STF ABRE AÇÃO PENAL CONTRA BOLSONARO E MAIS 7 RÉUS POR TRAMA GOLPISTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados da trama golpista, que fazem parte do núcleo 1 do inquérito. A ação vai tramitar com o número 2.668.

A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte, que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus.

Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A ação penal também marca o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.O acórdão do julgamento da Primeira Turma foi publicado pelo STF nesta sexta-feira.

O documento tem 500 páginas e resume a decisão do colegiado.

Réus
ex-presidente da República Jair Bolsonaro;

general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022 Walter Braga Netto;

general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Núcleos
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Em março, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus.O núcleo 2 será julgado nos dias 22 e 23 de abril.

O grupo é composto por seis denunciados, todos acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.A análise da denúncia contra o núcleo 3 será nos dias 20 e 21 de maio.

Os denunciados desse núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.

Fonte: Portal da 98

MINISTRA ‘BONITA’, DIRETORA DO FMI ‘MULHERZINHA’ E PAIXÃO PELAS ‘AMANTES’: LULA ENFILEIRA FALAS MACHISTAS NO 3º MANDATO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, de “mulherzinha”. A fala, com teor machista, foi feita durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção, em São Paulo, na terça-feira. O petista contou que, em janeiro de 2023, esteve em Hiroshima, no Japão, durante o fórum da cúpula do G7 e relatou que ouviu de Georgieva que “a coisa estava difícil para o Brasil” e que o país só cresceria 0,8%.

— E lá eu encontro com uma mulherzinha, presidente do FMI, diretora-geral do FMI, nem me conhecia. “Presidente Lula, você sabe que a coisa está difícil para o Brasil, que só vai crescer 0,8%”. Eu falei: “Você nem me conhece, eu não te conheço, como é que você fala isso?”. E a resposta veio no final do ano, o Brasil cresceu 3,2% — disse Lula.

Kristalina Georgieva é búlgara e, antes de assumir o FMI, foi diretora-geral do Banco Mundial, entre 2017 e 2019. Ela é doutora em Economia e mestre em Economia Política e Sociologia pela Universidade de Economia Nacional e Mundial da Bulgária.

‘Mulher bonita’

Esta não é a primeira vez que o presidente se refere a mulheres de forma machista. Em março, Lula afirmou a parlamentares que tinha escolhido “uma mulher bonita” para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), fazendo referência a Gleisi Hoffmann (PT).

— É muito importante trazer aqui o presidente da Câmara (Hugo Motta) e o presidente do Senado (Davi Alcolumbre). Porque uma coisa, companheiros, que eu quero mudar, estabelecer a relação com vocês… Por isso eu coloquei essa mulher bonita para ser ministra de Relações Institucionais, é que eu não quero mais ter distância entre vocês.

Em janeiro deste ano, o presidente falou que “na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres”. A fala se deu no momento em que Lula se descreveu como “um amante da democracia”, durante cerimônia feita em alusão aos dois anos das invasões de 8 de janeiro de 2023:

— Eu sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou amante, porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres. Eu sou um amante da democracia e conheço o valor dela.

No ano passado, em julho, Lula fez uma piada ao falar sobre o aumento dos casos de agressão doméstica, em evento no Palácio do Planalto, e disse que “depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem”.

Já em junho do mesmo ano, em discurso durante cerimônia de entrega de moradias do Minha Casa Minha Vida em Fortaleza, o presidente disse a uma mãe de três crianças que a primeira coisa que ela deve fazer é “parar de ter filho”.

— Veja aquela menina que vem aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade, ela tem três filhos. Falei para ela: “Minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho, porque você já tem três.” E falei para ela que tem que estudar, porque ela tem três filhos para cuidar. Eu tenho cinco, não é mole — disse o petista.

‘Batom e calcinha’

Ao falar sobre a independência feminina durante a cerimônia de anúncio da construção de cem novos campi de institutos federais no país, em março do ano passado, Lula afirmou que mulher com formação “não depende do pai para comprar batom e calcinha”. A fala gerou repercussão negativa nas redes.

— Quando uma mulher tem profissão, ela tem salário e ela pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela. Ela não vai viver com necessidade, não vai viver por dependência (…) Ela não vai ficar dependente, “ah eu preciso que o meu pai me dê R$ 5 para comprar um batom”, “preciso que o meu pai me dê R$ 10 para comprar uma calcinha”, “preciso não sei das quantas para comprar tal coisa” — afirmou.

