Com serviços iniciados há 19 meses, as obras de reestruturação do Complexo Viário da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte de Igapó), sobre o Rio Potengi, na zona Norte de Natal ainda vão demorar cerca de 40 dias, com previsão de liberação total para o tráfego em maio de 2025, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) informou à TRIBUNA DO NORTE. O cronograma está dentro do previsto e o orçamento, antes em R$ 20 milhões, chegará a R$ 30 milhões, segundo o órgão.

“O DNIT informa que que a execução da obra está dentro do previsto. A expectativa é de que até o final de maio/2025 o tráfego seja liberado na sua totalidade, ou seja com 100% da obra concluída. A autarquia salienta que está sendo devidamente cumprido o cronograma de pagamento das medições previsto em contrato firmado com a empresa executora. Ao todo estão sendo investidos aproximadamente R$ 30 milhões na obra”, diz nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.

Com intuito de recuperar a ponte, que interliga bairros da zona Leste à zona mais populosa de Natal, a Norte, os serviços de recuperação na base da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida como Ponte de Igapó, estão acontecendo desde 12 de setembro de 2023 e tiveram orçamento inicial de cerca de R$ 20,8 milhões. Com previsão inicial de conclusão para janeiro de 2025, o projeto sofreu alterações e a perspectiva do DNIT é de que a travessia seja totalmente liberada em maio de 2025, atingindo uma duração de 20 meses.

As intervenções fazem parte do projeto de execução das obras de reabilitação da Obra de Arte Especial (OAE), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), viabilizadas com Orçamento Geral da União. Todo o complexo está sendo restaurado, abrangendo desde as fundações até a superestrutura que é composta por faixas de rolamento, passeios de pedestres, juntas de dilatação, entre outros.

O projeto inclui a restauração e o reforço de estacas, blocos e pilares; demolição de estruturas deterioradas; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros. A Ponte de Igapó, com 600 metros de extensão, nunca havia passado por uma reparação desde a construção de suas duas partes – uma em 1970 e outra em 1985.

Na reestruturação está sendo implantada também uma estrutura cicloviárias, em conformidade com a legislação vigente, garantindo maior acessibilidade e segurança aos ciclistas. De acordo com o DNIT, essas intervenções são essenciais para a revitalização de um dos principais eixos de mobilidade da cidade, que atende um volume de tráfego de aproximadamente 70 mil veículos diariamente, e é fundamental para a integração viária da região metropolitana de Natal.

O Departamento diz que as ações para recuperar a travessia sobre o rio Potengi estão em andamento desde o dia 1 de setembro de 2021. Na data foi homologada a licitação para contratação dos projetos básico e executivo desta reabilitação. Na ocasião, foram obedecidos todos os trâmites administrativos e legais. Desde então, segundo o órgão, técnicos da autarquia desenvolveram na primeira etapa os projetos de engenharia necessários para dar início à reabilitação completa da travessia.

Com os serviços, apenas um lado da ponte está liberado ao tráfego, gerando transtornos para motoristas e para o transporte público de Natal. Além dos quase 20 meses de obras nas imediações da ponte, os natalenses que atravessam o espaço diariamente já conviveram com obras por vários meses para as obras da Avenida Felizardo Moura e no entorno do Viaduto da Urbana, que dá acesso à zona Norte e aos bairros Quintas e Nordeste, ambos da zona Leste.

Impasse

A Prefeitura do Natal chegou a entrar com ação na Justiça Federal pedindo que a empresa vencedora da licitação para a reforma da Ponte mudasse o canteiro de obras para outro local, permitindo o tráfego na Ponte. Segundo o laudo, a realocação do canteiro de obras poderia ser feita para uma área próxima, utilizando como alternativas a instalação de passarelas sobre a área de preservação, plataformas flutuantes, passarelas flutuantes e laterais, guincho de materiais, abertura de janelas em passarelas da ponte para escadas de acesso. Para isso, o laudo cita a necessidade de licenças ambientais e adaptações logísticas.

De acordo com o documento, as mudanças poderiam acarretar em aumento de R$ 4 milhões no orçamento e 11 meses a mais de execução. O DNIT alegou que a decisão de retirar o canteiro de obras dentro da área de preservação permanente – APP considerou uma série de variáveis, tais como menor impacto ambiental, desnecessidade de licença ambiental para o canteiro por se encontrar em faixa de domínio; desnecessidade de suprimir a vegetação em local protegido e segurança operacional da obra e de seus trabalhadores, uma vez que o canteiro encontra-se em área conflituosa de facções criminosas rivais.

