PREFEITO DE JANDAÍRA PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO GAEPE-RN PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO NO ESTADO E MUNICÍPIO

O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino  participou da cerimônia de lançamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Rio Grande do Norte (GAEPE-RN), realizada nesta segunda-feira (17), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Fresh produce

Uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em parceria com o Instituto Articule, o GAEPE-RN reúne 34 instituições em uma rede colaborativa que integra o Pacto pela Educação do Rio Grande do Norte.

O grupo tem como propósito fortalecer o diálogo para aprimorar a qualidade da educação, compartilhar experiências e discutir desafios, destacando como a governança pode contribuir para transformar o ensino no estado.

“Hoje participei do lançamento oficial do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-RN), o estado ganha mais um instrumento de construção coletiva da educação que surge como um espaço essencial para fortalecer esse diálogo e garantir maior efetividade nas ações voltadas à melhoria do ensino no estado”, disse o prefeito Reginaldo.

Fonte: Blog do Moisés Araújo

ADVOGADO ESCREVE “RECEITA DE PAMONHA” EM PROCESSO PARA PROVAR QUE JUIZ NÃO LÊ OS PROCESSOS

Em uma iniciativa inusitada, um advogado brasileiro inseriu a receita de pamonha em uma petição judicial para evidenciar que alguns magistrados não leem atentamente os autos dos processos. No documento, ele expressou sua insatisfação com a falta de atenção dedicada às petições, afirmando que os advogados frequentemente são desrespeitados por juízes que não analisam minuciosamente os pleitos apresentados.

Para demonstrar sua alegação, o advogado incluiu detalhadamente o modo de preparo da pamonha na petição, mencionando etapas como ralar as espigas de milho, adicionar sal e açúcar, e cozinhar a massa em água fervente. O trecho passou despercebido pelo magistrado responsável, corroborando a crítica do advogado sobre a falta de leitura atenta das petições.

O caso gerou debates na comunidade jurídica acerca da relação entre advogados e magistrados, levantando questões sobre a necessidade de maior atenção e respeito mútuo no trâmite processual.

Fonte: Blog do Daltro Emerenciano

GOVERNO DO RN RESCINDE CONTRATO COM EMPRESA RESPONSÁVEL POR OBRAS NO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA E CONVOCA NOVA CONSTRUTORA

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta segunda-feira (17), a rescisão do contrato com a empresa Marbella Residence, que até então era responsável pelas obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Com isso, a segunda colocada no processo licitatório, a empresa WSC, foi convocada e já está em fase de mobilização para dar início aos trabalhos nos próximos dias.

A decisão foi comunicada pelos secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e de Saúde, Alexandre Motta, que destacaram a necessidade de solucionar o impasse e garantir a continuidade dos serviços sem prejuízo para a população. Segundo Coelho, a rescisão ocorreu de forma amigável após a Marbele enfrentar dificuldades para cumprir o cronograma da obra, levando a paralisações e notificações por parte do Estado.

A obra contempla a reforma do setor de pediatria, necrotério, centro cirúrgico, central de materiais esterilizados e lavanderia, além da ampliação da unidade de nutrição e dietética. Também está prevista uma revisão completa do sistema elétrico do hospital, com instalação de novos geradores e melhorias na linha de alimentação de energia, garantindo mais autonomia para a unidade.

A nova empresa contratada, a WSC, é de Mossoró e possui experiência em obras na região. Segundo o secretário de Saúde, Alexandre Motta, a empresa já demonstrou compromisso com a celeridade da execução, garantindo que os trabalhos serão conduzidos de forma intensiva para que a entrega aconteça o mais rápido possível.

“O nosso objetivo é garantir que os serviços do hospital continuem funcionando enquanto a obra avança. Já estamos alinhando junto à direção da unidade e às equipes técnicas a melhor forma de executar os trabalhos sem prejudicar o atendimento à população”, afirmou Motta.

