ALEXANDRE DE MORAES MANDA PRENDER EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando Collor.

A medida foi tomada após o ministro negar um recurso da defesa de Collor para rever a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Na decisão, Alexandre de Moraes considerou que os recursos protocolados pela defesa de Collor são protelatórios para evitar o fim do processo.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, decidiu o ministro.

Moraes também solicitou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a convocação de uma sessão virtual para referendar sua decisão.

(Em atualização)

Fonte: Agência Brasil

PRESIDENTE DA CÂMARA, ERIKO JÁCOME, SE REÚNE COM SENADOR STYVENSON E VEREADORES DE NATAL EM BRASÍLIA PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA CAPITAL


O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, ao lado dos vereadores Kleber Fernandes e Léo Souza, participou nesta quinta-feira (24) de uma reunião com o senador Styvenson Valentim para discutir a destinação de emendas voltadas à pavimentação de ruas em diversos bairros da cidade.

Como resultado, ficou acertado que o senador, acompanhado pelos três parlamentares municipais, fará visitas a alguns bairros da capital potiguar para definir as áreas prioritárias a serem contempladas.

Os três primeiros bairros e conjuntos a serem visitados serão Parque Floresta, Jardim Progresso e Santa Cecília, localizados na zona Norte de Natal. A expectativa é de que, por meio das emendas, dezenas de ruas sejam pavimentadas, levando mais mobilidade e infraestrutura aos moradores.

O presidente Eriko Jácome destacou a importância do trabalho em conjunto entre o Legislativo Municipal e os representantes do Estado no Senado. “Essa articulação é essencial para garantir melhorias reais no dia a dia da população. Com planejamento, diálogo e parceria, vamos avançar ainda mais na pavimentação de Natal”, afirmou.

HOMEM FINGE SER PILOTO DA GOL E TENTA ENTRAR EM CABINE DA AZUL DURANTE VOO

Foto: Agência Brasil

Um homem fingindo ser piloto da Gol —com uniforme da companhia e um crachá— pediu para entrar na cabine de comando da Azul em pleno voo. Os comissários da empresa negaram acesso. A Azul tratou o caso como uma questão de segurança e relatou o caso às autoridades.

A situação ocorreu em 24 de fevereiro, no voo AD6035, entre Porto Alegre e Congonhas. A aeronave, um Airbus A320, decolou às 2h12 e pousou às 3h52.

O acesso à cabine de comando de um avião em voo é controlado. Por segurança, pilotos só saem para ir ao banheiro, e comissários só entram para levar refeições para a tripulação. Passageiros não podem entrar na cabine de comando durante um voo.

Essa regra é mais rígida na aviação mundial desde que terroristas invadiram as cabines para sequestrar aviões nos ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Na ocasião, quatro aeronaves comerciais foram sequestradas —duas atingiram as duas torres gêmeas do World Trade Center, uma bateu contra o Pentágono e outra caiu na Pensilvânia.

O g1 obteve um relato da Gol sobre o caso, compartilhado nesta quinta-feira (24) com os tripulantes da empresa.

O falso piloto —cujo nome não foi informado— usava um uniforme de comandante Gol, representado por quatro listras nos ombros. Tinha também um cordão de crachá da empresa, mas não o crachá propriamente. Ele usava apenas um Certificado de Habilitação Técnica (CHT), a carteira de piloto, emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O homem “apresentou comportamento suspeito em voo”, de acordo com a Gol, e tentou puxar assunto com os comissários do voo da Azul, se passando por um comandante verdadeiro.

Durante o voo, este homem interagiu com a tripulação na galley [copa] dianteira, dizendo que era comandante recém-promovido na Gol, com sete anos de experiência na companhia e que estava a caminho da base do Rio de Janeiro. No entanto, essa alegação gerou desconfiança entre os comissários, sobretudo devido à inconsistência nas suas falas”, diz o relato da Gol.

Ainda de acordo com o relato, o comandante verdadeiro do voo chegou a cumprimentar o falso colega quando deixou a cabine. Foi então que ocorreu o pedido: “Posteriormente, este indivíduo solicitou acesso à cabine de comando durante o voo, o que não foi concedido”.

