Foto: Saulo Cruz/Senado

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a bancada do partido votará contra o projeto para isentar do Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil.

O PL é uma das maiores bancadas da Casa Alta, com 14 dos 81 senadores.

Segundo Portinho, o texto prejudica os microempresários. Isso porque, para compensar a perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda, o governo propôs aumentar a tributação sobre quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano – cerca de R$ 50 mil por mês.

“Espero que derrubem. Mais um projeto de imposto, pauta única do governo e que mais uma vez sacrifica aqueles que produzem, o pequeno empregador, o empresário micro, aquele que, a duras custas, consegue ainda tirar algum provento para sustentar o seu negócio”, disse o senador, em entrevista ao Poder 360.

Ele afirma que o projeto é um “cobertor curto”, “às custas da classe média e do pequeno empresário”.

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que esperará a proposta para saber como o grupo se posicionará e se proporá mudanças ao texto.

Caberá à Câmara e ao Senado votar o projeto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, ao lado de Lula, que o Congresso fará “com certeza” alterações no projeto.

Fonte: Portal 98FM

O município de Passa e Fica recebeu, nesta segunda-feira (17), uma nova ambulância adquirida com recursos destinados pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), no valor de R$ 140 mil, por meio de emenda parlamentar, somados à contrapartida da prefeitura, que investiu mais R$ 107 mil para a aquisição do veículo.

Além da deputada, participaram da solenidade de entrega o prefeito Flaviano Lisboa; o vice-prefeito, Elson Lima; e o vereador Wilson Dachina. As autoridades destacaram a importância do reforço na frota da saúde municipal, garantindo mais segurança e agilidade no transporte de pacientes. “Este investimento vai fortalecer ainda mais o atendimento de urgência e emergência, beneficiando diretamente a população que precisa desse serviço essencial. E é importante essa parceria com a prefeitura local porque temos a certeza que a emenda será executada e bem investida”, afirmou Cristiane Dantas.

“A nova ambulância vai atender as atividades do hospital municipal representando um passo importante para garantir mais qualidade e eficiência no atendimento de saúde pública em Passa e Fica”, reforçou o vereador Wilson Dachina.

A gestão municipal reforçou o compromisso de continuar investindo na saúde e agradeceu o apoio da deputada. “Essa parceria entre o município e o mandato da deputada tem feito a diferença para melhorar a estrutura e os serviços oferecidos à população“, declarou o prefeito Flaviano Lisboa.

A deputada, acompanhada do prefeito Flaviano e do vereador Dachina, também visitou o Hospital Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida. A visita foi guiada pela diretora Jaqueline que explicou que, no local, são realizadas cirurgias eletivas de média complexidade, incluindo procedimentos ginecológicos. “É gratificante ver o hospital em pleno funcionamento, oferecendo atendimento de qualidade para os moradores de Passa e Fica”, destacou a deputada.

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que só tem conseguido pagar sua equipe jurídica por conta de uma vaquinha, em que recebeu mais de R$ 17 milhões por meio de transferências bancárias de apoiadores via Pix.

Durante participação no Flow Podcast, na noite desta sexta-feira (14/3), Bolsonaro revelou que o valor recebido na campanha de arrecadação, que na época visou ajudar o ex-presidente a arcar com os custos de multas aplicadas contra ele.

Segundo Bolsonaro, o valor não foi utilizado no pagamento das multas, ligadas ao uso obrigatório de máscara em espaços público durante a pandemia de Covid-19.

“Graças a isso eu estou conseguindo pagar advogado. Graças a Deus. Se não eu não teria como pagar advogado”, revelou o ex-presidente.

Ao lado de outros 33 pessoas, Bolsonaro foi denunciado por planejar e tentar aplicar um golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o líder da organização criminosa que tramou a ação.

O julgamento da denúncia feita pela PGR no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para o próximo dia 25 de março, às 9h30, na 1ª Turma.

Fonte: Metrópoles

Foto: Brenno Carvalho

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. A análise irá ocorrer de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados irão virar réus.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após a PGR apresentar uma manifestação rebatendo as respostas apresentadas pelas defesas contra a denúncia.

Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Será analisada a denúncia referente ao primeiro núcleo apontado pela PGR — a acusação foi dividida em cinco grupos, para facilitar seu andamento.

Além de Bolsonaro, estão nesse grupo quatro ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de de delação premiada.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

Fonte: O Globo

Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira, 11, que, “por enquanto, é candidato a presidente” em 2026. Questionado se tem recebido conselhos para indicar logo um nome para concorrer em seu lugar, já que está inelegível, o presidente não negou. Contudo, afirmou que não está trabalhando com um nome como plano B para seu cargo.

“Conselho é uma coisa que você dá e o outro recebe se quiser. Por enquanto, eu sou candidato, pois, como eu disse, é uma negação a democracia (não ter esse direito)”, afirmou Bolsonaro.

Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que estava junto com ele no Salão Motopeças, o ex-presidente afirmou que se ele não aparecer como candidato (na cédula) seria “uma negação à política”.

