Com falhas no monitoramento de presos há mais de um ano, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) prevê acabar com a demanda reprimida por tornozeleiras eletrônicas em até 10 dias. Segundo a pasta, cerca de 300 presos do regime semiaberto estão sem monitoramento atualmente. Os dispositivos estão sendo entregues pelas empresas contratadas e seguem sendo instaladas nos apenados. A secretaria nega que tenha havido suspensão dos serviços, mas confirmou que há notas fiscais em aberto referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Atualmente, cerca de 3 mil presos são monitorados eletronicamente no Estado.

Em nota enviada à Tribuna do Norte, a Seap afirmou que os serviços de instalação, manutenção e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, voltados ao regime semiaberto, medidas cautelares, protetivas e prisões domiciliares, “permanecem ativos, em pleno funcionamento”. E acrescentou que “até o momento, não recebeu nenhuma notificação de suspensão dos serviços” e que a Central de Monitoramento Eletrônico ampliou sua capacidade operacional, com a instalação de mais de 700 novos dispositivos nas últimas duas semanas. Os equipamentos são destinados a dois perfis: presos que progrediram do regime fechado para o semiaberto e detentos do semiaberto que tiveram as tornozeleiras danificadas ou inutilizadas.

A legislação determina que é dever do Estado fornecer o equipamento de monitoramento eletrônico para presos que progridem de regime. Mesmo na ausência de dispositivos, o magistrado é obrigado por lei a conceder o alvará de soltura com base na progressão. Atualmente, duas empresas prestam o serviço de monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte. Uma delas foi contratada após recomendação do Ministério Público, devido à inadimplência da anterior na entrega dos dispositivos. Os contratos mensais variam de R$ 200 mil a R$ 400 mil.

O problema no fornecimento de tornozeleiras eletrônicas persiste há mais de um ano. Em fevereiro de 2024, o serviço foi suspenso temporariamente após uma das empresas ter uma remessa de 500 tornozeleiras retida no Aeroporto de Guarulhos (SP), devido à greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Em agosto, o problema se repetiu por falta do equipamento no mercado, deixando cerca de 500 presos do semiaberto sem monitoramento. Em maio de 2023, a dificuldade já existia por ausência de envio das tornozeleiras por parte de uma das fornecedoras, situação que levou o Judiciário a suspender penas por impossibilidade de cumprimento da medida.

Em março deste ano, a Tribuna do Norte publicou a reportagem “Ação na Justiça mostra que RN deixou de aplicar R$ 480 milhões nas penitenciárias”, na qual constava que o passivo de presos sem tornozeleira era de aproximadamente 500 pessoas. O monitoramento eletrônico é aplicado a detentos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte. Eles são vigiados 24 horas por dia e devem cumprir uma série de regras: permanecer em casa das 20h às 5h, não frequentar bares ou festas, não portar armas e não se envolver em novos crimes. Com o uso das tornozeleiras, os policiais penais acompanham a movimentação dos presos em tempo real. De acordo com a legislação, o rompimento do equipamento é considerado uma violação, sujeita a punição, incluindo a regressão ao regime fechado.

Fonte: Tribuna do Norte

O preço do gás de cozinha deve subir cerca de R$ 4 para o consumidor final no Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (7). A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do estado (Singás).

De acordo com o presidente da entidade, Ivo Lopes, o reajuste é reflexo de um aumento de R$ 2,73 no valor repassado pelas distribuidoras às revendedoras potiguares. Com o novo acréscimo, o botijão de 13 kg, atualmente vendido a uma média de R$ 115, pode alcançar o patamar de R$ 119 a R$ 120.

O reajuste foi iniciado pelas distribuidoras nesta terça-feira (6), mas os consumidores devem começar a sentir o impacto nos pontos de venda a partir de quarta-feira (7), segundo o sindicato.

As distribuidoras justificam o aumento com base na alta dos custos de aquisição do GLP (gás liquefeito de petróleo), influenciados pelos leilões mensais promovidos pela Petrobras. Esses leilões foram adotados após a alteração na política de preços da estatal, em vigor desde novembro de 2024.

Fonte: 98 FM Natal

A bancada do PDT na Câmara dos Deputados decidiu deixar a base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, segundo o líder da sigla, Mário Heringer (PDT-MG), aconteceu após uma decisão unânime entre os parlamentares, tomada em uma reunião nesta terça-feira (6).

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

O prefeito de Pureza, Ricardo Brito (PL), afirmou ter herdado uma dívida de R$ 3 milhões com a Previdência, nesta segunda-feira 5. Ele apresentou um balanço com os resultados de seus primeiros cem dias de gestão, com avanços na saúde, educação e preparação do município para o turismo.

A nova gestão realocou profissionais médicos, zerou filas de exames complexos e iniciou a climatização de todas as escolas públicas.

“A saúde de Pureza hoje é muito bem avaliada. Tiramos dezenas de exames parados, como tomografias e ressonâncias, e temos agora psiquiatras, cardiologistas e nutricionistas atendendo”, afirmou, em entrevista à 98 FM. Dois micro-ônibus realizam o transporte contínuo de pacientes para Natal.

