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Um bebê de apenas três meses de idade morreu após ser atacado por um cachorro da raça pitbull na tarde desta segunda-feira (14) na Rua Gutemberg, no bairro da Várzea Fria, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Lucas Levi dos Santos estava com uma cuidadora, tutora do animal, no momento do ataque.
A mulher estava com o bebê no colo quando o pitbull avançou sobre a vítima e, para tentar escapar do ataque, colocou o bebê dentro de um guarda-roupa. No entanto, o cachorro teria conseguido abrir a porta do móvel e atacou a vítima novamente. O animal costuma ficar no quintal da casa, mas teria entrado na residência no momento do ataque.
O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi acionado e uma equipe de atendimento pré-hospitalar constatou que o bebê estava sem os sinais vitais. A Polícia Militar de Pernambuco, através do 20ºBPM, isolou a área para as diligências do Instituto de Criminalística e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Ataques têm sido recorrentes no estado
Um ataque de um pitbull contra um pai e um filho chamou a atenção de moradores do bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, no dia 3 de abril. As vítimas foram socorridas por um secretário da prefeitura da cidade, conhecido como Romério do Carro de Som. Na ocasião, o animal estava sendo usado como cão de guarda em um terreno e estaria sem se alimentar há cinco dias.
Outros três casos foram registrados em cidades do Grande Recife em menos de três meses. No dia 18 de março, dois pitbulls atacaram uma criança de 2 anos de um jovem de 18 na comunidade Sapo Nu, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. A criança foi atacada quando passava por um ferro velho da localidade e o irmão foi atacado ao tentar salvá-la. Os animais também eram usados como cães de guarda.
Em janeiro deste ano, um bebê de apenas 9 meses também foi atacado e teve os órgãos genitais dilacerados pelo animal. O ataque ocorreu na casa da avó da vítima, tutora do animal. Na casa havia três cachorros e a vítima estava dormindo no sofá quando foi surpreendida pelo animal, que mordeu as nádegas dela. A tutora também foi atacada ao tentar separar o cachorro do bebê.
Leis proíbem uso de cachorros como cães de guarda e obrigam uso de focinheira
Pernambuco possui uma lei que proíbe o uso de animais para função de guarnição no estado e considera como infratores tanto o tutor do animal quanto o dono do terreno. A Lei nº 16.517/2018 proíbe “a celebração expressa ou verbal de contratos de locação, prestação de serviços, mútuo, comodato e cessão de cães para fins de vigilância, segurança, guarda patrimonial e pessoal, ou atividades similares, nas propriedades públicas e privadas no âmbito do Estado de Pernambuco.” A infração acarreta uma multa no valor de R$ 5 mil.
Além disso, em 18 de novembro de 2003, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma lei que aborda os critérios e responsabilidades para a criação, venda e qualquer tipo transação envolvendo cães das raças Pit Bull, Dobermann e Rottweiler. A Lei Nº 12.469 determina que apenas pessoas maiores de 18 anos podem passear com estes animais em vias públicas, com equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle e focinheiras.
Fonte: Diário de Pernambuco
