Foto: Demis Roussos

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, fez nesta terça-feira (18) a leitura da mensagem anual que marca a abertura dos trabalhos legislativos, na Câmara Municipal. O chefe do Executivo natalense fez um balanço das ações executadas em 50 dias de trabalho e destacou a fila zero de matrículas nas escolas públicas, além de obras de infraestrutura e da execução de atividades para mitigar o efeito das chuvas na capital potiguar, dentre outros investimentos e projetos.

“A data de hoje se torna ainda mais especial porque, além de marcar o início dos trabalhos do Legislativo municipal, é o primeiro dia do ano letivo em nossa rede de Ensino. E todas as famílias que procuraram vagas nas creches municipais para suas crianças foram atendidas. O Fila Zero é uma realidade. Acabamos com o famigerado sorteio de vagas apenas nestes 50 dias de gestão”, comemorou o prefeito, no plenário da CMN.

Fila Zero

Paulinho Freire reforçou o compromisso com a Educação em Natal e citou ações que permitiram o Fila Zero, principalmente com a criação de 1.609 novas vagas distribuídas em 75 unidades de ensino. Um aumento de mais de 40%, em relação às vagas criadas em 2024.

Ele também anunciou a entrega do fardamento escolar no mês de março, assim como a melhoria estrutural das escolas. “Estamos reforçando nosso compromisso com a Educação com medidas como a ampliação da climatização das salas de aula, pois acreditamos que o ambiente escolar deve ser acolhedor, agradável e propício para o processo de ensino-aprendizagem. Na minha gestão, todas as salas de aula estarão climatizadas até o fim deste ano”, destacou Paulinho.

A valorização dos professores também fez parte do pronunciamento do chefe do Executivo. “Iniciamos os estudos para avaliar como é possível viabilizar a reposição dos 6,27% dos professores (atendendo a lei do piso salarial da categoria). Nós vamos fazer essa reposição. É um compromisso que estamos assumindo aqui e estamos avaliando como possibilitar a implantação dos direitos dos servidores.”, antecipou.

O prefeito de Natal lembrou que, apenas após garantir melhores condições na educação para as crianças, a Prefeitura se dedicou à organização do Carnaval da cidade, com potencial para atrair turistas e movimentar a economia, gerando emprego e renda, além de democratizar o acesso à música e o lazer dos natalenses, apostando também nos artistas potiguares. “Teremos linhas específicas de ônibus, com acesso gratuito para poder levar natalenses e turistas aos diferentes polos e palcos, através do Transporte Folião”, disse ele, confirmando a medida já apresentada oficialmente na semana passada.

Prevenção às chuvas

Sobre as ações para mitigar o efeito de chuvas como as ocorridas neste mês, foram listados trabalhos de limpeza das lagoas de captação e bocas

de lobo. O reparo de bombas e a desobstrução da rede de águas pluviais também evitaram que Natal sofresse danos como os que ocorreram em outras cidades do Nordeste.

“Neste trabalho de desobstrução de galerias, incluindo o sistema devideomonitoramento robotizado e o uso de caminhões de sucção e hidrojato, já foram verificados cerca de 15 quilômetros e retiradas quase duas mil toneladas de resíduos dessas redes”, revelou Paulinho Freire. “Esse trabalho vai ser constante e com um calendário de atividades”.

Engorda

Em relação à obra da engorda da praia de Ponta Negra, o prefeito explicou que a gestão está concluindo a instalação de dissipadores de energia que vão concluir a obra de drenagem. “Após isso, o sonho de investir e promover as melhorias necessárias, como a reurbanização da praia, serão ações que planejaremos. Não medirei esforços para que a nova Ponta Negra continue sendo a mais linda praia do Brasil”, anunciou ele, explicando ainda que as praias centrais da cidade também receberão investimentos em requalificação urbana.

“Nossos investimentos em infraestrutura já podem ser vistos também através da instalação da iluminação de Led. O Parque de Iluminação de Natal está sendo totalmente remodelado e modernizado”, exemplificou o líder do Executivo municipal.

Sobre a Mobilidade Urbana, Paulinho Freire citou que a elaboração do edital de licitação para o transporte público já está em andamento. “Mantemos um diálogo permanente com o Tribunal de Contas do Estado e outras instituições para assegurar que o modelo adotado seja eficiente e atenda às necessidades da população”, disse, assegurando também o investimento na infraestrutura viária, modernização na sinalização com a implantação de semáforos adaptativos e conclusão da Escola de Trânsito.

Saúde

Na área da saúde pública, Paulinho informou que o município irá ampliar o programa de Estratégia Saúde da Família (ESF), expandir o Mais Médicos e investir na capacitação de equipes multiprofissionais. “Também estamos trabalhando para reduzir as filas de espera para cirurgias eletivas e exames, adotando modelos inovadores como parcerias com hospitais privados em horários ociosos para consultas e exames, como o Corujão da Saúde”, anunciou.

No mesmo segmento, o gestor informou que a Prefeitura está implantando um cadastro e prontuário eletrônico único em toda rede assistencial municipal, com projeto piloto já em andamento, implementado na UPA Pajuçara. A gestão também vai reestruturar o Centro Odontológico Morton Mariz, complementou.

A limpeza urbana será uma aliada do Turismo. Nesse sentido, Paulinho Freire ressaltou a implantação de um programa permanente de monitoramento e manutenção da infraestrutura costeira da cidade, intitulado “Zeladoria da Orla Urbana”.

Continuando a apresentação sobre investimentos no Turismo, o prefeito reforçou o lançamento do novo edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha e o levantamento de bens e serviços para iniciar estudos para Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, assegurando o investimento privado no turismo local. E prosseguiu, anunciando a reestruturação dos mercados públicos da cidade.

Na área de Meio-Ambiente, a gestão irá executar o plano municipal de Mudanças e Adaptações Climáticas, que tem por objetivo reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2050 em Natal. Além disso, vai criar duas secretarias adjuntas: uma para cuidar da Causa Animal e outra sobre as Mudanças do Clima. Ambas serão vinculadas à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Habitação e Assistência Social

Na área da habitação, o prefeito publicizou que irá realizar a reurbanização da Comunidade do Jacó e avançar no processo de regularização fundiária dos imóveis na capital (Programa de Regularização Fundiária “Natal Legal”).

Reconhecendo que é necessária a inscrição no Cadastro Único para que a população possa ter acesso a alguns benefícios sociais, o prefeito já autorizou a instalação de uma grande central de atendimentos à população, com capacidade de atender a 400 pessoas por dia. Também será feito um reforço nos CRAS, com cadastros atuando nos territórios.

Paulinho Freire, que foi vereador por vários mandatos, tendo sido, inclusive, presidente da Casa Legislativa em alguns deles, finalizou sua mensagem afirmando que pretende fazer uma gestão pautada pelo diálogo, com as portas do Palácio Felipe Camarão estando “sempre abertas”.

“Vamos dialogar pelo bem de nossa cidade. Com empenho e compromisso, continuaremos trabalhando para garantir que nossa cidade, Natal, seja um lugar melhor para todos”, concluiu.