Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso que discute a validade da revista íntima em presídios. Os ministros consideraram que o procedimento feito de forma vexatória, para humilhar as pessoas, é inadmissível.

Os ministros também estabeleceram uma espécie de guia para a aplicação de suas conclusões.

Na revista íntima vexatória, proibida pelo STF, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.

A revista íntima ainda pessoal pode ser feita, na impossibilidade de uso de equipamentos eletrônicos, por exemplo. Nestas situações, deverá ser motivada, depende da concordância do visitante e será feita preferencialmente por profissionais de saúde.

A chamada “tese” foi construída em consenso pelos ministros, com a participação de todos os magistrados na elaboração do texto. O resumo será aplicado em casos de revista íntima pelo país.

Principais pontos

Os ministros diferenciaram o procedimento vexatório da revista íntima pessoal, que está dentro da legalidade, e pode ser feita em situações previstas no resumo de entendimentos.

a revista íntima feita em visitantes de presos de forma a humilhar as pessoas não é admissível. Provas obtidas com esta irregularidade não serão usadas em processos judiciais, a partir da decisão do Supremo.

autoridades nos presídios podem impedir a visita se houver indícios robustos de que a pessoa tem itens irregulares consigo;

União e estados vão ter prazo de 24 meses para comprar equipamentos eletrônicos para fazer a revista nos visitantes.

a revista íntima — que não seja humilhante — poderá ser feita em casos excepcionais, de forma motivada em cada caso.

Além disso, o procedimento depende da concordância do visitante, deve ser feito em local adequado e apenas em pessoas maiores. A preferência é de que a revista seja feita por profissionais de Saúde. Se o visitante não concordar, as autoridades podem impedir a visita.

excessos e abusos podem levar os agentes públicos a serem responsabilizados.

O tema começou a ser julgado em 2020, em ambiente virtual. Na ocasião, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise.

Novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, adiou a deliberação em 2021.

O recurso voltou à pauta em maio de 2023, quando chegou a cinco votos pela proibição da revista íntima vexatória.

Seguiram, na ocasião, a posição do ministro Edson Fachin, relator do caso — o presidente Luís Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes.

A maioria foi alcançada em outubro do ano passado, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes trouxe o caso para o plenário presencial.

Fonte: g1

Nesta quinta-feira (3), as oficinas do Rota 22 chega à cidade de Encanto

Lideranças locais, gestores públicos e representantes do setor produtivo de Luís Gomes, no Alto Oeste do RN, trocaram experiências com a equipe do Rota 22, projeto realizado em parceria com o Instituto Álvaro Valle, durante a primeira oficina de capacitação e mobilização, na manhã desta quarta-feira (2).

A coordenadora do PL Mulher, Raquel Viana, participou da abertura que contou com participantes de cidades vizinhas, como Major Sales, Paraná e José da Penha. Nesta quinta-feira (3), a cidade de Encanto sediará mais uma rodada de oficinas do Rota 22, na Câmara Municipal, a partir das 8h.

Ao recepcionar os participantes da oficina inaugural, o prefeito de Luís Gomes, Tututa, destacou a importância da iniciativa para o crescimento da cidade. “Fomos participantes, discutimos, e isso nos engrandece cada vez mais na busca por políticas públicas para nossa cidade e todos os municípios. É assim que tem que ser”, afirmou.

O vice-prefeito de Major Sales, Allan Fernandes, também participou do encontro. “Foi um momento de expressar nossos sentimentos, nossas reivindicações e dificuldades, além de levantar nossa voz para resolver os problemas“, ressaltou.

Para Ana Gracilda, secretária municipal de Educação de Luís Gomes, a participação nas oficinas do Rota 22 foi positiva devido aos debates sobre políticas públicas e à oportunidade de discutir os pontos fortes e desafios da gestão municipal.

“Foi marcante participar do Rota 22, pois nos permitiu compreender melhor como trabalhar para o aproveitamento de projetos em benefício da sociedade”, destacou Aguinaldo Fernandes, secretário municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Major Sales.

A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Durante as oficinas, são discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios. Os encontros são realizados em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de três a quatro oficinas por região.

O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.

Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Prisões preventivas duram tempo indeterminado e são decretadas pela Justiça antes mesmo que o réu seja julgado.

Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.

Fonte: Metrópoles

No início da tarde desta quarta-feira (26), o vereador Nísia-Florestense, Juscyê Correia, anunciou apoio ao bloco de sustentação política do Prefeito Gustavo Santos, na Câmara Municipal.

