RICARDO BRITO BUSCA POR RECURSOS E PARCERIAS PARA PUREZA EM BRASÍLIA

O prefeito de Pureza, Ricardo Brito, está em Brasília para uma agenda estratégica em busca de recursos e investimentos para o município. Logo no primeiro dia da visita, Ricardo esteve com a senadora Zenaide Maia e o senador Styvenson Valentim, reforçando a importância de parcerias para avançar em obras e melhorias para a população.

Styvenson, inclusive, confirmou que virá a Pureza em maio para prestigiar a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Bebida Velha, um importante equipamento que beneficiará diretamente a comunidade. A presença do senador reforça a relevância da obra e o compromisso com a saúde pública no município.

Outro encontro de destaque foi com o senador Rogério Marinho. Ricardo Brito acompanhou o senador no plenário do Senado, onde Rogério atuou como relator, a convite do próprio senador.

A agenda na capital federal segue com o objetivo de viabilizar novas conquistas para Pureza, fortalecendo o desenvolvimento e garantindo melhorias em áreas essenciais para a população. O compromisso de Ricardo Brito em buscar parcerias mostra que a gestão segue focada na construção de um futuro promissor para o município.

ROBINSON FARIA PROPÕE ENDURECIMENTO DA LEI CONTRA VIOLÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O deputado federal Robinson Faria apresentou um Projeto de Lei que altera o Código Penal para criminalizar a prática de lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico. A proposta visa corrigir uma lacuna na legislação atual, que prevê punições apenas para casos de violência contra essa população no ambiente familiar.

Atualmente, o artigo 129 do Código Penal já prevê aumento de pena para casos de agressão ocorridos no âmbito doméstico e também para vítimas com deficiência, mas somente quando o crime acontece dentro do ambiente familiar. O novo projeto propõe a inclusão de um § 14º no artigo 129, estabelecendo pena de reclusão de 2 a 5 anos para quem praticar agressão física contra pessoa com deficiência fora do contexto doméstico.

Uma medida necessária

Dados do IBGE apontam que o Brasil tem mais de 18,6 milhões de pessoas com deficiência. Segundo o Atlas da Violência, essa população está mais vulnerável a diversas formas de violência. O estudo revelou que, além dos 8.302 casos registrados em ambiente doméstico, houve 3.482 notificações de agressões comunitárias, demonstrando que o problema se estende para além da esfera familiar.

Para o deputado Robinson Faria, a proteção legal deve ser ampliada para punir com a mesma severidade todas as formas de agressão contra pessoas com deficiência, independentemente do local onde ocorram.

“É inadmissível que uma pessoa com deficiência, ao sofrer violência fora do ambiente doméstico, não tenha a mesma proteção legal que teria dentro de casa. Essa alteração no Código Penal é fundamental para garantir que a punição ocorra de forma justa e igualitária“, defende o parlamentar.

O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

CÂMARA CULTURAL PROMOVE RESGATE HISTÓRICO NO BECO DO PICADO

Pagode do Coxa, Marília Rosas e Jane Cortez são as atrações da primeira edição do projeto Câmara Cultural deste ano, promovido pela Câmara Municipal de Parnamirim. O evento dá início ao retorno das atividades realizadas nos diversos bairros da cidade e ocorre na próxima sexta-feira (28), a partir das 17h, no Centro.

Essa edição tem um objetivo especial que é promover a revitalização e o resgate histórico do Beco do Picado, que já foi polo cultural e tradicional ponto boêmio da cidade. A ideia é que o espaço volte a sediar eventos culturais ao longo do ano, fortalecendo a identidade e a memória da cidade, transformando-o novamente em um ponto de cultura e lazer para os parnamirinenses.

As apresentações musicais começam a partir das 17h, na estrutura de palco que será montada na R. Ten. Aurélio, 180, ao lado do mercado público velho. O evento vai reunir artistas, artesãos e comerciantes locais, visando valorizar a cultura da cidade e proporcionar acesso ao entretenimento e lazer.