A Justiça negou o pedido e chegou a nomear um engenheiro para emitir um laudo que apontou que a possibilidade geraria custos a mais para a obra e aumentaria o tempo de execução. Por outro lado, haveria maior tráfego de veículos e minimização de prejuízos.

Durante o processo, a Prefeitura do Natal apresentou um cálculo apontando que o bloqueio de um dos lados da via gerou um prejuízo social de R$ 17,9 milhões/mês aos natalenses. Para chegar ao resultado, a Secretaria de Mobilidade partiu do custo da hora trabalhada da população, com base no salário mínimo R$ 6,42 e concluiu que as pessoas perdem cerca de 40 minutos por dia devido à obra, resultante de 20 minutos adicionais aos tempos de viagem duas vezes por dia, “o impacto financeiro se torna mensurável e bastante significativo”.

Além disso, a Secretaria de Mobilidade Urbana chegou a sugerir também medidas que poderiam minimizar os impactos sociais da obra, como a liberação do tráfego de uma das faixas da ponte na qual se realiza a obra, das 17h às 7h do dia seguinte, permitindo a circulação em três faixas da ponte no período em que os serviços não estarão sendo realizados.

A outra sugestão dizia respeito à liberação do tráfego nos finais de semana em uma das faixas da ponte durante todo o período de não execução dos serviços, de modo a permitir a circulação em três faixas. As medidas não foram implementadas.

Fonte: Tribuna do Norte

Milhares de fiéis fazem fila na Basílica de São Pedro, no Vaticano, para um último adeus ao papa Francisco. O corpo do pontífice chegou à Basílica na manhã desta quarta-feira (23/4) e deve ser velado no local por três dias, em cerimônia aberta ao público, até o sepultamento, marcado para sábado (26/4).

De acordo com o Vaticano, mais de 20 mil pessoas se reuniram na praça para acompanhar a chegada do corpo do líder católico. A imprensa internacional tem dito que a fila pode demorar até 8 horas de duração, para ficar alguns segundos em frente ao caixão do pontífice.

O papa Francisco morreu na última segunda-feira (21/4), aos 88 anos. O Rito de Transladação da Casa Santa Marta foi conduzido por membros do Colégio Cardinalício presentes em Roma, e os restos mortais foram carregados por uma escadaria até dentro da Basílica do Vaticano.

Despedida

A expectativa do Vaticano é que o adeus ao papa Francisco atraia, pelo menos, 1 milhão de fiéis nesses três dias de velório aberto. As filas serão formadas nas imediações da Praça de São Pedro, com entrada liberada, conforme a movimentação de pessoas. A despedida do público ocorrerá após o cardeal camerlengo finalizar a Liturgia da Palavra, já no interior da basílica.

Esta será a primeira vez que a despedida de um papa ocorrerá em formato mais simples do que o normal. O próprio Francisco determinou a mudança no ano passado, ao aprovar uma revisão do livro litúrgico Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, que trata dos protocolos fúnebres de um líder da Igreja Católica.

Papa Francisco defendia que um pontífice deve ser um “pastor e discípulo de Cristo”, e não sinônimo de uma pessoa poderosa ou associada ao luxo e ao poder. Com esse entendimento, ele determinou a simplificação de muitos dos processos protocolares de um funeral papal.

Uma das mudanças, por exemplo, diz respeito ao posicionamento do caixão dentro da Basílica de São Pedro, durante o velório aberto ao público. Até então, a urna funerária ficava sobre um catafalco, ou seja, uma estrutura alta, normalmente utilizada em funerais de grandes figuras do Estado.

Desta vez, o caixão de Francisco não será colocado na plataforma. Ele quis mudar o processo para se afastar da noção de que a despedida de um pontífice deveria ser semelhante a de um líder político ou governante de algum local específico. Passada a fase de despedida do público, o caixão será fechado na sexta para dar início à etapa do sepultamento.

Fonte: Metrópoles

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou projetos de leis voltados para inclusão social, acessibilidade, meio ambiente e estímulo à economia local.

