Foto: Rennê Carvalho
Eduardo Machado foi eleito presidente do ABC Futebol Clube para o triênio 2025-2027.
Em eleição realizada neste domingo (24), no Frasqueirão, Eduardo venceu o candidato Irapoã Nóbrega que era apoiado pela atual diretoria do clube.
Em instantes, colocamos a quantidade de votantes e o percentual de cada candidato.
Fonte: Blog do BG
Foto: Reprodução
Câmeras de segurança registraram o momento em que um mulher foi assaltada a luz do dia, em uma área bacana de Natal, próximo a restaurante turístico, condomínios e clínicas. Foi na rua Francisco Borges de Oliveira, em Lagoa Nova.
Pela imagem, é possível ver que a mulher ainda corre quando vê os dois homens se aproximando dela, mas não tem jeito. Um puxa uma arma, alcança ela na corrida e leva a bolsa.
A Polícia tenta identificar os bandidos.
Fonte: Blog do BG
Foto: Divulgação/Polícia Civil
O Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos, mostra um levantamento feito pelo portal g1 no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que reúne ordens de prisão de todos os tribunais do país.
O número equivale a 3% dos 368 mil mandados de prisão que estavam vigentes no início de outubro, quando o g1 extraiu os dados do portal, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os mandados mais antigos, quatro foram expedidos há mais de 30 anos. Dois dos alvos desses processos foram localizados após o g1 questionar a polícia sobre o não cumprimento das ordens.
Segundo o CNJ, do total de mandados em vigor até o dia 19 de novembro, 77% são de natureza penal. A maioria desses mandados (58%) refere-se a cumprimento provisório. Ao todo, o país possui 108.593 pessoas procuradas para cumprir condenações definitivas e 149.728 para cumprir mandados provisórios.
O Ministério da Justiça foi procurado, mas não se manifestou. O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto atribui a demora no cumprimento de mandados judiciais a falta de estrutura das polícias.
“Atualmente, temos 300 mil mandados de prisão para cumprir no Brasil e, quando alguém está foragido, o dever da prisão não é só da polícia, mas de todo o sistema de Justiça. Mas a estrutura disponível pela polícia [para cumprir os mandados] também pode contribuir”, afirmou.
Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Rodolfo Laterza, explica que, sem um banco de dados integrado, quando a Justiça de um estado expede um mandado de prisão contra alguém que reside em outro, a ordem não é enviada diretamente para todas as delegacias. Em vez disso, ela segue para um departamento específico dentro das polícias civis, conhecido como Polinter.
Com informações de g1
Fonte: Blog do BG
Foto: José Aldenir/Agora RN
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) emitiu uma nota detalhando a atuação da pasta no acidente que vitimou Nycolas Daniel Gomes de Lima, 13 anos, ocorrido na última segunda-feira (18). A secretaria informou que agentes de trânsito estiveram no local, na avenida Santarém, bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, e adotaram todos os procedimentos técnicos e legais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nota diz ainda que, no atendimento inicial, não que indicassem qualquer conduta imprudente, negligente ou imperita por parte da motorista que atropelou o menino. No entanto, novas evidências, incluindo vídeos que apresentam uma versão diferente do relato fornecido pela condutora vieram à tona.
Diante disso, a secretaria reafirmou que todo o material será encaminhado às autoridades competentes, e o caso segue agora sob investigação da Polícia Civil, que tem a prerrogativa de elucidar os fatos e apurar responsabilidades. Na nota, a pasta manifestou pesar pelo falecimento do adolescente.
Sobre o caso, foi lavrado um Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT), peça essencial para subsidiar as investigações e possibilitar a apuração dos fatos. Nycolas Daniel estava voltando da igreja com a mãe quando foi atropelado. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital na última quarta-feira (22). A mãe também foi atingida, teve ferimentos e sobreviveu.
