CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ENCERRA MÊS DA MULHER COM EVENTO SOBRE EMPREENDEDORISMO: “MULHERES QUE MOVEM”

A Câmara Municipal de São José de Mipibu encerrou as atividades do Mês da Mulher com a primeira edição do evento “Mulheres que Movem”, realizado na última terça-feira (25). A iniciativa, promovida em parceria com o Sebrae/RN, destacou o empreendedorismo como alternativa profissional e fonte de renda para as mulheres. O encontro ocorreu no Auditório João Evangelista Emerenciano, reunindo empreendedoras, especialistas, autoridades locais, parlamentares e a comunidade interessada no tema.

A programação contou com a palestra “Transformando Talento em Negócio”, ministrada pela analista técnica do Sebrae/RN, Inês Regina, que abordou conceitos práticos sobre empreendedorismo. Em seguida, uma roda de conversa trouxe experiências de empreendedoras locais: Cris Mello, do setor de estética; Natana Freire, do segmento gastronômico de pizzas; e Geisinha Toscano, da área de vidraçaria e marmoraria. O debate proporcionou insights sobre desafios e oportunidades no mercado.

A presidente da Câmara, vereadora Verônica Senra, ressaltou a importância do evento para o desenvolvimento feminino. “Foi uma noite especial para as mulheres mipibuenses, com discussões enriquecedoras sobre como o empreendedorismo pode ajudá-las a transformar ideias em negócios viáveis e lucrativos”, afirmou. O evento marcou o encerramento das atividades do mês, reforçando o compromisso do Legislativo com o incentivo ao protagonismo feminino no município.

GOVERNO TRUMP DESTACA BRASIL COMO EXEMPLO DE SEGURANÇA ELEITORAL

Foto: Reprodução/instagram

O governo dos Estados Unidos, do presidente Donald Trump, fez elogios ao sistema eleitoral brasileiro, no site da Casa branca. Foi destacado que o país adota medidas de segurança mais rígidas do que as adotadas pelos EUA. No relatório, divulgado nesta terça-feira (25/3), o Brasil foi citado como exemplo juntamente com a Índia por exigir identificação biométrica dos eleitores.

Enquanto os brasileiros precisam ter o título de eleitor regularizado e, em muitos casos, cadastrar a biometria para prosseguir com a votação, em vários estados americanos é necessário que a pessoa somente se declare ser cidadã para votar.

“Índia e Brasil estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania”, apontou o documento.

Para a gestão do republicano, esse método impede problemas como os enfrentados nos Estados Unidos, onde cada estado tem regras próprias de apuração. “Isso reduz substancialmente o número de disputas em comparação com a colcha de retalhos americana de métodos de votação”, afirmou o texto.

Além disso, o documento também criticou a votação pelo correio nos EUA, apontando que países como Dinamarca e Suécia só permitem esse tipo de voto em casos específicos e não aceitam cédulas que chegam depois do dia da eleição.“Muitas eleições americanas agora apresentam votação em massa pelo correio, com muitas autoridades aceitando cédulas sem carimbo postal ou aquelas recebidas bem depois do dia da eleição”, diz o relatório.

Fonte: Metrópoles

STF DECIDE HOJE SE TORNA BOLSONARO REÚ POR TENTATIVA DE GOLPE  

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas no processo que apura uma tentativa de golpe durante e depois das eleições de 2022.

Compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Segundo Zanin, o julgamento será retomado na quarta com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia apresentada pela PGR.

Caso os ministros aceitem a denúncia, os investigados se tornarão réus e passarão a responder ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.

Segundo apuração da analista de política da CNN Basília Rodrigues, Bolsonaro deve comparecer novamente ao STF para acompanhar a sessão.

Na última terça-feira (25), os ministros — Zanin, Moraes, Cármen Lúcia e Dino — rejeitaram a preliminar que solicitava a análise do caso no plenário da Corte, com a participação dos 11 magistrados.

O único ministro que votou por acolher a preliminar foi Fux, que afirmou a “matéria não é tão pacífica assim”.

