ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR FAMÍLIA DE TORCEDOR QUE MORREU APÓS SER AGREDIDO PELA PM NO BARRETÃO 

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O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil para a família de um torcedor paraibano que morreu em 2019 depois de ser agredido pela Polícia Militar nas imediações do estádio Barretão, em Ceará-Mirim. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que condenou o Estado por unanimidade.

Além da indenização por danos morais, o TJRN determinou o pagamento de pensão vitalícia correspondente a 50% do salário mínimo, rateada entre os pais da vítima, até que o torcedor morto completasse 65 anos ou até a morte do último beneficiário. Na época, Eduardo Feliciano tinha 27 anos.

O caso aconteceu em agosto de 2019, durante a partida entre Globo e Botafogo-PB, pela Série C do Campeonato Brasileiro. Segundo a família, Eduardo Feliciano morreu após ser agredido por policiais. Ele era integrante de uma torcida organizada que se deslocou de João Pessoa (PB) para Ceará-Mirim (RN) para acompanhar o jogo. O torcedor teria pulado o muro do estádio para assistir ao jogo de graça, quando foi parado pela PM.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Eduardo Feliciano sofreu uma lesão que rompeu a artéria cardíaca, o que causou uma hemorragia.

A equipe do Hospital Municipal Doutor Percílio Alves, localizado em Ceará-Mirim, indicou que a morte ocorreu em razão do uso excessivo de álcool e drogas ilícitas. No entanto, os pais da vítima destacam que as lesões indicadas no exame necroscópico são compatíveis com sinais de espancamento (choque cardíaco, trauma cardíaco, laceração cardíaca e tamponamento cardíaco). Assim, a família pediu pela condenação do Estado do RN.

Durante a investigação, o Estado do Rio Grande do Norte alegou que não ficou comprovada “insuficiência financeira” dos familiares para a concessão da gratuidade da Justiça. E ainda que não houve “nexo causal” entre a conduta dos agentes públicos e o resultado danoso, atribuindo culpa exclusiva à vítima.

A tese, contudo, não convenceu os magistrados. “O conjunto probatório revela que as lesões que culminaram no falecimento foram causadas por ações desproporcionais de agentes públicos, excedendo os limites do estrito cumprimento do dever legal. Ainda que a conduta da vítima tenha contribuído para os fatos, tal circunstância não afasta a responsabilidade estatal. Portanto, não há razão para afastar a responsabilidade civil pelo ocorrido”, diz trecho do acórdão.

Fonte: Blog do BG

EXÉRCITO EXPULSA 6 MILITARES SUSPEITOS DE TORTURA A SOLDADO EM QUARTEL

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Seis militares foram expulsos do Exército suspeitos de torturar e agredir um colega de 19 anos dentro do quartel, em Pirassununga, interior de São Paulo. Eles responderão às acusações como civis.

“O Comando Militar do Sudeste informa que, acerca do fato envolvendo militares no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado de Pirassununga, o Inquérito Policial Militar (IPM) foi concluído e remetido para a Justiça Militar da União (JMU)”, afirmou a instituição.

“Os militares envolvidos no fato já foram expulsos das fileiras do Exército Brasileiro e responderão, como civis, ao processo judicial na JMU”, completou a nota. A instituição disse ainda que “repudia, veementemente, a prática de maus tratos ou qualquer ato que viole os direitos fundamentais do cidadão”, completa a nota.

Em janeiro, a vítima registrou um boletim de ocorrência contra os colegas. O soldado teve um surto psicótico e ameaçou se matar.

Após as agressões, o soldado precisou de atendimento médico no pronto-socorro da cidade. Ele também realizou corpo de delito.

Segundo o relato do soldado, ele foi agredido por um cabo e cinco soldados com cabo de vassoura, remo culinário e pedaços de paletes na região das nádegas, nas coxas e no cotovelo.

Fonte: Metrópoles

GOVERNO LULA VAI LIBERAR SALDO DO FGTS DE DEMITIDOS QUE ADERIRAM AO SAQUE-ANIVERSÁRIO 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma Medida Provisória (MP) autorizando a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que foram demitidos e não puderam acessar o saldo retido na conta por terem aderido à modalidade de saque-aniversário.

