VICE-PREFEITO DE ESPÍRITO SANTO FOI CONDENADO POR HOMICÍDIO DUPLO E TEM CONDENAÇÕES NA JUSTIÇA

Este ano, Toinho Venceslau não foi candidato pois não teria seu registro deferido pela Justiça

A questão de quem vai assumir a Prefeitura de Espírito Santo com a morte do prefeito Fernando Teixeira deve parar na justiça. O vice-prefeito Toinho Venceslau é acusado de homicídio culposo na direção de veículo Toyota Hilux, por ter deixado de presar socorro as vítimas José Marcos da Silva e Elivânia Costa Silva, segundo autos do inquérito policial nº 01/2017. Ele deixou duas crianças órfãs. Venceslau possui várias pendências jurídicas, que inclusive lhe impediram de disputar a sucessão deste ano.

O vice-prefeito foi condenado em agosto de 2022 pelo juiz de Goianinha, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, com sentença reformada em junho de 2023 pelo desembargador Saraiva Sobrinho. Além disso, o atual vice-prefeito de Espírito Santo tem se envolvido em verdadeiras batalhas jurídicas. Toinho Venceslau impetrou embargos de declaração contra a decisão que lhe foi desfavorável. Em 10 e 19 de abril o ministro Rogério Schitti Cruz, indeferiu. Em maio passado, sofreu uma nova derrota, quando na ocasião a 6ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade Agravo Regimental protocolado pelo advogado Delmo Cunha Siqueira, nos autos do Processo 2501760/RN, de Relatoria do Ministro Rogério Shietti Cruz. Essa foi a terceira derrota jurídica enfrentada pelo vice-prefeito de Espírito Santo.

Em 11 de junho, o STJ proferiu nova derrota a Toinho Venceslau rejeitando novos embargos de declaração. Em 5 de agosto, o ministro Og Fernandes do STJ em Brasília disse “não é cabível agravo em recurso extraordinário (previsto no art. 1.042 do CPC e adequado para impugnação das decisões de inadmissão), conforme previsão do o inciso 2º do art. 1.030 do CPC. No dia 15 de agosto novamente, o ministro Og Fernandes do STJ reforçou que: “No caso, é inviável o acolhimento da pretensão recursal”.

[VÍDEO] HOMEM É PERSEGUIDO E MORTO A TIROS HORAS DEPOIS DO CASAMENTO EM MACEIÓ

 

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Uma câmera de segurança registrou o momento em que Winderlan Douglas Oliveira Felix foi assassinado a tiros no bairro do Jacintinho, em Maceió. Ele tinha se casado horas antes, na Capelinha do Jaraguá. Ao g1 AL, o delegado Arthur César disse nesta quinta-feira (5) que testemunhas já estão sendo ouvidas.

O assassinato aconteceu na noite de terça (3). Winderlan chegou a ser socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.

Não há informações sobre quem cometeu o crime nem sobre a motivação.

Winderlan Douglas gostava de ser chamado de Derlan Douglas, era pai de duas crianças, diretor do Boi Lacrau, bumba meu boi de Maceió, e tinha oficializado a união de poucos mais de dois anos com a companheira horas antes de ser assassinado.

O vídeo do crime foi compartilhado nas redes sociais e mostra o momento em que o recém-casado tenta escapar do assassino. Ele corre pela rua, com capacete na cabeça, mas é perseguido pelo criminoso.

A câmera registra o momento exato em que o criminoso dispara diversas vezes na direção de Widerlan. Ele trabalhava como motorista por aplicativo e vendia acessórios para celular.

 

MINISTRO DE DIREITOS HUMANOS, SILVIO ALMEIDA É ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL

Foto: Agência Brasil

A organização Me Too Brasil afirmou nesta quinta-feira (5) que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi acusado de assédio sexual. Procurado, ele não se manifestou.

O Me Too Brasil é uma organização que presta apoio a vítimas de violência sexual, fornecendo informações sobre possíveis reparações e ajuda psicológica.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, informou o Me Too em nota.

A informação sobre as denúncias foi antecipada pelo portal Metrópoles. Segundo o site, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas e teria relatado o episódio a integrantes do governo. Procurada, ela não se manifestou.

