EX PRESIDENTE SARNEY DIZ QUE 8 DE JANEIRO NÃO FOI GOLPE: “HOUVE UM EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DE POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente José Sarney se manifestou recentemente sobre temas sensíveis da política brasileira, incluindo o papel dos militares, o episódio de 8 de Janeiro e as punições aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em suas declarações, Sarney defendeu a consolidação da democracia no Brasil e chamou atenção para o que considera excessos e falhas estruturais no sistema de justiça e de punições do país.

Ao ser questionado sobre a presença de militares na política e os processos judiciais relacionados a tentativas de golpe de Estado, Sarney descartou a possibilidade de rupturas democráticas. “Jamais qualquer golpe de Estado ocorrerá neste país, porque já tivemos algumas experiências que foram danosas à nossa tranquilidade democrática. Isso não ocorrerá mais”, afirmou.

Segundo o ex-presidente, os próprios militares reconhecem que a democracia é o regime mais adequado. “Os próprios militares chegaram à conclusão de que o melhor regime é o do povo para o povo, e não qualquer aventura autoritária”, declarou. Ele também relembrou o processo de redemocratização iniciado ainda durante o governo do general Ernesto Geisel. “Nós não fizemos a passagem à democracia por meio de uma batalha militar […] mas, sim, por um processo de engenharia política muito bem construído”, explicou, acrescentando que os militares atualmente “estão dedicados a seus deveres constitucionais”.

Sobre os ataques aos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023, Sarney afirmou que não se tratou de uma tentativa de golpe. Para ele, houve um “excesso de judicialização da política e de politização da Justiça”.

Ao comentar as punições aplicadas pelo STF aos envolvidos, o ex-presidente criticou o sistema prisional brasileiro. “Enquanto nós tivermos o sistema penitenciário que temos, ele será uma escola de crime em vez de ser um lugar de recuperação”, disse. Para Sarney, o Supremo deve considerar alternativas às penas que envolvam reclusão, em razão da superlotação e ineficácia do sistema. “Temos que abandonar os processos políticos e ver as coisas factualmente”, concluiu.

Com informações de Veja

PADRE PATRICK OPINA SOBRE MÃES DE BEBÊ REBORN: “ESTAMOS VIVENDO NUMA GERAÇÃO DE ADULTOS INFANTILIZADOS, MIMADOS E CARENTES”

Foto: Reprodução/Instagram

O padre e influenciador digital Patrick Fernandes, conhecido como Padre Patrick, causou repercussão nas redes sociais ao opinar sobre o comportamento de mulheres que tratam bonecas reborn como se fossem filhos de verdade. Em tom crítico, o sacerdote afirmou que esse tipo de prática é reflexo de uma sociedade emocionalmente fragilizada.

Nós estamos vivendo numa geração de adultos infantilizados. Mimados. Carentes. Dependentes”, disparou. “É o cúmulo!”, completou, referindo-se diretamente às chamadas “mães de bebê reborn”.

A fala ocorre em meio a uma série de polêmicas envolvendo o tema. Um dos casos mais comentados recentemente aconteceu no Mato Grosso do Sul, onde uma mulher que se identifica como mãe de um bebê reborn estacionou em uma vaga reservada para gestantes e causou confusão em um shopping. A mulher alegou que, por estar “com um bebê no colo”, teria direito à vaga. A situação gerou debate nas redes sociais e virou notícia em todo o país.

Padre Patrick, que costuma comentar assuntos atuais com bom humor e espiritualidade, deixou claro que vê com preocupação a tendência de adultos substituírem relações reais por vínculos afetivos com objetos inanimados.

Fonte: Blog do BG

[VÍDEO] APAGÃO ATINGE SHOPPING MIDWAY MALL EM NATAL E PROVOCA FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE LOJAS

Foto: Reprodução

Um apagão atingiu o Shopping Midway Mall, em Natal, na tarde deste domingo (18), causando transtornos a clientes e lojistas. A falha no fornecimento de energia provocou a paralisação de escadas rolantes, elevadores e forçou o fechamento temporário de várias lojas. Segundo relatos de funcionários e frequentadores, a interrupção foi causada por uma pane em uma subestação de energia.

O incidente ocorreu em um momento de grande movimento, especialmente na praça de alimentação, onde muitos clientes estavam almoçando.

Funcionários do centro comercial foram mobilizados para orientar o público e garantir medidas de segurança, especialmente nas áreas mais sensíveis, como escadas rolantes e elevadores. Não houve registro de incidentes causados pelo blackout.