O pedido veio de parte da defesa dos acusados, como de Bolsonaro.

Fonte: CNN

BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO PODEM TER PARABÓLICA DIGITAL GRATUITA

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Famílias de menor renda inscritas no CadÚnico têm até o dia 30 de junho próximo para pedir instalação gratuita da nova parabólica digital. A mudança é necessária para não perder o acesso à TV aberta, já que o sinal da TV via parabólica tradicional está sendo desligado em todo o país.

O serviço é realizado pela Siga Antenado, instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para apoiar a população durante a mudança. O agendamento pode ser feito pelo site ou pelo telefone 0800 729 2404.

O serviço de troca atende famílias de menor renda que ainda utilizam a parabólica tradicional, aquela grande e cheia de furinhos. Depois da solicitação, elas terão direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, que é bem menor e sem furos, incluindo a instalação.

“A troca para a parabólica digital melhora a experiência do telespectador, ampliando a oferta de canais e trazendo um som e imagem mais nítidos. Estamos garantindo que as famílias de menor renda possam fazer essa adaptação sem custo”, diz o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Avanço da infraestrutura

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirma que essa troca é importante para o avanço da infraestrutura no Brasil.

“A liberação da faixa de frequência da parabólica tradicional é essencial para a implantação do 5G no país sem interferências. Esse é um processo previsto no edital da Anatel e que está sendo executado de forma a minimizar impactos para a população”, explica Baigorri.

Além de transmitir imagem e som em qualidade superior, a nova tecnologia também permite um sinal mais estável, com menos falhas na transmissão. Outro avanço é a ampliação da grade de programação, que pode alcançar mais de 140 canais disponíveis, entre regionais e nacionais.

O CadÚnico (Cadastro Único) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo governo federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita.

Fonte: Agência Brasil

CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA QUEM DÁ OU VENDE BEBIDA A MENORES DE IDADE

Foto: Débora Klempous/Rede Peteca

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que aumenta a pena para a pessoa que der ou vender bebida alcoólicas a crianças e adolescentes e o produto for consumido.

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.

O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e cria uma hipótese de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores de idade bebida alcoólica ou produtos com componentes que possam causar dependência.

Atualmente, a pena é de detenção de 2 a 4 anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

Pela proposta, se o produto for consumido pela criança ou adolescente, a pena será aumentada de um terço até a metade.

“O aumento de pena não é a grande solução para a criminalidade, mas, em algumas circunstâncias, como essa daqui, pode contribuir um pouco para a irresponsabilidade de quem vende bebida alcoólica para menores de idade”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

A Câmara aprovou um projeto semelhante em agosto de 2012, que acabou arquivado no Senado no final de 2022, em razão do encerramento da legislatura.

A proposta votada nesta terça já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família antes de chegar ao plenário da Câmara.

Fonte: g1

MULHER É LINCHADA ATÉ A MORTE APÓS ACREDITAREM QUE ELA HAVIA MATADO SUA FILHA DE 2 MESES

Foto: Reprodução

Uma mulher foi linchada e morta em Rio Branco, no Acre, após acreditarem que ela teria matado a própria filha, um bebê de apenas dois meses. Segundo a Polícia Civil, porém, a história seria apenas um boato. Yara Paulino da Silva, de 27 anos, foi executada com golpes de ripa e machado, no que a polícia considerou se tratar de um “tribunal do crime”.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi chamada para investigar a suposta morte da criança, com a informação de que um corpo de criança teria sido encontrado em uma área de mata no conjunto habitacional Cidade do Povo. Chegando lá, porém, a equipe do Instituto Médico Legal (IML) concluiu que a ossada se tratava de um animal, possivelmente um cachorro.

As investigações seguem em andamento para esclarecer se a suposta filha de Yara Paulino realmente existia e, caso confirmado, onde ela está.

O delegado responsável pelo caso, Leonardo Ribeiro, falou sobre a necessidade de cautela diante de informações não verificadas. “Estamos diante de um crime bárbaro que pode ter sido motivado por um boato sem fundamento. A equipe da DHPP segue ouvindo testemunhas para esclarecer os fatos, localizar o suposto pai da criança e verificar se a vítima realmente tinha uma filha e qual o pai da criança e verificar se a vítima realmente tinha uma filha e qual o paradeiro dessa criança”, esclareceu.