De acordo com o vereador Juscyê, sua decisão de compor o bloco Governista é o reflexo da compreensão e da valorização dos esforços do Executivo Municipal e o trabalho desenvolvido em menos de 100 dias de gestão. “Em menos de 100 dias de gestão, o Prefeito Gustavo Santos demonstrou toda sua competência e seriedade em priorizar na desmandas do município o interesse popular e o bem estar dos que mais precisam de um Poder Público atuante. Sempre defendi os interesses de nosso município e agora minha decisão é tomada com muita responsabilidade, declarando apoio e me colocando a disposição para colaborar com as nossas ideias, iniciativas e também com nosso empenho na Câmara Municipal. É hora de Nisia avançar, e acredito que a parceria do nosso mandato com o prefeito Gustavo Santos resultará em muitas e grandes realizações!” Afirmou o vereador Juscyê.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 2, mostra que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cair e atingiu o pior patamar desde o início da gestão em janeiro de 2023. O índice de desaprovação, que era de 49% em janeiro, passou para 56% no mês de março. A aprovação, por sua vez, caiu de 47% para 41%. O novo levantamento também mostra que 3% não souberam responder.

A pesquisa da Genial/Quaest entrevistou presencialmente 2.004 eleitores de 120 municípios entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.
Já em relação à avaliação do governo, 41% consideram negativa a gestão de Lula (em janeiro, eram 37%), 27% avaliam como positiva (em janeiro, eram 31%) e outros 29% apontam o Executivo como regular (em janeiro, eram 28%). Outros 3% não souberam responder

A pesquisa da Genial/Quaest também separou os entrevistados em grupos. Os que mais desaprovam o petista são os evangélicos (67%), os que ganham mais de cinco salários mínimos (64%) e os que possuem até o ensino médio completo (64%) e os eleitores que possuem entre 16 e 34 anos (64%).
Os únicos grupos onde a aprovação é maior que a desaprovação são os que possuem até o ensino fundamental completo (55%), os que ganham até dois salários mínimos (52%) e os maiores de 60 anos (50%).

A aprovação do presidente também caiu entre os eleitores que votaram nele no segundo turno da eleição presidencial de 2022. A avaliação positiva teve uma queda de nove pontos porcentuais, saindo de 81% para 72%. Já o índice negativo cresceu outros nove pontos porcentuais, passando de 17% para 26%. Outros 2% não souberam responder

Com os eleitores de Jair Bolsonaro (PL), a desaprovação passou de 88% para 92%. A aprovação caiu de 10% para 7% e 1% dos eleitores não soube responder. Entre os que votaram nulo, a rejeição passou de 55% para 62%, enquanto a aceitação de 38% caiu para 31%. Os que não responderam somam 7%.
Aprovação no Nordeste atinge pior patamar

A aprovação do presidente atingiu o pior índice na região Nordeste, importante reduto petista que foi essencial para a vitória de Lula na eleição de 2022. No segundo turno, ele teve quase 13 milhões de votos a mais do que o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em janeiro, a aprovação de Lula na região era de 59%, mas o índice caiu sete pontos porcentuais, chegando em 52%. A desaprovação, por sua vez, cresceu nove pontos, de 37% para 46%. Outros 2% não souberam responder.

A região em que Lula tem o pior índice é a Sul, onde 64% desaprovam e 34% aprovam o petista. No Centro-Oeste, os que aprovam são 52%, enquanto outros 44% desaprovam.

Na Região Sudeste, onde está concentrado 42% do eleitorado brasileiro, a desaprovação saltou de 59% para 64%. A aprovação, por sua vez, caiu de 42% para 37%. Os que não responderam somam 3%.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Elpídio Júnior

Durante uma reunião nesta terça-feira (01), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 170/2023, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza, que dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação asfáltica já previstos ou em andamento no Município do Natal, bem como nos vindouros, dando prioridade aos locais onde residem pessoas com mobilidade reduzida.

Pelo texto, os interessados ou seus responsáveis legais deverão apresentar requerimento formal comprovando a existência da mobilidade reduzida, bem como residência mínima de 2 (dois) anos na localidade. Não sendo possível realizar pavimentação asfáltica, poderá o município providenciar qualquer outro meio que proporcione acesso e deslocamento satisfatório ao usuário com redução de mobilidade.

“Aprovamos essa matéria da vereadora Nina Souza porque entendemos que numa cidade com tantos problemas, quem convive com os desafios da mobilidade reduzida precisa dessa urgência. Então, a proposta enfatiza que as ruas dessas pessoas precisam ser pavimentadas com celeridade. A prefeitura já oferece essa prioridade nas obras de infraestrutura. Mas agora a gente transforma isso em lei e eu espero que vire uma cultura na gestão do nosso município”, defendeu o vereador Leo Souza (Republicanos).