Suspeita se confirmou

A suspeita de que o homem uniformizado não era piloto da Gol foi confirmada antes do pouso, durante a verificação da cabine. Segundo a Azul, houve a constatação de que o falso piloto embarcou com um bilhete regular.

Esse por si só é um sinal de alerta: tripulantes uniformizados não usam bilhetes regulares. Eles têm direito a um bilhete gratuito, diferenciado e reservado com antecedência, fruto de um acordo entre Azul, Gol e Latam e o sindicato da categoria. É o chamado “passe livre”.

Se não houver espaço na cabine de passageiros, pilotos de outras companhias aéreas podem se sentar na cabine de comando, espaço chamado de “jump seat”, atrás dos assentos dos pilotos. Essa medida é prevista pelas companhias e autorizada pela Anac. Ainda assim, os comissários consultam —antes do embarque, não durante o voo— se o comandante autoriza o embarque de um colega no “jump seat”.

A Azul informou que “a tripulação agiu de forma preventiva e de acordo com todos os protocolos da companhia ao perceber atitude atípica” do falso piloto, e que o relatou o caso “imediatamente para as autoridades competentes”. A Gol disse que compartilhou o comunicado com a equipe para “alertar e orientar a equipe sobre uma situação atípica, reforçando o compromisso da companhia com a segurança, valor número 1 da Gol” .

O g1 procurou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo e a Polícia Federal, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O que dizem Azul e Gol

A Azul esclarece que a tripulação do voo AD6035 (Porto Alegre-Congonhas), do dia 24 de fevereiro, agiu de forma preventiva e de acordo com todos os protocolos da companhia ao perceber atitude atípica de um cliente que embarcou utilizando bilhete regular, mas se identificou como piloto. Os tripulantes limitaram seus acessos durante o voo, seguindo estritamente as normas de segurança, valor primordial para a Azul, e relatando imediatamente o ocorrido para as autoridades competentes e comunicando à congênere envolvida.”

“A Gol informa que todo e qualquer evento fora da rotina operacional é rigorosamente avaliado e comunicado aos seus tripulantes como medida preventiva. O comunicado interno mencionado seguiu esse protocolo e teve como objetivo alertar e orientar a equipe sobre uma situação atípica, reforçando o compromisso da companhia com a segurança, valor número 1 da Gol.”

Fonte: g1

INMET MANTÉM ALERTA DE CHUVAS INTENSAS PARA TODO O RIO GRANDE DO NORTE

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve, nesta quinta-feira (24), o alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso tem validade até 10h desta sexta-feira (25).

O aviso emitido pelo órgão é da cor amarela, que é tido como de perigo potencial, o nível mais baixo na escala de gravidade do Inmet – os níveis acima são laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

O aviso amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, de acordo com o Inmet. Além disso, há possibilidade de ventos entre 40 e 60 km/h.

Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas nesse tipo de alerta.

Entre as instruções emitidas pelo Inmet, em caso de rajadas de vento, estão:

  • não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
  • não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • se possível, evitar usar ou desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de necessidade, obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Fonte: G1

EUDIANE MACEDO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR DIREITOS REPRODUTIVOS E AUTONOMIA ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA

Na última quarta-feira, 23 de abril, a deputada apresentou um projeto de lei inédito na Assembleia Legislativa do RN.

O projeto propõe a criação da ‘política estadual de cuidado menstrual e reprodutivo da mulher com deficiência’, com o objetivo de garantir dignidade, autonomia e inclusão a um público historicamente invisibilizado.

A proposta visa romper os tabus sobre a sexualidade e os cuidados reprodutivos das mulheres com deficiência, combatendo o preconceito e a desinformação.

Além disso, prevê ações integradas entre saúde, educação e assistência social, além de fortalecer canais de denúncia contra abusos.

A deputada Eudiane Macedo destaca a importância do reconhecimento da mulher com deficiência como sujeito pleno de direitos, com a liberdade de decidir sobre seu próprio corpo e escolhas.

