Uma placa de divisa entre o estado do Rio Grande do Norte e o Ceará, que tinha sido retirada pela prefeitura de Tibau no dia 2 de maio, foi resintalada nesta quinta (8) pelo governo Cearense. Equipes da polícia cearense acompanharam o trabalho. Os estados disputam 181 metros de território entre os município de Tibau e Icapuí.
A tensão se intensificou no dia 24 de abril, quando a equipe do governo do Ceará instalou a nova placa na rodovia estadual CE 261, que havia passado por uma revitalização. Segundo a prefeitura de Tibau, a placa avança em cerca de 181 metros o verdadeiro limite entre os municípios e o local onde estava a placa anterior.
Já o governo do Ceará afirmou que a instalação foi baseada em um relatório técnico do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que apontou havia um desvio de 181 metros em relação à divisa reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A prefeitura de Tibau não aceitou a mudança e ordenou a retirada da placa no dia 2 de maio. A polícia potiguar também foi acionada para acompanhar a remoção, na ocasião.
Após a reinstalação da placa nesta quinta (8), a Procuradoria-Geral do Ceará informou por meio de nota que solicitou a realização de um estudo na área, ao tomar conhecimento da questão territorial entre os municípios de Tibau (RN) e Icapuí (CE)
“O relatório técnico identificou, com base em dados georreferenciados pelo IBGE, a existência de loteamento e infraestrutura urbana do município de Tibau (RN) em território cearense. Diante do fato, a PGE-CE orientou aos órgãos competentes de governo o reposicionamento de placa identificadora da divisa na área observando estritamente o traçado do IBGE“, informou a nota.
“Na sequência, oficiou, na terça-feira, 6 de maio, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) e o município de Tibau (RN), informando o fato e solicitando providências por meio da criação de uma comissão entre os governos estaduais e municipais para que, mediante a abertura de diálogo, sejam restabelecidos os reais contornos da divisa entre os dois estados na forma como está definida pelos órgãos oficiais”, diz o documento.
A procuradoria cearense considerou que a formação da comissão seria a oportunidade para a formação de consenso sobre a questão, “buscando-se resguardar os interesses do estado do Ceará e da população cearense”.
Municípios do RN e CE disputam 181 m de território
Prefeitura de Tibau se diz surpreendida
Já a prefeitura de Tibau afirmou que foi “surpreendida” e que vê com preocupação a reinstalação da placa de divisa por Icapuí (CE).
“Isso é o oposto do que a Prefeita Lidiane Marques e a prefeitura de Tibau defendem: resolver a questão dos limites de forma pacífica, por meio da conversa e da negociação. A Prefeitura de Tibau reforça sua confiança no diálogo e na colaboração entre as cidades e os estados para encontrar uma solução final para este assunto”, diz a nota enviada pela Prefeitura.
A área reivindicada pelo Ceará conta com posto de saúde, unidades habitacionais, ruas pavimentadas e outros equipamentos comunitários construídos ao longo do tempo pela prefeitura de Tibau.
Disputa ocorre desde o início do século passado
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a formação de um grupo de trabalho para tratar do conflito envolvendo os limites territoriais do município potiguar com Icapuí, no Ceará, após uma reunião realizada nesta quarta-feira (7) em Natal.
A comissão será formada por representantes da Procuradoria Geral do Estado; do Gabinete Civil do Governo do Estado; da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e da prefeitura.
Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra (PT) externou “apoio incondicional” à defesa dos interesses de Tibau.
Segundo o governo do estado, a área é alvo de disputas territoriais desde o início do Século XX e que já contou com vitória potiguar na Justiça.
O consultor geral do município de Tibau, Helton Evangelista. afirma que o município conta com documentos históricos, cartográficos e do processo judicial iniciado em 1902, que teve como um dos defensores da causa o advogado, jurista, político e diplomata Rui Barbosa.
Segundo Helton, o Rio Grande do Norte ganhou a causa, mas o verdadeiro traçado da divisa entre os dois estados nunca foi demarcado, o que gera o clima de insegurança jurídica que volta à tona.
Fonte: g1RN
