PARNAMIRIM RECEBERÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (11) MAIS UM POLO DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR

Divulgação: Prefeitura de Parnamirim

 

A população de Parnamirim receberá na próxima sexta-feira (11) mais um polo do Programa Leite Potiguar (PLP). A nova unidade será instalada na Escola Municipal Homero Dantas, no bairro Boa Esperança, e beneficiará mais 105 famílias das comunidades de Boa Esperança e Jardim Planalto.

Com essa expansão, a Prefeitura de Parnamirim passará a atender mais de 1.400 famílias em 12 polos de distribuição, distribuídos por diferentes bairros do município. O meta da gestão municipal é continuar ampliando o programa para alcançar um número ainda maior de beneficiários. Atualmente, cada família recebe 5 litros de leite por semana.

O PLP é uma voltada para a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. Além de garantir o acesso ao leite, o programa fortalece a cadeia produtiva do setor, incentivando a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios.

Os outros polos estão localizados nos bairros Santos Reis, Monte Castelo, Passagem de Areia, Bela Parnamirim, Santa Tereza 1; Santa Tereza 2, Liberdade, Nova Parnamirim, Parque Industrial, Vale do Sol e Nova Esperança.

Quem pode receber o benefício?

Para ter direito ao leite fornecido pelo programa, as famílias precisam atender aos seguintes critérios:
– Ter dois ou mais membros no núcleo familiar;
– Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
– Possuir renda per capita de até R$ 218;
– Ter crianças de 1 a 7 anos e 11 meses ou idosos com 60 anos ou mais na composição familiar.

Como se cadastrar?

As famílias interessadas devem consultar disponibilidade de vagas nos Centros de Referência (CRAS) mais próximos do seu bairro ou na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e para se cadastrar é preciso apresentar os seguintes documentos:
– RG e CPF;
– Folha resumo do CadÚnico atualizada;
– Comprovante de residência.

Fonte: Ascom Parnamirim

NO RN, CERCA DE 119 MIL POTIGUARES JÁ ENVIARAM A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA (IRPF)

Luis Lima Jr/Fotoarena/Folhapress

 

Mais de 119 mil potiguares já enviaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025 até às 9h desta quarta-feira (9), segundo a Receita Federal. Ao todo, foram submetidas 119.414 declarações referentes aos ganhos dos cidadãos ao longo de 2024.

O prazo de entrega começou no dia 17 de março e se encerra em 30 de maio. A expectativa é de que 469.194 declarações sejam enviadas pelos contribuintes do Rio Grande do Norte até o fim do período.

Em todo o Brasil, 10.266.435 declarações já foram feitas. São esperadas mais de 46,2 milhões em 2025.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.

Entre as mudanças na declaração deste ano, duas se destacam:

A Receita Federal passou a dar prioridade para os contribuintes que escolherem a declaração pré-preenchida e também optarem por receber a restituição via PIX. Até o ano passado, a prioridade para os pagamentos acontecia apenas quem tinha escolhido uma ou outra opção; e

O aplicativo “Meu Imposto de Renda” não está mais disponível para download. Agora, os contribuintes que preferirem fazer a declaração por dispositivos móveis precisarão baixar o aplicativo da Receita Federal.

Além disso, a Receita costuma priorizar a data de entrega das declarações para o pagamento das restituições, bem como observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).

Assim, quem envia a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.

Fonte: g1 RN

BACALHAU VENCIDO E FRUTAS SEM CONDIÇÃO DE VENDA: FISCALIZAÇÃO PARA SEMANA SANTA ENCONTRA IRREGULARIDADES EM SUPERMERCADOS

Reprodução: g1 RN

Bacalhau vencido, frutas fora das condições de venda e embalagens que não atendem aos padrões obrigatórios foram algumas das irregularidades encontradas pelo Procon do Rio Grande do Norte nesta semana.

O órgão deu início a uma operação especial para fiscalização de supermercados e outros estabelecimentos comerciais, na última segunda-feira (7), para garantir segurança dos consumidores durante a Semana Santa.

De acordo com o Procon, os números de notificações serão divulgados apenas ao final das fiscalizações. Estabelecimentos que forem pegos descumprindo as regras podem receber multas de até R$ 300.000.