Já em uma declaração durante evento no Complexo do Alemão, no Rio, em fevereiro de 2024, o presidente tentou exaltar a importância da educação, mas acabou cometendo um deslize envolvendo o público feminino afirmou que “nenhuma mulher quer namorar com um cara que é ajudante geral”:

— Se a gente não tiver profissão, a gente vai ser ajudante geral e ajudante geral não ganha nada. Nenhuma mulher quer namorar com um cara que mostra carteira profissional, qual é a sua profissão? Ajudante geral. A mulher fala: “Pô cara, nem uma profissão você tem, para levar o feijão e o arroz para casa no final do mês, e as crianças que vão nascer, como é que a gente vai cuidar?” Então, tem que estudar.

Fonte: Blog do BG

POR UNANIMIDADE, STF MANTÉM CONDENAÇÃO POR INCÊNDIO NA BOATE KISS

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.ebcebc

O caso foi julgado em sessão virtual, que começou na semana passada. Hoje, os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

Os cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

Com a decisão, ficam mantidas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil

PREFEITURA DE NATAL LANÇA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM AUTISMO PARA GARANTIR DIREITOS E INCLUSÃO   

Foto: Magnus Nascimento

Mães atípicas, pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e representantes de instituições da causa participaram, na tarde desta quinta-feira (10), do lançamento oficial da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no hall do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal. O documento terá validade de cinco anos e busca assegurar direitos e facilitar o acesso a serviços essenciais.

A iniciativa é promovida pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência (Semidh), com o objetivo de fortalecer a inclusão e dar visibilidade às pessoas autistas. A vice-prefeita Joanna Guerra destacou o compromisso da gestão com a causa:

“No decorrer deste Abril Azul, estamos desenvolvendo uma série de ações para promover a inclusão. A CIPTEA chega com um impacto positivo para os natalenses. Nesses 100 dias de gestão já implantamos algumas ações como o selo da empresa Amiga do Autista e o selo Autista a Bordo, que também é um avanço para que a condução da pessoa autista dentro do transporte seja feita com mais sensibilidade e consciência no trânsito.”

A nova carteira garante benefícios como atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, vagas especiais em estacionamentos, acesso a políticas públicas e à educação inclusiva.

Segundo a secretária da Semidh, Luciana Oliveira, o cadastro pode ser feito presencialmente na sede da secretaria ou de forma digital, por meio do aplicativo Natal Digital, disponível para Android e iOS. Ela também destacou a importância da medida:

A Prefeitura de Natal está hoje tirando do papel essa lei, tornando um sonho de várias mães atípicas realidade, trazendo a regulamentação para o espaço municipal. Além disso, estamos realizando uma capacitação com os servidores da Prefeitura para o acolhimento às pessoas com TEA, começando pela Secretaria de Educação.”

Ana Paula Macedo, mãe de Pedro Gabriel, de 12 anos, celebrou o lançamento:

“Como mãe, eu aconselho a todas as mães atípicas procurarem fazer a carteira, pois ela é um documento muito importante para os seus filhos.”

Para dúvidas e suporte, a Semidh disponibilizou um ponto de atendimento na sede da secretaria, localizada na Rua Jundiaí, 644, no bairro Tirol. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 14h.

 

Fonte: O Potengi 

CRIANÇA DADA COMO SUMIDA É ENCONTRADA NO PORTA-MALAS DO CARRO DOS PAIS

Um menino de 6 anos foi encontrado com vida no porta-malas do carro dos pais em Jardinópolis (SP), na manhã desta sexta-feira (11), cerca de 12 horas depois de a família ter procurado a Polícia Civil para registrar o desaparecimento do garoto.

Os pais, Fabrício Bonetti e Maiara Maria dos Santos foram presos em flagrante e levados à delegacia.

O menino foi levado a uma unidade de saúde para receber atendimento médico, mas passa bem. Outros três irmãos dele estão com Conselho Tutelar.

Ao procurar a polícia na quinta-feira (10), a mãe relatou que pegou o filho na escola, deixou-o em casa, no bairro Cidade Nova, por volta das 11h, e foi até uma padaria perto. Quando voltou, o garoto já não estava mais na residência.

Segundo o boletim de ocorrência, um vizinho chegou a dizer que havia visto a criança acompanhando um trenzinho.

