Foto: Cb Estevam/CComSEx

Com arrocho nas contas, o Exército encontrou uma alternativa para financiar espaços e movimentos culturais ligados à Força. Trata-se da Lei Rouanet – em que empresas patrocinam projetos em troca de benefícios fiscais.

Recentemente, o Ministério da Cultura publicou portaria, autorizando as instituições a aderirem à Lei Rouanet para captar recursos.

A Fundação Cultural do Exército aparece com dois projetos. A primeira proposta trata da apresentação da Banda Sinfônica do Exército, com valor previsto de R$ 690 mil.

O projeto propõe “a execução de apresentações musicais pela Banda Sinfônica do Exército (BSE), tendo por finalidade a popularização da música erudita”.

O outro projeto apresentado trata de “Experiências Imersivas no Forte do Brum”, que deve custar R$ 3,6 milhões.

Na justificativa, o Exército informou que a iniciativa vai ajudar no “desenvolvimento e implementação de experiências imersivas no acervo do Museu Militar do Forte do Brum, em Recife-PE, com adequações das infraestruturas existentes, para aprimorar a segurança e modernização da estrutura, dos equipamentos e das pessoas, bem como o aperfeiçoamento da acessibilidade, democratização e ampliação de acesso, além da elaboração de vídeos culturais institucionais”.

Economia

O governo federal espera economizar R$ 4 bilhões do Ministério da Defesa, que inclui o Exército, em dois anos. Para isso, algumas medidas foram apresentadas ao Congresso Nacional.

O texto prevê o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas – prática chamada de “morte ficta”.

Além disso, a proposta prevê que a idade mínima à passagem para a reserva remunerada deve aumentar: 55 em vez de 50 anos.

O ajuste fiscal para militares também prevê o aumento do desconto aos fundos de saúde: todos com 3,5%.

Outra alteração é o fim do pagamento de pensão para parentes, como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem), depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).

Fonte: CNN Brasil

Foto: Neoenergia / Cosern

O Rio Grande do Norte tem 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é de 100%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com 388.803 famílias beneficiadas.

Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Mas para acessá-lo, o beneficiário precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern.

A Neoenergia é a empresa de distribuição de energia elétrica com o maior número de clientes ativos na Tarifa Social com mais de 3 milhões de famílias beneficiadas. Esses clientes estão distribuídos nas áreas de concessão da empresa, além do Rio Grande do Norte, nos seguintes estados: Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF).

Como acessar a TSEE

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moraria, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária.

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas do mesmo núcleo familiar possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

A cerveja, símbolo do verão brasileiro, ganha destaque durante todo o ano nas lojas do Pão de Açúcar. A rede de supermercados se destaca no mercado por oferecer uma gama de cervejas especiais, entre marcas nacionais e internacionais, sendo referência na cidade do sol. Com crescente número a cada ano, hoje já são mais de 50 rótulos premium e artesanais disponíveis nas gôndolas do Pão de Açúcar em Natal, que podem ser apreciadas durante todo o ano.

Com a boa procura pelos tipos com alto teor alcoólico, com maior corpo e de longa persistência aromática, as cervejas especiais se destacam na rede, o que faz do Pão de Açúcar uma das principais referências para os apreciadores da bebida. A negociação direta com os fabricantes em seu país de origem contribuiu para tornar as cervejas premium mais populares no Brasil.

No Pão de Açúcar, por exemplo, é normal encontrar rótulos de países como Espanha, Holanda, Bélgica, Alemanha, México, Estados Unidos e Argentina, assim como bebidas nacionais de cervejarias artesanais.

Destaque para rótulos como Erdinger, Amstel, Colorado, Baden Baden, Eisenbahn e Petra. Há também a pilsen espanhola Estrella Galícia e a golden strong ale Delirium Tremens, produzida na Bélgica. Entre as americanas tem a Blue Moon e Lagunitas IPA, a argentina Patagonia Weisse e a espanhola Estrella Galícia.

As cervejas especiais podem ser adquiridas na loja Pão de Açúcar de Natal, no site (www.paodeacucar.com) ou no aplicativo Pão de Açúcar Mais.

Foto: Reprodução

Pacientes que dependem de medicamentos controlados enfrentam dificuldades no Rio Grande do Norte devido à escassez de receitas do tipo A, conhecidas como “receitas amarelas”. A falta do documento tem levado médicos a suspender a prescrição desses remédios, colocando em risco a saúde de muitos pacientes que necessitam do tratamento contínuo.

A receita amarela é essencial para a prescrição de entorpecentes e alguns psicotrópicos, sendo monitorada rigorosamente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, segundo a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do RN (Suvisa-RN), o estoque se esgotou em outubro de 2024, cinco meses antes do previsto, devido à alta demanda.

A última remessa distribuída pelo órgão estadual consistiu em 10 mil blocos, totalizando 200 mil receitas, que deveriam durar até março de 2025. No entanto, a quantidade não foi suficiente, deixando médicos e pacientes sem acesso ao documento necessário para a compra dos medicamentos.

Diante da crise, a Suvisa-RN informou que já encomendou uma nova remessa de 20 mil blocos de receitas amarelas – o dobro da quantidade anterior –, totalizando 400 mil prescrições. A expectativa é que o novo lote chegue ao estado em até 10 dias, com normalização completa prevista para 15 de fevereiro.

Enquanto isso, o órgão orienta médicos e estabelecimentos de saúde a terem cautela e moderação na prescrição de medicamentos controlados, priorizando os casos de maior urgência. Ainda há algumas receitas disponíveis na sede da Suvisa-RN, que estão sendo distribuídas sob demanda até a chegada da nova remessa.

Fonte: O Potengi