PREFEITA DE CONDE É CONDENADA POR PAGAR VIAGEM À ARGENTINA COM RECURSOS PÚBLICOS

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A prefeita de Conde, Karla Pimentel, foi condenada a pagar uma multa por improbidade administrativa. A sentença foi proferida pela juíza e diretora da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva. De acordo com a magistrada, em 2023 a gestora e a então procuradora-geral do Município, Patrícia Sales Farias, utilizaram recursos públicos para custear uma viagem à Argentina. Segundo o MPPB, foram registrados dois empenhos no Portal da Transparência da Prefeitura do Conde, no valor de R$ 4 mil, cada. Apesar de os empenhos informarem que o recurso público se destinava ao pagamento de cinco diárias em Buenos Aires para tratar de “assuntos do interesse do município”, ficou provado nos autos que a viagem tinha fins recreativos e particulares. Durante o inquérito, a gestora não conseguiu comprovar a realização de agenda oficial na Argentina. Além disso, em entrevista a um programa de rádio, a própria prefeita admitiu que a viagem foi a passeio.

Agenda ‘institucional’

Além disso, a gestora e a então procuradora alegaram que a viagem tinha finalidade institucional, visando estabelecer parcerias e promover o município de Conde como destino turístico. “Contudo, o acervo probatório acostado não apresenta prova concreta de que as reuniões estivessem efetivamente agendadas, ou que as promovidas cumpririam agenda institucional no país. Somado a isso, a Embaixada do Brasil na Argentina negou qualquer registro de pedido de reunião oficial por parte do município de Conde”, registra a magistrada na sentença. A prefeita e a ex-procuradora-geral chegaram a devolver os valores das diárias recebidas, entretanto, conforme a magistrada, o ressarcimento ao erário não afasta a prática do ato ímprobo. “A recomposição do erário não implica exclusão do ato de improbidade, embora possa vir a ser considerado quando da aplicação de eventual sanção”, afirma a juíza na sentença. Por fim, a magistrada entendeu que não há motivos para o afastamento da prefeita, mantendo apenas o pagamento da multa.

Fonte: Portal Correio

EM NOTA, DEFESA DE IVANILDINHO AFIRMA QUE NÃO TEVE ACESSO AOS AUTOS DO PROCESSO E QUE EX-PREFEITO ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR COM A JUSTIÇA   

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A defesa do ex-prefeito Ivanildinho Ferreira enviou nota ao Blog Édipo Natan afirmando que ainda aguarda acesso ao inquérito instaurado para se pronunciar sobre o processo que levou a operação desencadeada nesta sexta-feira (21) pela Polícia Civil.

Segundo a nota, o acesso ao inquérito é essencial para se ter uma ideia sobre a denúncia para o trabalho pleno da defesa.

Ainda de acordo com a defesa de Ivanildinho, o ex-prefeito está a disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Confira a nota na íntegra:

A defesa técnica do ex-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, em relação aos acontecimentos ocorridos na manhã de hoje, 21 de fevereiro de 2025, vem a público esclarecer que, até o presente momento, não obteve acesso aos autos de nº 0800178-55.2025.8.20.5126. Essa limitação tem inviabilizado qualquer manifestação formal ou o exercício pleno do direito à ampla defesa, princípio fundamental garantido pela Constituição Federal.

Esclarecemos que o acesso aos autos é indispensável para compreender a íntegra dos fatos imputados e para a adoção das medidas jurídicas cabíveis.

Sem tal acesso, qualquer posicionamento ou providência fica comprometida, o que prejudica não apenas a defesa do ex-prefeito, mas também a transparência e o devido processo legal.

Reiteramos, contudo, o compromisso do ex-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho com a Justiça, reafirmando sua total disposição em colaborar com as autoridades competentes e prestar todos os esclarecimentos necessários, assim que as garantias legais forem devidamente respeitadas.

Confiamos que, com o acesso integral ao processo, todos os fatos serão devidamente esclarecidos e as medidas legais serão tomadas de forma justa e imparcial.

Santa Cruz/RN, 21 de fevereiro de 2025.