Na sequência, a presidente da Comissão, vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), fez um pronunciamento sobre o Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado ontem. “Como a primeira vereadora transgênero de Natal, reforço a importância desta data e afirmo que isso significa colocar na centralidade a urgência do combate ao transfeminicídio. Neste sentido, protocolamos um projeto que cria o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio para lembrarmos e falarmos dessas mulheres que precisam ter seus direitos respeitados”, concluiu.

O vereador Daniel Valença (PT) e a vereadora Brisa Bracchi (PT) também participaram do encontro.

Fonte: Texto de Junior Martins

O deputado estadual Tomba Farias (PL) disse hoje que, enquanto a governadora Fátima Bezerra (PT) gasta milhões em propaganda do seu governo, as estradas do Rio Grande do Norte continua caótica, diferentemente do que mostra as peças publicitárias. Como exemplo, o parlamentar municipalista citou a precariedade do asfalto que dar acesso ao município de Lagoa Salgada, através de Vera e Monte Alegre. “A 002 pede socorro, pois a situação é dramática”, revela o deputado.

Tomba Farias diz que rotineiramente recebe ligações dos habitantes de Lagoa Salgada e Vera Cruz, que pedem urgência na resolução do problema. “A gente tem visto muitas propagandas na mídia, mas, por onde tenho andado, escuto o povo pedido socorro com relação as condições das estradas do RN”, explica.

O deputado lembra que a 002 é importante para o escoamento da produção agrícola que é realizada pelos agricultores. “É necessário que o governo do Estado ponha em prática o que mostra a sua propaganda sobre recuperação de estrada. A gente para Afonso Bezerra, a gente vai para Japi, para Pedro Avelino, para São Bento e é tudo do mesmo jeito. As estradas estão um caos”, enfatiza.

Tomba lembra que é grande a revolta da população com a situação das estradas. “Moradores de Monte Alegre, na Grande Natal, realizaram, na última quinta-feira, dia 20, um protesto na região conhecida como Quatro Bocas. A manifestação teve como objetivo chamar a atenção das autoridades para a falta de manutenção da rodovia estadual RN-002, que apresenta enormes buracos, tornando praticamente o tráfego de veículos”, ressalta.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Com atividades direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos, o Projeto Rota 22 inicia seu primeiro ciclo de oficinas pela região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (02) a sexta-feira (04). As atividades servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do Partido Liberal (PL) com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

A primeira oficina ocorre nesta quarta-feira (02) em Luís Gomes, no Salão Glamour. Já na quinta-feira (03) será a vez de Encanto receber a iniciativa, que ocorrerá na Câmara Municipal. Na sexta-feira (04), o primeiro ciclo se encerra em Alexandria, também na Câmara Municipal. Sempre a partir das 8 horas. No dia 11, será realizado um seminário em Pau dos Ferros, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho.

Com isto, o projeto dá mais um passo importante para aproximar o PL da população potiguar, estruturando uma agenda de eventos em todas as regiões do estado. A agenda completa das oficinas e seminários está disponível no site plrota22.com.br. Mais informações também podem ser acessadas pelas redes sociais: @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber atualizações diretamente pelo canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: https://canal.plrota22.com.br.

Durante as oficinas, serão discutidos temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios.

As oficinas serão realizadas em cidades estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de três a quatro encontros por região. Essas atividades serão voltadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região sediará um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se estabelece como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

A criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo e a proposta de regulação de testes de aptidão física, por candidata gestante ou puérpera, em concurso público da administração direta de indireta do estado foram os dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (1º). As iniciativas são da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).

De acordo com o PL nº 176/2024, que trata da realização de testes de aptidão física, por candidata gestante ou puérpera, em concurso público do estado, há a possibilidade da mulher, nessas condições específicas, poder realizar o teste em outro momento mais adequado para as condições de saúde.

Já o PL nº 267/2024, institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser celebrada na terceira semana do mês de setembro. “A Assembleia realizou uma importante campanha de conscientização sobre o tema, mas entendemos que essa mobilização deve ser estadual com ações no calendário oficial do Governo do Estado”, frisou a autora.

Requerimentos

Ainda na sessão a deputada apresentou requerimentos, dois deles com relação a manutenção de rodovias estaduais. Um deles solicita a instalação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização da rodovia Olavo Montenegro, em Parnamirim.

“Semana passada aconteceu mais um acidente com vítima fatal na rodovia. Há muito tempo a população reivindica melhorias Olavo Montenegro que tem um tráfego intenso diariamente, por ser uma importante via de ligação de Parnamirim com Natal. É preciso providências urgentes”, pediu Cristiane Dantas.

Já o outro voltado à recuperação da RN-117, compreendendo um trecho de 6km entre os municípios de Alexandria até a divisa com Santa Cruz (PB). O terceiro requerimento solicita ao Idema, explicações sobre a internação e manutenção dos brinquedos instalados no Bosque dos Namorados, do Parque das Dunas.