O valor do contrato será reajustado conforme os índices previstos no edital e está sendo analisado pela equipe técnica do governo, com acompanhamento da Caixa Econômica Federal. O prazo inicialmente estabelecido para a conclusão da obra é de 360 dias, mas a expectativa é que os serviços possam ser finalizados em um período menor, considerando que parte da estrutura já está em estágio avançado de reforma.

 

Fonte:98 FM Natal

BANCO CENTRAL REGISTRA O PRIMEIRO INCIDENTE COM CHAVES PIX NESTE ANO

Foto: Agência Brasil

Um total de 25.349 chaves Pix de clientes da fintech QI SCD tiveram dados expostos, informou nesta segunda-feira (17) o Banco Central (BC). Esse foi o 18º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o primeiro neste ano.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 23 de fevereiro a 6 de março e abrangeu as seguintes informações:

Nome do usuário

CPF com máscara (CPF parcialmente coberto com asteriscos)

Instituição de relacionamento

A agência

Número e tipo da conta

O incidente, apontou o BC, ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. O vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

Exposição de dados

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O vazamento indica que alguém chegou a consultar os dados.

O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Em todos os 18 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Falha pontual

Em nota, a QI SDC informou que os dados foram expostos por uma “falha pontual, que foi imediatamente corrigida”. A fintech reiterou que, com base nas informações, não é possível ter acesso a contas ou a informações sensíveis.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. “Além disso, não permitem a realização de pagamentos ou transferências, nem o acesso a contas ou a outras informações de natureza bancária”, destacou o comunicado.

Fonte: Agência Brasil

JUSTIÇA RECONHECE LEGALIDADE DO PROGRAMA CHEQUE REFORMA EM ASSÚ E REJEITA ACUSAÇÕES CONTRA O PREFEITO LULA SOARES


A Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Assú julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito Dr. Lula Soares, referente à execução do Programa Cheque Reforma no município. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17), pelo juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento.

O programa, instituído pela Lei Municipal nº 821/2022 e regulamentado pelos decretos municipais nº 088/2023 e nº 126/2023, foi alvo de questionamentos durante o período eleitoral de 2024. À época, adversários políticos chegaram a levantar suspeitas sobre o uso eleitoreiro da iniciativa social, chegando inclusive a acionar a Justiça Eleitoral com pedido de cassação dos registros e diplomas dos candidatos apoiados pelo prefeito, bem como declaração de inelegibilidade.

Entretanto, após ampla instrução processual com apresentação de provas documentais, oitivas de testemunhas e manifestações das partes, a sentença foi clara ao concluir que não houve qualquer irregularidade na execução do programa, tampouco prática de conduta vedada ou abuso de poder político por parte da gestão municipal ou dos investigados.

Na decisão, o magistrado reconheceu que o Programa Cheque Reforma teve execução orçamentária iniciada ainda no ano de 2023, com empenho de recursos, entrega de benefícios e utilização dos cheques por parte da população antes mesmo do início do ano eleitoral. Dessa forma, o juiz afastou a tese de que o programa teria sido criado ou implementado com finalidade eleitoral.

A sentença também rejeitou a alegação de uso promocional do programa em favor de candidaturas, destacando que não houve qualquer prova de favorecimento pessoal, propaganda indevida ou manipulação da distribuição dos benefícios para fins eleitorais.

“A decisão judicial reforça a seriedade com que o governo municipal tem conduzido suas políticas públicas e reconhece o Cheque Reforma como programa social importante pela sua relevância e impacto positivo na vida da população”, destacou o prefeito

Fonte: Portal Radar

AUDITORES HOSPITALARES E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO RN ENTRAM EM GREVE

Foi iniciado nesta segunda-feira (17) o movimento grevista dos auditores hospitalares e fiscais de vigilância sanitária da Secretaria da Saúde Pública (SESAP). A greve foi aprovada previamente em assembleia no dia 7 de fevereiro, caso não ocorresse avanços na reunião da Mesa SUS que aconteceu no dia 24 de fevereiro. A categoria reivindica a recomposição da Gratificação de Estímulo à Auditoria e Fiscalização (GRAFIS), que foi criada em 2001 e não recebeu reajuste nos 24 anos de sua existência.