O projeto “Câmara Cultural” é de autoria da Mesa Diretora da Casa e foi aprovado, à unanimidade, através da Resolução n⁰ 09/2015. O objetivo principal é estimular e movimentar o cenário cultural no município de Parnamirim.

PREFEITURA DE PARNAMIRIM OFERECE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM 2025

Nos dias 25 e 26 de março, o Núcleo de Educação permanente do Departamento de Vigilância em Saúde, em parceria com a Coordenadoria de Vigilância Ambiental e a Coordenadoria de Vigilância em Zoonoses, promoveu a primeira capacitação de 2025 para os Agentes Comunitários de Endemias (ACEs) e Agentes de Combate a Endemias (ACZs). O evento ocorreu no Auditório Clênio José, e reuniu profissionais da saúde e especialistas para compartilhar conhecimentos e práticas essenciais para a melhoria da vigilância e saúde pública no município de Parnamirim.

Durante os dois dias de capacitação, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar em temas fundamentais para o combate às doenças que afetam tanto a população humana quanto a saúde animal. A programação conta com a participação de renomados profissionais como: a Dra. Ranna Brito, que é psiquiatra do trabalho, Jan Pierre, biólogo e Dra. Priscila Faria, médica veterinária.

Essa capacitação reflete o compromisso da Prefeitura de Parnamirim em investir na formação contínua dos profissionais da saúde, buscando sempre a atualização e aprimoramento das práticas de vigilância em saúde para garantir o bem-estar da população.

A iniciativa reforça ainda a importância de uma atuação integrada e colaborativa entre os diversos setores da saúde, permitindo um enfrentamento mais eficiente dos desafios relacionados à saúde pública e ao controle de doenças na cidade.

 

Fonte: Portal Prefeitura de Parnamirim

INTERNET FLAGRA LULA COM PAR DE TÊNIS QUE CUSTA R$ 10,5 MIL

 

Foto: Reprodução/Instagram

Menos de três horas foi o tempo suficiente para uma postagem receber mais de 55 mil curtidas no Instagram, além de 3,3 mil comentários. O conteúdo referia-se ao presidente Lula da Silva, que desembarcou nesta segunda-feira, 24, no Japão.

O motivo da repercussão foi, sobretudo, o par de tênis que Lula calçava logo depois de desembarcar em Haneda, o Aeroporto Internacional de Tóquio. Era próximo das 10 horas locais. O petista posava para fotos oficiais. Ao seu lado, primeiramente, os recém-eleitos presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP).

Lula contraria o próprio discurso

Na mesma imagem também aparecem os dois ex-chefes do Legislativo Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG). A dupla exerceu a última legislatura na Câmara e no Senado, respectivamente. A foto em que Lula se expõe com o par de tênis de luxo está no perfil da empresária e influenciadora Renata Barreto. O canal tem mais de 1,2 milhão de seguidores.

Segundo Renata, o calçado usado pelo presidente é um tênis da grife Ermenegildo Zegna, modelo Secondskin. Valor: R$ 10.550, ou quase o equivalente a sete salários mínimos. Além de mostrar a foto com 1 e seu artigo de luxo, a postagem reproduz um vídeo. Nele, o presidente, no início do terceiro mandato, critica a classe média por principalmente “ostentar um padrão de vida como em nenhum lugar do mundo”.

Lula diz, do mesmo modo, que é uma pena que as pessoas na América Latina não tenham aprendido “o que é necessário para sobreviver” e, assim, pede às pessoas que tenham mais “humildade”. Esta não é a primeira vez que o petista aparece usando produtos de luxo. Conforme o histórico, ele já mostrou sua incoerência ao ostentar relógios, assim como camisas e gravatas de milhares de reais.

