Foto: José Aldenir

Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira 9, em Brasília, pelo governo federal. A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios.

Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa. Representantes dos Ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.

O governo argumenta que – desde a legalização das apostas de quota fixa em 2018 – a falta de regulamentação permitiu a expansão do mercado sem a devida supervisão. De acordo com o governo federal, isso gerou impactos como a exposição de jogadores a práticas abusivas e o aumento de casos de dependência.

Cartões serão proibidos

Entre as medidas mais rígidas tomadas, portarias do Ministério da Fazenda limitam os meios de pagamento, como a proibição do uso de cartões de crédito e a exigência de identificação de apostadores por meio de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), reconhecimento facial e verificação de idade.

Além de monitorar o comportamento dos jogadores, a meta, segundo divulgou o governo, é prevenir abusos e coibir práticas ilícitas como lavagem de dinheiro. As reuniões do grupo de trabalho devem ocorrer a cada 15 dias

Fonte: Agência Brasil

Foto: Assecom/Divulgação

O Rio Grande do Norte foi o único estado do Brasil a alcançar a meta de 95% das crianças vacinadas contra o sarampo em 2024. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde no início deste mês de dezembro, durante a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde do Brasil, realizada em Brasília-DF.

De acordo com o Programa Estadual de Imunização, o monitoramento feito através da plataforma RN+Vacina registrou mais de 7,7 mil doses aplicadas durante a movimentação, tendo sido visitadas 38 mil residências em 148 municípios potiguares durante o processo de busca ativa das crianças.

O marco aponta o resultado do empenho estratégico e contínuo das equipes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e dos municípios em promover a adesão à vacinação em todo o estado, principalmente através da implementação do Monitoramento de Estratégias de Vacinação (MEV).

“O MEV permitiu que nós fizéssemos a avaliação do impacto das campanhas de vacinação ao longo do ano, identificando áreas de baixa cobertura e realizando intervenções imediatas, como a vacinação ativa de crianças menores de 5 anos”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.

Os números obtidos pelo RN pelo Rio Grande do Norte, não apenas reforçou a vigilância contra o sarampo no estado, mas também contribuiu significativamente para que o Brasil pudesse reconquistar o certificado de eliminação do sarampo, uma meta internacional estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: Ponta Negra News

 Foto: Reprodução/RBS TV

A prefeitura de Natal abre nesta segunda-feira (9) um consulta pública sobre a relação de medicamentos usados nas unidades de saúde do Município.

Profissionais, usuários dos serviços de saúde e população em geral podem opinar sobre a inclusão, exclusão ou substituição de medicamentos na nova edição da relação.

Essa é a 4ª edição da Relação Municipal de Medicamentos (Remume). A consulta pública fica aberta até o dia 9 de janeiro e pode ser acessada pela internet, no site da prefeitura.

A Remume é uma lista de medicamentos que a Prefeitura Municipal de Natal disponibiliza para os natalenses pelas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínicas, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Maternidades e Hospitais Municipais.

O site da prefeitura também disponibiliza os medicamentos que fizeram parte da última edição do Remume e foram usados durante o ano de 2024 pelo Município nas unidades de saúde.

Fonte: g1RN

Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que já estão valendo novas regras para a notificação de beneficiários de plano de saúde por falta de pagamento. De acordo com o normativo que entrou em vigor no domingo, dia 1º de dezembro, em novos contratos celebrados, o usuário apenas poderá ter o plano cancelado por inadimplência se deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não.

Para os planos contratados até 30 de novembro de 2024, no entanto, continua valendo a regra antiga: o cancelamento é devido se uma mensalidade ficar em aberto por mais de 60 dias ou mais mensalidades, por 60 dias consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato.

“Nesses casos, não há um número mínimo de mensalidades vencidas. Assim, uma única fatura sem pagamento por período superior a 60 dias já é suficiente para implicar no cancelamento do contrato”, informa a ANS.

