COMPANHIA AÉREA É CONDENADA A INDENIZAR PASSAGEIROS QUE FICARAM 15 HORAS NO AEROPORTO DE NATAL APÓS VOO SER CANCELADO


Foto: Augusto César Gomes

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea, que não teve o nome divulgado, a indenizar por danos morais passageiros que ficaram mais de 15 horas no Aeroporto de Natal após o voo que eles iriam embarcar ser cancelado.

A indenização foi de R$ 5 mil para cada passageiro envolvido na ação judicial. A decisão foi do juiz Thiago Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, no interior do estado.
O caso aconteceu em agosto de 2024. Os passageiros iriam de Natal para Belo Horizonte, saindo às 2h30 e com chegada prevista às 5h15 do mesmo dia, conforme indicava o cartão de embarque.

Os autores da ação informaram que iriam participar do 51º Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha.

Os passageiros informaram que o voo foi cancelado por conta de uma manutenção na aeronave e que eles foram reacomodados – após mais de 15 horas de espera no aeroporto – em um novo voo, que tinha conexão no Aeroporto de Guarulhos (SP) antes de chegar a Belo Horizonte.

Eles citaram que perderam os compromissos e não receberam a devida assistência. Por isso, entraram com a ação por danos morais sofridos.
“O atraso de cerca de 15 horas, sem comunicação prévia e sem justificativa adequada por parte da companhia aérea, configura falha na prestação do serviço, em violação ao dever de informação”, citou o magistrado na decisão.

Empresa não adotou medidas para evitar transtorno
A empresa se defendeu na Justiça pedindo pela rejeição das alegações dos passageiros, alegando que ocorreu houve a prestação do serviço.

Na decisão, o magistrado apontou que a contestação da empresa às alegações foi “genérica e insuficiente”, pois não refutou as alegações dos passageiro, especialmente em relação ao “atraso exacerbado e à ausência de assistência adequada”.

“As alegações dos passageiros sobre a alteração do voo e o atraso devem ser consideradas verdadeiras, tendo em vista a ausência de impugnação efetiva por parte da ré [companhia aérea]. Além disso, a empresa não demonstrou ter adotado medidas adequadas para mitigar os transtornos causados”, explicou o magistrado.

Desgaste físico e mental’
O juiz Thiago Fonteles apontou ainda na decisão que a companhia aérea alegou que o voo foi cancelado devido à necessidade de manutenção extraordinária, caracterizando caso de força maior – eventos imprevisíveis e inevitáveis -, mas não fez qualquer prova nesse sentido. Segundo o juiz, baseado no art. 256 do Código Brasileiro de Aeronáutica, a prova é uma obrigação nesse caso.

O artigo 256 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86) estabelece que a empresa aérea é responsável por danos causados por atraso no transporte aéreo contratado. No entanto, a empresa não será responsável se conseguir provar que o atraso foi devido a um caso fortuito ou de força maior, ou seja, eventos imprevisíveis e inevitáveis.

Para o juiz, portanto, a companhia aérea “violou o dever de previsibilidade que rege o transporte aéreo no momento em que não cumpriu com as condições da viagem inicialmente pactuadas” e deixou, ainda, “de ofertar alguma opção mais vantajosa em substituição“.

Não ter cumprido o compromisso do dia e horário inicialmente contratados “evidencia falha na prestação do serviço” da companhia aérea, segundo o juíz, que sujeitou os passageiros a experimentarem “desgastes físico e mental advindos desta situação”.

Fonte: g1 RN

NOVA LEI EM NATAL CRIA PROGRAMA PARA ESTIMULAR EMPRESAS A CONTRATAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou uma nova lei que cria o Programa Municipal Tem Saída. A iniciativa tem como objetivo promover a inserção prioritária de mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho, garantindo maior autonomia financeira e oportunidade de recomeço.

De autoria do vereador Luciano Nascimento (PSD), a lei estabelece que empresas privadas poderão firmar parcerias voluntárias com a Prefeitura do Natal para oferecer vagas de emprego prioritariamente a essas mulheres. A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres (Semul), que será responsável por cadastrar e encaminhar as beneficiárias, além de monitorar os resultados da iniciativa.