Na educação, ele afirmou que todas as escolas receberam reformas e climatização, para maior conforto dos estudantes e educadores. “Não tem como aluno estudar em sala insalubre”, justificou o prefeito sobre o investimento em ar-condicionado. O município também distribuiu fardamento escolar no início do ano letivo.

O turismo aparece como próximo eixo estratégico. Ricardo afirmou que pretende melhorar o acesso aos Deuses do Rio Catolé e ao Olheiro de Pureza, principais atrações locais. “Sem infraestrutura, o turista não vem gastar aqui”, disse.

No plano político, o prefeito migrou do MDB para o PL, alinhando-se ao senador Rogério Marinho, presidente do Partido Liberal no RN. A mudança não afetou sua popularidade – pesquisa recente mostra alta aprovação mesmo em municípios onde o presidente Lula tem 70% de aceitação.

O prefeito também articula o Consórcio do Mato Grande com outros 15 prefeitos. A iniciativa busca resolver problemas regionais como a falta de hospital para cirurgias eletivas. “Hoje, mandamos pacientes para Alexandria, o que gera custos altos”, explicou. O grupo já aprovou projetos em três cidades e definiu diretoria.

Fonte: Agora RN

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, anunciou na manhã desta terça-feira (06) a programação oficial do Santo Antônio do Povo 2025, tradicional festa junina do município, que acontecerá nos dias 14 e 15 de junho.

Este ano, a festa contará com dois palcos e grandes atrações nacionais. No dia 14 de junho, sobem ao palco o cantor Gustavo Mioto e a dupla Amanda & Ruama. Já no dia 15, será a vez da estrela Simone Mendes e do fenômeno Kadu Martins comandarem a noite.

Além das atrações principais, o evento também valoriza os talentos potiguares, com shows de artistas como Léo Fernandes, Suelen Pimentel, Danilo Souza, Giulian Monte, Hérica & Dama, Reinaldo Neto, Xaveco de Menina, Grupo Cantares e Expressão Musical.

A programação inclui ainda apresentações de quadrilhas juninas e a já tradicional Cidade Cenográfica Regional, espaço temático que encanta moradores e visitantes com cenografia inspirada nas raízes culturais nordestinas.

Durante o anúncio, o prefeito também revelou as primeiras atrações confirmadas para a festa de aniversário de Ceará-Mirim, que acontece no mês de julho. Já estão confirmados os shows de Henry Freitas, Amazan e Fernandinha, prometendo uma grande celebração para a população.

“O Santo Antônio do Povo é uma celebração da nossa cultura, da alegria do nosso povo e da força do nosso município. Estamos preparando uma festa linda, segura e acolhedora para todos que venham celebrar com a gente”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Na noite da última segunda-feira (5), o ex-vereador de São José de Mipibu, Crisóstomo Barbosa, divulgou uma nota de retratação em seu perfil no Facebook. O posicionamento diz respeito a uma denúncia feita durante o período eleitoral. Na publicação, Crisóstomo afirma que as acusações de corrupção contra o ex-vice-governador Fábio Dantas, o ex-secretário de saúde, Alexandre Dantas, e o ex-prefeito Arlindo Dantas foram infundadas e a motivação para a realização das denúncias foi estritamente política e eleitoral. Atitude do ex-vereador repõe a verdade de forma louvável, mesmo que tardia, pois demonstra que o autor intelectual dos processos, aparentemente foi o ex-prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, que supostamente usou os vereadores para propor as ações e denúncias apenas para obter e favorecer os seus interesses políticos, de forma astuta e covarde, pois não teve coragem de assumir sua responsabilidade naquilo que acusou.

Veja a nota na íntegra:

“Eu, Crisóstomo José Barbosa, venho a público reconhecer que cometi um grave erro ao envolver os senhores Arlindo Duarte Dantas, Alexandre Berckmans Veras Dantas e Fábio Berckmans Veras Dantas em acusações falsas, injustas e ofensivas, divulgadas por meio de uma ação popular que assinei e que teve ampla repercussão pública (Ação Popular nº 0800725-20.2024.8.20.5130).

As declarações que fiz contra essas pessoas não são verdadeiras. Nenhum dos três participou de qualquer esquema de corrupção, desvio de recursos públicos ou de qualquer conduta ilícita. As imputações lançadas contra eles foram inteiramente infundadas e não correspondem aos fatos.

Reconheço, com toda clareza, que a motivação para tais ofensas foi estritamente política e eleitoral. No calor das eleições municipais e sob influência direta do grupo de oposição à atual gestão, cedi à pressão do então candidato adversário para assinar a petição inicial daquela ação popular, mesmo sabendo que os fatos ali narrados não eram verdadeiros.

Essa atitude foi um erro grave. Ultrapassei os limites da ética, da responsabilidade e do respeito, e causei danos profundos à imagem e à honra de pessoas que não mereciam ser expostas de forma tão injusta.

Por isso, peço desculpas públicas e diretas aos senhores Arlindo Dantas, Alexandre Dantas e Fábio Dantas. Faço aqui uma retratação integral, consciente da gravidade do que foi feito, e com o compromisso de não mais me deixar instrumentalizar por disputas eleitorais ou interesses alheios à verdade.

Errei, e me arrependo profundamente.

São José de Mipibu/RN, 5 de maio de 2025.

Crisóstomo José Barbosa”

DO BLOG: Antes tarde do que nunca.