Ainda de acordo com o registro, um homem teria entrado em contato por WhatsApp com a tia do menino e perguntou “quanto ele valia”.

Na quinta-feira, as buscas da Polícia Militar foram feitas em uma área de mata perto da casa do garoto, mas ele não foi encontrado.

O caso inicialmente foi registrado como desaparecimento de pessoa na Delegacia de Jardinópolis.

Fonte: G1

PARÓQUIAS DIVULGA HORÁRIOS DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA

Foto: Adriano Abreu

A Igreja Católica inicia com o Domingo de Ramos, celebrado neste dia 13 de abril, a programação da Semana Santa, fazendo memória aos últimos acontecimentos da vida de Jesus Cristo. Na Catedral Metropolitana de Natal, serão celebradas três missas: às 7h, às 11h e às 19 horas.

Na segunda, terça e quarta-feira, nas paróquias, há momentos penitenciais, como via-sacra, ofício de trevas, missas e atendimentos de confissões.

Na terça-feira, 15 de abril, às 17 horas, na Catedral Metropolitana, será celebrada a Missa do Crisma (também conhecida como Missa dos Santos Óleos), presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso, com a participação de todos os padres e diáconos da Arquidiocese, além dos fiéis leigos.

Ainda, na Catedral, na quinta-feira, às 19h, será celebrada a missa da Santa Ceia; na sexta-feira, às 15h, celebração da Paixão do Senhor; no sábado, às 19h, Vigília Pascal; e, no domingo, dia 20, a Missa da Ressurreição será celebrada em três horários: às 7h, às 11h e às 19 horas.

A programação das celebrações da Semana Santa, nas demais paróquias está disponível no site www.arquidiocesedenatal.org.br

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITA DE PASSAGEM, WEDNA MENDONÇA DIVULGA PROGRAMAÇÃO DE 100 DIAS DE GESTÃO

A Prefeita do municipio de Passagem, Wedna Mendonça (PP), anunciou a realização do “Passagem Fest” uma comemoração especial dos 100 primeiros dias de sua gestão e com a celebração dos avanços alcançados nos últimos três meses.

O “Passagem Fest” acontece neste sábado (12), a partir dás 16h, com Arena Gastronômica, Feira de Artesanto, e um espaço amplo para ações de Cidadania. O evento contrará com o Festival da Tripa, onde o melhor prato será premiado com R$ 300,00. Bingo gratuíto para a população e apresentações artísticas de Flay, Seu Dedé (Humor), e Ryanzinho Lima.

Convidamos todo o Rio Grande do Norte para a celebração de 100 dias do nosso mandato, mas principalmente, a celebração e comemoração de um tempo novo que chegou e que tem transformado a pequena cidade de Passagem, uma cidade altiva, grande por sua natureza, e de um povo que é grato e orgulhoso da sua terra!” Afirmou a prefeita Wedna Mendonça.

COM APOIO DE MAIS DE 260 DEPUTADOS, PL QUER VOTAR ANISTIA AINDA EM ABRIL

Foto: Reprodução

O Partido Liberal (PL) está confiante de que conseguirá colocar em votação, ainda neste mês de abril, o projeto de anistia para manifestantes presos após os atos de 8 de janeiro. Segundo o líder da bancada na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a proposta já tem mais de 260 assinaturas — número acima do mínimo necessário para aprovação, que é de 257 votos. A informação é das repórteres Sarah Peres e Isabela Jordão, da Revista Oeste.

Em entrevista nesta sexta-feira (11), Sóstenes afirmou que o partido tem mantido diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para viabilizar a votação. “Estamos a poucos dias de fazermos justiça”, disse.

O deputado explicou que, embora Motta tenha pedido para que os líderes partidários não assinassem o requerimento de urgência, o PL optou por outra estratégia: buscar diretamente o apoio dos parlamentares. Segundo ele, isso foi necessário para garantir que a pauta avance.

A lista de deputados que assinaram não será divulgada por enquanto. Isso porque, de acordo com Sóstenes, há parlamentares de partidos de esquerda e centro que preferiram manter o apoio em sigilo. “Não vamos expor nomes para proteger quem assinou”, explicou.

Sóstenes acredita que, quando o projeto for levado ao plenário, deve ser aprovado com folga. “Tenho convicção de que o texto vai passar com mais de 300 votos”, afirmou. Ele também criticou o fato de manifestantes seguirem presos há mais de dois anos sem condenação definitiva: “Um minuto preso já é uma eternidade para quem não cometeu crime algum”.

