O prefeito de Pureza, Ricardo Brito, cobrou na manhã desta segunda-feira (11), a recuperação da RN-064 na região do Mato Grande do Estado. A rodovia liga os municípios de Ceará-Mirim, Touros, Pureza e dá acesso a outras regiões, a cobrança foi direcionada ao Governo do RN por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que chegou a anunciar a realização da obra, mas jamais iniciou.

A recuperação da RN-064 é uma demanda antiga dos gestores municipais, devido às precárias condições da estrada, que apresenta buracos e dificulta o tráfego de veículos dando margem à acidentes.

Segundo Ricardo Brito, a pauta é uma prioridade para o consórcio de prefeitos do Mato Grande, que se mobiliza para pressionar o Governo do Estado a solucionar o problema. “Com o consórcio do Mato Grande unido, uma das nossas pautas é resolver essa questão, justamente pela importância da pista para o escoamento da produção e o turismo regional.”, afirmou o prefeito.

A Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Executivo ao projeto que cria um comitê de acompanhamento para crianças autistas nas escolas públicas do município. A proposta, que havia sido barrada pela Prefeitura sob a justificativa de gerar custos extras sem previsão orçamentária, foi reconsiderada pelos vereadores após discussão na Comissão de Justiça nesta segunda-feira 10.

O projeto prevê a criação de um programa de identificação e acompanhamento especializado para crianças neuroatípicas, garantindo a presença de auxiliares educacionais treinados para oferecer suporte no ambiente escolar.

Segundo a vereadora Camila Araújo (União Brasil), autora da proposta, a medida visa corrigir uma lacuna no atendimento dessas crianças. “Hoje, essa assistência é feita por estagiários sem formação específica. Precisamos garantir um suporte adequado para que essas crianças tenham uma educação inclusiva de verdade”, afirmou.

A decisão contou com apoio da maioria dos vereadores da Comissão de Justiça, que argumentaram que o projeto atende a uma necessidade urgente da comunidade escolar. O vereador Kleber Fernandes (Republicanos), relator da matéria, inicialmente votou pela manutenção do veto, mas acabou aderindo à divergência ao reconhecer a relevância do tema. “Vamos levar essa discussão ao Executivo para encontrar uma forma de viabilizar a implementação do projeto”, disse.

Com a derrubada do veto, a proposta segue para nova avaliação no plenário, onde poderá ser promulgada pela própria Câmara caso o Executivo não sancione a medida.

Fonte: Agora RN

Segundo informações, ao tentarem deixar o motel, os dois foram abordados pela recepcionista, que reteve os celulares do casal como garantia de pagamento pelos prejuízos.

Para resolver a situação, os envolvidos precisaram solicitar uma quantia em dinheiro a amigos para indenizar o estabelecimento. O valor exato não foi divulgado, mas o motel afirmou que usará o dinheiro para adquirir um novo colchão e providenciar a pintura do quarto afetado.

Fonte: Focoelho.com

O senador Rogério Marinho (PL-RN) usou as redes sociais para rebater uma declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a votação do projeto de lei que limita os supersalários do funcionalismo público. Segundo o parlamentar, em postagem publicada nessa segunda-feira (10), o PL defende a votação da matéria desde o ano passado, enquanto o PT “se omitiu”.

A publicação de Marinho acontece após Haddad afirmar, em entrevista concedida na última sexta-feira (7), que basta um consenso entre o PT e o PL para que o projeto seja votado. “Se o PT e o PL concordarem em limitar a aposentadoria dos militares e supersalários, aprova em duas semanas. Tá feito aqui o desafio”, disse.

Os chamados “supersalários” consistem em vencimentos de servidores que ultrapassam o teto do funcionalismo, correspondente a R$ 46.366,19, valor equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, nenhum servidor poderia ganhar mais do que um ministro da corte, embora o cenário na prática seja diferente.

Em pronunciamento no plenário em 19 de dezembro do ano passado, o senador Rogério Marinho afirmou que o projeto de combate aos supersalários já estava pronto para ser votado e aguardava apenas a designação de um relator da Comissão de Justiça. Na oportunidade, ele também afirmou que a matéria não sofreria resistência, caso os líderes do Governo da casa concordassem com uma emenda.

“Nós queremos colocar uma vírgula , dizer que não é possível que ações administrativas , por exemplo, do CNJ, ultrapasse essa lei. Porque nós temos vários exemplos de que teto serve para alguns, não para todos” , disse o parlamentar na época.

