TARIFAS DE TRUMP CONTRA O AÇO ENTRAM EM VIGOR NESTA QUARTA-FEIRA; VEJA COMO ISSO AFETA O BRASIL

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Na véspera de entrar em vigor a tarifa de exportação de 25% sobre aço e alumínio brasileiros para o mercado americano, fabricantes de produtos siderúrgicos e do metal não ferroso ainda estavam na expectativa de, ao menos, a prorrogação das medidas em 30 dias. Esse tempo daria fôlego para aprofundar negociações com as equipes de comércio exterior do governo de Donald Trump. Porém, a Casa Branca confirmou que a taxação começa nesta quarta-feira, 12, “sem exceções”.

O Brasil é um grande exportador de aço para os Estados Unidos. Grande parte do volume que desembarca em solo americano, cerca de 90%, é de material semiacabado (placas). Siderúrgicas locais importam esse tipo de aço e o beneficiam para ser usados na fabricação de vários tipos de produtos, como automóveis, bens eletrodomésticos e máquinas e equipamentos.

O setor siderúrgico americano, apesar de ser o quarto maior do mundo, é deficitário na oferta de placas às unidades de laminação independentes do país. Por isso, elas têm de importar de muitos lugares do mundo, como Canadá, Brasil, México e Coreia do Sul. Apenas do Brasil, diretamente e via México, foram despachadas 5,3 milhões de toneladas em 2024.

Trump, em seus discursos, diz que pretende eliminar o que chama de “importações que colocam em risco a soberania do país”. Em 2018, quando era presidente e adotou a Seção 232, que taxava nos mesmos 25% aço e alumínio de muitos países do mundo, o Brasil negociou o regime de cotas. Foi estabelecido volume máximo de 3,5 milhões de toneladas de placas e 687 mil toneladas de aços laminados para entrar sem a sobretaxa. Para alumínio foi definida tarifa de 10%.

Três siderúrgicas brasileiras são mais afetadas com as tarifas de Trump se não houver um arranjo que permita estender o sistema de cotas: ArcelorMittal e Ternium, fabricantes de placas que exportam a maior parte de sua produção aos EUA, e CSN, que embarca produtos laminados de alto valor agregado. A Usiminas faz vendas esporádicas para os EUA.

No alumínio, a CBA, controlada do grupo Votorantim, é quem mais sofre, pois exporta produtos laminados (folhas), mas o volume não passa de 5% das vendas da empresa, segundo informações. Segundo dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), os embarques para os EUA representaram 17% (US$ 267 milhões) do total exportado pelo setor no ano passado − US$ 1,5 bilhão. Há empresa, como a Hydro, que não exporta nada para o mercado americano.

Por outro lado, o grupo Gerdau deve, à primeira vista, se beneficiar com a proteção que Trump busca dar aos produtores locais. Além de não vender nada para os EUA, a companhia tem fabricação de aço (produtos longos comuns e especiais) no país, de onde extrai 40% de sua receita anual. Nos cálculos de analistas, a Gerdau pode obter ganhos expressivos com aumentos de preços do aço que já acontecem desde fevereiro no mercado americano.

Um especialista que acompanha o setor informou ao Estadão que alguns tipos de produtos siderúrgicos planos já tiveram aumento de mais de 15% nos preços. A tonelada de aço plano (placa) já subiu cerca de US$ 100 em razão da potencial de tarifa de 25% para todos os aços importados. A alta tem escalado nos vários elos da cadeia produtiva.

Governo brasileiro à frente do embate

As tratativas com os EUA, desde o início, por estratégia negocial, ficaram a cargo do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin e do ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira.

O pleito do setor é a renovação das cotas de exportação. Representantes da indústria siderúrgica no País têm se reunido no Mdic, em Brasília, toda semana, levando subsídios para substanciar as negociações.

Na semana passada, após algumas tentativas, Alckmin e equipe tiveram uma conversa de quase uma hora com o Secretário de Comércio de Trump, Howard Lutnick, e o representante comercial dos EUA (USTR), Jamieson Greer. Segundo informação publicada pelo Estadão na sexta-feira, 7, Lutnick e Greer ficaram de levar a Trump o pleito para adiamento da data (12 de março) para a entrada em vigor das tarifas sobre os dois produtos brasileiros.