Para participar do programa, as mulheres interessadas deverão apresentar comprovante de residência em Natal, boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), documentação que comprove a existência de um processo judicial relacionado à violência sofrida e, quando aplicável, exame de corpo de delito. Mulheres com medida protetiva terão prioridade na indicação para vagas de emprego.

Empresas que preencherem pelo menos 5% de suas vagas com participantes do programa receberão uma honraria anual concedida pela Câmara Municipal de Natal, como forma de incentivo à adesão.

Fonte: 98 FM

GOLPISTAS USAM FÉ PARA ENGANAR IDOSO COM PROMESSA DE MULTIPLICAÇÃO DE DINHEIRO

Um idoso foi vítima de um golpe que usa promessas de bênçãos e orações que “multiplicariam dinheiro” na cidade de Itaboraí, no Rio de Janeiro.

Como o golpe aconteceu
As imagens das câmeras de segurança mostram o idoso saindo de uma agência bancária quando foi abordado por um homem desconhecido. Os dois seguiram pela rua, conversando, enquanto o criminoso afirmava que poderia multiplicar o dinheiro da vítima por meio de orações. Convencido pela falsa promessa, o idoso aceitou a proposta e entrou no carro do golpista.

O roubo
Dentro do veículo, outros dois criminosos aguardavam. Eles roubaram R$ 900 e os cartões da vítima. Como o idoso não conseguia lembrar das senhas, a quadrilha passou cerca de duas horas circulando por Itaboraí com ele, antes de desistir e abandoná-lo no meio da rua.

Investigações e prisões
Um comerciante que presenciou o início do golpe alertou as autoridades. A Polícia Civil conseguiu localizar um dos criminosos, que foi levado para a delegacia da cidade. Com a análise das imagens das câmeras de segurança, outras delegacias foram acionadas, e o carro utilizado no crime foi encontrado em Nova Iguaçu.

O caso segue em investigação, e a polícia alerta a população para redobrar a atenção contra esse tipo de abordagem.

Fonte: SBT NEWS

MORAES MANDA PGR SE MANIFESTAR SOBRE PRISÃO PREVENTIVA DE BOLSONARO


O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.

Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Prisões preventivas duram tempo indeterminado e são decretadas pela Justiça antes mesmo que o réu seja julgado.

Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.

Fonte: Metrópoles

NÍSIA FLORESTA – VEREADOR JUSCYÊ CORREIA ANUNCIA ADESÃO À BASE POLÍTICA DO PREFEITO GUSTAVO SANTOS NA CÂMARA MUNICIPAL

No início da tarde desta quarta-feira (26), o vereador Nísia-Florestense, Juscyê Correia, anunciou apoio ao bloco de sustentação política do Prefeito Gustavo Santos, na Câmara Municipal.

De acordo com o vereador Juscyê, sua decisão de compor o bloco Governista é o reflexo da compreensão e da valorização dos esforços do Executivo Municipal e o trabalho desenvolvido em menos de 100 dias de gestão. “Em menos de 100 dias de gestão, o Prefeito Gustavo Santos demonstrou toda sua competência e seriedade em priorizar na desmandas do município o interesse popular e o bem estar dos que mais precisam de um Poder Público atuante. Sempre defendi os interesses de nosso município e agora minha decisão é tomada com muita responsabilidade, declarando apoio e me colocando a disposição para colaborar com as nossas ideias, iniciativas e também com nosso empenho na Câmara Municipal. É hora de Nisia avançar, e acredito que a parceria do nosso mandato com o prefeito Gustavo Santos resultará em muitas e grandes realizações!” Afirmou o vereador Juscyê.

APROVAÇÃO DE LULA VOLTA A CAIR E É A PIOR DESDE O INÍCIO DO GOVERNO, DIZ PESQUISA GENIAL/QUAEST


Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 2, mostra que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cair e atingiu o pior patamar desde o início da gestão em janeiro de 2023. O índice de desaprovação, que era de 49% em janeiro, passou para 56% no mês de março. A aprovação, por sua vez, caiu de 47% para 41%. O novo levantamento também mostra que 3% não souberam responder.

