na qual dizia que o Governo lhe concedeu o asilo político para deixar o território “em prol da tranquilidade e da paz política no país”

Segundo Rodríguez, González deixou a embaixada da Espanha, onde ele estava hospedado há vários dias.

Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, resolveu decretar a antecipação do Natal deste ano. O anúncio foi feito em um discurso transmitido pela televisão do país na segunda-feira (2).

“Estamos em setembro e já cheira a Natal. E é por isso que este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro”, disse o mandatário.

Apesar da onda de protestos recentes devido aos indícios de fraude em sua reeleição, Maduro garantiu que o Natal venezuelano será uma época “com paz, felicidade e segurança”.

O Natal antecipado na Venezuela foi anunciado no mesmo dia em que a Promotoria pediu a prisão do ex-candidato da oposição, Edmundo González Urrutia. Ele e o grupo comandado pela líder opositora María Corina Machado acusam Maduro de forjar a própria vitória no pleito de 28 de julho.

A oposição conduziu uma apuração independente, que envolveu a divulgação de boletins de urna que mostravam a vitória de Urrutia. Contudo, isto foi visto pelas autoridades alinhadas ao chavismo como um crime.

O mandado de prisão cita crimes de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência às leis, formação de quadrilha, sabotagem e associação ilícita, de acordo com o portal argentino Infobae.

Também na segunda-feira, os Estados Unidos apreenderam um jato presidencial de Maduro que estava na República Dominicana. Os americanos dizem que a compra do Dassault Falcon 900 violou sanções impostas ao regime venezuelano. A aeronave foi levada para a Flórida.

Fonte: Blog do BG

Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

Os Estados Unidos apreenderam o avião do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, depois de determinarem que a sua aquisição violava as sanções dos EUA, entre outras questões criminais. Os EUA levaram a aeronave para a Flórida nesta segunda-feira (2), de acordo com duas autoridades americanas.

É o mais recente desenvolvimento no que tem sido uma relação gelada entre os EUA e a Venezuela, e as suas apreensões na República Dominicana marcam uma escalada à medida que os EUA continuam a investigar o que consideram práticas corruptas por parte do governo da Venezuela.

O avião foi descrito pelas autoridades como o equivalente venezuelano ao Air Force One, o avião oficial do presidente dos EUA, e foi retratado em visitas de estado anteriores de Maduro ao redor do mundo.

“Isso envia uma mensagem até o topo”, disse uma das autoridades americanas à CNN. “A apreensão de um avião de chefe de Estado estrangeiro é inédita em matéria penal. “Estamos enviando aqui uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei, ninguém está acima do alcance das sanções dos EUA”.

A CNN entrou em contato com o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Justiça e o Departamento de Estado para comentar.

A situação na Venezuela teve implicações para a política dos EUA, uma vez que milhões de pessoas fugiram do país, muitos dos quais optaram por migrar para a fronteira entre os EUA e o México.

Durante anos, as autoridades americanas tentaram interromper o fluxo de bilhões de dólares para o regime. A Homeland Security Investigations – a segunda maior agência de investigação do governo federal – apreendeu dezenas de veículos de luxo, entre outros bens, com destino à Venezuela.

O avião
Estimado em cerca de US$ 13 milhões – esteve na República Dominicana nos últimos meses. As autoridades norte-americanas não revelaram o porquê, mas representou uma oportunidade para a apreensão da aeronave.

Várias agências federais estiveram envolvidas na apreensão, incluindo Investigações de Segurança Interna; Agentes de comércio, Departamento de Indústria e Segurança; e o Departamento de Justiça.

Autoridades dos EUA trabalharam em estreita colaboração com a República Dominicana, que notificou a Venezuela sobre a apreensão, de acordo com uma das autoridades dos EUA.

Próximos passos
Um dos próximos passos, ao chegar aos EUA, será prosseguir com o confisco, o que significa que o governo venezuelano terá a oportunidade de apresentar uma petição e recolher provas da aeronave.

Os EUA pressionaram recentemente o governo venezuelano para divulgar “imediatamente” dados específicos relativos às suas eleições presidenciais, citando preocupações sobre a credibilidade da vitória do líder forte Maduro.

No início deste ano, os EUA reimpuseram sanções ao setor do petróleo e do gás da Venezuela em resposta ao fracasso do governo Maduro em permitir a realização de “eleições inclusivas e competitivas”.

Após a polêmica reeleição de Maduro em 28 de julho, a Venezuela suspendeu os voos comerciais de e para a República Dominicana.

As agências federais, incluindo a HSI, há muito que acompanham o governo venezuelano por questões de corrupção. Nos últimos anos, a HSI interrompeu receitas ou recursos ilícitos do governo venezuelano no valor de 2 bilhões de dólares, incluindo julgamentos, apreensões e liquidação de contas bancárias, de acordo com um dos responsáveis ​​norte-americanos.

Em março de 2020, o Departamento de Justiça dos EUA acusou Maduro, juntamente com 14 atuais e antigos funcionários venezuelanos, de narcoterrorismo, tráfico de drogas e corrupção.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reuters

A Alternativa para a Alemanha (AfD) tornou-se o primeiro partido de ultradireita a vencer uma eleição estadual na Alemanha desde a era nazista, desferindo um golpe esmagador no governo do chanceler Olaf Scholz, faltando apenas um ano para as próximas eleições federais.

Após o encerramento da votação no domingo (1º), previa-se que a AfD se tornasse o partido mais forte no estado oriental da Turíngia, com 32,8% dos votos, e ficasse em segundo lugar na Saxônia, com 30,6% dos votos.

Num outro desenvolvimento preocupante para a corrente principal da Alemanha, a incipiente Sahra Wagenknecht Alliance (BSW) – um partido de extrema esquerda que questionou o apoio do país à Ucrânia e partilha parte da veia anti-imigração da AfD – ficou em terceiro lugar em ambos os estados, apesar de apenas ter sido fundada no início deste ano.

Embora o extremismo esteja há muito concentrado no leste da Alemanha, os resultados serão uma preocupação para a coligação SPD de centro-esquerda de Scholz, que caiu para um triste quinto lugar em ambos os estados. Se as eleições federais fossem realizadas agora, as sondagens recentes mostram que a AfD poderia tornar-se o segundo maior grupo no Bundestag, o parlamento alemão, com o SDP em terceiro lugar.

Scholz descreveu os resultados como “amargos” e, apelando ao princípio europeu do “cordão sanitário”, instou os principais partidos na Turíngia e na Saxónia a excluir a AfD de quaisquer coligações de governo estatal. Na prática, isso faria com que a AfD não chegasse ao poder, apesar de ter sido o partido com o maior número de representantes eleitos.

“Todos os partidos democráticos são agora chamados a formar governos estáveis ​​sem extremistas de direita”, disse Scholz num comunicado. “Nosso país não pode e não deve se acostumar com isso. A AfD está prejudicando a Alemanha. Está enfraquecendo a economia, dividindo a sociedade e arruinando a reputação do nosso país”.

Alice Weidel, co-líder da AfD, disse à emissora pública alemã ARD que os resultados foram um “réquiem” para a coligação de Scholz e questionou “se esta poderá continuar a governar”.

Falando à CNN num comício de campanha na cidade de Erfurt, na Turíngia, onde gritos de “deportação, deportação” ecoavam pela sala, Weidel disse que a Alemanha se tornou “um país sem fronteiras, onde qualquer um pode entrar e não fazemos nada a respeito”.

Fonte: Blog do BG