Foto: Magnus Nascimento

O senador Rogério Marinho (PL) coloca-se como pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte às eleições de 2026 em um cenário político semelhante ao quadro nacional, em que à direita – ao contrário da esquerda, também aparece com alternativas, casos do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) e até mesmo o senador Styvenson Valentim (PSDB).

“Mas isso é um processo de construção”, comentou o senador Rogério Marinho, durante entrevista à radio Jovem Pan News Natal, 93.5 FM, deixando transparecer que o Rio Grande do Norte é um estado onde o governante “pode mudar tudo para deixar como está, ou seja, ser mais do mesmo”.
Porém, Rogério Marinho que no Rio Grande do Norte não dá mais “pra dar aumento real a funcionário público e ficar posando de bom moço e implantar plano de carreira, carga e salário neste momento que o Estado está insolvente e sem capacidade de fazer investimentos”.
Para Marinho, “isso é demagogia, é jogar contra o conjunto da população como um todo, governar o Estado, tem que tomar medidas impopulares, que significam necessariamente impopularidade. Então, você vai ganhar uma eleição falando a verdade, vamos corrigir a inflação, tudo bem, vamos respeitar o funcionário, tudo bem, mas você dizer, vai dar um plano de carreira para melhorar a situação, dar um aumento, está jogando contra 3 milhões de norte-riograndenses em função da corporação de funcionários públicos”.

Segundo o senador, “dizer que é normal no final do ano, com o duodécimo, os Poderes (Judiciário, Assembleia…) tenham sobra orçamentária suficiente para fazerem outras coisas que não atividade precípua dos poderes e o Estado não ter capacidade de comprar o esparadrapo ou regular de forma adequada a fila que está chegando no Hospital Walfredo Gurgel, isso não é admissível”.
Então, avalia Marinho, o governador do Estado “precisa ter a legitimidade, a capacidade, a coragem de sentar à mesa com os presidentes dos Poderes, e dizer que todo mundo tem que dar a sua contribuição, o Estado é de todos”.

“Outra questão que desagrada muita gente”, exemplifica Marinho, é discutir a privatização da Caern: “Porque fazer PPP com uma empresa que hoje não dá o serviço adequado à sociedade? Quantos norte-riogranses não têm esgoto tratado, não tem água tratada, no Seridó se não fosse a adutora que estamos fazendo, a situação continuaria parecida. Na região Agreste, municípios passando seis meses sem água, quatro meses sem água, como Santo Antônio, como Nova Cruz, municípios que têm o seu tratamento de esgoto, tratamento concluído e a Caern não complementa”.

“Evidente que precisa melhorar o serviço que vai ser ofertando à população. Tem que vender a Caern, tem que fazer a concessão da Caern”, cobra Marinho, ao citar também as estradas esburacadas do Rio Grande do Norte, que “não serão resolvidas com discursos e nem com empréstimos para endividar o Estado”.
O senador pondera que isso “não significa que vai granjear simpatia, nem vai ter voto. Agora, quem não disser isso e não fizer isso, vai deixar o Estado na mesma situação, estamos entrando no sétimo ano de governo de uma professora e o Rio Grande do Norte está nos últimos lugares do IDEB, que é o Índice da Educação do Ensino Básico. Nós somos um Estado que ficou para trás. Basta ver o que está acontecendo em João Pessoa, em Fortaleza. Você sabe que saiu do Estado do Rio Grande do Norte. Não é pelas placas de sinalização, pelo piso. Então, não é possível que a gente ache que está normal no Estado”.

Diante dessa situação´de “desgoverno” no Rio Grande do Norte, “o mais adequado e mais racional, é que todo mundo tem que estar junto, quem acredita que o PT tem feito mal ao Rio Grande do Norte e ao país tem que estar do lado de cá, todo mundo tem que estar unido”.
Agora, analisa Marinho, “a forma como isso vai acontecer, evidente que vai depender da maturação e conexão que o candidato tem com o próprio eleitorado, com o projeto que vai ser apresentado, acabei de dizer que não vai ser fácil governar o Estado. E eu quero saber o seguinte, quem vai ter a coragem de levantar determinadas bandeiras que necessariamente não significam o apoio, a simpatia de determinadas corporações do Estado?”
“Eu estou me colocando como pré-candidato já desde janeiro desse ano, porque a pré-candidatura é uma construção”, disse Marinho, entendendo que todas as pré-candidaturas no espectro político da direita “são absolutamente respeitáveis e todas devem e podem buscar construir o seu caminho e o seu itinerário, o que eu espero que é haja uma convergência no futuro, que nós tenhamos aqui a capacidade de continuarmos a dialogar entre nós para que nós tenhamos o melhor candidato, tanto ao governo como ao Senado”.

Fonte: Tribuna do Norte