A reportagem apurou que a medida valerá apenas para os trabalhadores demitidos que têm saldo retido até a data de publicação da MP. Ou seja: quem for demitido depois da edição da medida não poderá ser beneficiado pela proposta.

Os trabalhadores que comprometeram os recursos com empréstimos bancários – por meio da chamada “antecipação” do saque-aniversário – e, portanto, não têm saldo em conta, não serão abarcados pela MP, que deve ser publicada nos próximos dias.

O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS. Em caso de demissão, no entanto, o saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória – diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido, neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS.

No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É justamente este saldo que a MP pretende liberar.

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, recebeu um convite do Palácio do Planalto para uma reunião amanhã com as centrais sindicais para discutir o tema do FGTS. Em nota, a CUT lembra que a liberação do FGTS dos trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram acessar o dinheiro da rescisão porque optaram pelo saque-aniversário é uma demanda das centrais.

“Sacar o FGTS é um direito do trabalhador, que pode usar esse dinheiro para pagar suas contas, fazer compras, consumir e, dessa forma, se injeta mais dinheiro na economia”, defende Nobre.

Desde que assumiu o cargo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende a ideia de pôr fim ao saque-aniversário. Um dos pontos mais criticados por ele era, inclusive, a impossibilidade de que os trabalhadores que aderiram à modalidade têm de acessar o fundo no momento da demissão. A proposta, no entanto, enfrenta grande resistência por parte dos bancos.

Novo consignado privado

O novo formato do consignado privado, já anunciado pelo governo e que vai atender os trabalhadores com carteira assinada com desconto direto no salário, chegou a ser visto pelo Ministério do Trabalho como uma substituição ao saque-aniversário – o que não vingou.

As instituições financeiras e o Poder Executivo passaram a discutir a possibilidade, inclusive, de ampliar o uso do FGTS como garantia no empréstimo consignado, medida criticada por Marinho.

Hoje, o trabalhador titular do FGTS pode oferecer como garantia até 10% do saldo de sua conta vinculada ao fundo – e, em caso de demissão, pode ser oferecida ainda a totalidade da multa de 40% que é paga pelo empregador no ato da dispensa.

Fonte: Estadão

ESTUDANTE DA REDE ESTADUAL COM DOENÇA RARA REALIZA ENEM E CONQUISTA VAGA NA UERN

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O direito à educação ultrapassa as barreiras físicas quando há comprometimento e políticas públicas eficazes. Em 2024, 1.228 estudantes do Rio Grande do Norte receberam atendimento educacional especializado por meio das classes hospitalares e domiciliares da rede estadual. Um desses estudantes, Lucas Gabriel, diagnosticado com mucopolissacaridose, uma doença rara, teve suporte integral da escola e da classe hospitalar para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistar uma vaga no curso da Ciência da Computação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Por meio do serviço do atendimento educacional hospitalar e domiciliar ofertado nas classes hospitalares garantem a continuidade dos estudos para crianças e adolescentes impossibilitados de frequentar a escola convencional devido a questões de saúde. O estudante Lucas é matriculado na escola estadual Abel Coelho e atendido pela classe sediada Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR).

“A inclusão é um princípio fundamental da educação pública. Nossos estudantes precisam saber que a escola está com eles, independentemente das dificuldades. O atendimento educacional domiciliar e hospitalar é uma garantia de que esses alunos continuarão aprendendo, sonhando e conquistando oportunidades”, destacou a Secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.

Mucopolissacaridose é um grupo de doenças genéticas raras. Essa condição causa diversas manifestações que dificultam o dia a dia do paciente, como hérnias, alterações faciais e limitações articulares.

A classe hospitalar é um serviço educacional oferecido a estudantes que, por motivos de saúde, precisam permanecer internados por longos períodos. Esse atendimento é regulamentado pelo Ministério da Educação (MEC) e, no RN, pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), e segue as Diretrizes da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O objetivo é minimizar os impactos da hospitalização na aprendizagem e garantir que os alunos não fiquem defasados em relação ao currículo escolar.

A SEEC mantém as classes hospitalares e domiciliares em instituições de saúde e residências, em cidades como Natal, Mossoró e Caicó, garantindo que o aprendizado não seja interrompido por adversidades médicas. Para isso, conta com o trabalho de 26 professores, distribuídos da seguinte forma: 21 atuam na 1ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), três na 10ª DIREC e dois na 12ª DIREC.