Devido ao apagão, lojistas precisaram suspender as atividades de vendas. Algumas lojas optaram por fechar as portas até que a situação fosse normalizada. O fornecimento de energia começou a ser restabelecido gradualmente após cerca de uma hora.

Até a publicação desta matéria, a administração do Midway Mall não havia se pronunciado oficialmente sobre o ocorrido. A Neoenergia Cosern, concessionária responsável pelo abastecimento elétrico no estado, também não divulgou nota técnica sobre a causa da falha na subestação.

O Midway Mall é o maior shopping do Rio Grande do Norte e um dos principais centros de compras da região, com impacto direto na economia.

Com informações de Por Dentro do RN

JOSÉ VANILDO É CANDIDATO À VICE DA CBF EM CHAPA LIDERADA POR SAMIR XAUD

Foto: Divulgação/CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) registrou neste domingo, 18 de maio, a chapa “Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização”, que disputará as eleições para a presidência da entidade. Encabeçada por Samir Xaud, atual presidente da Federação de Futebol de Roraima (FFR), a chapa conta com oito nomes para a vice-presidência, entre eles o experiente dirigente potiguar José Vanildo da Silva.

Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e reeleito recentemente para mandato até 2030, José Vanildo é um dos dirigentes mais longevos do futebol brasileiro. Esta não é sua primeira passagem pela alta cúpula da CBF — ele já ocupou o cargo de vice-presidente em gestões anteriores, como as de Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira, mantendo-se à frente da FNF mesmo durante o exercício da função nacional. Caso seja eleito, Vanildo seguirá acumulando os dois cargos.

A chapa tem forte respaldo político: conta com o apoio formal de 25 federações estaduais e 10 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Entre os apoiadores estão nomes de peso do futebol nacional, como Palmeiras, Grêmio, Vasco e Botafogo, além de clubes tradicionais do Norte e Nordeste, como Amazonas, Remo, Paysandu e CRB.

Além de José Vanildo, completam a lista de vice-presidenciáveis: Ednailson Leite Rozenha, Fernando José Macieira Sarney, Flavio Diz Zveiter, Gustavo Dias Henrique, Michelle Ramalho Cardoso, Ricardo Augusto Lobo Gluck Paul e Rubens Renato Angelotti.

O prazo para o registro de chapas se encerra na próxima terça-feira, 20 de maio.

[VÍDEO] POPULARES TOCAM FOGO EM CARRO DE IDOSO QUE ATROPELOU E MATOU MULHER EM CERRO CORÁ

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O carro envolvido em um atropelamento que resultou na morte de uma mulher na cidade de Cerro Corá, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foi incendiado por populares logo após o acidente. O caso ocorreu na praça Maria Luzia Guimarães, na noite deste sábado (18).

A vítima foi identificada como Flávia Talita da Silva, de 38 anos. Ela morreu ainda no local, após ser atingida por um veículo desgovernado que invadiu o canteiro central da praça.

O motorista do carro, Cícero Quirino da Silva, de 69 anos, foi contido e agredido por moradores antes da chegada da Polícia Militar. Segundo informações de blogs da região, ele apresentava sinais de embriaguez no momento do acidente.

 

[VÍDEO] MOTORISTA COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ INVADE PRAÇA E MATA MULHER ATROPELADA EM CERRO CORÁ

Foto: Reprodução

Uma mulher de 38 anos morreu após ser atropelada por um veículo que invadiu o canteiro de uma praça na cidade de Cerro Corá, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na praça Maria Luzia Guimarães.

A vítima foi identificada como Flávia Talita da Silva. Segundo informações preliminares, ela morreu no local, antes da chegada do socorro.

O condutor do veículo foi identificado pela PM como Cícero Quirino da Silva, de 69 anos. De acordo com relatos de blogs locais, ele apresentava sinais de embriaguez no momento do acidente, quando perdeu o controle do carro e atingiu a vítima.

Após o atropelamento, o motorista chegou a ser agredido por populares até a chegada da Polícia Militar, que o conduziu à Delegacia de Plantão em Currais Novos.

Ao blog Cerro Corá News, o subtenente Rivanildo Brasão, comandante do destacamento da PM no município, informou que o idoso foi autuado em flagrante por crime doloso. “Vai ser autuado em flagrante por crime doloso, porque apresentava sinais de embriaguez”, afirmou. “Dirigiu e assumiu o risco”, completou.

O caso segue sob investigação.