Fonte: Blog do Cyrillo

AÇAÍ SUPOSTAMENTE ENVENENADO FOI ENTREGUE PARA FAMÍLIA DE NATAL JUNTO COM DECLARAÇÃO DE AMOR; BEBÊ MORREU

Foto: Reprodução

O açaí supostamente envenenado que foi consumido pela bebê Yohana Maitê Filgueira Costa, de 8 meses, foi entregue à família dela junto com uma declaração de amor. Segundo os familiares, o alvo da encomenda era Geisa de Cássia Tenório Silva, de 50 anos, que é prima da bebê.

O caso aconteceu no dia 14 de abril em Felipe Camarão, bairro da Zona Oeste de Natal.

Em entrevista à TV Ponta Negra, José Cícero, filho de Geisa, o pacote deixado por um motoentregador tinha um pote de açaí com granola, chocolates e um cartão com a frase impressa: “Depois que eu te perdi é que eu percebi que te amo”. Além disso, havia a frase “Te amo” escrita à mão.

Como mostrou a 98 FM, Geisa e a bebê consumiram o açaí e, cerca de 40 minutos depois, a menina passou mal. Ela morreu na UPA de Cidade da Esperança logo depois. A mulher também teve um mal-estar e vômitos, mas foi liberada após ser medicada.

O filho de Geisa supõe que o veneno estava concentrado na granola, pois a bebê não chegou a consumir o creme de açaí, apenas o acompanhamento.

No dia seguinte, já com a bebê morta, uma nova entrega de açaí foi feita. Sem suspeitar que a morte da criança tenha sido provocada por envenenamento, a mulher consumiu e acabou internada. No momento, ela está intubada em estado grave no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, e o açaí foi encaminhado para perícia.

Entregas suspeitas

Ao todo, a família recebeu três entregas suspeitas, todas endereçadas a Geisa.

Veja a cronologia dos fatos:

Domingo, 13 de abril: Entregador deixa encomenda com urso de pelúcia e chocolates. Geisa come o chocolate e não sente nada.
Segunda, 14 de abril: Nova entrega, desta vez com chocolates, açaí com granola e a carta com declaração de amor. Geisa e a bebê consomem e passam mal. Só a bebê morre.
Terça, 15 de abril: Terceira entrega, desta vez de dois açaís. Sem suspeitar que a bebê tenha morrido envenenada, Geisa consome, passa mal e é internada. Ela completou 9 dias de internação e segue em estado grave.

Fonte: Portal 98FM

INSS: DINHEIRO DESCONTADO IRREGULARMENTE SERÁ DEVOLVIDO, DIZ GOVERNO

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades, para interromper um esquema que desviou dinheiro de aposentados, revelado pelo Metrópoles. A decisão ocorre após operação da Polícia Federal (PF) que atingiu o órgão esta semana.

Os pagamentos de maio serão suspensos, retidos pelo órgão e restituídos aos aposentados atingidos. A devolução do restante dos recursos descontados irregularmente vai ocorrer, ainda segundo o governo, mas o prazo e o plano ainda não foram definidos.

As medidas para lidar com o escândalo foram informadas em entrevista concedida no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (24/4), pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pela diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano.

“Não temos nesse momento como precisar quantos descontos são irregulares, contudo, nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas, todas as informações para, em seguida, em força tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos descontos irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados. Nós vamos ressarcir. Contudo, as ações desse ressarcimento fazem parte de um plano que será apresentado oportunamente”, disse a diretora do INSS.

Todos os acordos de cooperação técnica vigentes serão suspensos para uma reorganização do sistema, explicou Carvalho. “Essa suspensão vai viabilizar que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, disse o ministro.

“A AGU está entrando com peso nessa história para poder garantir que essas pessoas que foram indevidamente descontadas recebam seus recursos de volta. Essa é uma prioridade do presidente Lula: garantir que os aposentados que foram lesados sejam restituídos os recursos que deles foram extraídos”, ressaltou Carvalho.

Por causa de operação da PF, o diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido nessa quarta (23/4).

