O projeto Rota 22 dá mais um passo importante para aproximar o Partido Liberal (PL) da população potiguar com uma agenda estruturada de eventos em todas as regiões do estado. A programação inclui oficinas e seminários que servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do PL com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

O Rota 22 estará em abril na região do Alto Oeste, realizando suas primeiras oficinas no dia 02 em Luis Gomes, dia 3 em Encanto e dia 4 em Alexandria. No dia 11 haverá o seminário em Pau dos Ferros.

Ainda em abril o projeto chega no Médio Oeste com oficinas e seminário aberto à população. A região Central do estado será a casa do Rota 22 em maio, bem como o Seridó. Já em junho o Rota 22 estará no Trairi.

O Mato Grande entra na programação do Rota 22, em julho, juntamente com a região Agreste.

A região Metropolitana realizará suas ações em agosto, começando com a oficinas em Natal, Parnamirim e Extremoz.

A agenda completa das oficinas e seminários está no site plrota22.com.br. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais pelo @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber informações direto pelo canal de Whatsapp do Rota 22 no Rio Grande do Norte. Acesse: https://canal.plrota22.com.br/ .

As oficinas serão realizadas em cidades-sede estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de 3 a 4 encontros por região. Essas atividades serão direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos. Durante as oficinas, serão abordados temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região receberá um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se configura como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

A Câmara Municipal de São José de Mipibu encerrou as atividades do Mês da Mulher com a primeira edição do evento “Mulheres que Movem”, realizado na última terça-feira (25). A iniciativa, promovida em parceria com o Sebrae/RN, destacou o empreendedorismo como alternativa profissional e fonte de renda para as mulheres. O encontro ocorreu no Auditório João Evangelista Emerenciano, reunindo empreendedoras, especialistas, autoridades locais, parlamentares e a comunidade interessada no tema.

A programação contou com a palestra “Transformando Talento em Negócio”, ministrada pela analista técnica do Sebrae/RN, Inês Regina, que abordou conceitos práticos sobre empreendedorismo. Em seguida, uma roda de conversa trouxe experiências de empreendedoras locais: Cris Mello, do setor de estética; Natana Freire, do segmento gastronômico de pizzas; e Geisinha Toscano, da área de vidraçaria e marmoraria. O debate proporcionou insights sobre desafios e oportunidades no mercado.

A presidente da Câmara, vereadora Verônica Senra, ressaltou a importância do evento para o desenvolvimento feminino. “Foi uma noite especial para as mulheres mipibuenses, com discussões enriquecedoras sobre como o empreendedorismo pode ajudá-las a transformar ideias em negócios viáveis e lucrativos”, afirmou. O evento marcou o encerramento das atividades do mês, reforçando o compromisso do Legislativo com o incentivo ao protagonismo feminino no município.

Foto: Débora Klempous/Rede Peteca

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que aumenta a pena para a pessoa que der ou vender bebida alcoólicas a crianças e adolescentes e o produto for consumido.

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar lei.

O texto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e cria uma hipótese de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores de idade bebida alcoólica ou produtos com componentes que possam causar dependência.

Atualmente, a pena é de detenção de 2 a 4 anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

Pela proposta, se o produto for consumido pela criança ou adolescente, a pena será aumentada de um terço até a metade.

“O aumento de pena não é a grande solução para a criminalidade, mas, em algumas circunstâncias, como essa daqui, pode contribuir um pouco para a irresponsabilidade de quem vende bebida alcoólica para menores de idade”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

A Câmara aprovou um projeto semelhante em agosto de 2012, que acabou arquivado no Senado no final de 2022, em razão do encerramento da legislatura.

A proposta votada nesta terça já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família antes de chegar ao plenário da Câmara.

Fonte: g1

O deputado federal Robinson Faria apresentou um Projeto de Lei que altera o Código Penal para criminalizar a prática de lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico. A proposta visa corrigir uma lacuna na legislação atual, que prevê punições apenas para casos de violência contra essa população no ambiente familiar.

Atualmente, o artigo 129 do Código Penal já prevê aumento de pena para casos de agressão ocorridos no âmbito doméstico e também para vítimas com deficiência, mas somente quando o crime acontece dentro do ambiente familiar. O novo projeto propõe a inclusão de um § 14º no artigo 129, estabelecendo pena de reclusão de 2 a 5 anos para quem praticar agressão física contra pessoa com deficiência fora do contexto doméstico.

Uma medida necessária

Dados do IBGE apontam que o Brasil tem mais de 18,6 milhões de pessoas com deficiência. Segundo o Atlas da Violência, essa população está mais vulnerável a diversas formas de violência. O estudo revelou que, além dos 8.302 casos registrados em ambiente doméstico, houve 3.482 notificações de agressões comunitárias, demonstrando que o problema se estende para além da esfera familiar.

Para o deputado Robinson Faria, a proteção legal deve ser ampliada para punir com a mesma severidade todas as formas de agressão contra pessoas com deficiência, independentemente do local onde ocorram.

“É inadmissível que uma pessoa com deficiência, ao sofrer violência fora do ambiente doméstico, não tenha a mesma proteção legal que teria dentro de casa. Essa alteração no Código Penal é fundamental para garantir que a punição ocorra de forma justa e igualitária“, defende o parlamentar.

O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Em uma ação de cortesia, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Dr César Maia, acompanhado pelo vereador Professor Ítalo, visitou o comandante da Base Aérea de Natal – BANT, Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende. O encontro, realizado na manhã de hoje, teve como foco a discussão de importantes propostas para o município.

Durante a reunião, os parlamentares discutiram o projeto Via Verde, que conta com a parceria da BANT, uma obra estruturante que promete melhorar a mobilidade urbana em Nova Parnamirim. “A mobilidade é um dos grandes desafios que enfrentamos. O projeto Via Verde é essencial para garantir um trânsito mais fluido e acessível”, afirmou César Maia.