“Lucas representa o desejo e a luta pelo direito à educação, demonstrando que aprender dentro do ambiente hospitalar não é apenas uma possibilidade, mas uma realidade que transforma vidas. Seu percurso é um motivo de orgulho e reforça a certeza de que a educação abre caminhos e proporciona novas conquistas”, pontua Hamaúse Silva, professora da rede estadual que ensina em classe hospitalar em Mossoró e acompanhou a jornada de aprendizagem de Lucas.

A trajetória do estudante aprovado na UERN reforça a importância desse suporte educacional.

“O ano 2024 foi um ano de muita dedicação e esforço para Lucas, visando a aprovação. Os professores do Abel Coelho e da AACM não mediram esforços para garantir que nosso estudante continuasse o processo de escolarização e conquistasse sua vaga na universidade”, conclui Maria do Carmo Severo, subcoordenadora de Educação Especial da SEEC.

Fonte: Tribuna do Norte

POLICIAIS INFILTRADOS SE VESTEM DE CHAPOLIN E PADRE E PRENDEM SUSPEITOS EM BLOCOS DE RUA DE SP

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Policiais fantasiados de Chapolin e de padre se infiltraram em blocos de carnaval no Centro de São Paulo neste domingo (23). A dupla prendeu ao menos um homem suspeito de furtar celulares de foliões perto do edifício Copan, no Centro da cidade.

Pelo menos 880 celulares foram furtados e roubados durante o pré-carnaval no estado de São Paulo, entre sábado (22) e domingo (23), segundo o levantamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Duas mulheres foram presas com 16 celulares furtados na tarde de domingo em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. Os crimes aconteceram durante o Bloco Modo Surto, comandado pela cantora Luísa Sonza.

Um engenheiro contou à polícia que estava no bloco quando duas mulheres tentaram passar por ele e “ficaram fazendo zigue-zague em sua frente, como se não soubessem como passar”, segundo o boletim de ocorrência.

Em seguida, as suspeitas passaram pelo engenheiro e o apertaram, cada uma de um lado. A vítima, então, percebeu que seu celular havia desaparecido do bolso.

O engenheiro conseguiu rastrear a localização do aparelho e procurou policiais militares que faziam patrulhamento na região.

As suspeitas, de 21 e 24 anos, estavam escondidas em uma loja na Avenida João Dias. Durante a abordagem, elas admitiram os furtos e contaram que planejavam vender os celulares.

Segundo o boletim de ocorrência, elas ainda afirmaram que praticam esse tipo de crime com frequência e que nunca haviam sido presas.

Fonte: g1

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL  

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu anunciou na manhã desta segunda-feira (17) a programação do Carnaval em Mipibu, uma festa que promete ser muito animada para a cidade. No dia 01 de março acontecerá a abertura, e as festividades seguem até o dia 04, a cidade vai se transformar em um grande palco de folia, com atrações locais e regionais, garantindo muita diversão para o folião mipibuense.

Com o objetivo de valorizar a cultura local, o evento contará com participações de artistas da terra, e outros grandes nomes da música, oferecendo uma programação diversificada para todos os gostos.

Confira a programação completa:

SÁBADO (01/03)

Danny Mendes

Gisele Alves

Banda Feras

DOMINGO (02/03)

Menina Sem Vergonha

Paulinho Curtição

Amanda Franco

SEGUNDA (03/03)

Banda Fênix

Janaína

Forró Mais Top

TERÇA (04/03)

Ângela Silva

Capilé (Trio)

MC N10

Rafinha

O Prefeito Zé Figueiredo, falou sobre o evento: “O carnaval em São José de Mipibu é uma festa feita pela nossa gente e para a nossa gente. Preparamos uma programação especial, que mistura o talento dos artistas da terra com grandes atrações, garantindo que todos se divirtam e sintam a verdadeira essência do nosso carnaval. Esperamos que todos venham curtir o carnaval de Mipibu.”

A cidade está preparada com segurança, infraestrutura e muita animação para receber os foliões. Folia boa é na nossa terra, com a nossa gente.