Almeida é advogado e professor e foi presidente do Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares. Em 2018, lançou o livro “Racismo Estrutural”, onde apresenta dados estatísticos e discute como o racismo está na estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira. Ele costuma trabalhar com questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais em seus textos.

Fonte: O Globo

JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE KERINHO E O JULGA INAPTO NA DISPUTA ELEITORAL POR UMA VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Na tarde desta quinta-feira (05), a Justiça da 7ª Zona Eleitoral, decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura do ex-presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, Kerinho Alves. De acordo com a decisão, foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do RN (TCE) a irregularidade insanável no que diz respeito à percepção (recebimento), pelo próprio Presidente da Câmara Municipal de São José de Mipibu, de subsídio em valor acima do teto constitucional, levando aquela corte a decidir pelo “ressarcimento ao erário público, no valor de R$ 29.417,28 (vinte e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), em face da percepção a maior de subsídios.”

Ainda na sentença o Juiz da 7ª Zona Eleitoral destaca: “Por sua vez, com relação ao subsídio mensal percebido pelo Presidente da Câmara Municipal – o próprio Kericlis Alves Ribeiro (à época) – foi apurado que este chegou ao patamar de 49,80% do subsídio de um Deputado Estadual do RN, absolutamente fora do limite máximo de 30% fixado pela Carta Magna para um município como São José de Mipibu.” Desta forma, o juiz entendeu que Kerinho “tinha consciência de seu dever de observar o teto constitucional ao ordenar o pagamento dos subsídios dos membros da Casa, mas, por ocupar o cargo de Presidente, achou que estava acima da própria Constituição.”

Desta forma, a Justiça Eleitoral reconheceu a condição de inelegibilidade e o acolhimento da pretensão impugnatória deduzida pela candidata Maria Anunciada Viana de Medeiros e pelo representante do Ministério Público Eleitoral, e por esta razão, INDEFERIU o pedido de registro de candidatura de KERICLIS ALVES RIBEIRO, julgando-o(a) INAPTO a concorrer nas Eleições Municipais de 2024 para o cargo de Vereador pelo MDB no Município de São José de Mipibu, o que o fez nos termos do art. 46 e 58, ambos da Resolução TSE nº 23.609/2019.

POLÍCIA APREENDE 5 CELULARES NA PENITENCIÁRIA ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA

Foto: Divulgação/Governo do RN

A Polícia Penal apreendeu nesta quinta-feira (5) cinco celular que tinham acabado de adentrar na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A ação recebeu o nome de “Operação Sem Sinal”.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), os presos que receberam os celulares foram identificados e a Polícia Judiciária foi acionada para apurar as circunstâncias do caso e responsabilizar os envolvidos. A secretaria informou que abriu procedimento interno para apurar as circunstâncias da entrada dos aparelhos na unidade.

Fonte: Portal 98 FM Natal

LULA VETA PROJETO QUE ZERAVA IPI DE MÓVEIS E “LINHA BRANCA” PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRES

Foto: Bruno Peres / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de lei que isentaria a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e eletrodomésticos comprados por moradores de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.

A medida beneficiaria, já nesse primeiro momento, as pessoas afetadas pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul. A catástrofe climática no estado deixou 183 mortes.

A decisão do presidente foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União”. Cabe ao Congresso avaliar, em sessão a ser marcada, se mantém a decisão do presidente. Caso os parlamentares derrubem o veto, a isenção entrará em vigor.

O ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, afirmou que o governo estuda outras formas de viabilizar a compra de produtos da linha branca, isentos de IPI, pela população atingida pelas cheias.

Renúncia fiscal sem compensação

Lula vetou o projeto de forma integral após consultar os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Na justificativa enviada ao Congresso, o presidente afirmou que o projeto descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar renúncia de receita sem previsão na lei orçamentária, sem medida de compensação e sem previsão de prazo máximo de vigência de cinco anos.

Lula também apontou que os benefícios tributários poderiam ser “apropriados sob a forma de aumento de margem de lucro dos produtores ou fornecedores dos bens”, sem alcançar o objetivo de “mitigar danos materiais de residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”.

