LOJAS EM SHOPPINGS DE NATAL SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE FISCAL; DÍVIDA É DE R\$ 4 MILHÕES

 Foto: Polícia Civil/Divulgação

Uma operação da Polícia Civil e da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) cumpriu nesta quinta-feira (8) mandados de prisão e de busca e apreensão em lojas de roupas e calçados suspeitas de um esquema de fraudes fiscais e ocultação de patrimônio em Natal.

Os registros judiciais, segundo a Civil, apontam uma dívida com o fisco estadual de pelo menos R$ 4 milhões (veja detalhes mais abaixo). Os nomes das lojas não foram divulgados pela polícia.

Um casal foi preso e 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos – alguns deles em três shoppings da cidade, onde ficavam as lojas, que tiveram atividades suspensas, segundo a polícia.

Os demais mandados foram cumpridos nas casas dos investigados e em um escritório de contabilidade vinculado ao grupo.

O grupo utilizou 45 CNPJs diferentes para a fraude. De acordo com a polícia, eles abriam e fechavam empresas pra sonegar os impostos.

A todo, foram 10 lojas interditadas pela polícia nesta quinta, além de três depósitos na Operação Fechamento.

Carros de luxo também foram apreendidos, e pelo menos R$ 700 mil em produtos haviam sido contabilizados até a tarde desta quinta – o que não representava 30% da totalidade das mercadorias, segundo a Receita.

Segundo a Polícia Civil, o esquema era operado por grupo empresarial do setor de calçados, bolsas e vestuário.

“A investigação objetiva o combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Também era um esquema organizado, e de certa forma antigo, de abertura e fechamento de empresas com utilização de laranjas”, explicou o delegado Fábio Montanha, da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).

“Muitas vezes os laranjas eram familiares. Os mais recentes eram todos funcionários do dos estabelecimentos”, completou.

Como funcionava o esquema?
As investigações apontaram que o grupo utilizou pelo menos 45 CNPJs diferentes para fracionar o faturamento, ocultar a real estrutura de gestão e evitar a migração para regimes tributários mais rigorosos.

A estrutura empresarial era mantida por meio de “laranjas” – que eram familiares e funcionários – que figuravam formalmente como sócios, com o objetivo de dificultar a responsabilização dos verdadeiros gestores.

“As mudanças das empresas ocorriam às vezes no mesmo local. Fechava uma, abria no mesmo local, e mudava o quadro societário. Saía um laranja, entrava outro laranja”, explicou o delegado Fábio Montanha.

“Quando você verificava, o cara era empregado do estabelecimento: era estoquista, era entregador, era gerente, alguma coisa do tipo. Então, sem condição financeira nenhuma para ser proprietário do estabelecimento em si“, completou.

Entre os mecanismos fraudulentos empregados, segundo a Civil, estavam:

a abertura sucessiva de empresas em endereços já utilizados por unidades inativas ou endividadas;
o uso de residências como sedes formais;
reiterados parcelamentos fiscais cancelados por inadimplência;
dissoluções fraudulentas;
possível ocultação patrimonial;
e a manipulação contábil por meio de escritórios vinculados ao grupo.
Polícia cumpriu mandado em lojas e apreendeu dinheiro — Foto: Divulgação
Polícia cumpriu mandado em lojas e apreendeu dinheiro — Foto: Divulgação

Dívidas com o Fisco
Segundo a Polícia Civil, a dívida ativa estadual das empresas investigadas nas etapas iniciais superou o R$ 1,3 milhão. O registros judiciais, no entanto, já apontaram débitos acumulados superiores a R$ 4 milhões.

A Justiça do RN também determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores no valor de R$ 1,5 milhão, além da restrição de circulação de veículos vinculados ao grupo.

Também foram decretadas medidas cautelares como a suspensão de atividades profissionais de dois contadores investigados e a inabilitação de seus certificados digitais.

Segundo a secretária executiva da Receita Estadual, Jane Araújo, a inscrição estadual, depois de abrirem o comércio e realizar as operações, os suspeitos não havia o recolhimento dos débitos tributários gerados.

“Verificando a impossibilidade de continuar, pela atuação do Fisco, abriam uma nova inscrição, uma nova empresa, usando interposto de pessoas [laranjas] para continuar a atuar no mercado sem olhar o crivo do Fisco“, explicou.