A pesquisa da Genial/Quaest entrevistou presencialmente 2.004 eleitores de 120 municípios entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.
Já em relação à avaliação do governo, 41% consideram negativa a gestão de Lula (em janeiro, eram 37%), 27% avaliam como positiva (em janeiro, eram 31%) e outros 29% apontam o Executivo como regular (em janeiro, eram 28%). Outros 3% não souberam responder

A pesquisa da Genial/Quaest também separou os entrevistados em grupos. Os que mais desaprovam o petista são os evangélicos (67%), os que ganham mais de cinco salários mínimos (64%) e os que possuem até o ensino médio completo (64%) e os eleitores que possuem entre 16 e 34 anos (64%).
Os únicos grupos onde a aprovação é maior que a desaprovação são os que possuem até o ensino fundamental completo (55%), os que ganham até dois salários mínimos (52%) e os maiores de 60 anos (50%).

A aprovação do presidente também caiu entre os eleitores que votaram nele no segundo turno da eleição presidencial de 2022. A avaliação positiva teve uma queda de nove pontos porcentuais, saindo de 81% para 72%. Já o índice negativo cresceu outros nove pontos porcentuais, passando de 17% para 26%. Outros 2% não souberam responder

Com os eleitores de Jair Bolsonaro (PL), a desaprovação passou de 88% para 92%. A aprovação caiu de 10% para 7% e 1% dos eleitores não soube responder. Entre os que votaram nulo, a rejeição passou de 55% para 62%, enquanto a aceitação de 38% caiu para 31%. Os que não responderam somam 7%.
Aprovação no Nordeste atinge pior patamar

A aprovação do presidente atingiu o pior índice na região Nordeste, importante reduto petista que foi essencial para a vitória de Lula na eleição de 2022. No segundo turno, ele teve quase 13 milhões de votos a mais do que o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em janeiro, a aprovação de Lula na região era de 59%, mas o índice caiu sete pontos porcentuais, chegando em 52%. A desaprovação, por sua vez, cresceu nove pontos, de 37% para 46%. Outros 2% não souberam responder.

A região em que Lula tem o pior índice é a Sul, onde 64% desaprovam e 34% aprovam o petista. No Centro-Oeste, os que aprovam são 52%, enquanto outros 44% desaprovam.

Na Região Sudeste, onde está concentrado 42% do eleitorado brasileiro, a desaprovação saltou de 59% para 64%. A aprovação, por sua vez, caiu de 42% para 37%. Os que não responderam somam 3%.

Fonte: Tribuna do Norte

OPERAÇÃO TAPA BURACOS REALIZA MANUTENÇÃO EM 137 RUAS DA CAPITAL


Foto: Reprodução Pref. de Natal

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já realizou operação de tapa buraco em 137 ruas, além de serviços de pavimentação. A atuação constante da Seinfra, nas ruas de Natal, é resultado de um trabalho incessante de toda a equipe.

A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, ressaltou a importância dos serviços para a cidade. “O trabalho de toda a equipe da Seinfra está resultando em uma cidade com problemas históricos em processo de solução. Colocamos em prática um sistema de “tapa buraco” constante. Ao ser identificado o problema, ele é imediatamente inserido no cronograma de serviço. As ações de manutenção são essenciais para que a qualidade de vida da população possa ser preservada e ampliada, além da melhoria da segurança e contribuição para um meio ambiente cada vez mais agradável, oferecendo mais conforto para os cidadãos”, destacou a titular da Seinfra.

Ao longo dos três primeiros meses de trabalho, serviços importantes mostraram resultados a toda a população. O sistema de videomonitoramento robotizado e os caminhões de sucção e hidrojato, realizaram a vistoria em mais de 43 km da rede de drenagem, e realizaram a retirada de mais de cinco mil toneladas de resíduos. O serviço preveniu alagamento em centenas de ruas e diminuiu o transbordamento das lagoas. A Seinfra mantem ações diárias para evitar o extravasamento das lagoas de captação, que recebem a limpeza constante das equipes.

O serviço de limpeza também foi executado em mais de 660 bocas de lobo e mais de 120 poços de visita em toda a cidade.