Fonte: Redação Terra

POLÍCIA CONCLUI INVESTIGAÇÃO SOBRE MORTE DE CANDIDATA A VEREADORA NO RN E INDICIA SUSPEITO POR HOMICÍDIO CULPOSO   

Foto: Reprodução

A Polícia Civil concluiu nesta terça-feira (25) a investigação sobre a morte da candidata a vereadora Edivania Bezerra de Freitas, de 44 anos, no município de Venha-Ver, no interior do Rio Grande do Norte, e indiciou o único suspeito por homicídio culposo.

Edivania foi encontrada morta em 9 de agosto do ano passado em uma zona rural da cidade. Ela estava debaixo do carro e dentro de um barreiro de água. Um homem que estava com ela no momento da morte foi preso pela Polícia Civil no mesmo dia, por volta das 11h, em Icó, no Ceará.

Segundo a polícia, uma reprodução simulada constatou que o ocorrido no local foi um acidente e não um homicídio doloso.

O laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontou que a vítima não apresentava sinais de violência física, tendo o óbito sido causado por asfixia e afogamento.

Homicídio culposo

O suspeito do crime foi indiciado por homicídio culposo, segundo a Polícia Civil, por estar sob efeito de álcool conduzindo um veículo com condições mecânicas inadequadas, o que resultou no acidente.

As investigações apontaram que a vítima tinha uma relação com o suspeito, que estava com ela no dia do acidente.

Segundo a polícia, em mensagens de áudio enviadas à família, o investigado afirmou que o carro havia se deslocado sozinho e atingido Edivania após eles pararem o veículo no local. Ele alegou ainda ter tentado socorrê-la, sem êxito.

Durante a investigação, segundo a polícia, relatos da irmã da vítima confirmaram que o veículo, de propriedade do suspeito, apresentava falhas no sistema de freio de mão, o que poderia ter contribuído para o ocorrido.

Fonte: g1

IRANI GUEDES FIRMA COMPROMISSO EM AUMENTAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM   

A segurança pública é, de fato, um pilar essencial para o bem-estar de qualquer comunidade, e o fortalecimento das instituições responsáveis por ela tem um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos. O compromisso do vereador Irani Guedes em aumentar o efetivo da Guarda Municipal de Parnamirim/ RN é uma medida importante, que pode fazer a diferença na prevenção de crimes e na preservação da ordem pública.

Hoje, o vereador Irani Guedes se reuniu com o Sindicato dos Guardas unicipais do estado do Rio Grande do Norte – SINDGUARDARN, onde este pleiteou o aumento do efetivo, buscando garantir mais segurança para a população e fortalecer a atuação da Guarda Municipal no município.

A nomeação dos aprovados em concursos anteriores é uma maneira eficiente de garantir que os recursos humanos necessários estejam disponíveis em tempo hábil, o que agiliza o reforço da segurança. Além disso, é essencial que a Guarda Municipal tenha acesso a equipamentos adequados, treinamento contínuo e condições de trabalho para desempenhar suas funções de forma eficaz.

Com o apoio da população e a colaboração entre as autoridades municipais, como o trabalho do vereador Irani Guedes, Parnamirim tem o potencial de se tornar um modelo de segurança pública para outras cidades do estado.

Fortalecer a segurança local não apenas reduz os índices de criminalidade, mas também promove uma sensação de bem-estar e confiança entre os moradores, essencial para a convivência harmônica e tranquila da comunidade.

Fonte: Assessoria do vereador Irani Guedes

PRAIA DO LITORAL POTIGUAR ESTÁ ENTRE OS 5 MELHORES DESTINOS DO BRASIL EM 2025  

Foto: Reprodução/Instagram

A Barra de Tabatinga, localizada no município de Nísia Floresta, litoral sul do Rio Grande do Norte, foi eleita o melhor destino nacional para 2025, segundo ranking da plataforma de hospedagens Booking.com. A lista reúne cinco localidades brasileiras e foi divulgada nesta segunda-feira (24) pelo Ministério do Turismo, destacando destinos que oferecem experiências com praias paradisíacas, trilhas ecológicas e paisagens naturais de tirar o fôlego.