“Eles tentam burlar a ação do Fisco abrindo novas empresas que vão estar sanadas, vão estar ok, contudo utilizando mercadorias muitas vezes já de origem das outras empresas que estavam inadimplentes com o Fisco”.

Fonte: g1RN

GRUPO LEÃO E VILA PREPARA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR ÀS MÃES

O Dia das Mães é sempre de muita emoção para aquelas que estão presentes fisicamente e para homenagear as que já não mais estão aqui. O Leão e Vila, empresa que tem a maior estrutura funerária do Rio Grande do Norte, prepara uma programação especial e cheia de emoção.

Nos cemitérios Vila Flor, na Grande Natal, e Vila Park, em São Gonçalo do Amarante, serão realizadas apresentações musicais a partir das 9 horas no próximo domingo.

A celebração da missa será às 10h, em ambas as unidades. Os cemitérios ficarão abertos até às 17h.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA INVESTIGA CASO DE 8 PACIENTES COM SUSPEITA DE INTOXICAÇÃO APÓS COMEREM PEIXE EM RESTAURANTE DE NATAL

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Pelo menos oito pessoas passaram mal e deram entrada em serviços de saúde da capital, nesta semana, com suspeita de intoxicação após o consumo de peixe em um restaurante da capital. O caso é investigado por órgão de saúde do município.

Pelo menos dois pacientes seguem internados, segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que acompanha a investigação aberta pelo município. O caso é tratado como surto, por ter dois ou mais envolvidos.

A Secretaria de Saúde de Natal confirmou que equipes de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária visitaram o restaurante nesta quarta-feira (7) e coletaram amostras dos alimentos.

“Durante a visita, foram coletadas amostras dos alimentos que foram enviadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen)”, informou em nota.
Os casos ocorreram menos de um mês após a Sesap emitir uma nota técnica orientando profissionais da área sobre a possibilidade de casos de intoxicações por consumo de pescados. Entre as intoxicações, o documento destacava a ciguatera.

“É importante destacar que, nestes casos desta semana, a gente não tem a confirmação ainda de que há contaminação do peixe pela toxina e de que é um diagnóstico de ciguatera. Existem vários diagnósticos que estão sendo investigados”, considerou Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância em Saúde do RN.
Nota técnica
Coordenadora de vigilância em saúde da Sesap fala sobre suspeita de intoxicação

A nota técnica publicada no dia 16 de abril apontava que a ciguatera é uma intoxicação alimentar comum em regiões do Mar do Caribe e dos oceanos Pacífico e Índico, “sendo um perigo pouco conhecido no Brasil, apesar da sua ocorrência comum em regiões endêmicas”.

Uma dessas regiões é a Ilha de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, e que fica próxima ao Rio Grande do Norte.

Como ocorre a intoxicação
Segundo o documento, a intoxicação nos humanos ocorre em após uma cadeia que começa nos recifes de corais:

Ciguatoxinas são toxinas potentes que se originam do Gambierdiscus toxicus, um pequeno organismo marinho que cresce em recifes de corais e ao redor deles.
Esses organismos são ingeridos por peixes herbívoros e passam pela cadeia alimentar marinha para os peixes carnívoros.
As toxinas chegam aos humanos por meio do consumo desses peixes. Elas são concentradas no fígado, intestinos, ovas e cabeças dos peixes.
Segundo a nota, as ciguatoxinas não têm cor, sabor ou cheiro e não podem ser destruídas pelo cozimento ou congelamento convencional. Também não há tratamento específico para a ciguatera

Sintomas
Os sintomas apresentados são divididos em três áreas:

Sintomas Gastrointestinais: Começam dentro de pouco minutos ou até aproximadamente 48 horas, com dores abdominais; náuseas; vômitos e diarreias.
Manifestações Neurológicas: geralmente duram de alguns dias a várias semanas, mas podem persistir por meses ou até anos. Dentre elas, disestesia paradoxal (inversão térmica); astenia, parestesias; disestesias intensas periorais na boca, faringe, tronco, órgãos genitais, períneo e extremidades; cefaleias; mialgias e/ou cãibras; sabor metálico na boca; fraqueza muscular e visão turva.
Alterações cardiovasculares: são transitórias e eventuais, tais como, bradicardia; hipotensão arterial; bloqueio da condução cardíaca ou choque cardiogênico.
O tratamento atual consiste basicamente em cuidados sobre o sintomas e de suporte para aliviar sinais clínicos do paciente, como hidratação, medicações para alívio dos sintomas, acompanhamento médico e repouso.