Fonte: Agora RN

FUNCIONÁRIO ESCAPA DE EXPLOSÃO EM FÁBRICA APÓS FILHO CAIR DE BICICLETA: “NASCI DE NOVO”

Vicente da Silva, funcionário da empresa que explodiu em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, escapou do acidente por minutos. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (1°).

Funcionário da empresa há quatro anos, Vicente havia acabado de deixar a fábrica de gás quando a explosão aconteceu. Silvani Filipiaki, esposa do trabalhador, afirmou que o filho do casal foi buscar o pai de bicicleta quando caiu.

“Meu filho estava na frente da fábrica brincando de bicicleta, daí caiu e se machucou. Nisso, eu fiz sinal para o meu marido vir socorrer ele […] Foi meu marido colocar os pés para dentro, que explodiu tudo”, diz Silvani.

Em entrevista à Rede Massa | SBT, Vicente afirmou que “nasceu de novo”: “Eu tenho que agradecer primeiramente a Deus e ao meu filho que vai todos os dias no portão da empresa me buscar […] Hoje ele caiu de bicicleta bem na frente da fábrica e a minha esposa me chamou”.

O funcionário reforçou, ainda, que se não fosse a queda do filho, ele não sobreviveria. “Faltava dois minutos para eu sair da empresa […] Me despedi do meu amigo, saí e quando eu entrei na minha casa, explodiu”, finaliza Vicente.

O Tenente Henrique Bortolini, do Corpo de Bombeiros, relatou que as áreas com produtos perigosos foram isoladas. Os agentes apuram as causas da explosão: “Os danos da edificação mostram que houve a expansão de uma grande massa de gás e os danos da empresa foram ocasionados por essa movimentação de massa gasosa devido ao rompimento de um cilindro”, conta.

Fonte: SBT NEWS

FÓRUM NEGÓCIOS INICIA VENDA DE INGRESSOS PARA 10ª EDIÇÃO DO EVENTO EM NATAL

Foto: Julia Galvão/g1

Fórum Negócios Experience anunciou que a edição deste ano – a 10ª na história do evento – vai acontecer nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Centro de Convenções. A programação foi ampliada para três dias.

🎟️ Para marcar o lançamento digital do evento, o Fórum Negócios Experience 2025 abriu a venda do Lote Zero, com 300 ingressos disponíveis para quem deseja garantir a participação com condições especiais. A compra pode ser feita pelo site do evento.https://www.whatsapp.com/channel/0029Va8dJfWGehEJNcEAQU0t

O primeiro nome de palestrante principal também foi confirmado pela organização do Fórum: o ex-nadador da seleção brasileira e mestre em Ciências do Esporte Joel Jota.

O tema deste ano é “All Stars”, e o evento pretende reunir grandes nomes que marcaram a última década do empreendedorismo nacional. A perspectiva é que os nomes sejam anunciados ao longo do ano.

Entre os palestrantes que já passaram pelo palco do evento estão Tiago Nigro, Paulo Muzy, Eduardo Shinyashiki, Luiza Helena Trajano, Ricardo Amorim, Natália Beauty e Augusto Cury.

Palestrante confirmado para este ano, Joel Jota focou no estudo da alta performance e se tornou conhecido pela mentalidade de sucesso.
Joel Jota tem mais de 3 milhões de livros vendidos e trabalha com cursos de desenvolvimento pessoal, sendo também palestrantes de diversos eventos no Brasil. No Fórum Negócios Experience 2025, ele vai tratar sobre disciplina, liderança e resultados exponenciais.

10ª edição
O Fórum Negócios Experience 2025 trará conteúdos práticos e estratégias de alto impacto, explorando os cinco pilares fundamentais para o sucesso empresarial: Gestão de alta performance, Marketing viral, Máquinas de vendas lucrativas, Ferramentas práticas de Inteligência Artificial, Networking estratégico.

Desde a primeira edição, o Fórum diz já ter impactado mais de 80 mil empreendedores de todo o Brasil, promovendo conhecimento prático, networking estratégico e oportunidades de negócios.