Entre os destaques estão a criação do Programa Municipal “Produzindo Empregos” (PL nº 279/2022), da vereadora licenciada Nina Souza (União); e o PL nº 555/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que obriga a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) a doar até 30% dos resíduos sólidos recolhidos, especificamente pneus usados, para projetos de cunho social e ambiental. “Simples, mas com um alcance social imenso pra ajudar os artesãos e artistas da nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

A acessibilidade também ganhou espaço na pauta com a aprovação do PL nº 664/2023, do vereador Tércio Tinoco (União), que determina a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada em frente às rampas de acessibilidade e a instalação de placas indicativas. “Hoje os veículos que estacionam em rampa de acesso não levam multa, mas se tiver zebrado leva multa. A gente pede para sinalizar e dizer que naquele local tem a rampa de acessibilidade. E a prefeitura pode fazer convênio com a iniciativa privada”, justificou Tinoco.

Outro projeto votado foi o PL n° 547/2023, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que estabelece a possibilidade de apresentação de defesas e recursos de infrações de trânsito por meio da internet.

Ainda foram aprovados o PL nº 685/2023, do vereador Preto Aquino (Podemos), que obriga a elaboração e revisão periódica do planejamento da iluminação pública da cidade; o PL nº 786/2023, de autoria do ex-vereador Dickson Júnior e subscrito por Daniel Santiago (PP), que trata da frequência facultativa de alunos com autismo, transtornos ou deficiências em escolas de tempo integral; e o PL nº 175/2023, do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania) que institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

“Aqui não é questão de política partidária. É a vida da população que está em risco”, disse a deputada Cristiane Dantas ao abrir a reunião, realizada nesta quarta-feira (23), com a diretora do DER, Natércia Nunes, ao apresentar a solicitação de recuperação urgente da ponte da RN-002, em Senador Georgino Avelino. O pedido foi feito conjuntamente com o prefeito Antônio Freire e os vereadores Yago Santana e Lika.

Sem reparos há mais de 20 anos, a ponte está em situação precária, com risco iminente de desabamento, pois toda ferragem já foi corroída pela ferrugem. E pelo local, único acesso ao município, transitam diariamente milhares de veículos.

De acordo com a diretora do DER, Natércia Nunes, a prioridade encaminhada é a recuperação da ponte. Segundo ela, a Secretaria de Infraestrutura já encaminhou abertura de edital para contratação de empresa que realizará o serviço, mas ainda não há disponibilidade financeira confirmada.

Além da recuperação da ponte, a deputada, o prefeito e os vereadores também solicitaram a recuperação da pavimentação da RN-002 que também apresenta muitos buracos.

“Por causa da enorme quantidade de buracos até assaltos estão acontecendo. Há 15 dias um ônibus escolar foi alvo de bandidos na RN-002. Então a recuperação da estrada é um pleito antigo e muito necessário porque afeta diretamente a vida das pessoas e a economia da cidade que vive do turismo”, reforçou Cristiane Dantas.

Quanto à estrada, Natércia Nunes informou que ainda depende da definição dos novos lotes do programa de recuperação das estradas, ainda sem previsão.

“Desde 2021 apresento ofícios para a necessidade de recuperação da RN-002 e também da situação crítica da ponte, mas mais uma vez saímos sem nenhuma previsão de recuperação por parte do Governo do Estado. É um descaso com a população”, disse o prefeito Antônio Freire.

Um áudio enviado com exclusividade à Gazetaweb, nesta terça-feira (22), mostra o momento em que o advogado e influenciador digital João Neto, preso acusado de agredir a companheira, em Maceió, xinga e expulsa a mulher de casa por não concordar com a roupa que ela usou para ir até um lava-jato. A gravação foi divulgada pela advogada da vítima, Júlia Nunes.

Na gravação, o investigado afirma que a companheira foi até o estabelecimento para se “exibir” com as roupas de academia.

“Se você quer andar como solteira, indo para lava-jato com roupa de academia onde tem um monte de homem. Não estou lhe chamando de puta, mas estou lhe dizendo que seus comportamentos estão de puta. Faça o seguinte: pegue suas coisas e vá para a casa da sua mãe”, disse o influenciador em trecho do áudio. Ouça:

De acordo com a advogada da vítima, o áudio foi gravado antes das agressões do dia 14 de abril, quando João Neto foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

“Ela tinha ido para a academia e, da academia, ela tinha deixado o carro para lavar. O simples fato de ela ir para o lava-jato vestida com a roupa da academia foi o suficiente para ele expulsá-la novamente de casa. Faz, explode, expulsa e violenta psicologicamente”, explicou a advogada.