“No atendimento inicial, foram realizadas verificações como o teste de alcoolemia e a análise das documentações da condutora envolvida. Contudo, na ocasião, não foram apresentados vídeos, imagens ou depoimentos de testemunhas que indicassem qualquer conduta imprudente, negligente ou imperita por parte da motorista. Assim, conforme determina a legislação vigente, não havia elementos que justificassem uma prisão em flagrante no momento do atendimento”, diz a nota da STTU.
“Posteriormente, no entanto, novas evidências foram divulgadas na imprensa, incluindo vídeos que apresentam uma versão diferente do relato inicial fornecido pela condutora. Diante disso, a STTU reafirma que todo o material será encaminhado às autoridades competentes, e o caso segue agora sob investigação da Polícia Civil, que tem a prerrogativa de elucidar os fatos e apurar responsabilidades”, complementa.
Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Pixabay
Pesquisas feitas pela Fiocruz, em parceria com as organizações não governamentais ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies, estimam o custo que o consumo de alimentos ultraprocessados e bebidas alcoólicas tem sobre o sistema público de saúde no país. A partir de dados de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), levantamentos mostram que a má alimentação com ultraprocessados leva a R$ 933,5 milhões por ano em gastos diretos com saúde, um total de R$ 10,4 bilhões se considerados custos indiretos e de mortes prematuras, e R$ 18,8 bilhões em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. As estimativas não incluem dados de atendimentos na rede suplementar de saúde (planos de saúde e clínicas particulares fora do SUS), nem atendimentos que não tenham esses agentes como principal causa relacionada.ebcebc
Os estudos indicam a necessidade de combinação de estratégias para diminuir o impacto, com uso de impostos seletivos, aumentando o custo de produtos que tenham esse potencial contra a saúde pública, de forma transparente e relacionada a campanhas de conscientização como as de combate ao tabagismo. “Esses impostos seletivos têm, além do potencial de financiar o tratamento do que os produtos causam, o efeito de reduzir o consumo de substâncias nocivas e estimular escolhas mais saudáveis. Em longo prazo, há também um caráter progressivo associado, com a redução de custos no sistema de saúde e a diminuição da perda de produtividade e de doenças que reduzem a expectativa de vida”, explicou Marília Albiero, coordenadora de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde.
As ONGs promovem campanha pela inclusão desse tipo de imposto na reforma tributária, como estratégia casada de promoção à saúde e financiamento de políticas de justiça tributária. “Em um país que tem enfrentado dificuldades de equacionar receita e despesa nos últimos 10 anos, num momento em que se tem uma pressão muito grande de financiamento do SUS e uma reforma tributária que precisa ser equacionada do ponto de vista de alíquota adequada e de quem paga a conta da limitação dessa alíquota, é preciso entender que alguns setores que causam mais custo para a sociedade podem pagar essa conta, e que ela funciona em uma lógica de ganha-ganha: não só arrecada mais, como pensa uma lógica de tributação específica para garantir políticas necessárias a partir do ganho desse setor”, defendeu Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil.
A lógica do lobby é a de que o consumo pouco controlado desses produtos esconde o impacto no aumento de doenças comuns e debilitantes, como a hipertensão, o diabetes e a obesidade, que estão entre os principais causadores de perda de produtividade por questões associadas à saúde e entre os fatores determinantes para o surgimento de doenças mais complexas, como demências e cânceres. Além disso, podem ser o caminho para construir sistemas de apoio à agricultura familiar e à distribuição de alimentos in natura, estabelecendo, a partir de combinação de medidas, “uma mudança estrutural do sistema tributário, atuando como instrumento para promover saúde, equidade e sustentabilidade”, completou Albiero.
Riscos associados
Os estudos indicam ainda que as doenças relacionadas ao consumo de ultraprocessados e álcool causam, respectivamente, impacto de 57 mil e de 105 mil mortes por ano. Ainda que o aumento da taxação não vá impedir o consumo excessivo em sua totalidade, há grande potencial de diminuição dessas mortes, estimadas inicialmente em cerca de 25%, ou seja, quase 40 mil vidas por ano, além de ganho na qualidade de vida. Uma comparação feita pelos pesquisadores é com os investimentos recorrentes, e necessários, contra doenças transmissíveis, como a dengue. As campanhas anuais tendem a salvar vidas em patamar de milhares, cerca de duas mil por ano. Uma diferença gritante, quando posta em perspectiva tal disparidade.