A auxiliar de serviços gerais Marcione Silva Dona frequenta bastante os supermercados, mas admite que raramente verifica a validade dos produtos que compra.

“Às vezes eu chego rápido, venho no supermercado rápido. A gente só faz pegar e sair”, disse.Para o subcoordenador do Procon, Oberdan Medeiros, o objetivo da fiscalização é justamente proteger clientes como Marcione.

“O Procon e o Ipem do Rio Grande do Norte estão unidos nessa operação, coibindo práticas abusivas no mercado de consumo, especialmente em produtos relacionados à Semana Santa, como pescados, chocolates e ovos de Páscoa, verificando a precificação, embalagem e acondicionamento desses produtos, garantindo que estejam de acordo com a legislação”, afirmou.

Em um dos supermercados fiscalizados, um subgerente acompanha de perto o trabalho de conferência dos produtos para garantir a segurança dos clientes e evitar problemas futuros.

“Um cuidado que a gente sempre está passando para os colaboradores, os que abastecem os produtos, os que fazem aquela precificação, e temos também a pessoa exclusivamente para detectar esses produtos através de relatório no nosso sistema para detectar os produtos próximos à validade e aí fazer oferta antes que ele chegue à validade”, disse o subgerente Fabiano Luiz.

Fonte: g1 RN

ABRIL LARANJA: ROBSON CARVALHO E PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM DISCUTEM POLÍTICAS PARA PROTEÇÃO ANIMAL

Divulgação

Em alusão ao Abril Laranja, mês de combate aos maus-tratos contra os animais, o vereador de Natal Robson Carvalho (União Brasil) se reuniu com o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique (PSD), para dialogar sobre políticas públicas de médio e longo prazo voltadas à proteção e bem-estar animal.

Durante o encontro, foram discutidas ações importantes, como a ampliação dos programas de castração para o controle populacional de animais em situação de rua, além da viabilização de campanhas de vacinação antirrábica e iniciativas educativas de conscientização contra os maus-tratos.

Outro ponto de destaque foi a previsão de convênios com clínicas veterinárias particulares para ampliar o acesso aos serviços e o planejamento, para um futuro próximo, da implantação de um hospital público veterinário em Ceará-Mirim — um avanço significativo para a causa animal no município.

“A conversa foi muito positiva. O prefeito Antônio Henrique demonstrou sensibilidade com o tema e disposição para implementar ações concretas que façam a diferença na vida dos animais e da população”, afirmou o vereador Robson Carvalho.

Fonte: Agora RN

UNIÃO BRASIL AVALIA COLOCAR JUSCELINO NA LIDERANÇA DO PARTIDO NA CÂMARA

Reprodução internet

 

Em sinal de apoio ao agora ex-ministro das Comunicações, integrantes da cúpula do União Brasil defendem que Juscelino Filho (MA) assuma a liderança do partido na Câmara dos Deputados.

O atual líder da sigla na Casa, deputado Pedro Lucas (MA), foi indicado pelo partido para o lugar de Juscelino, no ministério, após a demissão.

A expectativa do União é de que o nome do novo ministro seja confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na volta da viagem a Honduras, ainda nesta semana.

Denunciado por desvio de emendas parlamentares, a permanência de Juscelino Filho no governo ficou insustentável. Com a saída da Esplanada, ele regressa como deputado federal à Câmara.

A ideia de transformá-lo em líder da bancada também funcionaria como reação à denúncia da PGR. Um aliado relatou à CNN que a investigação contra o ministro é uma “forçação de barra” que criminaliza todas as emendas.

Fonte: CNN

CORRIDA ELEITORAL:GARIBALDI APONTA EZEQUIEL COMO POSSÍVEL CANDIDATO AO GOVERNO DO RN

 

José Aldenir / Agora RN

O ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) vê no presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), um possível nome para disputar o Governo do Estado em 2026. A possibilidade foi levantada pelo próprio ex-senador durante entrevista concedida nesta terça-feira 8, ao analisar o cenário político envolvendo seu filho, o vice-governador Walter Alves, e o MDB.

Para Garibaldi, se houver uma aliança entre Walter e Ezequiel, como se especula nos bastidores, o cabeça de chapa poderá ser Ezequiel. “No momento, o que eu acredito é que essa aliança deles dois venha a se concretizar. Mas se for concretizada, seria com a candidatura de Ezequiel. Ezequiel candidato a governador”, afirmou.