A megaoperação, batizada de Sem Desconto, resultou no afastamento de Stefanutto e outros quatro membros da cúpula do órgão

Fonte: Metrópoles

BOLSONARO APRESENTA PIORA CLÍNICA E SERÁ SUBMETIDO A NOVOS EXAMES, DIZ BOLETIM

Foto: Reprodução/X @jairbolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica e será submetido a novos exames de imagens, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star nesta quinta-feira, 24. Conforme a equipe médica, Bolsonaro teve elevação na pressão arterial e piora nos exames hepáticos.

O ex-presidente continua sem poder se alimentar normalmente, e visitas não são recomendadas. Entretanto, nos últimos dias e em ocasiões diferentes, ele recebeu a visita do pastor evangélico Silas Malafaia, do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deu entrevista à televisão e até participou de uma live direto da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde segue internado desde o dia 13 e sem previsão de alta.

A transmissão ao vivo, promovida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para fazer propaganda de uma linha de capacetes assinada pelo pai, motivou o ex-presidente ser intimado por uma oficial de Justiça nesta quarta-feira, 23.

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ter orientado o oficial de Justiça a aguardar uma “data adequada” para notificar o ex-presidente sobre a abertura da ação penal do plano de golpe, em virtude de sua internação.

Como Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo no dia anterior, o tribunal considerou que ele “demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado ontem (quarta-feira)”.

Réu por tentativa de golpe de Estado, ele reagiu reclamando com a oficial encarregada da tarefa, pressionando para ler o nome de quem determinou a intimação no hospital e questionando sobre o processo no qual ele é acusado. A profissional, contudo, não tendo nenhum papel no trâmite da ação. As imagens foram divulgadas nas redes sociais.

Fonte: Estadão Conteúdo

CÂMARA DE NATAL APRECIA VETOS E APROVA PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Foto: Francisco de Assis

Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Natal apreciou vetos encaminhados pelo prefeito da capital potiguar a projetos de lei aprovados anteriormente pelos parlamentares. Três vetos foram analisados em plenário, sendo dois parciais e um total, todos mantidos pelos vereadores.

Um dos vetos mantidos foi ao Projeto de Lei nº 745/2021, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União), que visava criar mecanismos para garantir às pessoas com deficiência auditiva e visual o acesso à informação por meios eletrônicos em órgãos públicos municipais. A proposta teve parte de seu conteúdo vetada pelo Executivo.

Também foi mantido o veto parcial ao Projeto de Lei nº 569/2023, que trata da segunda revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instrumento que orienta as prioridades orçamentárias do município. Já o Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), teve veto total mantido. A proposição denominava de “Alameda Rei Pelé” um trecho da Avenida Praia de Ponta Negra, em homenagem ao ídolo do futebol brasileiro.

Além da apreciação dos vetos, os vereadores aprovaram cinco projetos de lei em primeira discussão. Essas matérias em primeira votação ainda passarão por nova deliberação na próxima sessão antes de seguirem para sanção do Executivo.

 

INVESTIGADO PELA PF, SINDICATO LIGADO A IRMÃO DE LULA TEM RECORDE DE ARRECADAÇÃO E DESCONTOS EM FOLHA DE APOSENTADOS

Foto: Ricardo Stuckert

O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), uma das associações investigadas pela PF por suspeita de fraude no INSS, teve um aumento expressivo nos valores dos descontos em folha de seus associados e um crescimento súbito em sua receita nos últimos anos.

A entidade tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, um dos irmãos do presidente Lula (PT), como diretor vice-presidente. O irmão de Lula não é investigado, mas cita o presidente principal do sindicato Milton Filho. O sindicato teve um aumento de 78% nos valores de descontos em folha de 2020 para 2021.

A arrecadação também subiu: foi de R$ 17,8 milhões, em 2016, para R$ 90,5 milhões, em 2023. Também foi identificado um aumento nos pedidos de exclusão da associação ao INSS. Demandas chegaram a 20 mil em janeiro de 2024. Nesse período, o Sindnapi contava com 276,9 mil associados cadastrados.

A PF vê o número de pedidos de exclusão como um indício de que os aposentados estavam sendo associados sem consentimento.

Fonte: Revista Ceará