Bolsonaro foi questionado sobre qual dos dois seria candidato e afirmou que “os dois” serão, sendo ele a presidente e Tarcísio à reeleição ao governo de São Paulo.

O ex-presidente ainda elogiou o afilhado político, mas afirmou que tem mais experiência para comandar o País. “Tarcísio é um tremendo gestor. Só tenho elogios para falar para ele. Ele sabe que é um pouco mais novo que eu, 20 anos mais novo, eu tenho uma experiência lá que não é fácil. Você assumir um cargo de Executivo do Brasil e fazer seu secretariado seu ministério sem interferência política”, completou.

Na entrevista, Bolsonaro voltou a criticar a postura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e afirmou que “não houve democracia” na disputa em que perdeu para Lula no segundo turno.

Ele também defendeu novamente a anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele e seus aliados organizam um evento no próximo dia 16 para defender a pauta. Questionado se irá ao evento na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, o governador de São Paulo confirmou com um gesto de “joia” com as mãos. Ele não deu entrevista.

Fonte: Estadão

Neste sábado (08), os Prefeitos da região do Mato Grande estarão reunidos em Pureza para o primeiro encontro de unificação das articulações políticas e progressistas em torno do desenvolvimento econômico e social da região.

São esperados para a reunião os gestores das cidades: Ceará Mirim, Ielmo Marinho, João Câmara, Touros, Jandaíra, Parazinho, Jardim de Angicos, Taipu, Pedra Grande, Maxaranguape, Poço Branco e Pureza. Outros municípios também devem participar da reunião ou enviar representantes.

Para o Prefeito Ricardo Brito, do município de Pureza, o encontro marca um novo momento para a região do Mato Grande. “São prefeitos de vários partidos, de várias denominações políticas, que colocando o interesse público acima dos interesses partidários estão tendo a sensibilidade de formar uma união, que deverá se materializar na nossa associação de municípios, com a finalidade de fomentar e aumentar as ações regionais sustentáveis, de progresso social e econômico e a valorização da nossa região. Estamos muito felizes em sediar esse encontro em Pureza e colaborar para que o diálogo seja proveitoso e com muitos resultados para nossa gente.” Afirmou o prefeito Ricardo Brito.

Foto: Luis Macedo

Um deputado federal custa, por ano, o equivalente à renda de 133 trabalhadores brasileiros. A informação vem de um levantamento do portal Poder 360, que revelou que cada parlamentar tem um custo médio anual de R$ 3.283.000,00.

Enquanto isso, o rendimento médio anual per capita do trabalhador brasileiro é de R$ 24.828,00, conforme dados do IBGE divulgados no último dia 28 de fevereiro.

Para manter os 513 deputados da Câmara, são necessárias 67.834 pessoas trabalhando o ano inteiro. No total, os parlamentares custam ao país cerca de R$ 1,68 bilhão por ano.

O salário dos deputados foi reajustado de 2023 a 2025. Aumentou 18%. Neste ano legislativo, que vai até janeiro de 2026, ganharão R$ 46.366,19.

A renda por pessoa também cresceu nos últimos 3 dados anuais divulgados pelo IBGE –de 2022 a 2024. Aumentou 27,3%. Foi de R$ 1.625,00, em 2022, para R$ 2.069,00, em 2024.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução

“Eu cobrei R$ 4.490.000 de cirurgias lá atrás. E ele me chamou de mentiroso nas redes sociais.” A afirmação é do senador Styvenson Valentim (PSDB), que acusa o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), de não prestar contas sobre o dinheiro destinado ao município para reduzir a fila de cirurgias. “Eu não preciso mentir, ainda mais com coisa pública“, complementou.

O senador afirma que enviou o recurso para Mossoró após um pedido do próprio prefeito. “Ele foi até o gabinete e disse que tinha que zerar a fila de cirurgias. Mandei R$ 4.490.000. Depois disso, pedi a relação das pessoas que seriam operadas.” Segundo Styvenson, o pedido não foi atendido. “Ah, mas isso é invasão de lei de proteção de dados. Você pode dizer o que quiser, mas as pessoas querem saber se vão ser operadas ou não.”

Para o senador, a falta de transparência permite fraudes. “O que existe é uma grande máfia. Uma grande máfia de colocar nomes que a gente nem sabe de quem é, dizendo que fez cirurgia, enquanto quem está esperando continua sem resposta.” Ele diz que essa prática não é exclusiva de Mossoró. “Isso acontece na parte de saúde também, gente. O sistema de fiscalização do Ministério da Saúde é falho. Muito falho. Fraco.”

Styvenson relatou que foi procurado por cidadãos cobrando informações sobre as cirurgias. “A pessoa liga, viu?”. O senador reforçou que continuará exigindo transparência. “Se quiser me processar, processo. Eu tenho o maior orgulho de ser processado por estar divulgando uma coisa que eu acredito que é certa.”

Fonte: Portal Potiguar