Os americanos pedem, em troca, abertura de diálogo, por exemplo, sobre o imposto de importação que o Brasil aplica ao etanol comprado dos EUA, considerado muito alto (18%). Segundo pessoas a par do encontro, realizado por teleconferência, Alckmin e os dois assessores de Trump ficaram de se falar de novo nesta semana. Desde então, passaram a fazer troca de informações técnicas.

Procuradas, as empresas de aço e alumínio, o Instituto Aço Brasil e a Abal informaram que preferem não se manifestar sobre a sobretaxa. Aguardam o desfecho das negociações do governo brasileiro com os representantes de comércio de Trump.

As exportadoras na mira de Trump

A ArcelorMittal, maior fabricante de aço no País, tem duas siderúrgicas de placas, com produção livre anual para exportação na casa de 6 milhões de toneladas. Desse volume, quase 5 milhões vão abastecer a usina de laminação de bobinas de Calvert, no Alabama (EUA), em embarques diretos ao país via México. A laminadora é uma joint venture com Nippon Steel. A diferença vai para outros clientes e para usinas do grupo na Europa.

Uma das siderúrgicas de placas da ArcelorMittal fica em Serra, no Espírito Santo, e a outra no Ceará, no complexo industrial e portuário de Pecém. São duas operações estratégicas do grupo, para atender operações próprias no Brasil, Estados Unidos e Europa.

Por sua vez, a Ternium, controlado do grupo ítalo-argentino Techint, tem uma siderúrgica no Rio de Janeiro, a Ternium Brasil, que tem capacidade para fazer 5 milhões de toneladas de placas por ano e atualmente atendem laminadoras do grupo no México − para plantas mexicanas de laminação da empresa − e um volume pequeno para unidades próprias na Argentina.

Das quase 687 mil toneladas de cotas de produtos acabados, cerca de um terço refere-se a material vendido pela CSN − aços zincados e galvanizados, que somam cerca de 230 mil toneladas. Para folhas metálicas, a cota é de 14 mil toneladas. Pessoas ligadas à empresa comentaram que, mantida a tarifa de 25% sobre esses produtos, a empresa ficará totalmente fora do mercado americano.

Pressão das “big steel companies”

Na avaliação de investidores em companhias produtoras de aço, conforme outro especialista do setor, Trump usa a ameaça da sobretaxa para iniciar negociações com um poder de barganha maior, numa situação mais favorável, nas relações bilaterais de comércio dos EUA com outros países.

Na realidade, dizem, ele sabe que adotar tarifas sobre o aço são movimentos inflacionários, pois o país é dependente da importação de fora para completar o suprimento da siderurgia local. Aposta-se que Trump deverá adiar a data inicial das medidas.

O argumento do governo brasileiro é que o aço semiacabado é matéria-prima de muitas siderúrgicas americanas que só fazem produtos laminados. Portanto, é avaliado como estratégico para o país contar com esse tipo de material do Brasil. Mas, há uma forte pressão por parte das três principais siderúrgicas do país: US Steel, Cleveland-Cliffs e Nucor. Contrárias a manter cotas ou isenções para aço importado, elas enviaram carta ao presidente reforçando sua posição na semana passada.

O mercado dos EUA movimenta próximo de 100 milhões de toneladas de aço ao ano, entre produção própria (80 milhões de toneladas) e material importado. As dúvidas são as contrapartidas que Trump pode pedir para manter as cotas.

EUA têm superávit nas trocas do setor

Na cadeia siderúrgica, a balança comercial entre Brasil e EUA pesa a favor dos americanos, de acordo com informações de Marco Polo de Melo Lopes, presidente executivo do Aço Brasil. O comércio é favorável aos EUA em mais de US$ 3 bilhões. O grosso da exportação do Brasil é aço semiacabado, de menor valor agregado, enquanto as importações somam mais de US$ 7 bilhões, incluindo US$ 1,4 bilhão de carvão metalúrgico (insumo na fabricação de aço), equipamentos e outros bens de alto valor agregado.