Fonte: g1RN

QUEM É O NOVO PAPA, LEÃO XIV, E O QUE ELE PENSA?

Eleito nesta quinta-feira (8), o novo Papa da Igreja Católica, Leão XIV, é o cardeal Robert Francis Prevost. Nascido em Chicago (EUA), tem origem espanhola e viveu por décadas no Peru, onde atuou como missionário e foi bispo de Chiclayo. Naturalizado peruano, carrega em sua trajetória a experiência de três países.

Prevost tem 69 anos e era um dos homens de confiança do Papa Francisco. Foi nomeado por ele para comandar o Dicastério para os Bispos — um dos cargos mais estratégicos do Vaticano — e virou cardeal em 2023.

Com perfil moderado, é visto como alguém próximo do estilo de Francisco: aposta no diálogo, defende uma Igreja mais aberta, próxima dos pobres e comprometida com causas sociais. Ao mesmo tempo, mantém posições mais conservadoras em temas como a ordenação de mulheres.

Sua eleição indica um caminho de continuidade, mas com um novo ritmo e nome: Leão XIV.

[VÍDEO] ROBERT FRANCIS PREVOST É ELEITO PAPA E ESCOLHE O NOME LEÃO XIV

Vídeo: Reprodução/ Youtube

O conclave realizado nesta quinta-feira  (8) elegeu o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost como novo Papa da Igreja Católica. Ele escolheu o nome Leão XIV, em referência ao último Papa com esse nome, Leão XIII, conhecido por sua atuação social no século XIX.

Prevost tem 69 anos, nasceu em Chicago, nos Estados Unidos, e tem origem espanhola. É membro da Ordem de Santo Agostinho e foi missionário no Peru por décadas, onde também atuou como bispo. Em 2023, foi nomeado prefeito do Dicastério para os Bispos e criado cardeal por Francisco.

Com perfil moderado e pastoral, é visto como próximo ao Papa Emérito Francisco, e sua eleição sinaliza continuidade no diálogo com os pobres, migrantes e periferias do mundo.

VEREADORES E SERVIDORES DA CASA LEGISLATIVA PARTICIPAM DE FESTIVIDADES DA PADROEIRA DE PARNAMIRIM

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (07), em comemoração a Festa da Padroeira de Parnamirim, a Câmara de Parnamirim foi convidada para ser noitera na Paróquia Nossa Senhora de Fátima. A cerimônia iniciou com uma carreata que teve início na Casa Legislativa e se direcionou até a igreja matriz.

A imagem de Nossa Senhora de Fátima visitou a Câmara de Parnamirim pela manhã, onde foi conduzido um momento de fé e devoção com os edis e o público presente no plenário.

No dia 13 maio é comemorado o dia de Nossa Senhora de Fátima, mas desde o início do mês são realizados festejos, como a missa que reuniu servidores e autoridades do poder público. Estavam presentes os vereadores Michael Diniz, Thiago Fernandes, Irani Guedes, Eurico da Japão, Chicão, Rodrigo Cruz e o presidente da Câmara de Parnamirim, Dr. César Maia.

“Hoje estamos entregando o Título de Cidadão Parnamirinense post mortem à João Lostau Navarro, o primeiro santo parnamirinense. Celebramos esse momento histórico, assim como gostaríamos de agradecer também aos 27 anos de serviços prestados e empenho à nossa paróquia pelo padre Murilo”, disse Dr. César Maia, presidente da Câmara.

ÚNICA PREFEITA DO PT NO RN, ANDREZZA BRASIL ANUNCIA DESFILIAÇÃO DA SIGLA

A prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil, anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda pela qual foi eleita e onde esteve filiada nos últimos cinco anos. A gestora era a única prefeita da sigla no Rio Grande do Norte e comunicou sua saída por meio de ofício formal encaminhado ao diretório municipal. A decisão foi tomada após reflexões sobre o cenário político atual e o desejo de construir um novo projeto partidário que fortaleça sua gestão e a representatividade da cidade.