Thiago Jofre Dantas de Faria

Advogado do ex-prefeito Ivanildinho Ferreira

Fonte: Blog Édipo Natan

PREFEITURA DE NATAL ABRE 220 VAGAS PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

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A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) abre inscrições para 220 vagas em cursos de qualificação profissional, oferecendo oportunidades para aqueles que desejam aprimorar suas habilidades e ampliar suas chances no mercado de trabalho, além da oferta de cursos nas comunidades, por meio das instituições parceiras.

As inscrições estarão disponíveis segunda e terça da próxima semana (dias 24 e 25 de fevereiro) e podem ser realizadas presencialmente nos Centros Municipais de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE) ou de forma online, pelo aplicativo Natal Digital. Os interessados devem comparecer ao CMTE Norte, localizado na Rua Bariri, s/n, Gramoré, ou ao CMTE Alecrim, situado na Av. Presidente Bandeira, 765, das 8h30 às 16h30.

Podem participar candidatos a partir de 18 anos – ou, para alguns cursos, a partir de 15 ou 16 anos –, que tenham ensino fundamental I ou II incompletos e atendam aos pré-requisitos específicos de cada capacitação.

A secretária da Semtas, Nina Souza, destaca a relevância da iniciativa para a inserção profissional da população. “É fundamental ampliarmos as oportunidades para quem busca ingressar ou se reposicionar no mercado de trabalho. Já testemunhamos inúmeros casos de sucesso de pessoas que conseguiram empregos ou abriram seus próprios negócios após passarem por nossas capacitações”, ressalta.

Os cursos terão início em março e serão realizados nos turnos da manhã e tarde. Entre as opções disponíveis, estão agente de recepção e reservas de hospedagem, almoxarifado, barbeiro, camareira, corte de cabelo, repositor de mercadoria, vendas, entre outros.

Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar cópias do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e, quando exigido pelo curso, documentação comprobatória de conhecimentos técnicos.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a capacitação e empregabilidade da população, promovendo inclusão social e oportunidades de crescimento profissional para os natalenses.

“MOTORISTA AGORA DECIDE QUEM BLOQUEIA”: ADVOGADO EXPLICA NOVA FERRAMENTA DA UBER QUE PODE BARRAR PASSAGEIROS “PROBLEMÁTICOS”

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A Uber lançou, na última quarta-feira (19), uma nova funcionalidade que permite aos motoristas de aplicativo bloquear passageiros considerados problemáticos. O recurso, que será disponibilizado gradualmente, estará ativo para todos os condutores cadastrados até o Carnaval. A atualização permite que, ao avaliar um passageiro com uma ou duas estrelas, o bloqueio ocorra de forma automática, impedindo que o motorista receba chamadas desse usuário novamente. Se a nota for de duas ou três estrelas, a opção de bloqueio será facultativa.

A medida, segundo a empresa, pretende aprimorar a experiência dos motoristas e tornar o sistema de avaliação mais eficaz, especialmente em períodos de alta demanda, como o Carnaval, quando o fluxo de passageiros e os excessos cometidos durante as corridas costumam aumentar.

Proteção aos motoristas

O advogado Wendrill Cassol, especialista na defesa de motoristas por aplicativo, destacou a importância da funcionalidade para a segurança dos condutores. Segundo ele, a ferramenta representa um avanço significativo, permitindo que os motoristas evitem situações desconfortáveis ou até perigosas com determinados passageiros.

“Com essa atualização, o motorista que avaliar negativamente um passageiro poderá bloqueá-lo imediatamente. Se a corrida foi ruim, se houve falta de respeito ou qualquer intercorrência, aquele passageiro não poderá mais ser designado para esse motorista. Antes, o condutor precisava reportar o caso à plataforma, que então avaliava e decidia pelo bloqueio ou não. Agora, essa decisão passa a ser do próprio motorista”, explicou o advogado.

Cassol reforçou que o Carnaval é um período de atenção especial, pois a demanda aumenta e, consequentemente, os riscos de incidentes, como casos de assédio e desrespeito, também se elevam. “As intercorrências e esses casos, principalmente assédio contra motoristas, que acontece demais, no Carnaval pode se intensificar. No Carnaval, a Uber já prevê um aumento de intercorrências, por isso a importância de disponibilizar esse recurso”, afirmou.

Seleção de passageiros?