Fonte: G1

APÓS ACIDENTE COM LANCHA, PASSEIOS TURÍSTICOS SÃO SUSPENSOS PELO IDEMA

Foto: Divulgação

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou em nota que os passeios turísticos nas cidades de Rio do Fogo e Touros (Perobas) foram suspensos até o domingo 8. A determinação de suspensão foi realizada pela gestão da Unidade de Conservação.

Confira a Nota Oficial:

“O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA-RN, lamenta profundamente o acidente ocorrido no início da tarde desta quinta-feira 5, em Perobas (município de Touros), envolvendo uma embarcação na Área de Proteção dos Recifes dos Corais-APARC.

O órgão ambiental do Estado é responsável pelo Monitoramento Turístico da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais – APARC, localizada nos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros. Este serviço tem a finalidade de contabilizar o fluxo turístico para subsidiar a gestão da Unidade de Conservação.

Nesta quinta-feira 5, a equipe do Monitoramento Turístico registrou que, por volta das 12h50, a embarcação denominada Laís Marques transportava 17 passageiros, além de 2 tripulantes e adernou no momento que retornava do passeio aos parrachos de Rio do Fogo. A embarcação em questão não possui autorização junto ao órgão ambiental e já havia sido autuada pela fiscalização do Idema. O Instituto informa, ainda, que encaminhou a equipe de fiscalização ao local para auxiliar e acompanhar a apuração do acidente.

Em solidariedade às vítimas e em respeito à dor das famílias que perderam seus entes queridos, a gestão da Unidade de Conservação determinou a suspensão dos passeios turísticos nos municípios de Rio do Fogo e Touros (Perobas) até o próximo domingo 8.”

Fonte: Agora RN

INFLUENCIADOR É PRESO EM OPERAÇÃO CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO POR JOGOS NA BAHIA

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um influenciador e um rifeiro baianos, Ramhon Dias e José Roberto, mais conhecido como Nanam Premiações, foram presos nesta quinta-feira, 5, em Salvador, numa operação da Polícia Civil da Bahia que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas por meio de jogos de azar e rifas ilegais.

As prisões ocorrem um dia após a influenciadora e advogada Deolane Bezerra ser presa em Pernambuco, em outra operação que investiga jogos de azar ilegais.

Dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie, foram apreendidos na operação “Falsas Promessas”, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) da Polícia Civil baiana nesta manhã.

Até o momento, 20 mandados de prisão foram cumpridos – 14 em Salvador, cinco em Goiás e uma no Ceará. Um 21º suspeito resistiu à prisão e foi baleado durante confronto com a polícia no bairro de Santa Cruz, em Salvador. Ele não resistiu aos ferimentos.

“Após um ano de atividade de inteligência, investigações apontaram que o esquema ilícito movimentou mais de meio bilhão de reais, oriundos do tráfico de drogas”, afirma a Polícia Civil baiana, em nota.

A organização não tem relação, conforme o informado até o momento, com o esquema pelo qual Deolane Bezerra tem sido investigada. No caso dela, o dinheiro lavado seria proveniente dos próprios jogos ilegais, e não do tráfico.

Um resumo leve e descontraído dos fatos do dia, além de dicas de conteúdos, de segunda a sexta.

A ação baiana, coordenada pelo Draco-LD, conta com o apoio dos departamentos Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), além das polícias civis de GO, CE e ES.

O advogado Jeferson Rosado, que faz a defesa de Ramhon Dias, afirmou à TV Bahia que ele não cometeu crimes e é perseguido pela polícia. “Ramhon Dias vem empresariando outras pessoas há dez anos, é uma pessoa de coração bom, que ajuda várias pessoas do bairro do Uruguai. A gente fica assustado com essa perseguição que ele vive sofrendo”, afirmou o advogado.

“O que o Estado tem que entender é que influenciador é a profissão do futuro. Um carro de até R$ 500 mil tem origem lícita, a internet hoje é um mundo e se você oferece um produto, você consegue alcançar milhares de interessados no anúncio”, disse.