“O Fórum Negócios é mais do que aprendizado, é um movimento de transformação. Nossa missão é servir e inspirar pessoas para que elas evoluam não apenas seus negócios, mas suas vidas. Aqui, entregamos o melhor conteúdo e criamos conexões que geram resultados reais”, disse Jean Valério, CEO do Fórum Negócios.

Fonte: g1 RN

VACINAÇÃO NAS ESCOLAS: RN INICIA CAMPANHA PARA ATUALIZAR CARTÃO DE IMUNIZAÇÃO DE ESTUDANTES

Foto:Prefeitura de Sorocaba/Divulgação

O Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (1º) uma campanha para atualizar os cartões de vacinação de estudantes do estado. A campanha vai ocorrer tanto em Unidades Básicas de Saúde (UBS), como em escolas.

A campanha prevê uma semana de vacinação em escolas, entre os dias 5 a 9 de maio. Além disso, o Dia D está previsto para 26 de abril, com ações em todos os municípios do estado.

A data de encerramento da campanha está previsto para 31 de maio. A campanha é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Seguindo as diretrizes do Programa Saúde na Escolas, o mote da campanha no estado é “Minha Escola Nota 10 na vacinação: Nada de perder ponto na saúde!”.

O público-alvo é de crianças e adolescentes menores de 19 anos, matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio.

“A gente não sabe os riscos, quem tem e quem não tem doença, então é muito bom para prevenir [as vacinas]. Então, tem que se cuidar, e para isso a vacina está aí”, disse a técnica de enfermagem Thenille Morais, mãe do estudante adolescente Eduardo Morais.
O objetivo é intensificar a imunização prevista no Calendário Nacional de Vacinação, com foco especial na vacina do HPV, tanto para meninas quanto para meninos.

A ação busca divulgar a importância da vacinação entre as crianças, adolescentes, pais e responsáveis, bem como profissionais de saúde e de educação, em sintonia com a política de retomada da vacinação no país, conduzida pelo Ministério da Saúde.

A Sesap pede que os pais autorizem a vacinação nas crianças.
“Importante a gente falar, chamar a atenção desses pais, que autorizem, que façam a liberação pra que suas crianças sejam vacinadas”, disse a secretária de Saúde do RN, Diana Rego.

“A ideia é que seja atualizado esse cartão de vacina, então as crianças que têm vacina que por acaso não conseguiram ir ao posto de saúde, terão disponibilizadas as vacinas também nas escolas. O segundo objetivo é fazer esse resgate, essa busca ativa das crianças e adolescentes que ainda não se vacinaram contra a HPV”, completou.

Veja quais as vacinas ofertadas
Além de todas as vacinas do calendário básico, serão ofertados os seguintes imunizantes:

Febre Amarela; Tríplice Viral e Tríplice Bacteriana (DTP) – para as crianças a partir de 8 meses e menores de 5 anos (ensino infantil);

Febre Amarela, Tríplice Viral, Tríplice Bacteriana (DTP), Meningocócica ACWY e HPV – para crianças a partir de 5 anos e adolescentes menores de 15 anos (ensinos infantil, fundamental e médio).
“A campanha de vacinação nas escolas é um ato fundamental, pois doenças que antes eram fatais foram controladas por meio das vacinas, mas o risco ainda existe. Se baixarmos a guarda, essas doenças podem voltar e colocar vidas em perigo”, disse a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

“Levar a vacinação para o ambiente escolar facilita o acesso, evita filas nos postos de saúde e garante que mais crianças e adolescentes recebam a proteção necessária. Além disso, é um compromisso de todos – família, escola e governo – com o futuro, garantindo que nossas crianças cresçam saudáveis e protegidas”, completou.
Vacinas com baixa e alta adesão em 2024
A Sesap informou ainda as vacinas que tiveram baixa e alta adesão no Rio Grande do Norte em 2024, em relação ao público-alvo.

Vacinas com alta adesão no RN em 2024

BCG – 99,5%
Meningocócica (Reforço) – 96,6%
Tríplice viral (1ª dose) – 95,1%
Pneumocócica (1ª dose) 94,8%
Vacinas com baixa adesão no RN em 2024

Varicela – 63,1%
Febre amarela – 65,2%
Tríplice viral (2ª dose) – 72,3%

Fonte: g1 RN