Com informações de Cerro Cora News

REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE DEIXAR CÔNJUGE SEM DIREITO À HERANÇA

Foto: Pixabay/Splishire

O projeto de reforma do Código Civil propõe mudanças nas regras de herança que podem permitir que cônjuges ou companheiros deixem de ser considerados herdeiros necessários. Com isso, o responsável pelo testamento poderia excluí-los da sucessão patrimonial, algo que atualmente não é permitido pela legislação.

Como é hoje

Pelas normas atuais, o Código Civil classifica o cônjuge, os descendentes (filhos, netos, bisnetos) e os ascendentes (pais, avós, bisavós) como herdeiros necessários. Isso significa que metade do patrimônio de uma pessoa deve, obrigatoriamente, ser destinada a esses herdeiros, mesmo que exista testamento.

A outra metade pode ser livremente distribuída, por exemplo, a instituições ou terceiros, conforme a vontade expressa em testamento. A parte protegida por lei é chamada de “legítima”.

O que propõe a reforma

A proposta de reforma, apresentada em projeto que tramita no Senado, retira os cônjuges da lista de herdeiros necessários. O artigo 1.845 do projeto afirma: “São herdeiros necessários os descendentes e os ascendentes”, sem menção aos cônjuges.

Com isso, o testador poderá, caso deseje, excluir o cônjuge ou companheiro da herança. O artigo 1.850 estabelece que “para excluir da herança o cônjuge, o convivente ou os herdeiros colaterais, basta que o testador o faça expressamente ou disponha de seu patrimônio sem os contemplar”.

Segundo especialistas, isso abriria a possibilidade de destinar todo o patrimônio a terceiros, mesmo que o único familiar remanescente seja o cônjuge — o que não é possível sob as regras atuais.

Atualmente, só é possível excluir herdeiros necessários do direito à herança por motivos legais de “indignidade”, como envolvimento em homicídio (ou tentativa) contra o autor da herança, acusação caluniosa ou obstrução violenta ou fraudulenta ao acesso do autor aos seus bens.

Sucessão legítima permanece

O projeto não propõe mudanças na ordem da sucessão legítima, aplicada na ausência de testamento. Continuam sendo considerados, nessa ordem, os descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. O artigo 1.838 da proposta mantém o entendimento de que, na falta de descendentes e ascendentes, o cônjuge pode herdar a totalidade dos bens.

Debate jurídico

Especialistas apontam que a proposta ainda está em fase inicial de tramitação e pode sofrer alterações. A presidente da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP, Silvia Felipe Marzagão, afirmou que o texto foi elaborado com pouca discussão e destacou a retirada do cônjuge como uma das principais mudanças.

Francisco Gomes Junior, sócio da OGF Advogados, também avalia que ainda é cedo para mensurar os impactos, pois o projeto poderá ser reformulado durante a tramitação.

O advogado Ilmar Muniz observa que, caso aprovada a proposta, a única forma de garantir herança ao cônjuge será por meio de testamento — prática ainda pouco comum no Brasil. De acordo com o relatório “Cartório em Números”, foram registrados 527 mil testamentos no país entre 2007 e setembro de 2024.

A proposta também introduz o conceito de herdeiros “vulneráveis ou hipossuficientes”, que poderiam receber até um quarto da herança por escolha do testador. Especialistas indicam que esse critério pode demandar maior atuação do Judiciário, por envolver interpretações subjetivas.

Tramitação

A proposta de reforma do Código Civil foi elaborada por uma comissão formada por 38 juristas, sob coordenação do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão foi criada por iniciativa do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O projeto propõe alterar 1.122 dos 2.046 artigos do atual Código Civil, além de incluir mais de 200 novos dispositivos. A tramitação começa com a criação de uma comissão especial no Senado, ainda sem data prevista para instalação. Após essa etapa, o texto seguirá para comissões permanentes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser analisado em plenário.

Com informações de UOL

REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR: PRAZO TERMINA NESTA SEGUNDA (19)

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr

O prazo para regularizar e evitar o cancelamento do título de eleitor acaba na próxima segunda-feira, dia 19 de maio, e 145.714 eleitoras e eleitores já normalizaram sua situação na Justiça Eleitoral (JE). Mas atenção: ainda constam 5.129.608 pessoas na lista de eleitoras e eleitores faltosos, que terão os títulos cancelados caso não fiquem em dia com a JE dentro do prazo. Por isso, se você se encontra nessa lista, não perca tempo: o título regular garante a sua cidadania plena.

Eleitoras e eleitores faltosos são aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa relativa às ausências nos três últimos pleitos seguidos, regulares ou suplementares, sendo cada turno considerado uma eleição.