POLICIAIS CIVIS DECIDEM PARALISAR DIÁRIAS OPERACIONAIS E COBRAM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO   

Em Assembleia Geral realizada no SINPOL-RN, nesta segunda-feira, 24, os Policiais Civis decidiram deflagrar uma paralisação dos serviços de Diárias Operacionais, inclusive, durante o período do Carnaval. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento do auxílio-alimentação, conforme lei aprovada em dezembro de 2024.

Esse direito já é concedido a outras forças da Segurança Pública, mas os Policiais Civis ainda não recebem. Por esse motivo, a categoria fez uma grande luta no ano passado e conseguiu negociar com o Executivo a implantação desse direito.

A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa e agora precisa da regulamentação por decreto do Governo do Estado com a definição do valor. No início do ano, a Secretaria Administração informou que só iria tratar desse assunto em junho, o que gerou grande insatisfação.

Diante do impasse e do não cumprimento da lei, os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral nesta segunda-feira e deliberaram por paralisar o serviço extraordinário através de Diárias Operacionais a partir de hoje. Com isso, os Agentes e Escrivães não serão voluntários para realizar DOs ao longo desta semana e, inclusive, também não irão se voluntariar para trabalhar no Carnaval.

A categoria espera que o Governo cumpra o que foi acordado e colocado em lei, garantindo a implantação do auxílio-alimentação imediatamente. Já nesta terça-feira, 25, os Policiais Civis vão se reunir em Assembleia Geral em frente à Governadoria, a partir das 8h, para novas deliberações.

Fonte: Blog do BG

PREFEITURA DE EXTREMOZ DIVULGA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2025

A Prefeitura de Extremoz anunciou a programação oficial do Carnaval 2025 no município. A festa terá início na próxima sexta-feira, dia 28 de fevereiro, e seguirá até 5 de março, com uma série de atrações musicais.

Entre os artistas confirmados estão Solange Almeida, Grafith, Circuito Musical, Cavaleiros do Forró e Thiago Freitas. Confira a programação completa.

CÂMARA DE PARNAMIRIM ESTABELECE PARCERIA PARA IMPULSIONAR DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Em um passo decisivo para impulsionar o desenvolvimento econômico de Parnamirim, a Câmara Municipal de Parnamirim e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) uniram forças para criar condições mais favoráveis ao empreendedorismo na cidade, em conjunto com a Junta Comercial do RN (JUCERN). A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 24/02, na sede da AGN, em Natal-RN. A iniciativa visa facilitar o acesso a financiamentos e oferecer suporte aos micros, pequenos e médios negócios, contribuindo para um ambiente de inovação e crescimento sustentável.

Na reunião estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Dr. César Maia; o vereador Eurico da Japão; a Presidente da AGN, Márcia Maia; o Conselheiro da AGN, Daltro Paiva; e o Vice-Presidente da subseção de Parnamirim, da OAB, Milley Serrano.

A iniciativa tem como principal objetivo ampliar o acesso ao crédito e a capacitação para os empreendedores da cidade, além de simplificar o processo de formalização e registro de empresas com o apoio da JUCERN. Com o apoio da Câmara Municipal de Parnamirim, em mais um serviço oferecido à população, a parceria busca garantir que as condições para o desenvolvimento de novos negócios sejam cada vez mais favoráveis, criando um ambiente de inovação e prosperidade.

Para o presidente da Câmara, “a parceria representa uma oportunidade única para o município crescer e se desenvolver de forma sustentável”, afirmou o vereador Dr. César Maia, ao considerar o apoio ao empreendedorismo local como uma peça chave para a criação de mais empregos e melhoria na qualidade de vida da população. “Nosso intuito é levar serviços novos para Parnamirim, que ajudem no desenvolvimento. Eu, como comerciante, entendo que vai ajudar muito o comércio local”, complementou o vereador Eurico da Japão. A presidente da AGN, Márcia Maia, completou que “a colaboração com a JUCERN e a Câmara de Parnamirim será fundamental para promover um ambiente mais dinâmico e propício aos negócios na cidade”.

Com isso, a expectativa é que novos empreendimentos possam surgir e empresas existentes possam expandir suas atividades, trazendo benefícios diretos para a economia de Parnamirim.