A quem se aplica a mudança

A mudança vale para contratante de plano de saúde individual ou familiar, empresário individual contratante de plano coletivo empresarial ou aquele que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora, como ex-empregados (demitidos e aposentados), servidores públicos, beneficiários de operadoras de autogestão ou aqueles que pagam diretamente a uma administradora de benefícios.

A intenção é beneficiar todos da mesma forma, e apagar diferenciações que existiam nas normas originais. As novas regras estão regulamentadas na Resolução Normativa 593/2023.

Os empresários individuais, segundo a ANS, deverão ser comunicados previamente de que, em caso de não pagamento, o contrato será desfeito na data indicada na notificação.

Nos contratos coletivos firmados por pessoas jurídicas (por adesão e empresariais), os beneficiários que pagam diretamente à operadora, como ex-empregados e servidores públicos, a exclusão do plano por inadimplência deverá seguir as condições previstas no contrato.

Como serão as notificações

Para ter a oportunidade de quitar a dívida antes do plano ser cancelado, a ANS ressalta que é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados junto à operadora de plano de saúde. As notificações dos novos contratantes serão feitas por meio de:

Meios eletrônicos, como e-mail, desde que o contratante possua certificado digital ou haja a confirmação de leitura;

Mensagem de texto para telefones celulares, que poderá ser feita via SMS ou via aplicativo de mensagens como o WhatsApp, desde que o beneficiário responda a mensagem;

Ligação telefônica gravada, desde que haja a confirmação de dados pelo beneficiário;

Carta, com aviso de recebimento (AR) dos correios, ou entrega por um representante da operadora, com comprovante de recebimento.

Nos casos dos contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024, a comunicação para os beneficiários de planos individuais ou familiares continua sendo feita via carta, com aviso de recebimento (AR); pessoalmente por um representante da operadora; por meio da publicação em edital; ou por meios eletrônicos previstos pela ANS em 2019, como e-mail, mensagem de texto e ligação telefônica. Já nos planos coletivos empresariais, a forma de comunicação deve estar definida em contrato.

Fonte: O Globo

Foto: Ana Silva

De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Natal. Destes, 597 foram notificações de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV/AIDS), 1.819 de sífilis e 138 casos de hepatites virais, segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Por isso, a prefeitura de Natal iniciou a campanha Dezembro Vermelho, que reforça os cuidados com o HIV, AIDS e outras infecções. As ações começam a partir desta terça-feira (3), às 8h30, no Centro de Especialidades Integradas Leste II – CEI Leste II (Alecrim), localizado na Rua Fonseca e Silva, 1129, no bairro Alecrim, e incluem atividades de conscientização, mobilização, assistência para prevenção da doença, realização de testes rápidos, distribuição de preservativo e marcação de exames laboratoriais.

Segundo a responsável técnica do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Tayane Oliveira, todo o ano os serviços de saúde do município realizam atendimentos de combate às doenças, ofertando também distribuição de preservativos masculinos e femininos, dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em unidades de referência, e realização de testes rápidos para detecção das IST. “Estamos percebendo que os números de detecção das doenças estão aumentando em Natal, então nossa intenção é conscientizar para que as pessoas se previnam contra as infecções. E caso seja detectado que elas possuem alguma das IST, direcionar para o início do tratamento, que é disponibilizado de forma gratuita”, explica.

Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, que, se não descobertas e tratadas a tempo, podem evoluir para quadros mais graves. Algumas das mais conhecidas são o HIV/Aids, o Papilomavírus Humano (HPV), a Sífilis e as hepatites virais, por exemplo.

A principal forma de transmissão das IST pode acontecer pela realização de sexo (seja sexo vaginal, anal ou oral) sem o uso de preservativos; mas o contágio também se dá pelo compartilhamento de seringas; pela transfusão com sangue contaminado; por meio da mãe infectada com a doença que pode transmitir a doença para o filho durante a gravidez, no parto e na amamentação; além da utilização de Instrumentos perfurantes que não estejam devidamente esterilizados, por isso a importância de realização regular da testagem.

Fonte: Tribuna do Norte