Reivindicam também a reimplantação da Produtividade, que deve ser garantida a todos os servidores da saúde do Estado e foi retirada em janeiro de 2025. A greve é o último recurso após tentativas de negociação que não trouxeram resultados efetivos.

A Vigilância Sanitária desempenha uma função essencial na promoção da segurança sanitária de serviços e produtos, identificando riscos e danos à saúde dos usuários, dos trabalhadores e ao meio ambiente. A auditoria Hospitalar (Auditoria do SUS), por sua vez, desempenha um papel crucial na transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Em resposta à queixa dos trabalhadores, a Sesap informou à TRIBUNA DO NORTE que a Secretaria estabelece diálogo com as categorias desde o ano passado sobre o corte do pagamento cumulativo da Gratificação de Estímulo à Auditoria e Fiscalização (GRAFIS), com base na legislação que rege a referida gratificação. A pasta estadual também esclarece que, em virtude da Constituição Estadual, “qualquer tipo de aumento só pode ser feito a partir da constituição de uma nova lei.”

A Sesap destaca que as conversas sobre o tema acontecerão com os representantes das categorias no decorrer da semana. O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) está junto às categorias nas negociações.

Fonte: Tribuna do Norte

PADRE PAULO HENRIQUE ASSUME PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PARNAMIRIM NO LUGAR DE PADRE MURILO

Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou, nesta segunda-feira (17), a nomeação do Padre Paulo Henrique da Silva como novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim. Ele substituirá o Padre Antônio Murilo de Paiva, que deixa a função após mais de 28 anos de dedicação à comunidade. Padre Antônio Murilo vai se dedicar agora a ao Santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.

A posse de Padre Paulo Henrique está marcada para o dia 10 de junho, às 19h, na Matriz de Nossa Senhora de Fátima. Já Padre Murilo continuará sua missão na Igreja, agora como Reitor do Santuário dos Mártires, em Uruaçu.

A mudança faz parte da reorganização pastoral da Arquidiocese de Natal e representa um novo ciclo para a Paróquia de Nossa Senhora de Fátima.

Fonte: Virgínia Coelli

GOVERNO DO RN TROCA EMPRESA RESPONSÁVEL POR OBRA NO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA, EM MOSSORÓ           

Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (17) a troca da empresa contratada para realizar as obras de reforma e ampliação no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A contratação – através de edital de licitação – havia sido concretizada em 2023.

A mudança, segundo o governo, ocorreu de forma amigável após a empresa não conseguir cumprir os prazos da obra, que tinha previsão inicial de conclusão para 2026.

O anúncio da troca foi feito durante uma coletiva nesta segunda-feira em Mossoró, na Região Oeste do estado. A Marbella Residence era a responsável pela obra, que passa a ser comandada pela WSC, segunda colocada na fase licitatória.

Foram feitas diversas modificações, diversas reuniões. Foi despendida uma energia enorme para que a gente pudesse prosseguir com essa obra. Por fim, essa empresa conquistou na Justiça o direito de renovar o contrato ainda em janeiro, o que deu uma sobrevida a ela, quando, na verdade, a gente já pensava em fazer essa rescisão contratual”, explicou o secretário de Infraestrutura do RN (SIN), Gustavo Coelho.

“Foi dada mais essa oportunidade, mas infelizmente, de fato, a empresa não mais conseguiu evoluir e agora chegamos a esse momento depois de várias notificações”, concluiu.

A nova empresa entra em serviço, segundo o governo do RN, “nos próximos dias” – a data específica não foi divulgada. O prazo inicialmente estabelecido para a conclusão da obra é de 360 dias.

Sobre uma nova previsão de conclusão, o secretário Gustavo Coelho informou que o governo do RN tem conversado com a empresa para “reduzir” o prazo, “já que hoje nós temos serviços iniciados que poderão ser concluídos e já temos mutias áreas livres que podem atuar de forma paralela”.