Fonte: Revista Oeste

STF COMEÇA A JULGAR NESTA TERÇA-FEIRA SE BOLSONARO VIRA RÉU POR TENTATIVA DE GOLPE

Foto: Isac Nóbrega/ PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (25), à análise do caso envolvendo oito denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os implicados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Neste primeiro momento, a Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, avaliará a admissibilidade da denúncia da PGR. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e serão processados judicialmente.

Para chegar a um resultado definitivo, os ministros terão até três sessões para deliberar. A primeira começa às 9h30 desta terça-feira, com previsão de ser finalizada às 12h. Na parte da tarde, os magistrados realizam a segunda sessão, e, na manhã de quarta-feira (26), haverá mais uma audiência.

A primeira sessão será aberta pelo presidente da turma, Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório por Alexandre de Moraes, relator do caso.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral para defender a peça da PGR. Após sua fala, as defesas dos oito denunciados terão a oportunidade de se manifestar, com 15 minutos para cada uma. A ordem de pronunciamento será determinada por Zanin.

Somente após as manifestações, Moraes poderá votar no mérito da denúncia. A partir de sua decisão, os demais ministros se pronunciarão sobre a aceitação ou não da denúncia.

Se o STF acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial, com mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

Ao fim do julgamento, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir as penas e os crimes pelos quais cada um será punido.

Os denunciados são indiciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

Veja quem, além de Bolsonaro, terá o caso analisado nesta terça e quarta:

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;

Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;

Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

Fonte: CNN Brasil

 

NATALENSE DE 14 ANOS BRILHA EM PROGRAMA DA NASA E CONQUISTA 1º LUGAR EM DESAFIOS

Fotos: Divulgação

O natalense Leon Amaral, de apenas 14 anos, foi um dos grandes destaques do Young Leaders Program da NASA, realizado em Houston, no Texas (EUA). Ao lado de sua equipe, ele foi o primeiro lugar em três dos seis desafios. O programa é voltado para o desenvolvimento de jovens talentos em áreas relacionadas à exploração espacial, ciência e tecnologia. Leon estudou durante 13 anos na Maple Bear Natal, onde conseguiu fluência na Língua Inglesa e diversas outras habilidades por meio da metodologia de ensino canadense.

O programa NASA SPACE U, com duração de cinco dias, tem como objetivo estimular o trabalho em equipe e a resolução de problemas, desafiando os participantes a desenvolverem projetos inovadores e a aplicarem conceitos de ciência e tecnologia. O evento reuniu jovens de diversas partes do mundo.

Leon se destacou ao lado de sua equipe, composta por brasileiros e ingleses, vencendo metade dos desafios propostos, que incluíam robótica, programação e criogenia. As atividades incluíram a construção e lançamento de foguetes, o design de uma base em Marte, a programação de robôs e a realiza ação de experimentos termal e com nitrogênio líquido.

O estudante ressaltou a importância do inglês fluente, adquirido durante seus anos na Maple Bear Natal, para o seu sucesso no programa. Ele entrou na escola em 2011, com apenas 1 ano e idade, e estudou até o 8º ano do ensino fundamental, em 2024. “O inglês que aprendi na Maple Bear foi fundamental, já que todos no evento se comunicavam nesse idioma”, afirmou o jovem.

Ele também elogiou a metodologia de ensino canadense da escola, que prioriza a resolução de problemas, o pensamento crítico, a autonomia e a capacidade de trabalhar em grupo.
O método incentiva os alunos a questionarem, analisarem e avaliarem informações de forma crítica, desenvolvendo habilidades essenciais para a tomada de decisões.

Ao promover a autonomia, os estudantes aprendem a assumir a responsabilidade pelo próprio aprendizado, desenvolvendo a capacidade de buscar conhecimento de forma independente. Além disso, a metodologia canadense coloca a resolução de problemas no centro do processo de aprendizagem, preparando os alunos para enfrentarem desafios complexos e encontrarem soluções criativas. Também valoriza a comunicação eficaz e o trabalho em equipe, capacitando-os a colaborar e se expressar de forma clara e assertiva.