O advogado também esclareceu que a nova funcionalidade não permite uma seleção prévia de passageiros, mas sim um bloqueio após a corrida. “A plataforma vai enviar a corrida inicialmente para o motorista, o motorista vai aceitar a corrida e essa opção de bloquear aquele passageiro específico, ela só aparece ao final da corrida quando o motorista vai avaliar o passageiro. Se no final da corrida, o motorista avaliar aquele passageiro, com uma ou duas estrelas, ele automaticamente vai ter opção para bloquear o passageiro para corridas futuras”, destacou.

Dicas para evitar bloqueios

Para evitar ser bloqueado, Cassol orienta que os passageiros tenham bom senso e respeitem os motoristas, lembrando que eles estão prestando um serviço. “O motorista é um prestador de serviço, quando ele utiliza o carro para o transporte por aplicativo, ele está tomando um serviço, como se fosse um serviço de táxi, um serviço de ônibus, o motorista foi contratado para deixar o passageiro do ponto A ao ponto B. Ele não tem obrigação de fazer paradas no meio do caminho, ele não tem obrigação de fornecer outro tipo de produto ou outro tipo de serviço a não ser o contratado. O passageiro tem que ter a consciência e o bom senso que quem está ali é uma pessoa que está prestando um serviço”, enfatizou.

A Uber também divulgou uma série de recomendações para os usuários garantirem uma boa experiência e evitarem o bloqueio:

Evitar consumir bebida alcoólica no veículo – além de poder sujar o carro, pode gerar desconforto para outros passageiros.

Tomar cuidado com glitter e sujeira no veículo– se o carro precisar de limpeza especial, o passageiro poderá ser cobrado.

Seguir as leis de trânsito – o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos.

Tratar o motorista com respeito – manter um diálogo cordial e evitar perguntas invasivas.

Fechar as portas com cuidado – evitar danos ao veículo.

Ser pontual – estar pronto no local de embarque ou avisar sobre atrasos pelo chat do aplicativo.

A expectativa é que a nova ferramenta melhore a experiência dos motoristas e traga mais segurança para as viagens, garantindo um ambiente mais respeitoso para todos.

Fonte: Ponta Negra News

AERONÁUTICA ABRE 345 VAGAS PARA CONCURSO; SALÁRIOS CHEGAM A R$ 8.245

Foto: Divulgação

A Força Aérea Brasileira (FAB) está com inscrições abertas para o processo seletivo que oferece 345 vagas para profissionais com nível superior em diversas áreas. Os aprovados poderão receber salários iniciais de até R$ 8.245,00.

As vagas são destinadas a médicos, dentistas, farmacêuticos, engenheiros, capelães e integrantes do quadro de apoio. As inscrições podem ser feitas até 17 de março no site da FAB. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, com possibilidade de isenção até 23 de fevereiro para alguns candidatos.

O processo seletivo inclui diversas etapas:

Provas escritas (16 de junho)

Inspeção de saúde

Exame de aptidão psicológica

Teste de avaliação do condicionamento físico

Prova prático-oral (para dentistas e farmacêuticos)

Prova oral (para médicos)

Procedimento de heteroidentificação para candidatos negros

Validação documental

Os aprovados deverão realizar um curso ou estágio no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Lagoa Santa (MG), com duração aproximada de 17 semanas, com início em 20 de abril de 2026.

Após a conclusão do curso, os candidatos são nomeados conforme a área escolhida:

Segundo-Tenente (capelães): R$ 7.490,00

Primeiro-Tenente (demais áreas): R$ 8.245,00

Os requisitos variam conforme a especialidade:

Para médicos, dentistas, farmacêuticos e engenheiros, a idade máxima é de 35 anos até 31 de dezembro de 2026.

Para o estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio, a idade máxima é de 32 anos.

Para capelães, a faixa etária exigida é entre 30 e 40 anos.

Fonte: Agora RN

MPRN RECOMENDA EXONERAÇÃO DE NORA DO PREFEITO DE BOA SAÚDE POR NEPOTISMO  

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou nesta quinta-feira (20) ao prefeito de Boa Saúde, João Maria Mesquita, a exoneração de Maria Evellyn de França da Silva, chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. A medida foi tomada após a Promotoria de Justiça de Tangará constatar que a servidora é nora do prefeito, configurando prática de nepotismo.

