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A Neoenergia Cosern informou que realizará um desligamento emergencial de energia para 101 unidades consumidoras na Av. Presidente Bandeira, entre a Rua dos Canindés e a Rua dos Pajeús, no bairro do Alecrim, em Natal, nesta terça-feira 11.

O corte no fornecimento ocorrerá das 5h às 11h da manhã e será necessário para a execução de uma obra de interligação do Teatro Sandoval Wanderley à rede elétrica do bairro.

Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, o fornecimento de energia será restabelecido sem aviso prévio. A distribuidora pede compreensão aos consumidores afetados e reforça que a medida é essencial para garantir a segurança e a qualidade do serviço de energia na região.

Fonte: Agora RN

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O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o Estado do Rio Grande do Norte por se omitirem na apuração de 19 desaparecimentos de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.

Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.

O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.

A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pode resultar em condenações à União e ao Estado por danos morais e coletivos, além da imposição de medidas estruturais para evitar que situações similares voltem a ocorrer.

Responsabilidade

A ação é assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes. Segundo a peça, o Estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.

A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.

Medidas

Além da responsabilização dos gestores, a ação também requer que sejam adotadas medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas na ação estão:

criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional;

fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais;

implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones;

fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas;

implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas; e

adoção de um sistema de registro eficiente de movimentação dos detentos.

Violação

A investigação do MPF teve início a partir de relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou indícios de desaparecimento de internos, além de relatos sobre a incineração e descarte de corpos em fossas sépticas.

O inquérito conduzido pelo MPF apontou a ausência de perícia adequada, falhas na preservação da cena do crime e contradições nos dados oficiais sobre foragidos, mortos e desaparecidos.

Para os autores da ação, a omissão do estado e da União configura uma grave violação aos direitos fundamentais dos detentos e seus familiares. “Não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um cenário de desaparecimento forçado, crime reconhecido internacionalmente como uma das mais severas violações de direitos humanos”, ressalta Fernando Rocha.

Fonte: Portal 98FM

Em fala concedida aos repórter da Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trumpo, afirmou que anunciará nesta segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio para o país. Tarifas recíprocas, que devem entrar em vigor quase imediatamente, também devem ser anunciadas na terça-feira (11) e quarta-feira (12), segundo o presidente.

A medida estadunidense deve afetar o Brasil, conforme aponta dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Em 2023, o Brasil exportou US$ 685 milhões para os EUA, o que representa 15% do total das exportações do setor.

Em 2024, o valor subiu 16%, indo para US$ 796 milhões. A porcentagem representa 14% do total de exportações.

Haddad: “Vamos aguardar a decisão oficial”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo brasileiro só vai se manifestar após uma decisão oficial dos Estados Unidos com relação à implementação de novas tarifas sobre as importações de aço e alumínio.

“O governo tomou a decisão de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas, não em anúncios que podem ser mal interpretados, revistos. Então, o governo vai aguardar a decisão oficialmente antes de qualquer manifestação”, disse Haddad a jornalistas.

Questionado se há algo previsto em relação às big techs, como uma possível antecipação do projeto de taxação dessas empresas de tecnologia, o ministro se limitou a dizer: “Nós vamos aguardar a orientação do presidente da República depois das medidas efetivamente implementadas”.

Fonte: Portal 98 FM

Um avião de pequeno porte apresentou problemas na manhã desta segunda-feira (10) e fez um pouso arrastando a “barriga” na pista do Aeroporto de Sorocaba, interior paulista. Não houve feridos e a aeronave será rebocada. De acordo com a Rede VOA, que administra o aeroporto, a aeronave modelo AC-90, prefixo PT OQY, registrou falha nos trens de pouso, parando na pista de pousos e decolagens. As causas do incidente, no entanto, ainda estão sendo investigadas. Os bombeiros da empresa, assim como do município, foram acionados e prestaram assistência imediatamente.

Fabricada em 1985 pela fabricante Twin Commander, a aeronave está em nome de propriedade de João Noma. Tem categoria para a realização privada de serviços aéreos privados. Não podendo apenas realizar operações de táxi aéreo. A situação de aeronavegabilidade está normal. Sua capacidade é de até 9 passageiros. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) foi informado para realizar a inspeção e autorizou a remoção cerca de meia hora após o pouso. Não houve pousos e decolagens afetados.

Leia a nota da Rede VOA na íntegra:

“A Rede VOA informa que, na manhã desta segunda-feira (10), a aeronave modelo AC-90, prefixo PT OQY, realizou um pouso no Aeroporto de Sorocaba e apresentou falha nos trens de pouso, parando na pista de pousos e decolagens. Os bombeiros tanto da Rede VOA quanto do município foram acionados e prestaram assistência imediatamente. Não houve feridos e a aeronave será rebocada. O CENIPA foi informado para realizar a inspeção e autorizou a remoção cerca de meia hora após o pouso. Não houve pousos e decolagens afetados.”

Fonte: JP News

A Polícia Civil investiga o feminicídio de Mikaelle Pereira da Silva, de 27 anos, encontrado morto após ser agredido dentro de casa neste sábado (9) em Extremoz, na Grande Natal. O principal suspeito é o marido dela, Werbson, que descobriu após o crime.

De acordo com o padrasto do suspeito, Jarmeson, Werbson chegou em sua casa e deixou o filho do casal aos seus cuidados, dizendo apenas que havia feito uma “besteira” com a esposa. Desconfiado, o padrasto foi até a residência da vítima e foi encontrado gravemente ferido. Mikaelle foi socorrida e levada ao Hospital Café Filho, mas não resistiu aos ferimentos.

A polícia foi acionada pelo assistente social da unidade de saúde, que relatou que a vítima já chegou em parada cardiorrespiratória e, apesar das tentativas de reanimação, faleceu. O crime foi registrado como feminicídio pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que agora busca localizar o suspeito.

Equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Extremoz serviram tanto no hospital quanto no local do crime para atender à ocorrência. Mikaelle morava na cidade há nove anos e, segundo familiares, vivia um relacionamento conturbado com o marido, mas nunca o denunciou por medo de não conseguir se sustentar financeiramente.

Fonte: Portal da Tropical