O ex-governador disse que chegou a cogitar, recentemente, a possibilidade de Ezequiel Ferreira assumir o Governo, em 2026, após as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice Walter Alves (MDB).

Neste cenário hipotético, Ezequiel, o 3º na linha sucessória, assumiria o restante do mandato e seria candidato à reeleição.

No entanto, no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de vacância dupla do cargo (governador e vice) no último ano do mandato, o Estado deve realizar nova eleição (direta ou indireta) para o mandato tampão. Com isso, foi derrubado um trecho da Constituição do Estado que previa que o cargo seria ocupado na reta final pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, na falta dele, pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Garibaldi confirmou que Walter Alves já decidiu que não será candidato em 2026, mesmo que assuma o governo após renúncia de Fátima Bezerra – que precisa deixar o cargo até abril para ficar apta a disputar o Senado. “Já é uma decisão dele, e eu acredito que ele não vai voltar atrás. Ele está muito convencido de que essa é a melhor decisão, a que atende aos interesses dele e do partido”, afirmou.

O ex-senador contou ainda que, mesmo após apelo feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante visita ao RN, Walter manteve sua posição de não disputar o Governo do Estado.
Com Walter fora da disputa majoritária, a prioridade do MDB em 2026 será fortalecer sua presença na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

“Nós fomos vítimas de uma nominata na última eleição. Eu tive uma votação expressiva e, por falta de quociente eleitoral, fiquei de fora, enquanto outros, com menos votos, se elegeram por outras legendas. Nós não queremos ser vítimas disso novamente”, explicou. Segundo ele, o partido, sob a liderança de Walter, já trabalha na formação de uma nominata competitiva.

Sobre a aliança entre MDB e PT, Garibaldi acredita que ela será mantida. Disse que não vê clima de desconfiança e que o entendimento entre os dois partidos está firme. Para ele, há espaço para mudanças até o próximo ano, mas reiterou seu otimismo quanto à continuidade da parceria. “Eu estou otimista quanto à possibilidade dessa aliança se consolidar no próximo ano”, afirmou.

A entrevista também abriu espaço para reflexões pessoais. Questionado se sente saudades dos mandatos, Garibaldi respondeu que sim, mas afirmou estar realizado com a trajetória que construiu. Lembrou que foi prefeito de Natal, governador do Estado, senador da República, presidente do Senado e ministro da Previdência Social. “Seria muito pretensioso dizer que ainda falta ocupar algum cargo. Eu me sinto realizado”, disse.

Acrescentou, no entanto, que, mesmo se quisesse, não poderia disputar cargo algum em 2026 se Walter estiver exercendo o governo, a não ser que ele renunciasse ao posto. Ao final da conversa, Garibaldi reiterou que continua acompanhando a política nos bastidores, dando suporte ao filho e observando os movimentos do cenário estadual.

Fonte: Agora RN

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PEDE DEMISSÃO APÓS DENÚNCIA DE DESVIO DE EMENDAS

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (8) que deixará o cargo no governo Lula, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República em uma investigação sobre desvio de emendas parlamentares.

“Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando”, disse o ministro, em carta aberta.

A investigação envolve dinheiro enviado à cidade de Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luanna Rezende, também do União Brasil, era prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal.

Fonte: G1

COMISSÃO DO SENADO APROVA PORTE DE ARMA PARA ADVOGADOS

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados em todo o território nacional. O uso por esses profissionais será permitido para defesa pessoal. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto foi apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que preside a comissão. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs ajustes.

Pelo projeto, será proibido portar a arma em fóruns, tribunais, estabelecimentos prisionais e outros locais públicos ou privados sujeitos a regras próprias de segurança, como estabelecimentos de ensino, igrejas, estádios desportivos e clubes.

Para ter o porte, o advogado precisará seguir os requisitos legais estabelecidos em lei e um regulamento próprio que será elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na reunião, o relator negou que a proposta represente uma “liberação indiscriminada” do acesso às armas no país.