A recomendação, assinada pelo promotor Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, baseia-se na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos em comissão ou de confiança na administração pública. O MP destacou que a prática viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

O caso foi identificado após análise objetiva da relação de parentesco entre a servidora e o prefeito, sem necessidade de comprovação de influência ou desvio. O MP reforçou que a prática de nepotismo é incompatível com a moralidade administrativa e prejudica a eficiência do serviço público.

Segundo o MPRN, oprefeito tem cinco dias para exonerar Maria Evellyn e dez dias para enviar à Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual. Caso a recomendação não seja acatada, ainda de acordo com a recomendação, o promotor pode adotar medidas judiciais, incluindo a responsabilização do gestor público municipal por crime funcional e ato de improbidade administrativa.

Fonte: Novo Notícias

MPRN RECOMENDA EXONERAÇÃO DE NORA DO PREFEITO DE BOA SAÚDE POR NEPOTISMO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou nesta quinta-feira (20) ao prefeito de Boa Saúde, João Maria Mesquita, a exoneração de Maria Evellyn de França da Silva, chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. A medida foi tomada após a Promotoria de Justiça de Tangará constatar que a servidora é nora do prefeito, configurando prática de nepotismo.

A recomendação, assinada pelo promotor Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, baseia-se na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos em comissão ou de confiança na administração pública. O MP destacou que a prática viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

O caso foi identificado após análise objetiva da relação de parentesco entre a servidora e o prefeito, sem necessidade de comprovação de influência ou desvio. O MP reforçou que a prática de nepotismo é incompatível com a moralidade administrativa e prejudica a eficiência do serviço público.

Segundo o MPRN, oprefeito tem cinco dias para exonerar Maria Evellyn e dez dias para enviar à Promotoria cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual. Caso a recomendação não seja acatada, ainda de acordo com a recomendação, o promotor pode adotar medidas judiciais, incluindo a responsabilização do gestor público municipal por crime funcional e ato de improbidade administrativa.

Fonte: Blog LUCAS TAVARE

POLÍCIA DESARTICULA GRUPO SUSPEITO DE ALTERAR E OCULTAR DOCUMENTOS DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ

 

Policiais civis deflagraram, nesta sexta-feira (21), a “Operação Linha de Produção”, com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de alterar, suprimir e ocultar documentos públicos da Prefeitura do município de Santa Cruz, no Agreste do RIo Grande do Norte.

As investigações da Polícia Civil indicam que as irregularidades teriam sido cometidas por integrantes da gestão municipal anterior (2021-2024), logo após as eleições de 2024.

Em 2025, a nova administração constatou a ausência de documentos essenciais para a continuidade dos trabalhos. No dia 10 de janeiro, segundo a Polícia Civil, esses documentos foram localizados em um imóvel alugado “em caráter emergencial” pela gestão anterior, após a derrota eleitoral.

Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo no município de Santa Cruz.

Entre as restrições impostas pela Justiça, destaca-se a proibição dos investigados de acessarem qualquer dependência da Prefeitura de Santa Cruz, especialmente o setor de arquivos, onde teriam sido realizadas as adulterações.

Fonte: 98 FM Natal

ABSURDO: DIRETORA DE ESCOLA ESTADUAL É AMEAÇADA POR ALUNOS E PAIS APÓS PROIBIR O USO DE CELULAR DURANTE AS AULAS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

A professora e diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa em São José de Mipibu, Maria Donga, registrou nesta sexta-feira (21), um boletim de ocorrência em desfavor de alunos e pais, após ser ameaçada por ter determinado o cumprimento da Lei e ter realizado a proibição do uso de aparelhos celulares nas salas de aula.

De acordo com o vídeo publicado em suas redes sociais, a Diretora Maria Donga teme por sua integridade física em razão do teor violento das mensagens que foram enviadas até ela.

Emocionada, Maria Donga pediu paz. “Os responsáveis pelos alunos e filhos precisam educá-los para compreender que a violência não é o caminho. Desobedecer as regras não é o caminho. Nós precisamos de uma sociedade mais justa e igualitária e só podemos fazer isso através da educação. Minha arma sempre será o lápis, a caneta, o caderno e os livros.” Afirmou a diretora.