Se as tarifas de Trump forem efetivadas, a avaliação é que a siderurgia brasileira, como um todo, será afetada, pois é um grande mercado que se fecha a seus produtos. O Brasil é um dos maiores exportadores de aço do mundo, com 9,6 milhões de toneladas despachadas em 2024, o que gerou divisas de US$ 7,66 bilhões, conforme dados oficiais do Mdic, informados nos boletins do Aço Brasil.

Fonte: Estadão

POLÍCIA PRENDE NO RN GOLPISTAS QUE SE PASSARAM POR EX-PREFEITO EM GO PARA APLICAR GOLPES FINANCEIROS POR APLICATIVO DE MENSAGEM

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Uma operação das polícias civis de Goiás e do Rio Grande do Norte, deflagrada nesta terça-feira (11), cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Natal e em duas cidades da Região Metropolitana para desarticular um grupo criminoso investigado por estelionato virtual.

De acordo com a polícia, os golpistas criaram um perfil falso, se passaram pelo então prefeito da cidade de Rio Verde (GO), Paulo do Vale, e solicitaram dinheiro a uma empresa. O crime aconteceu em 2024, mas não teria sido o único, segundo a Civil.

Foram deferidos 18 mandados judiciais, sendo cinco prisões preventivas, sete buscas e apreensão domiciliar, bem como sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias.

As diligências resultaram na prisão preventiva de todos os investigados e na apreensão de celulares, cartões bancários e R$ 27 mil em espécie.

O material, segundo a Civil, vai auxiliar na continuidade das investigações, a fim de identificar outras pessoas envolvidas no esquema criminoso.A polícia informou que o grupo é responsável por outros crimes semelhantes pelo Brasil.

Os indivíduos presos respondem pelos crimes de estelionato qualificado pela fraude eletrônica e por associação criminosa.

Crime

A operação, denominada de Fake Prefeito, teve investigação iniciada em outubro de 2024, data em que a empresa foi vítima do golpe. Os golpistas usaram a tática do “novo número” para a abordagem.

O golpe do novo número

Se dá quando um golpista finge ser o dono do perfil de alguém que teria mudado o número de telefone. Depois, o golpista manda mensagens para a pessoas da lista de contato para informar sobre “o número novo” e pedir transferências bancárias.

Segundo a Polícia Civil de Goiás, no caso do golpe dado como o então prefeito contra a empresa, os criminosos, “utilizando perfis falsos no aplicativo WhatsApp, solicitavam transferências bancárias sob a justificativa de cobrir despesas de transporte para um evento municipal”.

O golpe foi de R$ 7 mil. O próprio então prefeito da cidade de Rio Verde procurou a polícia para denunciar o caso.

No aprofundamento da investigação, a Polícia Civil de Goiás informou que indentificou que o grupo criminoso operava golpes semelhantes em diversas regiões do país, “utilizando-se de perfis falsos de prefeitos e outras autoridades para ludibriar vítimas e obter vantagens financeiras indindevidas.

Fonte: g1

 

NATAL FAZ PARTE DE ESTUDO NACIONAL QUE MAPEIA PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA

Foto: José Aldenir

Natal está entre as 21 maiores regiões metropolitanas do Brasil incluídas no Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), divulgado nesta terça-feira 11 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das Cidades.

O levantamento identificou 400 projetos para melhorar o transporte público de média e alta capacidade, como trens, metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT).

O objetivo do estudo é auxiliar na criação da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana, permitindo maior parceria entre a União e as regiões metropolitanas para viabilizar investimentos e estruturar um banco de projetos prioritários. No total, os investimentos mapeados somam mais de R$ 600 bilhões, um valor muito superior ao déficit de R$ 300 bilhões estimado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2023.

A diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, destacou que o estudo ajudará a orientar as cidades na busca por um futuro mais sustentável. “Reduzir o tempo que as pessoas levam para ir e voltar ao trabalho, longe da família, é um dos maiores desafios de nossas cidades”, afirmou.

Além disso, melhorias no transporte urbano também devem contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Os consultores do projeto avaliam criticamente as propostas levantadas, analisando a compatibilidade dos investimentos com a demanda futura e identificando possíveis sobreposições ou desatualizações. O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou que o compromisso do governo é tornar as cidades mais inteligentes, garantindo um transporte público mais eficiente e menos poluente.