Em sua declaração, Andrezza expressou gratidão às lideranças locais, estaduais e nacionais do PT, reconhecendo a confiança e o espaço que teve para atuar com liberdade e responsabilidade. No entanto, apontou que a ausência de apoio institucional em momentos cruciais da gestão gerou frustrações que influenciaram sua decisão. A prefeita reforçou que a saída não se deu por divergências ideológicas, mas sim por uma reorientação legítima de posicionamento político, dentro do regime democrático.

“Essa é uma mudança de rota necessária para consolidar um novo projeto que dialogue melhor com os rumos que desejamos para a gestão e para o povo de Sítio Novo. Continuo com o mesmo compromisso com a justiça social, a democracia e os direitos da nossa população”, afirmou Andrezza Brasil, que segue à frente do Executivo municipal focada em ampliar parcerias e garantir avanços concretos para o município.

NOVO PAPA ELEITO: FUMAÇA BRANCA É VISTA NA CAPELA SISTINA

Imagem: Reprodução/ G1

O novo papa da Igreja Católica foi eleito. Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco.

Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais.

Ainda não se sabe qual cardeal foi eleito e nem qual nome de papa ele usará.

O cardeal protodiácono, Dominique Mamberti, irá à varanda central da Basílica de São Pedro em breve para anunciar aos fiéis as palavras “habemus papam”.

Depois de alguns minutos do anúncio, o novo pontífice deve aparecer para a multidão na Praça de São Pedro e fazer uma primeira oração.

Fonte: Blog do BG

ACORDO ENTRE MP E ESTADO PREVÊ CONCURSO COM 80 VAGAS PARA O DETRAN

Um acordo, intermediado pela Justiça, entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado prevê a realização de um concurso público para preenchimento de 80 cargos efetivos vagos, formação de cadastro de reserva e eventual preenchimento de outras vagas que possam ser disponibilizadas.

Com o firmamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o concurso deve ser concluído e homologado no prazo máximo de 270 dias a partir da decisão que valida o termo, pelo Poder Judiciário.

De acordo com o MPRN, a iniciativa contou com a intermediação da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania (Caop-Cidadania/MPRN) e do Setor de Autocomposição.

O último concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão ocorreu em 2010.

Avaliação

Segundo o MPRN, a avaliação do quadro de pessoal apontou possibilidade de preenchimento de 473 cargos comissionados/temporários e 338 cargos efetivos/temporários para reserva. Entre 2010 e 2021, houve decréscimo de 26,3% do quadro de pessoal do Detran.

Em 2021, 159 cargos efetivos do total de 411 (quatrocentos e onze) existentes já preenchiam os requisitos para aposentadoria, representando 38,6% do quadro total de pessoal.

Enquanto isso, a frota de veículos e o número de condutores cadastrados tiveram aumento de quase 50% entre 2010 e 2024, com consequente aumento da carga de trabalho. Em 2024, a arrecadação do órgão com serviços somou R$ 244.769.761,60.

A insuficiência do quadro de pessoal gera implicações diretas na qualidade do serviço prestado e aumenta o tempo de espera do cidadão. Funções de polícia de trânsito exigem servidores de carreira, não sendo possível a utilização da mão de obra terceirizada para tal fim.

Fonte: 98 FM Natal

JUSTIÇA DÁ 48 HORAS PARA GOVERNO LULA EXPLICAR FRAUDES NO INSS

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS se manifestem oficialmente sobre o esquema de fraudes bilionárias envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. A decisão partiu da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nesta terça-feira (7/5), após a análise de um pedido liminar protocolado em uma ação popular.

A ação foi movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo), que cobram explicações do governo sobre a dimensão das irregularidades e a adoção de medidas imediatas para estancar o prejuízo aos cofres públicos.

No despacho, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho determinou que tanto a União quanto o INSS se manifestem, “no prazo máximo de 48 horas, tendo em vista a urgência da questão tratada nos presentes autos”. A ordem também inclui a intimação do Ministério Público Federal, que poderá se posicionar como fiscal da lei.

A ação pede, entre outros pontos, a responsabilização de autoridades públicas, o bloqueio de pagamentos suspeitos e a abertura de investigações internas sobre a origem da suposta fraude.

Segundo Nikolas Ferreira, a falta de transparência do governo só agrava a desconfiança sobre a seriedade das medidas adotadas até agora. “O que está em jogo é o dinheiro do povo. Não dá para tratar isso com burocracia e silêncio”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

Fonte: Metrópoles