A Justiça Eleitoral orienta que as eleitoras e os eleitores acessem, até 19 de maio, o site do Tribunal Superior Eleitoral (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) para verificar se constam da lista dos títulos passíveis de cancelamento.

O serviço é gratuito e deve ser realizado no site oficial do TSE. Também pode ser feito por meio do e-Título e nos cartórios eleitorais, no horário de expediente.

Até 19 de maio, o procedimento para regularização do título é simples, bastando o pagamento das multas. Depois desse prazo, o processo se torna mais complexo, exigindo a apresentação de outros documentos, como comprovante de endereço, por exemplo.

Quitação eleitoral

Se a eleitora ou o eleitor não votou nem justificou a falta, será aplicada multa por turno ausente. O pagamento da multa, que pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão), impede o cancelamento. O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.

Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.

Exceções

O cancelamento do título não abrange:

  • eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
  • pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e
  • casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Falecidos

Parentes ou representantes de partidos políticos podem solicitar o cancelamento da inscrição eleitoral apresentando a certidão de óbito da eleitora ou do eleitor falecido. Ordinariamente, o documento é encaminhado pelo cartório de registro civil.

Mantenha o título em dia

Além de poder votar e se candidatar a uma eleição, manter a situação regular na Justiça Eleitoral é um dos requisitos legais para a pessoa:

  • se inscrever e participar de concurso público, bem como tomar posse no cargo;
  • receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;
  • participar de concorrências públicas ou administrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares;
  • obter passaporte ou carteira de identidade;
  • renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e
  • realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

[VÍDEO] CAMINHONETE SALTA SOBRE DUNA E QUASE ATINGE BUGGY EM CANOA QUEBRADA

Foto: Reprodução

Neste sábado (17), uma caminhonete Ford Ranger Raptor foi registrada em um salto de alta velocidade sobre uma duna na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, litoral leste do Ceará. O episódio, filmado por testemunhas e amplamente compartilhado nas redes sociais, não resultou em ferimentos graves ao condutor, que estava sozinho no veículo.

Nas imagens, a caminhonete preta é vista ganhando velocidade e saltando sobre a duna. No trajeto, um buggy amarelo com ocupantes estava posicionado na parte inferior da elevação. A proximidade entre os dois veículos chamou a atenção de quem acompanhava a movimentação. Não houve colisão.

Após a aterrissagem, o veículo sofreu avarias significativas, especialmente nos eixos. O condutor foi encaminhado a uma unidade de saúde da região para avaliação, mas não apresentou lesões graves, segundo informações locais.

Histórico de ocorrências

A região já registrou outros incidentes envolvendo veículos em dunas. Em fevereiro deste ano, um buggy capotou na mesma praia após o motorista perder o controle durante a subida de uma duna. O condutor também não sofreu ferimentos à época.

As autoridades seguem monitorando a movimentação de veículos na área, que é bastante procurada por turistas e praticantes de atividades off-road.

COOPMED TENTA MANTER MONOPÓLIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRECÁRIOS EM NATAL

Foto: Reprodução

A Coopmed foi à justiça tentar manter seu monopólio na prestação dos serviços de saúde do município de Natal, mesmo, atualmente, não possuindo contrato.

A atual gestão da Saúde de Natal ao assumir, deparou-se com uma situação, no mínimo, inusitada, para não dizer irregular. Os serviços de saúde eram prestados por uma Cooperativa que não possuía contrato formal com o Município, ou seja, até hoje o contrato é de “boca” ou no “fio do bigode”, o que não cabe mais existir na Administração Pública.

Diante dessa situação, a gestão da saúde municipal, lançou procedimento, com objetivo de resolver a “bronca”, então, foram habilitadas quatro empresas, com ampla concorrência, no lugar de somente uma, inclusive, dentre essas, a própria Coopmed.

Mas, insatisfeita com a quebra de seu monopólio que já havia causado prejuízos ao atendimento à população, foi à justiça alegando que o procedimento de seleção havia condições que impediam sua participação. Parece, que na verdade, não havia condições restritivas no procedimento de seleção, pois a própria Cooperativa foi selecionada entre as ganhadoras.

Neste caso, aparentemente, há o interesse privado da Cooperativa (em manter seu título de dona do pedaço), em detrimento, da população, que será favorecida, com o número maior de empresas e, por consequência, de médicos prestando os serviços de saúde.

Espera-se que não estejamos diante de caso similar ao que ocorreu no Distrito Federal, onde uma cooperativa, segundo a Polícia, estava monopolizando os serviços, prejudicando a população com menos qualidade e prejuízo ao erário pelo preço abusivo.