O estudo revelou que algumas regiões, como Goiânia (GO), Grande Vitória (ES) e Recife (PE), já tratam o transporte público de forma integrada, enquanto São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) são as únicas cidades que disponibilizam informações operacionais detalhadas na internet. No Rio de Janeiro, mais de 30% da população vive a menos de 1 km de uma estação de transporte público de média e alta capacidade.

As análises dos projetos devem ser concluídas entre abril e junho, com a divulgação dos resultados finais prevista para dezembro.

A inclusão de Natal no estudo reforça a importância da cidade no planejamento nacional e pode abrir caminho para melhorias no sistema de transporte público local, promovendo maior integração e eficiência na mobilidade urbana.

O estudo contempla as regiões metropolitanas de Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Santos, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Goiânia, Distrito Federal, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luís, Fortaleza, Belém e Manaus.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Agora RN

REUNIÃO COM GOVERNO DO RN TERMINA SEM PROPOSTA E PROFESSORES DÃO CONTINUIDADE À GREVE

Foto: Divulgação/Sinte-RN

Após duas semanas de greve, os professores da rede estadual do do Rio Grande do Norte realizaram mais um ato público nesta terça-feira (11), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado. Com a pressão, a categoria conseguiu uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia. A conversa, entretanto, não resultou em nova proposta.

À equipe do sindicato, Ivanilson disse que está aguardando uma possível reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em Brasília, e o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), quem vai julgar a Reclamação Constitucional feita pelo Sindicato.

A principal reivindicação da categoria é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados. O Sinte-RN tem nova assembleia agendada para 17 de março, entre outras ações.

Nestas quarta (12) e quinta (13), os professores visitarão escolas para dialogar com a comunidade. Na sexta (14), farão reuniões com professores temporários. Já na próxima quarta (19), uma caravana irá acompanhar a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Jucurutu, no Seridó.

Fonte: Diário do RN

PREFEITO AUGUSTO ALVES SE REÚNE COM UBALDO FERNANDES E SEBRAE PARA FORTALECER ECONOMIA DE TANGARÁ  

Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (07), o prefeito de Tangará, Augusto Alves, se reuniu com o deputado Ubaldo Fernandes para debater novas estratégias de desenvolvimento para o município. O encontro teve como foco a promoção do empreendedorismo, a valorização da cultura local e o fortalecimento da economia municipal.

Uma das principais pautas do encontro foi a parceria com o Sebrae, que visa fortalecer a economia local por meio do apoio a pequenos e médios empreendedores, bem como a valorização da cultura tangaraense. A proposta busca fomentar o setor produtivo, gerando mais oportunidades para os moradores e impulsionando a economia da região.

Entre as iniciativas destacadas, estão a realização de uma feira gastronômica e o tradicional Festival do Pastel, eventos que prometem atrair visitantes e incentivar a produção local. O prefeito Augusto Alves ressaltou a importância do trabalho em conjunto para trazer melhorias a Tangará. “Seguimos trabalhando para gerar mais oportunidades para nossa gente, promovendo parcerias e incentivando a economia local”, destacou o gestor.

ATLETA POTIGUAR É CONVOCADA PARA O MUNDIAL INDOOR DE ATLETISMO NA CHINA

Foto: Sebastían Lasquera

A Atleta potiguar, Regiclecia da Silva foi convocada pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT) para uma vaga no Campeonato Mundial Indoor de Atletismo, em Nanjing, na China, nos dias 21 a 23 de março deste ano. Ela disputa a categoria “Salto Triplo”. Recentemente, ela quebrou o recorde Sul-Americano da prova, em um campeonato na Bolívia, com um salto de 14,17 metros.

Regiclecia também conquistou o bicampeonato brasileiro no salto triplo no ano passado e foi medalha de prata no Campeonato Ibero-Americano de Atletismo.

Regiclecia é natural de Cerro Corá, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A seridoense treina, atualmente, no Esporte Clube Pinheiros, no Centro de Excelência Esportiva de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O objetivo maior da saltadora é buscar também uma vaga nas Olimpíadas. O índice olímpico exigido para o salto triplo feminino deve ficar em 14,50 metros, mas caso não alcance, existe a possibilidade dela se classificar para a Olimpíada entre as 24 melhores saltadoras do ranking do salto triplo feminino.