Além do apoio dos deputados do PL, o projeto também conta com o respaldo de nomes do União Brasil, Republicanos, PSD, PP, MDB e até da bancada do partido Novo, que, apesar de ter apenas quatro deputados, apoiou integralmente a proposta.

Agora, o próximo passo é entregar o documento com as assinaturas ao presidente da Câmara. A expectativa é sensibilizar Hugo Motta para que ele paute o requerimento de urgência e permita a votação do projeto no plenário.

Nos bastidores, segundo apuração da Revista Oeste, Motta afirmou em conversa com o ex-presidente Jair Bolsonaro que pode pautar a matéria, desde que haja consenso e apoio da maioria da Casa.

Fonte: Portal 96FM

BOLSONARO POSTA FOTO INTERNADO NO HOSPITAL: “CONSEQUÊNCIA APÓS O ATENTADO SOFRIDO EM 2018”

Foto: Reprodução

Internado desde a manhã desta sexta-feira (11) no Hospital Rio Grande, em Natal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez seu primeiro pronunciamento público após sentir fortes dores abdominais durante agenda no interior do Rio Grande do Norte e ser internado. Em publicação nas redes sociais, ele atribuiu o quadro a uma complicação no intestino delgado, resultado das múltiplas cirurgias realizadas após o atentado que sofreu em 2018. “Sigo internado no Hospital Rio Grande, em Natal, após sentir fortes dores abdominais durante a agenda que cumpria no interior do Rio Grande do Norte”, escreveu Bolsonaro.

O ex-presidente tranquilizou seus apoiadores e afirmou que, apesar do susto, seu estado de saúde é estável e a evolução clínica tem sido positiva. “Graças a Deus, meu quadro está estável e sigo me recuperando, sem febre e com boa evolução clínica. A última informação que temos é de que, por enquanto, não há necessidade de uma nova cirurgia”, informou.

Bolsonaro também agradeceu aos profissionais de saúde que o atenderam em Santa Cruz e Natal, além da Polícia Militar do RN, responsável pelo transporte até a capital potiguar. “Agradeço de coração aos médicos e enfermeiros dos hospitais de Santa Cruz e de Natal, que me atenderam com rapidez, dedicação e competência, bem como à eficiência no transporte realizado pela Polícia Militar/RN.”

O primeiro atendimento foi feito no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, em Santa Cruz. De lá, ele foi transferido para Natal, onde permanece em observação médica, conforme já havia sido informado pelo diretor do Hospital Rio Grande, Luiz Roberto Fonseca.

Ao final do texto, Bolsonaro disse esperar retomar em breve sua missão de percorrer o país. “Com a ajuda dos médicos e a proteção de Deus, em breve estarei de volta, pronto para retomar minha missão de percorrer as cinco regiões do Brasil. Seguimos firmes. Com serenidade, confiança e muita fé em Deus”, finalizou.

Fonte: Tribuna do Norte

PÃO DE AÇÚCAR POR MEIO DO INSTITUTO GPA, ARRECADAM CHOCOLATES PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NESTE SÁBADO (12)

 

Neste sábado, 12/04, a rede Pão de Açúcar por meio do Instituto GPA, realizam mais uma edição do Páscoa Solidária. A iniciativa, que tem como objetivo mobilizar clientes e funcionários para doação de barras e ovos de chocolate, vai destinar os produtos doados a mais de 100 organizações sociais parceiras. A arrecadação acontece em todas as lojas Pão de Açúcar de todo o País.

Desde 2018, as lojas realizam a campanha de arrecadação e a ação faz parte de um calendário de iniciativas que buscam sensibilizar e despertar a solidariedade, além de ressoar o propósito do Instituto, de alimentar sonhos e vidas.

Entre as associações sociais beneficiadas, está a Foco Conecta, que conta com as arrecadações da Páscoa Solidária desde 2022. “Essa é uma ação que faz a diferença na vida de muitas pessoas, ainda mais em uma data tão simbólica como a Páscoa. Poder contar com a doação e a responsabilidade social de quem participa é motivo de muita felicidade para nós, que percebemos o impacto positivo gerado”, afirma Fernando Barcelos, diretor executivo da associação.

Serviço Páscoa Solidária
Local: Todas as lojas do Pão de Açúcar do Brasil
Data: 12 de abril de 2025