Na última sexta-feira (7), em outra entrevista à imprensa, Fernando Haddad reforçou que há um acordo feito entre governo e congresso para a votação tanto da matéria relativa aos supersalários quanto da relacionada à aposentadoria dos militares.

Fonte: Tribuna do Norte

Um homem foi preso depois de espancar a esposa dentro de um mercado na região central de São Paulo. Nas imagens das câmeras de segurança, é possível ver quando o homem começa a agredir a esposa dentro do estabelecimento. A vítima tentou se proteger enquanto o agressor desferiu vários socos. Uma amiga da vítima tentou interferir, mas também foi agredida. A polícia foi chamada e o homem foi preso em flagrante.

Fonte: Portal R7

José Dias, deputado estadual recém-chegado ao PL, maior opositor do PT, acredita que as chances da oposição vencer a disputa de 2026 é “muito, muito, muito grande”. Para ele, “a não ser que a roda grande entre na roda pequena” é que o governismo vencerá. “A disputa será no segmento conservador. Esse é o cenário”, assegura o parlamentar, em análise sobre a disputa eleitoral geral de 2026, em conversa com o Diário do RN, nesta segunda-feira (10).

A chapa ideal, segundo o parlamentar, será formada por Rogério Marinho (PL) ao Governo e Styvenson Valentim (PSDB) e Álvaro Dias (Republicanos) ao Senado. “Uma chapa excepcional”, afirma.

“Rogério é muito inteligente e um excelente executor e negociador. Ele provou isso. As últimas reformas fundamentais que tivemos, que foram insuficientes, mas fundamentais – como a reforma trabalhista no Governo Temer e a reforma previdenciária depois – foram comandadas por ele. Dois governos que não tinham domínio no parlamento, e ele conseguiu aprovar duas emendas constitucionais fundamentais”, diz sobre o líder do seu partido no RN, que já lançou pré-candidatura.

Já sobre Styvenson e Álvaro para a disputa ao Senado, são, segundo Dias, os dois nomes mais bem posicionados, “sem dúvidas”. Embora advirta que está muito cedo para uma definição. “Política se faz com trabalho com antecedência, mas as definições se fazem muito próximas às eleições. Depois que os candidatos são definidos, ainda há um caminho fundamental a percorrer”, ressalta.

Na análise do deputado, que tem quase 85 anos, a campanha eleitoral realizada atualmente tem características diferentes de antigamente. “Hoje, com a mídia social, numa eleição majoritária não existe mais essa transferência automática de votos por cabos, lideranças políticas. A opinião pública é absolutamente volúvel, ela se movimenta permanentemente. Por isso, acho que ainda é muito cedo para definições. O que todos deveriam fazer é colocar o interesse do Rio Grande do Norte como prioridade. O político existe para isso”, avalia.

O deputado estadual descarta, ainda, o nome de Allyson Bezerra (UB) da possibilidade de composição para candidatura ao Governo. José Dias salienta que o prefeito mossoroense é inexperiente para se candidatar neste momento.

“Eu acho que Allyson é muito jovem e tem tempo para esperar. Se ele ouvir o bom senso, ele pode plantar a semente dele com mais cuidado. Não posso dizer que ele não tem grande possibilidade no futuro, não sou maluco. Mas acho que ele ainda está muito verde para governar o Estado devastado. Se tiver bom senso, não vai entrar agora. Ele não vai resolver o problema. Se ele se eleger vai queimar uma oportunidade política”, analisa.

Cadu Xavier

Na reflexão do deputado José Dias, a candidatura de Cadu Xavier (PT) ao Governo do RN não tem condição de prosperar: “Você acha que a pessoa que cobra imposto, que é responsabilizada pelo imposto e pelo pagamento dos funcionários públicos – que já estão revoltados – tem alguma chance? Mas muito mais do que isso, o maior caloteiro do Rio Grande do Norte é o Governo (do RN). O Governo comete um verdadeiro crime contra a nossa economia. É um problema legal, um problema econômico terrível, porque está sufocando fornecedores. Se for apurar, O Estado deve quase a metade do orçamento”, afirma.

Nesse cenário, José Dias acredita que o desempenho técnico de Cadu Xavier, secretário estadual da Fazenda do RN, que anunciou pré-candidatura pelo sistema governista, não deve se converter em viabilização de candidatura.

“Você acha que alguém que nunca foi político pode realmente dar certo? Pode acontecer, sim, já aconteceu antes, mas é uma exceção. Ele é um cara que eu não conheço, não tenho intimidade com ele, parece ser um bom profissional, um cara que tem conhecimento técnico que o credencia para ser secretário, mas a missão dele é muito ingrata, uma missão impossível, que é levar um governo irresponsável”, finaliza José Dias.