“Vale lembrar que essas estimativas são conservadoras, visto que se limitam ao impacto na população empregada adulta, maior de 20 anos, e não incluem outros custos de prevenção, atenção primária, saúde suplementar ou gastos particulares no tratamento das doenças causadas pelo consumo de ultraprocessados”, afirmou Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz, responsável pelos estudos. São, portanto, uma leitura do cenário a partir dos dados públicos disponíveis. Propositalmente, foram bastante criteriosos, excluindo danos colaterais e cenários relacionados a outros fatores de risco.
Sobre o álcool, que é base para a campanha publicitária “Quer uma dose de realidade?” o estudo buscou entender a percepção pública a respeito da taxação. Os resultados de uma pesquisa por meio de questionários, com cerca de mil participantes, estimou que 62% dos brasileiros apoiam o aumento de preços e 61% são a favor de impostos para reduzir o consumo de álcool. Para 77% das pessoas ouvidas, o governo é responsável por combater os danos relacionados ao álcool. “A gente está falando de 105 mil mortes. Qual é o custo social disso, do ponto de vista de saúde mental, de desesperança, quando você está falando de violência e insegurança pública decorrente dessa violência? Dá até, em longo prazo, para a gente começar a pensar em qualificar essas estimativas. Mas é exatamente isso, tem setores que causam danos para a sociedade e eles devem arcar com esses custos de forma adequada”, completou Pedro de Paula.
O estudo apontou ainda a diminuição potencial de riscos associados com grande difusão na sociedade, como o impacto do álcool na violência doméstica e na gravidade de acidentes de trânsito.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução
Segundo os números da última pesquisa Perfil/ Justiça Potiguar sobre as eleições da OAB-RN que acontece nessa segunda-feira, 25, o candidato Carlos Kelsen, da chapa 10 deverá ser vitorioso no pleito.
Segundo os últimos números, Kelsen tem vantagem de 7% o que corresponde uma maioria de 500 votos em média, caso os advogados aptos a votar exerçam o seu direito.
A pesquisa foi realizada de 18 a 21 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%
O pleito acontece amanhã das 8h às 17h com votação online.
Fonte: Justiça Potiguar
Foto: Divulgação
As eleições para Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte acontecem nesta segunda-feira, 25 de novembro. Pela primeira vez, o pleito acontece de maneira online e vai eleger a direção da entidade e das Subseções para o triênio 2025/2027.
Os advogados Carlos Kelsen e Bárbara Paloma são os candidatos a presidente e vice-presidente pela Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’. “Estamos certos que advogadas e advogados do Rio Grande do Norte farão a melhor escolha votando Chapa 10 amanhã. Apresentamos propostas viáveis e que vão fazer a Advocacia avançar”, comentou Kelsen.
Entre as propostas, Telemedicina, Procuradoria de Honorários, fortalecimento da defesa das Prerrogativas e o retorno da anuidade em serviços da CAARN e cursos da ESA.
“A anuidade foi um ponto bastante discutido nesta campanha. Mas o importante é que os profissionais saibam que a nossa proposta é responsável e exequível. 100% do valor pago poderá ser utilizado 30% em serviços na CAARN e 70% nos cursos e qualificações da ESA. É a anuidade consciente”, relembrou Carlos Kelsen.
Advogada militante em Mossoró, a candidata a vice-presidente, Bárbara Paloma, complementou: “Nossa Chapa está em sintonia com a Advocacia de todo Estado, valorizando advogadas e advogados do interior. Ao longo da campanha, pudemos atuar de forma propositiva e assim continuaremos avançando”, finalizou.