“O texto do projeto é extremamente claro. A necessidade fica demonstrada pela comprovação da efetiva atividade como advogado. Então, não é só o registro na OAB propriamente dito – você pode ter o registro e não advogar -; tem que ter a clareza de tudo e os demais requisitos: capacidade técnica, capacidade psicológica, idoneidade, tudo isso vai continuar sendo exigido normalmente”, disse Vieira.

Em seu parecer, ele argumenta que o projeto equipara advogados aos integrantes do judiciário e do Ministério Público, que já possuem a prerrogativa de porte.

“Esse tratamento isonômico mostra-se necessário, uma vez que, como muito bem destacado nas justificações das propostas, não há hierarquia entre advogados, juízes e promotores de justiça. Ademais, embora desempenhem funções distintas, todos integram corpos técnicos essenciais à função jurisdicional do Estado”, afirmou.

 

Fonte: CNN

SEIS EM CADA 10 BRASILEIROS APOIAM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO  

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Um levantamento feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 65% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais. Segundo a pesquisa, 27% são contrários à diminuição; 5%, não são nem a favor e nem contra; e 3% não souberam responder.

Foram ouvidas presencialmente 2 mil pessoas com mais de 16 anos de idade, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram realizadas de 10 a 15 de janeiro de 2025.

De acordo com a pesquisa, os principais benefícios criados pela redução da jornada apontados pelas pessoas ouvidas foram:

Melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores (indicado por 65% dos entrevistados)

Aumento na produtividade (55%)

Desenvolvimento social do país (45%)

Desenvolvimento econômico (40%)

Aumento da lucratividade das empresas e indústrias (35%)

Em relação à jornada de seis dias de trabalho por um dia de folga, a opinão dos entrevistados foi:

54% contra

39%, a favor

4% nem contra nem a favor

3% não souberam responder

Especificamente perguntados sobre a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como a PEC da escala 6×1, em análise na Câmara dos Deputados, que prevê a redução da jornada máxima de trabalho semanal para 36 horas, sendo 4 dias de trabalho e 3 dias de folga, sem a diminuição do salário, a opinão dos entrevistados foi:

63% a favor

31% contra

4% nem contra nem a favor

3% não souberam responder

A maioria (42%) disse ainda que a alteração seria positiva para o país; 30%, negativa; 22%, não faria diferença; e 6%, não soube responder.

Caso a redução da jornada de trabalho se tornasse uma realidade, 47% afirmaram que utilizariam o tempo livre do trabalho para se dedicar à família; dedicar atenção à saúde (25%); fazer renda extra (22%); e investir em cursos e capacitações profissionais (17%)

Fonte: Agência Brasil

PRF FLAGRA TRANSPORTE IRREGULAR DE 3.100 LITROS DE ÁCIDO CLORÍDRICO NO INTERIOR DO RN

Foto: Reprodução

Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Rodoviária Federal flagrou um caminhão transportando 3.100 litros de ácido clorídrico de forma totalmente irregular na BR-427, no município de Serra Negra do Norte, no interior do RN. O veículo seguia de São Bento/PB com destino a Patos/PB, e circulava sem qualquer identificação do produto perigoso, além de não portar os itens de segurança exigidos pela legislação vigente.

O flagrante foi registrado em vídeo e evidencia o total descumprimento das normas do transporte de produtos perigosos, especialmente a ausência da placa de risco e do painel de segurança, obrigatórios em veículos que transportam substâncias químicas inflamáveis, corrosivas ou tóxicas.

De acordo com a legislação brasileira, o transporte de produtos perigosos deve seguir normas rígidas previstas na Resolução ANTT nº 5.947/21 e no Código de Trânsito Brasileiro. A falta de identificação compromete ações de emergência em caso de acidentes, incêndios ou vazamentos.

Principais riscos em caso de acidente com ácido clorídrico:

Queimaduras químicas graves em contato com a pele ou mucosas;

Liberação de gases tóxicos ao reagir com outras substâncias, especialmente em colisões com vazamento;

Contaminação ambiental severa, com danos a rios, solo e fauna;

Risco à saúde pública de motoristas, socorristas e moradores próximos ao local do acidente.

A PRF reforça que o transporte de substâncias perigosas exige habilitação específica, sinalização adequada e o uso de equipamentos de segurança para evitar tragédias. O caso será encaminhado para os órgãos competentes para adoção das medidas legais.

Fonte: Tribuna do Norte