História

Os primeiros saltos de Regiclecia aconteceram na zona rural de Cerro Corá, onde treinou dos 12 aos 19 anos antes de se mudar para São Bernardo do Campo, em 2022. A chegada a São Paulo mudou o status da atleta, que passou a emplacar pódio atrás de pódio em competições de base. Entre as principais conquistas, destaca-se o título brasileiro sub-23 em 2023.

“O Centro de Excelência teve um papel essencial na minha carreira. Temos uma boa estrutura para treinar e um lugar apropriado onde conseguimos desenvolver nossa melhor performance, além de trabalhar com dois ótimos treinadores”, disse ela, reverenciando o casal Nélio e Tânia Moura, ícones do atletismo brasileiro e que prepararam Maurren Maggi na conquista do ouro no salto em distância nas Olimpíadas de Pequim, em 2008.

Aos 22 anos, Regiclecia afirma não ter sido pega de surpresa com a convocação. Pelo contrário, ela até esperava. “Eu estava a caminho da fisioterapia e assistia à convocação. Eu já imaginava (que seria convocada) porque estava dentro dos critérios para a convocação. Quando ouvi meu nome, fiquei super feliz”, comentou em entrevista à assessoria de comunicação do Governo do São Paulo.

Fonte: Tribuna do Norte 

BOLSONARO DIZ QUE ‘POR ENQUANTO, É CANDIDATO’, ELOGIA TARCÍSIO, MAS AFIRMA TER MAIS EXPERIÊNCIA

Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira, 11, que, “por enquanto, é candidato a presidente” em 2026. Questionado se tem recebido conselhos para indicar logo um nome para concorrer em seu lugar, já que está inelegível, o presidente não negou. Contudo, afirmou que não está trabalhando com um nome como plano B para seu cargo.

Conselho é uma coisa que você dá e o outro recebe se quiser. Por enquanto, eu sou candidato, pois, como eu disse, é uma negação a democracia (não ter esse direito)”, afirmou Bolsonaro.

Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que estava junto com ele no Salão Motopeças, o ex-presidente afirmou que se ele não aparecer como candidato (na cédula) seria “uma negação à política”.

Bolsonaro foi questionado sobre qual dos dois seria candidato e afirmou que “os dois” serão, sendo ele a presidente e Tarcísio à reeleição ao governo de São Paulo.

O ex-presidente ainda elogiou o afilhado político, mas afirmou que tem mais experiência para comandar o País. “Tarcísio é um tremendo gestor. Só tenho elogios para falar para ele. Ele sabe que é um pouco mais novo que eu, 20 anos mais novo, eu tenho uma experiência lá que não é fácil. Você assumir um cargo de Executivo do Brasil e fazer seu secretariado seu ministério sem interferência política”, completou.

Na entrevista, Bolsonaro voltou a criticar a postura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 e afirmou que “não houve democracia” na disputa em que perdeu para Lula no segundo turno.

Ele também defendeu novamente a anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele e seus aliados organizam um evento no próximo dia 16 para defender a pauta. Questionado se irá ao evento na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, o governador de São Paulo confirmou com um gesto de “joia” com as mãos. Ele não deu entrevista.

Fonte: Estadão

STF VAI DECIDIR SE FIM DA SAIDINHA SE APLICA A CONDENADOS ANTES DE LEI

Foto: Agência Brasil

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício.

Nove dos 11 ministros do Supremo votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha repercussão geral. Isto é, o desfecho do processo deverá ser seguido para todos os casos semelhantes que tramitam em instâncias inferiores.

A maioria também aprovou a suspensão de todos os processos sobre o tema que estejam em tramitação na Justiça brasileira. O assunto também é discutido em ao menos quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), mas essa espécie de ação não permite a interrupção de processos nas instâncias inferiores.

Desde que a lei sobre o fim das saídas temporárias foi promulgada pelo Congresso, em maio do ano passado, as defesas de milhares de presos têm acionado o Judiciário para tentar impedir que proibição das saídas temporárias seja aplicada aos seus clientes.