Foto: Pascal Guyot/AFP
Frigoríficos brasileiros pararam de fornecer carnes ao Grupo Carrefour Brasil após a decisão da empresa na França de não vender mais o produto do Mercosul. A interrupção no fornecimento já atinge 150 lojas da rede no Brasil e a estimativa do mercado é de que em até três dias haja desabastecimento total dos supermercados do grupo já que se trata de mercadoria resfriada e/ou congelada. Procurado, o Carrefour Brasil negou desabastecimento, mas não se manifestou sobre a suspensão das entregas.
Fontes ligadas ao grupo ouvidas pelo Estadão/Broadcast afirmaram que cerca de 50 caminhões com carne para as redes do grupo – que engloba os hipermercados Carrefour, Atacadão e Sam’s Club – tiveram entregas suspensas até o início da tarde deste sábado, 23. Fontes da indústria disseram à reportagem que em 30% a 40% das gôndolas do Grupo Carrefour já se percebe desabastecimento do produto.
Entre os frigoríficos que aderiram à interrupção estão a JBS, Marfrig e Masterboi. Somente a Friboi, marca de carnes bovinas da JBS, responde por 80% do volume fornecido ao grupo de origem francesa, sendo que na rede Atacadão o fornecimento da marca é de 100%. Procuradas, a JBS e a Marfrig não comentaram o assunto.
O movimento ocorre após o presidente global do grupo Carrefour, Alexandre Bompard, informar nesta semana de que não comprará carnes do Mercosul na França. Segundo ele, a medida foi tomada após ouvir o “desânimo e a raiva” dos agricultores franceses, que são contrários à proposta de acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
Segundo dados do site especializado Farmneews, a França comprou de janeiro a outubro deste ano menos de 40 toneladas de carne bovina in natura do Brasil – isso equivale a 0,002% do total embarcado pelo País no período, de 1,41 milhão de toneladas. O receio do Brasil, no entanto, não está associado à quantidade, mas o efeito que a iniciativa pode ter na imagem do produto, abrindo caminho para atitudes parecidas em outro países europeus e prejudicando o produtor local.
Apoio do governo a medidas duras
A decisão de suspender o fornecimento de carnes para o Carrefour no Brasil foi endossada pelo governo. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que não pediu que os produtores cortassem o fornecimento, mas disse que parabenizou o setor pela medida. “Aqui não é colônia francesa”, criticou Fávaro. “As indústrias daqui tomaram a atitude bonita de não fornecer, porque se eu não posso fornecer para lá, não forneço para cá também. Eles têm o apoio do governo, do Ministério da Agricultura.”
Segundo interlocutores, diante da interrupção de fornecimento ao Carrefour, a diretoria do grupo pediu ao presidente da Friboi, Renato Costa, a retomada das entregas.
Costa, conforme relataram fontes à reportagem, condicionou a retomada a uma retratação do grupo em nível global. A principal queixa da indústria é que, além do boicote, a qualidade e a sanidade da carne brasileira foram questionadas. Uma outra fonte classifica a represália dos frigoríficos brasileiros como “ações individuais de algumas empresas”.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), defendeu que o setor de proteínas pare de fornecer carnes ao Carrefour e demais marcas do grupo no Brasil.
A posição de Lupion foi endossada por seis entidades do agronegócio, que em carta afirmaram que se o grupo Carrefour “entende que o Mercosul não é fornecedor à altura do mercado francês – que não é diferente do espanhol, belga, árabe, turco, italiano -, se não serve para abastecer o Carrefour no mercado francês, não serve para abastecer o Carrefour em nenhum outro país”, sugerindo suspensão no fornecimento local.
A ex-senadora e ex-ministra da Agricultura Katia Abreu afirmou neste sábado em sua conta no X (antigo Twitter) que frigoríficos brasileiros teriam deixado de entregar carne ao Carrefour. “Medida foi tomada pelas principais indústrias do Brasil, em resposta à declaração do CEO global do grupo, que afirmou que a rede não mais venderia proteína oriunda do Mercosul na França”, disse Katia, que complementou a fala com “viva o Brasil”.