Essa obra é financiada com quatro contratos de repasse. Ela [a empresa] pode atuar nessas quatro frentes para que a gente possa, na verdade, ter o cumprimento desse cronograma de uma forma muito mais breve”, informou.

Fonte: g1

MAICOL, PRINCIPAL SUSPEITO, CONFESSA TER ASSASSINADO VITÓRIA

Foto: Reprodução

Maicol Sales dos Santos, único preso suspeito de matar a adolescente Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, assumiu a autoria do crime nesta segunda-feira (17). A informação foi confirmada pelos repórteres Rafael Batalha e Fábio Diamante, do SBT.

Segundo os jornalistas, em novo depoimento, Maicol diz que agiu sozinho. A polícia agora trabalha para descobrir se ele obteve ajuda em alguma etapa do crime e segue investigando o caso.

Maicol, vizinho de Vitória e dono do carro Corolla prata que circulou na região em que o corpo da adolescente foi encontrado, está preso preventivamente desde o dia 08 de março diante os “fortes indícios” envolvendo no crime, segundo a Justiça.

A perícia realizada no aparelho do suspeito mostra que ele perseguia Vitória desde o ano passado. Além de diversas fotos da vítima, também foram encontradas imagens de outras mulheres que se parecem fisicamente com a vítima, facas e um revólver [veja abaixo]. O conteúdo, de acordo com a polícia, indica um perfil típico de um “stalker” – expressão em inglês para definir um perseguidor obsessivo. Ainda no celular do suspeito, a perícia encontrou no histórico a pesquisa sobre “como limpar cena de crime”. Os peritos também localizaram, após quebra de sigilo telefônico, mensagens enviadas a um amigo sobre ter tido o carro filmado após o desaparecimento da jovem. Na época, o advogado de Maicol destacou que as provas apresentadas até o momento eram superficiais e seu cliente se declarava inocente.

Fonte: SBT News

EM PASSA E FICA, DEPUTADA CRISTIANE DANTAS E PREFEITO FLAVIANO LISBOA ENTREGAM AMBULÂNCIA E VISITAM HOSPITAL MUNICIPAL

 

O município de Passa e Fica recebeu, nesta segunda-feira (17), uma nova ambulância adquirida com recursos destinados pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), no valor de R$ 140 mil, por meio de emenda parlamentar, somados à contrapartida da prefeitura, que investiu mais R$ 107 mil para a aquisição do veículo.

Além da deputada, participaram da solenidade de entrega o prefeito Flaviano Lisboa; o vice-prefeito, Elson Lima; e o vereador Wilson Dachina. As autoridades destacaram a importância do reforço na frota da saúde municipal, garantindo mais segurança e agilidade no transporte de pacientes. “Este investimento vai fortalecer ainda mais o atendimento de urgência e emergência, beneficiando diretamente a população que precisa desse serviço essencial. E é importante essa parceria com a prefeitura local porque temos a certeza que a emenda será executada e bem investida”, afirmou Cristiane Dantas.

A nova ambulância vai atender as atividades do hospital municipal representando um passo importante para garantir mais qualidade e eficiência no atendimento de saúde pública em Passa e Fica”, reforçou o vereador Wilson Dachina.

A gestão municipal reforçou o compromisso de continuar investindo na saúde e agradeceu o apoio da deputada. “Essa parceria entre o município e o mandato da deputada tem feito a diferença para melhorar a estrutura e os serviços oferecidos à população“, declarou o prefeito Flaviano Lisboa.

A deputada, acompanhada do prefeito Flaviano e do vereador Dachina, também visitou o Hospital Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida. A visita foi guiada pela diretora Jaqueline que explicou que, no local, são realizadas cirurgias eletivas de média complexidade, incluindo procedimentos ginecológicos. “É gratificante ver o hospital em pleno funcionamento, oferecendo atendimento de qualidade para os moradores de Passa e Fica”, destacou a deputada.