BLOG RUDIMAR RAMON: As ameaças dirigidas à Professora e Diretora Donga são no mínimo absurdas, seja pelo teor, pelo motivo torpe, ou até mesmo pela repugnância do ato de querer impedir uma regra tão importante e necessária nos dias atuais. A sociedade não pode se calar diante dos fatos! Os órgãos de segurança devem garantir as condições para que a aplicação da Lei e das regras escolares sejam cumpridas em sua integralidade sem qualquer ameaça ou prejuízo a Diretora Escola é ambiente de respeito e aprendizagem, vagabundo e bandido em nada se assemelha a tal ambiente. Para estes, foram construídas penitenciárias.

PREFEITURA DE PARNAMIRIM DIVULGA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DO POVO 2025

A Prefeitura de Parnamirim divulgou a programação oficial do Carnaval 2025! O tradicional evento será realizado na Praia de Pirangi, um dos principais e mais badalados pontos turísticos de todo o Rio Grande do Norte.

Serão seis dias de muita música, dança e diversão, com 50 atrações nacionais e locais como Raí Saia Rodada, Ricardo Chaves, Psirico, Michele Andrade, Márcia Felipe, Flay, Núzio Medeiros, Thiago Freitas, Cavaleiros do Forró e muito mais! Além disso, a programação inclui desfiles de blocos, troças e bandas de frevo que prometem animar o público.

Não perca a oportunidade de vivenciar o Carnaval de Parnamirim! Confira a programação oficial e marque sua presença na Praia de Pirangi. Vai ser uma festa inesquecível!

 

Sexta-feira (21/02) – Prévia Carnavalesca e Escolha do Rei e Rainha

Praça Aluízio Alves, no Parque Industrial, a partir das 18h:

LITTO LINS

NARA COSTA

ORQUESTRA DA SEMUC

 

Sexta-feira (28/02)

Praça São Sebastião, em Pirangi, a partir das 18h:

GOGÓ DE AÇO

DODORA CARDOSO

SWELLEN PIMENTEL

No pranchão:

BANDA SOANATA

Trio 1:

ALLYSON CARLYLE

ZÉ HILTON

Trio 2:

RAÍ SAIA RODADA

PAGODE DO COXA

 

Sábado (01/03)

Carnaval Kids, a partir das 16h:

MARA DIAS (TRIO)

RENAN CRUZ (PALCO)

Praça São Sebastião, a partir das 18h:

PAPEL GOMES

ALAN PERSA

CRISTINA HOLANDA

Pranchão:

LITTO LINS

ERICK SOUZA

Trio 1:

ROBERTA KARINA

Trio 2:

TOCAXÉ

AFROBEAT

Trio 3:

CAVALEIROS DO FORRÓ

PSIRICO

 

Domingo (02/03)

Praça São Sebastião, a partir das 18h:

JAINA ELNE

MELISSA FARIAS

MAÉBIO

Pranchão:

PRISCILA FREIRE

PEDRO LYAN

Trio 1:

JEFF COSTA

ANDRÉ RANGEL

Trio 2:

NÚZIO MEDEIROS

MÁRCIA FELIPE

 

Segunda-feira (03/03) – Bloco das Virgens, a partir das 16h

Praça São Sebastião, a partir das 18h:

BANDA LUAL

VIVI NASCIMENTO

DENY SANTOS

Pranchão:

BANDA PRETTA

DEUSA DO FORRÓ

Trio 1:

PRISCILA BRAWN

FLAY

Trio 2:

MICHELE ANDRADE

RICARDO CHAVES

 

Terça-feira (04/03)

Praça São Sebastião, a partir das 18h:

YURE LIMA

LÉO PATRICIO

THÁBATA MEDEIROS

Pranchão:

JUNIOR BAHYA

BANDA DUBÊ

Trio 1:

GUGA RODRIGUES

PEDRO LUCCAS

Trio 2:

THIAGO FREITAS

CIRCUITO MUSICAL

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, disse que as atrações do Carnaval do Povo 2025 foram cuidadosamente escolhidas para animar a noite dos foliões e garantir ótimas vendas e renda extra às famílias que vão trabalhar durante a festa. “O Carnaval de Parnamirim é uma grande festa que movimenta vendedores ambulantes, hoteis, pousadas, restaurantes e o comércio em geral. Tudo foi preparado com muita atenção e carinho. Esperamos que seja uma linda festa para todos, com tudo que o povo de Parnamirim merece e tem direito”, disse Nilda.