“A participação de Leon no Young Leaders Program da NASA é um exemplo do potencial dos jovens brasileiros e da importância do ensino de qualidade para a formação de líderes globais”, afirmou o diretor da Maple Bear Natal, Eduardo Bezerra.

Sobre a Maple Bear Natal

Fundada há 15 anos, a Maple Bear tem a marca da inovação, do compromisso com o ensino e com a formação de cidadãos. Fundamentada no modelo canadense, a escola tem proporcionado a milhares de alunos, durante toda a sua trajetória, uma experiência de aprendizado única.

O modelo de educação estimula a autonomia, o pensamento crítico e a resolução de problemas, formando cidadãos para o futuro. A educação canadense é reconhecida como uma das melhores do mundo, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No último ranking, em 2022, a metodologia canadense se manteve no top 10 em cada uma das competências avaliadas, que são matemática, ciências e leitura.

Fonte: Blog do bg

ICMS SOBRE AS CARNES NO RN É O MAIS ALTO ENTRE 15 ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as carnes dentre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo. De acordo com os dados da reportagem, a alíquota incidente é de 15% para o RN (informação confirmada à TN pela Secretaria de Fazenda do RN), de 12% para Goiás e de 7% para a maioria das demais unidades da federação analisadas pelo Globo. Alagoas, Bahia e Piauí zeraram a cobrança do imposto para as carnes. Ainda no RN, outros produtos como açúcar e margarina (ambos com alíquota de 20%), colocam o Estado entre os que mais tributam esses dois itens.

No levantamento, apenas Piauí (com alíquota de 22%) e Bahia (20,5%) tributam mais o açúcar do que o RN. No caso da margarina, a Bahia lidera, com uma alíquota um pouco maior (20,5%) que a do Rio Grande do Norte. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RN) para comentar o valor das alíquotas e saber se existe alguma medida para reduzi-las, mas não houve respostas até o fechamento desta edição. O economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thales Penha, afirma que é difícil calcular com precisão os impactos da cobrança do ICMS sobre esses produtos.

Segundo o especialista, penduricalhos fiscais trazem reflexos que alteram os efeitos no bolso dos consumidores. “No caso das carnes, por exemplo, existe um benefício fiscal, com uma redução da base de cálculo e a alíquota cai para aproximadamente 12%. Ao todo, são cerca de 30 regimes especiais por produto. Para a margarina vendida no atacado, o ICMS é menor, de 7%. Então, é difícil saber quais são os impactos exatos, embora a gente saiba que eles existem. E essa é uma realidade também de outros estados”, analisa Thales Penha.

Para os consumidores, no entanto, independentemente do tamanho do impacto, tem sido cada vez mais difícil ir às compras. A estratégia é pesquisar e aproveitar promoções. A aposentada Maria Helena, que mora nas Rocas, na zona Leste de Natal, conta que acompanha de perto os dias em que os estabelecimentos do bairro adotam preços mais em conta para comprar determinados itens, dentre eles, as carnes. “No sábado, um dos supermercados daqui faz muita promoção de ‘mistura’, então, eu aproveito para comprar carne”, diz.

Ela comenta que a alíquota cobrada no Estado é exagerada e defende que o tributo seja zerado. “Não deveria nem ter essa cobrança, porque o preço já é tão alto”, relata. A auxiliar de confeitaria Jéssica Caroline, 30, também aguarda as promoções que ocorrem no bairro para poder comprar carne. “Ainda bem que lá em casa o consumo de açúcar é baixo e a gente não usa margarina. O que pesa mesmo são as carnes. Essa alíquota é absurda. Deveria ser, ao menos, menor”, defende Caroline.

O economista Thales Penha afirma que promover novas reduções e, principalmente, zerar a alíquota dos produtos, é tarefa difícil para o RN. “O Estado já possui uma renúncia fiscal muito grande, então não consegue ter uma alíquota contributiva sobre outros agentes que consiga compensar a renúncia”, aponta. A isenção de produtos da cesta básica tem sido alvo de discussão entre o Governo Federal e os estados. O governo Lula pediu que os governadores zerassem o ICMS dos itens; os estados pedem uma compensação para não cobrar o imposto.