O principal argumento é o de que uma norma criminal não pode surtir efeito sobre casos anteriores a sua vigência se for para prejudicar o preso. A garantia é dada por um dos incisos do artigo 5º da Constituição, segundo o qual “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.

O Ministério Público, contudo, sustenta que a nova legislação não é penal, isto é, não trata da tipificação de crimes, mas somente da execução da pena para criminosos já condenados, razão pela qual não se aplicaria a garantia constitucional.

Em outas palavras, as condições para a saída temporária são verificadas com base na legislação em vigor no momento da concessão do benefício, e não das leis que regulamentavam a “saidinha” no momento do cometimento do crime, argumenta o MP.

Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, a “definição sobre a possibilidade de retroação da Lei nº 14.843/2024 para execução de pena por crimes anteriores à sua vigência tem relevante impacto social, já que pode atingir parte expressiva da população carcerária brasileira”.

Barroso destacou que o Brasil tem, por exemplo, mais de 110 mil presos em regime semiaberto, que foram afetados diretamente pela nova lei. “Cuida-se, pois, de matéria com repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico), em razão da relevância e transcendência dos direitos envolvidos”, afirmou o ministro.

O relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia têm até o fim desta terça-feira (11) para votar.

Entenda

A repercussão geral foi aprovada pela maioria do Supremo em um caso no qual a Justiça de Santa Catarina concedeu a saída temporária para visita à família a um preso do estado, sob a justificativa de que a não retroatividade de norma penal “é direito fundamental do cidadão”.

Além do recurso de SC, onde foram abertos ao menos 480 processos do tipo, outras 40 apelações sobre o assunto chegaram ao Supremo.

A legislação promulgada em 11 de abril de 2024 alterou a Lei de Execuções Penais para a saída temporária para condenados por crimes hediondos ou violentos, e assim acabar com saídas temporárias para visita a família e ressocialização dos presos em regime semiaberto.

Antes da lei, os presos do semiaberto tinham direito de utilizar as saídas temporárias para visitar familiares em feriados como Páscoa e Natal. Eles também podiam ficar soltos sem supervisão por até sete dias para participar de atividades de ressocialização. Ainda são permitidos outros tipos de saída, como para estudar.

Em todos os casos, as saídas precisam de autorização do juiz responsável pela execução penal. Os critérios a serem observados são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Fonte: Agência Brasil

RN TEM 56 MIL ELEITORES QUE PODEM PERDER TÍTULO POR NÃO JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS ELEIÇÕES, DIZ TRE

Foto: Reprodução/TRE

O Rio Grande do Norte tem 56.807 eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições – considerando cada turno – que podem perder os títulos de eleitor caso não regularizem a situação até 19 de maio.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Quem perde o título eleitoral fica impedido de vários direitos civis, como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.

A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

De acordo com o TRE, a zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento.

Como consultar e regularizar a situação?

O eleitor pode consultar a própria situação eleitoral e regularizá-la, Para consultar e, se necessário, regularizar a situação, o eleitor pode:

acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN,

acessar o aplicativo e-Título

ou comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal), e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira.

É necessário apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais em ida presencial. E, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

Fonte: g1RN

VIÚVA DE EX-PREFEITO DE SÃO PEDRO DO POTENGI PEDE JUSTIÇA E FALA SOBRE A DOR DA PERDA

Em entrevista exclusiva à TV Ponta Negra, exibida nesta terça-feira (11), a viúva do ex-prefeito de São Pedro do Potengi, Janaína Soares, falou pela primeira vez sobre a perda do marido. Abalada, ela afirmou que ele não merecia morrer, ainda mais da forma como aconteceu, e disse que confia na Justiça, deixando o caso na competência da polícia.

Durante a conversa, destacou o amor que o ex-prefeito, Miguel Cabral, tinha pela cidade e sua dedicação ao município. Enquanto dois suspeitos do crime seguem foragidos, outros dois já foram presos, e as investigações continuam para esclarecer os detalhes da execução.

Confira a matéria na íntegra,https://www.instagram.com/reel/DHEdc1jvvrV/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==.

Imagens: TV Ponta Negra