Fonte: Diário do RN

O cantor paraibano DJ Ivis foi condenado a oito meses e oito dias de prisão por agredir a ex-esposa, Pâmella Holanda. A condenação foi definida na última quinta-feira (6). O Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou o aumento da pena.

O caso ocorreu em 2021, quando a influenciadora digital divulgou imagens das agressões cometidas no apartamento onde o casal vivia com a filha. DJ Ivis já havia passado cerca de três meses preso antes de ser liberado em outubro de 2021.

A 2ª Promotoria de Justiça do município de Eusébio defende uma punição mais severa, levando em conta as circunstâncias do caso. O MPCE também destacou que, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, uma eventual reconciliação entre o casal não isenta o acusado de ser responsabilizado judicialmente.

O produtor musical foi denunciado pelos crimes de ameaça e violência doméstica após agredir Pâmella. A denúncia, recebida pela Justiça em julho de 2021, levou à condenação do paraibano.

Câmeras de segurança do apartamento registraram DJ Ivis agredindo a ex-esposa na frente da filha de nove meses, da mãe de Pâmella e de um amigo.

Fonte: Blog do BG

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) começou a executar as intervenções estruturais necessárias para preparar o Mercado do Peixe, no bairro das Rocas, para o aumento do fluxo durante a Semana Santa, uma vez que o equipamento é um dos principais pontos de comércio de pescados durante o período. Entre as melhorias previstas, estão a pintura geral do espaço, revisão das instalações elétricas, manutenção da câmara fria e reativação da plataforma de acessibilidade para cadeirantes. Os serviços de pintura foram iniciados nesta segunda-feira (10).

Somado a isso, a revisão elétrica foi concluída, garantindo que todos os blocos estejam com fornecimento regular de energia. A câmara fria está em funcionamento, restando apenas a manutenção de um compressor, que será finalizada nos próximos dias. Para garantir acessibilidade, uma empresa terceirizada foi contratada para reparar o elevador de acesso ao piso superior, possibilitando que pessoas com mobilidade reduzida utilizem o espaço com segurança.

A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei que institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral nas atividades esportivas da cidade. A matéria foi votada nesta segunda-feira (10), durante a primeira reunião do colegiado com sua nova composição, juntamente com outras seis propostas.

O vereador Luciano Nascimento (PSD), autor do projeto, explicou que a iniciativa de proteger os atletas foi inspirada na Cartilha de Prevenção ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, do Comitê Olímpico do Brasil (COB). “É fundamental combater o assédio sexual em todos os espaços e setores, inclusive no esporte. Essa prática tem sido recorrente, e Natal agora contará com uma lei para coibir esse tipo de absurdo”, destacou.

O projeto estabelece diversas ações para combater o assédio no esporte, como conscientização de atletas, treinadores e familiares, campanhas educativas sobre a ilegalidade de abusos, cursos para identificar e lidar com casos de assédio em eventos esportivos, além da criação de mecanismos de denúncia e programas de treinamento sobre o tema.

O texto também aborda a discriminação por crença religiosa, raça, humilhação, misoginia e bullying como formas de assédio moral, destacando que, em determinados contextos, essas práticas podem configurar assédio sexual quando utilizadas para restringir ou constranger a liberdade sexual da vítima.

Além desse projeto, o vereador Luciano Nascimento teve outra proposta aprovada, que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães. Também receberam parecer favorável os seguintes projetos: PL 32/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o programa Remo do Potengi; PL 25/2023, do vereador Aldo Clemente (União), que assegura o benefício da meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para pessoas com autismo; PL 396/2022, do vereador Chagas Catarino (União), que cria a Rua do Ciclismo.

Do Executivo Municipal, foi aprovado o PL 551/2024, que reconhece os esportes eletrônicos (eSports ou e-Sports) como modalidade esportiva. O PL 775/2021, do vereador Tércio Tinoco (União), que amplia o direito à gratuidade do ingresso para acompanhantes de pessoas com deficiência, não se restringindo apenas a cadeirantes também passou na comissão. “Estamos garantindo esse benefício para mais pessoas com deficiência, promovendo inclusão nos eventos culturais e esportivos”, explicou o autor.

A reunião contou ainda com a participação da vereadora Samanda Alves (PT) e dos vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Cleiton da Policlínica (PSDB).

Fonte: Tribuna do Norte