A reportagem procurou a defesa de Ramhon, mas não teve resposta até o momento. A defesa de José Roberto, da Nanam Premiações, não foi localizada.

Fonte: Estadão

BRASILEIRO ACUSADO DE ESTAR ENVOLVIDO COM O HEZBOLLAH É CONDENADO A MAIS DE 16 ANOS DE PRISÃO

Foto: Justiça Federal/Reprodução

A Justiça de Minas Gerais condenou o brasileiro Lucas Passos Lima, um dos acusados de envolvimento com a milícia xiita radical libanesa Hezbollah, a mais de 16 anos de prisão por terrorismo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lima foi recrutado para realizar atentados terroristas contra a comunidade judaica do Distrito Federal.

Lima foi preso durante a Operação Trapiche da Polícia Federal (PF), que tinha como objetivo investigar o recrutamento de brasileiros para a realização de ataques terroristas no Brasil.

A denúncia da promotoria destaca que Lima e outros três cidadãos brasileiros foram convocados por Mohamad Khir Abdulmajid, um sírio naturalizado brasileiro que está foragido e é procurado pela Interpol.

De acordo com a investigação, Lima se envolveu diretamente com o Hezbollah e viajou duas vezes ao Líbano. As viagens foram financiadas por Abdulmajid. O brasileiro realizou uma espécie de preparação para uma série de atentados terroristas contra a comunidade judaica brasileira em Brasília e também na embaixada de Israel na capital federal.

Lima fez treinamentos de tiro com armas e adquiriu equipamentos de comunicação e vigilância, segundo o Ministério Público. Ele foi condenado pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte a 16 anos, seis meses e 22 dias de prisão com base na lei antiterrorismo.

Operação Trapiche
A operação começou no dia 8 de novembro do ano passado, quando agentes da PF ainda fizeram buscas em onze endereços de três Estados – Minas Gerais (7), Distrito Federal (3) e São Paulo (1) e prenderam Lima no Aeroporto de Guarulhos, após seu retorno de uma viagem ao Líbano.

Após a prisão de Lima, o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que o Mossad, o serviço secreto do país, colaborou com autoridades brasileiras na operação.

Em nota, o gabinete de Netanyahu disse que com a ajuda do Mossad e outros aliados internacionais, o plano foi desbaratado pela PF. Ainda de acordo com o governo israelense, o alvo da ação é uma rede que opera não só no Brasil, mas em outros países.

O Hezbollah é uma milícia xiita criada durante a guerra civil libanesa, ainda nos anos 80, com apoio do Irã. Ela tem braços políticos, sociais e militares, e professa uma visão radical do Islã. Desde sua criação, foi responsável por atentados no Oriente Médio, Europa e na América Latina, como o ataque na embaixada israelense em Buenos Aires, em 1992, que deixou 29 mortos.

Historicamente, o Hezbollah tem laços com a comunidade muçulmana sobretudo na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, e a presença de membros do grupo na região preocupa há anos os Estados Unidos.

Fonte: Portal 98FM

SESAP CONFIRMA DUAS MORTES EM ACIDENTE COM EMBARCAÇÃO EM RIO DO FOGO

Foto: Reprodução

Duas pessoas morreram no acidente com uma lancha em Rio do Fogo, no Litoral Nordeste potiguar, na tarde desta quinta-feira (5). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual da Saúde Pública. Conforme informações confirmadas pela assessoria do Governo do Estado, a embarcação estava ocupada com 19 pessoas (sendo 17 passageiros e dois tripulantes) no momento do acidente.

Confira nota da Sesap na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que dois óbitos foram confirmados no acidente envolvendo a embarcação no município de Rio do Fogo na tarde desta quinta-feira (05).

As vítimas socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e resgatadas pelo Corpo de Bombeiros foram encaminhadas para o hospital local, sem necessidade de atendimentos de maior complexidade e, consequentemente, encaminhamento para unidades hospitalares em Natal.

A Sesap lamenta o ocorrido com as vítimas e solidariza-se com a dor das famílias que perderam seus entes queridos.

Mais informações sobre o atendimento serão divulgadas no decorrer do dia.”

Com informações da Tribuna do Norte