A cerca de 40 quilômetros de Natal, Tabatinga é conhecida pelas águas cristalinas, falésias coloridas e clima propício para atividades como o voo de parapente. Um dos principais atrativos é o Mirante dos Golfinhos, localizado no alto de uma falésia, de onde é possível admirar não apenas o mar, mas também a vida marinha que habita a região. O local se consolidou como um dos principais pontos turísticos do litoral potiguar.

Além da praia potiguar, integram o ranking da Booking.com: Córrego do Bom Jesus, em Minas Gerais; Camaçari, na Bahia; Costa dos Corais, em Alagoas; e Praia dos Carneiros, em Pernambuco.

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, o Brasil possui diversidade suficiente para agradar aos mais variados perfis de turistas. “Listas como esta são uma pequena amostra de todo o nosso potencial e contribuem para que cada vez mais brasileiros e estrangeiros viajem em nosso território”, afirma.

Como forma de incentivar o turismo doméstico, o Ministério do Turismo tem investido em programas como o “Conheça o Brasil: Voando”, lançado em 2023. A iniciativa busca ampliar e diversificar a malha aérea nacional, facilitando o acesso a diferentes regiões do país e promovendo o deslocamento interno de turistas.

Na última alta temporada, as principais companhias aéreas do país ampliaram em 10,7% a oferta de voos em relação ao ano anterior. Para 2025, o programa projeta utilizar os 29,8 milhões de assentos disponíveis para ampliar o alcance de destinos nacionais e fomentar ainda mais o setor turístico brasileiro.

Fonte: Tribuna do Norte

TETO DE JUROS DO CONSIGNADO DO INSS SUBIRÁ PARA 1,85% AO MÊS

Foto: Reprodução

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (25) o novo limite de juros de 1,85% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,05 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,8% ao mês, nível que vigorava desde o início de janeiro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Os bancos haviam pedido a elevação do teto para 1,99% ao mês. O governo proporia um teto de 1,88% ao mês, mas desistiu da ideia para apoiar a proposta da Confederação Nacional do Comércio (CNC), de teto de 1,85%.

A justificativa para o aumento foram as altas recentes na Taxa Selic, que define os juros básicos da economia. Desde janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou os juros básicos de 12,25% para 14,25% ao ano. Por causa dos juros maiores, diversos bancos pararam de conceder crédito consignado, alegando inviabilidade das operações com o teto atual.

Apenas o representante dos bancos votou contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras pediam teto de 1,99% ao ano para permitir a retomada plena das concessões. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2021 determina a viabilidade econômica da concessão de crédito consignado ao INSS.

Com o novo teto, os bancos oficiais poderão continuar ou voltar a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes à última semana de fevereiro, o Banco da Amazônia cobrava 1,84% ao mês, percentual acima do teto e, portanto, sem emprestar; já a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, 1,8% ao mês.

Quando a taxa média está acima do teto atual de 1,8% ao mês, essas taxas, na prática, significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. O levantamento do BC considerava apenas a alta da Taxa Selic em janeiro, sem considerar a elevação em março.

Impasse

Em agosto de 2023, quando o Banco Central começou a cortar a Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, havia dito para a pasta acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Durante o ciclo de baixa dos juros básicos, o CNPS reduzia o teto do crédito consignado aos segurados do INSS.

Com novo início de ciclo de alta da Selic em setembro do ano passado, o aumento do teto dos juros do consignado não acompanhou a evolução da taxa básica. O limite ficou inalterado de junho do ano passado a janeiro deste ano. Com a situação, instituições como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Pan, BMG, Mercantil e Banrisul chegaram a suspender a oferta do consignado do INSS nos correspondentes bancários no fim de 2024.

Fonte: Diario de Pernambuco