Júlia Nunes ainda relatou que a vítima vivia um relacionamento abusivo, que começou com ameaças e xingamentos. “Eles já mantinham uma relação de união estável há dois anos e um mês. Por que estou ratificando isso? Porque, no início, todo mundo dizia que não era companheira. E hoje a gente consegue comprovar, não só por essa convivência, como pelo fato de que existia uma declaração de união estável registrada em cartório.”

Fonte: Nação Jurídica

Um episódio movimentou a cidade de Santa Inês/MA nesta terça-feira (22). Após descobrir uma “suposta” traição, uma mulher colocou fogo na própria casa, na empresa do marido e em uma caminhonete pertencente a ele.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais e virou o assunto do dia entre os moradores. A revolta teve início depois que um vídeo do marido viralizou, no qual ele aparece em uma farra rodeado de mulheres mais jovens – as chamadas “novinhas”.

Durante a gravação, o homem ainda debocha da rotina de trabalho alheio, soltando a frase: “Quem trabalha na segunda, ou é liso ou é desorganizado”. A esposa, ao ter acesso às imagens, decidiu se vingar de forma radical.

Segundo relatos, ela foi vista ateando fogo nos imóveis e no carro, uma caminhonete de luxo, enquanto gritava frases de revolta. A polícia foi acionada e investiga o caso, que está sendo tratado inicialmente como crime contra o patrimônio.

Ainda não há informações oficiais sobre feridos ou a extensão dos danos materiais.

Fonte: A voz de Parnamirim

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira 23 por determinação judicial, no âmbito de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que apura fraudes de R$ 6,3 bilhões envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários. O Rio Grande do Norte está entre os estados onde foram cumpridos mandados judiciais.

Além do presidente, outros cinco servidores do INSS também foram afastados. A investigação aponta que entidades que representam aposentados e pensionistas realizaram, sem autorização, descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.

De acordo com a PF, entre 2019 e 2024, os valores cobrados irregularmente somam cerca de R$ 6,3 bilhões. Os investigadores identificaram que os descontos incidiram principalmente sobre aposentadorias e pensões.

Segundo a CNN Brasil, a operação foi deflagrada com a participação de cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão.

As ações ocorreram no Distrito Federal e nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Em decisão liminar, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos, promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

Antes de mover a ação, o MPRN fez várias tentativas de resolução extrajudicial, incluindo o envio de ofícios e a realização de audiências, porém, não houve uma manifestação positiva, por parte do Governo do Estado, no sentido de cessar a cobrança da taxa indevida. No documento, o Ministério Público alegou a violação do princípio da legalidade, o abuso de poder administrativo, o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade prática, além de ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A legislação estadual determinava que o Detran estabelecesse o procedimento para a isenção em até 45 dias da publicação da lei, o que não ocorreu. Logo, a cobrança da taxa de renovação da CNH de idosos com mais de 65 anos é considerada indevida e representa uma barreira econômica, com prejuízo aos idosos, diante da omissão do Detran.

Fonte: Diário do RN

Edelvânia Wirganovicz, uma das quatro pessoas condenadas pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Segundo a Polícia Penal, a suspeita é de suicídio.

A mulher era amiga da madrasta de Bernardo, Graciele Ugulini, também condenada. Edelvânia admitiu o crime, que aconteceu em abril de 2014, no município de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, e apontou o local onde a criança foi enterrada.

A reportagem entrou em contato com o advogado de Edelvânia, que disse não ter conhecimento sobre o ocorrido.

A Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias devem investigar o fato e as causas da morte.

Edelvânia estava cumprindo o regime semiaberto após ter a prisão domiciliar revogada em fevereiro de 2025. A mulher foi condenada a 22 anos e 10 meses de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Em 2023, uma decisão do juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais da comarca de Porto Alegre determinou que Edelvânia utilizasse tornozeleira eletrônica em razão da falta de vagas no sistema prisional.

Fonte G1