Na manhã deste sábado (22), a Rodovia 160/RN foi fechada com pneus e fogo por manifestantes em um ato de mobilização e reivindicação.

O protesto surge como reflexo da insatisfação da população com as condições precárias da estrada, especialmente no trecho entre Macaíba e Vera Cruz.

A principal reivindicação dos participantes da manifestação é o recapeamento da rodovia, essencial para garantir mais segurança e melhores condições de tráfego para motoristas, motociclistas e ciclistas que utilizam a via diariamente.

Um morador do Distrito Federal conseguiu acumular R$ 169 mil em uma plataforma de jogos conhecida como “Jogo do Tigrinho”, mas foi impedido de sacar o prêmio. A empresa alegou que ele deveria depositar mais uma quantia para subir de categoria e, assim, supostamente ter acesso ao dinheiro. O brasiliense procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e acionou a Justiça.

Por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Consumidor (Nudecon), ele pede reparação do “dano ocasionado” pela plataforma.

A DPDF constatou que as empresas responsáveis pela plataforma agem da mesma maneira: disponibilizam jogos on-line; permitem que os usuários ganhem créditos em reais e prometem o saque desses valores; retêm o saldo existente com base em algum pretexto; condicionam a liberação do valor retido ao pagamento de novas quantias via PIX; e mantêm o montante ganho pelo usuário retido, mesmo após a efetivação das transferências exigidas.

No pedido à Justiça, a defensoria afirmou que há relação de consumo entre a plataforma e o usuário, o que faz com que a plataforma tenha a responsabilidade objetiva sobre os danos causados a ele. Ou seja, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a reparação dos danos causados independe da existência de culpa por parte do fornecedor.

Para o defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o papel da Defensoria Pública nos casos que envolvem jogos de azar é fundamental. “É nosso dever proteger os consumidores que se encontram em situações como essa, auxiliando as vítimas a buscarem reparação pelos prejuízos financeiros suportados e garantindo seus direitos”, defendeu.

O defensor público e chefe do Nudecon/DPDF, Antônio Carlos Cintra, explica que o “Jogo do Tigrinho”, que já vinha comprometendo a renda de milhares de pessoas que se tornaram viciadas em uma plataforma de jogo fácil, agora mostrou nova roupagem, propiciando golpes como o do presente caso. “A publicidade é toda voltada para a obtenção de lucros financeiros, sem nenhum limitador. A partir daí, verifica-se a imposição de bloqueios arbitrários e objeções que não foram anunciadas previamente. As plataformas agem de forma fraudulenta para garantir novos depósitos e, como consequência, mantêm os usuários presos a elas na esperança de realizar os saques prometidos”, elucidou.

Fonte: Metrópoles

‘Foto: Secom/Agência Gov

A partir desta sexta-feira (21), entrou em vigor a Medida Provisória que possibilita o crédito consignado para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo categorias como domésticos, rurais e microempreendedores individuais (MEIs). Dados da Dataprev indicam que até as 14h deste dia foram simulados 10,4 milhões de pedidos de empréstimos e 865 mil solicitações de propostas junto às instituições financeiras.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, alertou sobre a importância de cautela na hora de contratar o crédito. “O trabalhador precisa ter cautela, analisar as melhores propostas, e não fazer um empréstimo desnecessário. Essa é uma oportunidade para migrar de um empréstimo com taxas de juros altos para o consignado com juros mais baixos”, destacou.

O programa, denominado “Crédito do Trabalhador”, está disponível exclusivamente pela Carteira de Trabalho Digital. A partir de 25 de abril, as instituições financeiras poderão oferecer o crédito através de suas plataformas digitais. O empregado pode utilizar até 10% do saldo do FGTS como garantia ou 100% da multa rescisória em caso de demissão.

Na ocasião do lançamento da iniciativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o objetivo é proporcionar um alívio financeiro para os brasileiros. “Agora eles podem ter crédito barato para sair da mão do agiota. Não precisa mais pagar 10% de juros por mês. Você pode escolher entre bancos privados e públicos. Aquele que cobrar menos, vá lá e faça. Será uma revolução neste país”, afirmou.

Nesta sexta-feira, foram publicadas três Portarias que regulamentam o Crédito do Trabalhador, além do Decreto nº 12.415, que institui um Comitê Gestor para as Operações de Crédito Consignado. As normas estabelecem procedimentos para a consignação dos descontos em folha, bem como as formalidades para habilitação das instituições financeiras.

Os trabalhadores têm até sete dias após o recebimento do crédito para desistir da operação, desde que devolvam o valor total recebido. O desconto das parcelas será feito mensalmente na folha de pagamento, respeitando o limite de 35% do salário.

A adesão ao crédito pode ser feita somente por meio da Carteira de Trabalho Digital, onde o trabalhador pode solicitar propostas e, em até 24 horas após a autorização, receber ofertas personalizadas. As parcelas serão descontadas mensalmente por meio do eSocial, e o trabalhador poderá acompanhar o pagamento.

O Crédito do Trabalhador está disponível a partir desta sexta-feira (21), e aqueles que já possuem um empréstimo consignado poderão migrar para o novo modelo a partir de 25 de abril. Em caso de demissão, as parcelas serão descontadas das verbas rescisórias, seguindo a legislação vigente.

*Com informações de Agência Gov

Fonte: Poti News

Foto: Sala Stampa della Santa sede

O papa Francisco está recuperando lentamente suas forças no hospital, mas precisa “reaprender a falar” após o uso prolongado de oxigenoterapia de alto fluxo, disse o cardeal Víctor Manuel Fernández nesta sexta-feira (21).

O cardeal, que é o chefe do escritório doutrinário do Vaticano, rejeitou as especulações de que o pontífice se aposentaria e disse que ele estava voltando a ser o que era antes.

“O papa está indo muito bem, mas o oxigênio de alto fluxo ‘seca’ tudo. Ele precisa reaprender a falar, mas sua condição física geral é a mesma de antes”, disse Fernández em uma apresentação de um novo livro de Francisco sobre poesia.

Ele não deixou claro se neste momento o papa consegue ou não falar.

O papa, de 88 anos, está hospitalizado há cinco semanas, sofrendo de uma pneumonia dupla, período durante o qual o Vaticano divulgou apenas um breve áudio de sua fala, em 6 de março, quando sua voz estava quebrada, sem fôlego e difícil de entender (ouça abaixo).

Em sua última atualização de saúde divulgada nesta sexta-feira, o Vaticano disse que a condição do papa permaneceu estável com “pequenas melhorias na respiração e na mobilidade”.

O Vaticano confirmou que ele não vem usando ventilação mecânica para ajudar na respiração à noite desde segunda-feira, mas que recebe oxigênio por meio de uma pequena mangueira sob o nariz durante a maior parte do tempo.

Vaticano divulga áudio do Papa Francisco

Sem data para alta médica

Ainda não há informações oficiais sobre quando ele poderá voltar para casa, no Vaticano, e Fernández disse que não sabia se receberia alta a tempo para a Páscoa, que acontece em 20 de abril.

“Ele poderia voltar, mas os médicos querem ter 100% de certeza porque ele acredita que, com o pouco tempo que lhe resta, ele quer se dedicar inteiramente aos outros, não a si mesmo“, disse Fernández.

Perguntado se ele achava que Francisco poderia renunciar, o cardeal disse: “Eu realmente acho que não, não”.

Francisco teve vários problemas de saúde nos últimos dois anos e é propenso a infecções pulmonares porque teve pleurisia quando era jovem adulto e teve parte de um pulmão removido.

Fonte: g1