Fonte: Estadão
Fotos: Divulgação/PC-AM
A 56ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Jutaí e do Departamento de Polícia do Interior (DPI), com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM), cumpriu, na quinta-feira (21), mandado de prisão preventiva de quatro indivíduos por envolvimento no linchamento de um homem que tinha 48 anos.
O crime ocorreu em setembro deste ano, naquele município, após o indivíduo ser preso por estuprar e matar uma criança de 1 ano. Os presos foram identificados como Abraão Lopes Ferreira, 32; David Araújo Freitas, 23; Mateus Soares Lopes, 25; e uma mulher de 19 anos, que seria a mãe da criança.
“A população se revoltou e tentou fazer justiça com as próprias mãos em relação aos crimes contra a criança. O autor, que já estava detido, foi retirado da delegacia, linchado e queimado vivo em uma via pública do município. Entendemos a revolta da população, mas essa prática não é permitida no estado democrático que vivemos”, disse o delegado Paulo Mavignier.
Conforme a delegada Mariane Menezes, da 56ª DIP de Jutaí, em relação ao crime de estupro de vulnerável, as investigações iniciaram com o suposto desaparecimento da criança, comunicado por sua mãe. Ela informou que a criança foi vista pela última vez no dia 17 de setembro, enquanto dormia em um flutuante no porto de Jutaí.
“De imediato, a equipe policial da 56ª DIP realizou diligências, colheu depoimentos e analisou imagens de câmeras de segurança, o que possibilitou esclarecer, em menos de 24 horas, que a criança havia sido vítima de estupro e homicídio, por parte do autor. No dia 18 de setembro deste ano, ele, ao saber que estava sendo investigado, se apresentou espontaneamente à delegacia e confessou os delitos”, explicou a delegada.
Caso de linchamento
De acordo com a delegada, após o interrogatório, o indivíduo permaneceu custodiado na unidade policial. No dia do linchamento, pessoas começaram a se aglomerar e a inflamar populares para entrar no prédio da delegacia e retirar o suspeito do local.
“As equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM) ainda conseguiram conter as pessoas por cerca de quatro horas, até a noite daquele dia, quando um grupo de cerca de 25 pessoas invadiu o local e arrombou a cela em que estava o autor”, contou a delegada.
Segundo a delegada, o homem foi arrastado para fora com muita violência e golpeado com diversas pauladas. Posteriormente, o seu corpo foi carbonizado. Toda ação foi registrada por meio de vídeos publicados em redes sociais.
“Os vídeos gravados ajudaram a identificar os autores do linchamento. Entre eles, está a mãe da criança. Desde o início, ela inflamou a população ao linchamento, além de ter entrado na cela e golpeado o indivíduo com um pedaço de madeira e ter sido a responsável por fazer a fogueira que carbonizou o corpo do autor. A mulher ainda ateou fogo em um veículo da Guarda Civil e resistiu à ordem de prisão do autor”, disse a delegada.
Ainda conforme a delegada, um dos suspeitos do linchamento chegou a utilizar coquetel molotov para depredar a delegacia, e ele responderá por explosão.
“Foi um caso chocante para o Amazonas. A Polícia Civil está cada vez mais empenhada em punir e responsabilizar autores de crimes contra crianças e adolescentes, porém, não se paga uma barbárie com outra barbárie. Linchamento também é um crime grave e passível de punição”, mencionou a delegada.
Os presos foram transferidos para Manaus e encaminhados à uma unidade prisional da capital. As outras pessoas que tiveram participação na ação criminosa foram indiciadas por vilipêndio a cadáver, resistência qualificada e explosão.
Procedimentos
O quarteto responderá por homicídio qualificado, vilipêndio a cadáver, dano qualificado, incitação ao crime e resistência qualificada. Eles já se encontram à disposição da Justiça.
Fonte: Portal Manaus Alerta
