“Aqui não é questão de política partidária. É a vida da população que está em risco”, disse a deputada Cristiane Dantas ao abrir a reunião, realizada nesta quarta-feira (23), com a diretora do DER, Natércia Nunes, ao apresentar a solicitação de recuperação urgente da ponte da RN-002, em Senador Georgino Avelino. O pedido foi feito conjuntamente com o prefeito Antônio Freire e os vereadores Yago Santana e Lika.

Sem reparos há mais de 20 anos, a ponte está em situação precária, com risco iminente de desabamento, pois toda ferragem já foi corroída pela ferrugem. E pelo local, único acesso ao município, transitam diariamente milhares de veículos.

De acordo com a diretora do DER, Natércia Nunes, a prioridade encaminhada é a recuperação da ponte. Segundo ela, a Secretaria de Infraestrutura já encaminhou abertura de edital para contratação de empresa que realizará o serviço, mas ainda não há disponibilidade financeira confirmada.

Além da recuperação da ponte, a deputada, o prefeito e os vereadores também solicitaram a recuperação da pavimentação da RN-002 que também apresenta muitos buracos.

“Por causa da enorme quantidade de buracos até assaltos estão acontecendo. Há 15 dias um ônibus escolar foi alvo de bandidos na RN-002. Então a recuperação da estrada é um pleito antigo e muito necessário porque afeta diretamente a vida das pessoas e a economia da cidade que vive do turismo”, reforçou Cristiane Dantas.

Quanto à estrada, Natércia Nunes informou que ainda depende da definição dos novos lotes do programa de recuperação das estradas, ainda sem previsão.

“Desde 2021 apresento ofícios para a necessidade de recuperação da RN-002 e também da situação crítica da ponte, mas mais uma vez saímos sem nenhuma previsão de recuperação por parte do Governo do Estado. É um descaso com a população”, disse o prefeito Antônio Freire.

Um áudio enviado com exclusividade à Gazetaweb, nesta terça-feira (22), mostra o momento em que o advogado e influenciador digital João Neto, preso acusado de agredir a companheira, em Maceió, xinga e expulsa a mulher de casa por não concordar com a roupa que ela usou para ir até um lava-jato. A gravação foi divulgada pela advogada da vítima, Júlia Nunes.

Na gravação, o investigado afirma que a companheira foi até o estabelecimento para se “exibir” com as roupas de academia.

“Se você quer andar como solteira, indo para lava-jato com roupa de academia onde tem um monte de homem. Não estou lhe chamando de puta, mas estou lhe dizendo que seus comportamentos estão de puta. Faça o seguinte: pegue suas coisas e vá para a casa da sua mãe”, disse o influenciador em trecho do áudio. Ouça:

De acordo com a advogada da vítima, o áudio foi gravado antes das agressões do dia 14 de abril, quando João Neto foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

“Ela tinha ido para a academia e, da academia, ela tinha deixado o carro para lavar. O simples fato de ela ir para o lava-jato vestida com a roupa da academia foi o suficiente para ele expulsá-la novamente de casa. Faz, explode, expulsa e violenta psicologicamente”, explicou a advogada.

Júlia Nunes ainda relatou que a vítima vivia um relacionamento abusivo, que começou com ameaças e xingamentos. “Eles já mantinham uma relação de união estável há dois anos e um mês. Por que estou ratificando isso? Porque, no início, todo mundo dizia que não era companheira. E hoje a gente consegue comprovar, não só por essa convivência, como pelo fato de que existia uma declaração de união estável registrada em cartório.”

Fonte: Nação Jurídica

Um episódio movimentou a cidade de Santa Inês/MA nesta terça-feira (22). Após descobrir uma “suposta” traição, uma mulher colocou fogo na própria casa, na empresa do marido e em uma caminhonete pertencente a ele.

O caso ganhou repercussão nas redes sociais e virou o assunto do dia entre os moradores. A revolta teve início depois que um vídeo do marido viralizou, no qual ele aparece em uma farra rodeado de mulheres mais jovens – as chamadas “novinhas”.

Durante a gravação, o homem ainda debocha da rotina de trabalho alheio, soltando a frase: “Quem trabalha na segunda, ou é liso ou é desorganizado”. A esposa, ao ter acesso às imagens, decidiu se vingar de forma radical.

Segundo relatos, ela foi vista ateando fogo nos imóveis e no carro, uma caminhonete de luxo, enquanto gritava frases de revolta. A polícia foi acionada e investiga o caso, que está sendo tratado inicialmente como crime contra o patrimônio.

Ainda não há informações oficiais sobre feridos ou a extensão dos danos materiais.

Fonte: A voz de Parnamirim

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira 23 por determinação judicial, no âmbito de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que apura fraudes de R$ 6,3 bilhões envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários. O Rio Grande do Norte está entre os estados onde foram cumpridos mandados judiciais.

Além do presidente, outros cinco servidores do INSS também foram afastados. A investigação aponta que entidades que representam aposentados e pensionistas realizaram, sem autorização, descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.

De acordo com a PF, entre 2019 e 2024, os valores cobrados irregularmente somam cerca de R$ 6,3 bilhões. Os investigadores identificaram que os descontos incidiram principalmente sobre aposentadorias e pensões.

Segundo a CNN Brasil, a operação foi deflagrada com a participação de cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão.

As ações ocorreram no Distrito Federal e nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Em decisão liminar, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos, promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

Antes de mover a ação, o MPRN fez várias tentativas de resolução extrajudicial, incluindo o envio de ofícios e a realização de audiências, porém, não houve uma manifestação positiva, por parte do Governo do Estado, no sentido de cessar a cobrança da taxa indevida. No documento, o Ministério Público alegou a violação do princípio da legalidade, o abuso de poder administrativo, o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade prática, além de ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A legislação estadual determinava que o Detran estabelecesse o procedimento para a isenção em até 45 dias da publicação da lei, o que não ocorreu. Logo, a cobrança da taxa de renovação da CNH de idosos com mais de 65 anos é considerada indevida e representa uma barreira econômica, com prejuízo aos idosos, diante da omissão do Detran.

Fonte: Diário do RN

Edelvânia Wirganovicz, uma das quatro pessoas condenadas pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Segundo a Polícia Penal, a suspeita é de suicídio.

A mulher era amiga da madrasta de Bernardo, Graciele Ugulini, também condenada. Edelvânia admitiu o crime, que aconteceu em abril de 2014, no município de Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, e apontou o local onde a criança foi enterrada.

A reportagem entrou em contato com o advogado de Edelvânia, que disse não ter conhecimento sobre o ocorrido.

A Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias devem investigar o fato e as causas da morte.

Edelvânia estava cumprindo o regime semiaberto após ter a prisão domiciliar revogada em fevereiro de 2025. A mulher foi condenada a 22 anos e 10 meses de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Em 2023, uma decisão do juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais da comarca de Porto Alegre determinou que Edelvânia utilizasse tornozeleira eletrônica em razão da falta de vagas no sistema prisional.

Fonte G1