Além disso, os vereadores apresentaram a proposta de instituir a Comenda Santos Dumont, que visa reconhecer e homenagear personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município. “É fundamental valorizarmos aqueles que fizeram e continuam fazendo a diferença em nossa cidade. A Comenda Santos Dumont será um reconhecimento merecido”, ressaltou Professor Ítalo.

O encontro foi uma oportunidade para estreitar laços entre a Câmara Municipal e a Base Aérea, além de reforçar o compromisso dos vereadores em trabalhar por melhorias para a população de Parnamirim. Projetos da Base Aérea, como “Portões Abertos” e “PROFESP”, também foram pauta do encontro, demonstrando a colaboração mútua em prol do desenvolvimento comunitário.

Foto:Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pedir licença do mandato por 122 dias, a Câmara dos Deputados oficializou a convocação do suplente, Missionário José Olímpio (PL-SP). Ele assumiu o cargo nesta sexta-feira (21).

Formado pela Faculdade de Direito de Itapetininga, no interior de São Paulo, José Olímpio Silveira Moraes é um politico vinculado à Igreja Mundial do Poder de Deus.

Em suas redes sociais, o parlamentar diz lutar “pelos valores cristãos e familiares”. Parte das suas publicações na rede são dedicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Antes de se filiar ao PL, passou por diversos partidos partidos, como o MDB, PP, Democratas e o União Brasil.

Pedido de licença

A licença de Eduardo Bolsonaro vai durar 122 dias. Do total, dois dias serão destinados a “tratamento de saúde”. Os outros 120 dias são para “tratar de interesses pessoais”.

Segundo o regimento da Câmara, em casos de licenças superiores a 120 dias, o suplente deve assumir a vaga do titular.

Fonte: CNN

Foto: Saulo Cruz/Senado

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a bancada do partido votará contra o projeto para isentar do Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil.

O PL é uma das maiores bancadas da Casa Alta, com 14 dos 81 senadores.

Segundo Portinho, o texto prejudica os microempresários. Isso porque, para compensar a perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda, o governo propôs aumentar a tributação sobre quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano – cerca de R$ 50 mil por mês.

“Espero que derrubem. Mais um projeto de imposto, pauta única do governo e que mais uma vez sacrifica aqueles que produzem, o pequeno empregador, o empresário micro, aquele que, a duras custas, consegue ainda tirar algum provento para sustentar o seu negócio”, disse o senador, em entrevista ao Poder 360.

Ele afirma que o projeto é um “cobertor curto”, “às custas da classe média e do pequeno empresário”.

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que esperará a proposta para saber como o grupo se posicionará e se proporá mudanças ao texto.

Caberá à Câmara e ao Senado votar o projeto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, ao lado de Lula, que o Congresso fará “com certeza” alterações no projeto.

Fonte: Portal 98FM

O município de Passa e Fica recebeu, nesta segunda-feira (17), uma nova ambulância adquirida com recursos destinados pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), no valor de R$ 140 mil, por meio de emenda parlamentar, somados à contrapartida da prefeitura, que investiu mais R$ 107 mil para a aquisição do veículo.

Além da deputada, participaram da solenidade de entrega o prefeito Flaviano Lisboa; o vice-prefeito, Elson Lima; e o vereador Wilson Dachina. As autoridades destacaram a importância do reforço na frota da saúde municipal, garantindo mais segurança e agilidade no transporte de pacientes. “Este investimento vai fortalecer ainda mais o atendimento de urgência e emergência, beneficiando diretamente a população que precisa desse serviço essencial. E é importante essa parceria com a prefeitura local porque temos a certeza que a emenda será executada e bem investida”, afirmou Cristiane Dantas.

“A nova ambulância vai atender as atividades do hospital municipal representando um passo importante para garantir mais qualidade e eficiência no atendimento de saúde pública em Passa e Fica”, reforçou o vereador Wilson Dachina.

A gestão municipal reforçou o compromisso de continuar investindo na saúde e agradeceu o apoio da deputada. “Essa parceria entre o município e o mandato da deputada tem feito a diferença para melhorar a estrutura e os serviços oferecidos à população“, declarou o prefeito Flaviano Lisboa.

A deputada, acompanhada do prefeito Flaviano e do vereador Dachina, também visitou o Hospital Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida. A visita foi guiada pela diretora Jaqueline que explicou que, no local, são realizadas cirurgias eletivas de média complexidade, incluindo procedimentos ginecológicos. “É gratificante ver o hospital em pleno funcionamento, oferecendo atendimento de qualidade para os moradores de Passa e Fica”, destacou a deputada.

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que só tem conseguido pagar sua equipe jurídica por conta de uma vaquinha, em que recebeu mais de R$ 17 milhões por meio de transferências bancárias de apoiadores via Pix.

Durante participação no Flow Podcast, na noite desta sexta-feira (14/3), Bolsonaro revelou que o valor recebido na campanha de arrecadação, que na época visou ajudar o ex-presidente a arcar com os custos de multas aplicadas contra ele.

Segundo Bolsonaro, o valor não foi utilizado no pagamento das multas, ligadas ao uso obrigatório de máscara em espaços público durante a pandemia de Covid-19.

“Graças a isso eu estou conseguindo pagar advogado. Graças a Deus. Se não eu não teria como pagar advogado”, revelou o ex-presidente.

Ao lado de outros 33 pessoas, Bolsonaro foi denunciado por planejar e tentar aplicar um golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o líder da organização criminosa que tramou a ação.

O julgamento da denúncia feita pela PGR no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para o próximo dia 25 de março, às 9h30, na 1ª Turma.

Fonte: Metrópoles