Imposto
Alíquota do ICMS sobre as carnes

  • RN 15%
  • GO 12%
  • DF 7%
  • RJ 7%
  • RS 7%
  • SC 7% (aves e suínos)
  • SP 7%
  • AC 4,15% (exceto frango)
  • MS 5% bovina
  • ES 2,05%
  • MA 1% (bovina), 12% (suína), 7% (aves)
  • MT 2%
  • AL 0
  • BA 0
  • PI 0
  • SE 0

Fonte: Tribuna do Norte

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO DO RN E MANTÊM GREVE APÓS ASSEMBLEIA  

Foto: Lenilton Lima/Divulgação

Os trabalhadores em educação da rede estadual do Rio Grande do Norte rejeitaram nesta segunda-feira 24 a proposta do governo para quitação do Piso do Magistério 2025 e decidiram manter a greve, que completa um mês nesta terça-feira 25. Em assembleia no Winston Churchill, a categoria aprovou uma contraproposta que será encaminhada ao governo.

A oferta rejeitada previa reajuste de 6,27% em duas parcelas (4,83% em abril e 1,44% em dezembro), sem previsão de pagar retroativos. A contraproposta dos professores exige: os mesmos 6,27%, mas com 4,83% em abril e 1,44% já em maio; e a quitação dos retroativos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho.

“Na última audiência, o governo apresentou uma proposta dos 6,27%, fracionada […] com 4,83% agora em abril e 1,44% em dezembro. E quando foi questionado sobre os retroativos, o governo disse que não tem retroativo”, explicou Rômulo Arnold, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), à TV Tropical.

A assembleia deliberou ainda a realização de uma caminhada do Midway Mall à Governadoria no dia 27 deste mês, uma nova assembleia no dia 31 e a garantia de autonomia para escolas elaborarem calendário pós-greve.

Outras demandas mantidas incluem pagamento de 60% do 13º de 2024 e terço de férias para temporários, encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) à Assembleia Legislativa e projeto do Porte das Escolas.

Com a rejeição, o movimento iniciado em 25 de fevereiro segue sem previsão de encerramento. O governo Fátima Bezerra (PT) já se mostrou aberto para diálogo, com o objetivo de atender as demandas e encerrar a paralisação das aulas.

Fonte: Agora RN

PF RESGATA EM PORTUGAL BEBÊ BRASILEIRO VÍTIMA DE TRÁFICO HUMANO  

Foto: Reprodução

Um bebê brasileiro de 1 ano e 4 meses, vítima de tráfico internacional de pessoas, foi repariado nesta segunda-feira (24/3) pela Polícia Federal. Segundo as investigações, ele havia sido levado ainda recém-nascido para Portugal no final de 2023, com documentos falsos.

Diversos órgãos públicos e entidades privadas de ambos os países participaram do processo de resgate e repatriação da criança. A investigação policial começou por meio da Delegacia da Polícia Federal em Campinas, com objetivo de acabar com o crime de tráfico internacional de recém-nascidos com destino para a Europa, que ocorria na região.

A ação conjunta de PF com a Polícia Judiciária de Portugal permitiu que o bebê, que já havia saído Brasil e estava na Europa, tivesse acesso ao cuidado dos órgãos de Assistência Social de Portugal e fosse encaminhado para uma família acolhedora no local. Ele permaneceu no local até que fosse confirmado que não se tratava de uma criança portuguesa, já que os registros já haviam sido falsidados.

Após a confirmação, foi expedida ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil. O procedimento do deslocamento de volta foi feito com todo o cuidado exigido para a criança que já compreende e reconhece pessoas e lugares.

No Brasil, ele foi entregue para os cuidados de uma instituição local que promove acolhimento familiar, segundo a decisão da Justiça Estadual de Valinhos

Fonte: Metrópoles