PROJETO QUER MULTAR EM R$ 30 MIL QUEM FURAR FILA COM BEBÊ REBORN

Um projeto de lei quer multar em até R$ 30 mil pessoas que utilizem bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebê reborn, para conseguirem benefícios assegurados a pessoas com crianças pequenas, como prioridades em filas.

A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados. O autor, Dr. Zacharias Calil (União-GO), argumenta que a ação pode prejudicar pessoas que necessitem de atendimento prioritário e que são assegurados por lei, como grávidas, idosos e pessoas com deficiência, “retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”.

O projeto também considera uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo, atendimento preferencial em unidades de saúde ou hospitais.

Calil também cita casos recentes noticiados pela imprensa, como o de uma adolescente de Minas Gerais que levou seu bebê reborn a um hospital público e exibiu nas redes sociais o acesso ao atendimento preferencial.Play Video

“Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, afirmou o autor na justificativa do projeto.

O PL 2320/2025 prevê multa de 5 a 20 salários-mínimos vigentes na data da autuação — e que pode ser aplicada em dobro no caso de reincidência.

Com o salário mínimo hoje a R$ 1.518, os valores podem variar de R$ 7.590 a R$ 30.360.

Ainda de acordo com a proposta, os valores arrecadados das multas devem ser destinados aos Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, para financiamento de ações voltadas à primeira infância.

Fonte: CNN

PREFEITURA DE SÃO TOMÉ DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO “SANTOMÉ JUNINO 2025” COM SHOWS E FESTIVAL DE QUADRILHAS

 

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A Prefeitura de São Tomé anunciou, nesta semana, a programação oficial do SantoMé Junino 2025, que será realizado de 15 a 21 de junho. O evento vai reunir atrações musicais, apresentações culturais e o tradicional festival de quadrilhas juninas, movimentando a cidade e valorizando a cultura nordestina.

A abertura acontece no dia 15 de junho com o Arraiá das Escolas e dos Programas Sociais, que segue até o dia 18. A primeira noite contará com shows de Kamarguinho Mendes e Jair Forró Melado. Nos dias 19 e 20, o destaque será o Festival de Quadrilhas Juninas, que contará com a participação de grupos de diversas cidades do Rio Grande do Norte. A competição distribuirá mais de R$ 20 mil em premiações.

O encerramento da programação será no dia 21 de junho, com apresentações das bandas Forró dos 3, Giannini Alencar e Na Pegada do Coyote. Segundo o prefeito GÁ, o SantoMé Junino é uma festa voltada para o fortalecimento das tradições populares e a integração da comunidade: “O SantoMé Junino é uma festa feita com carinho, para valorizar nossas raízes e reunir nossa comunidade em um momento de alegria e celebração. Toda a programação foi pensada para oferecer cultura, lazer e inclusão”.

APÓS CHINA E UE, ARGENTINA SUSPENDE IMPORTAÇÕES DE FRANGO DO BRASIL

 


O governo da Argentina determinou a suspensão das importações de carne de frango do Brasil, assim como subprodutos, após o país registrar o primeiro caso de gripe aviária em uma granja localizada no Rio Grande do Sul. A decisão foi divulgada pela agência sanitária argentina nesta sexta-feira (16/5).

Mais cedo, a China e União Europeia também haviam anunciado a suspensão da compra de frango brasileiro após a revelação do caso de gripe aviária. Para tais países, contudo, a medida vale apenas pelos próximos 60 dias.

Em um comunicado, o Serviço nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) informou que a medida vale até que o governo do Brasil certifique que o país está livre da gripe aviária.

O primeiro caso de gripe aviária em granja comercial no Brasil foi detectado na cidade de Montenegro, no Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a doença “não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos”.

O foco da gripe aviária no Rio Grande do Sul atingiu uma granja com dois galpões localizada no município de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O local abrigava 17 mil aves — parte delas morreu, e o restante foi sacrificado.

Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (16/5), integrantes do governo gaúcho ressaltaram que, em um dos galpões, todas as galinhas morreram. No outro, cerca de 80% das aves foram a óbito, e o restante foi sacrificado entre ontem e hoje.

Além do caso na granja, o governo do RS confirmou que as mortes de 38 cisnes e patos no Parque Zoológico de Sapucaia do Sul foram causadas por gripe aviária. O episódio se soma ao caso registrado na granja comercial de Montenegro.

Fonte: Metrópoles

SUSPEITO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES NO CIRCULAR DA UFRN É PRESO; HÁ CASOS EM MG

Foto: PCRN

Um homem de 33 anos foi preso nesta sexta-feira (16), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. Ele é investigado pela prática reiterada do crime de importunação sexual contra mulheres em ônibus universitários e intermunicipais de Natal, com a maioria dos casos ocorrendo em ônibus que atendem a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). De acordo com a Polícia Civil, o suspeito já foi preso duas vezes pelo mesmo crime no estado de Minas Gerais.

A prisão dele ocorreu em um condomínio no bairro de Petrópolis, Zona Leste de Natal. O mandado foi cumprido por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher das Zonas Oeste, Leste e Sul (DEAM ZLOS).

Ele foi identificado após diligências que contaram com o apoio das vítimas e com cruzamentos de informações de linhas e horários dos ônibus. As investigações apontam que os casos ocorreram desde fevereiro de 2025 e se intensificaram durante o mês de março. As vítimas, estudantes de uma universidade do Rio Grande do Norte, relataram que foram importunadas em transportes públicos e decidiram compartilhar suas experiências por meio de um grupo de mensagens instantâneas. Algumas vítimas foram importunadas mais de uma vez.

Até o momento, mais de 15 mulheres já foram identificadas como vítimas do investigado. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte solicita que outras possíveis vítimas procurem a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM ZLOS), localizada na Av. Capitão Mor Gouveia, na antiga DHPP, para formalizar a denúncia. A identidade das vítimas será preservada.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Importunação sexual

O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro e consiste na prática de ato libidinoso, sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos.

Fonte: Tribuna do Norte

IFRN ABRE SELEÇÃO COM VAGAS PARA CURSOS EAD DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA E TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), anunciou a oferta de 315 vagas em cursos superiores de Tecnologia em Gestão Pública e Licenciatura em Matemática, ambos na modalidade de Educação a Distância (EaD).

Ao todo, estão disponíveis 165 vagas para o curso de Gestão Pública e 150 vagas do curso de Matemática, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Para participar da seleção, é necessário ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das edições de 2020, 2021, 2022, 2023 ou 2024.

A seleção utilizará exclusivamente as notas obtidas no exame como critério de classificação, com ingresso previsto para o segundo semestre letivo de 2025.

Gestão Pública
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do IFRN Natal – Zona Leste tem objetivo de formar profissionais capacitados para gerenciar processos administrativos na administração pública, com ênfase na otimização de bens e serviços, gestão de pessoas, recursos financeiros e tecnologias.

Com uma abordagem interdisciplinar, o curso integra conhecimentos científicos e tecnológicos, preparando o profissional para atuar de forma crítica e reflexiva no desenvolvimento social e econômico da região.

Recentemente, o curso recebeu nota máxima (5) na avaliação do MEC.

Licenciatura em Matemática
O Curso Superior de Licenciatura em Matemática do IFRN, na modalidade a distância visa formar docentes para atuação na educação básica, promovendo a melhoria da qualidade do ensino.

O curso integra saberes específicos da Matemática com práticas pedagógicas, por meio de uma formação plural e inovadora. Além disso, capacita os alunos a desenvolverem habilidades para articular teoria e prática, trabalhar com equipes multidisciplinares e adotar estratégias criativas de ensino.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato, até o dia 2 de junho de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$25 e o pagamento deve ser efetuado até 14 de julho.

Apesar se serem cursos EaD, as atividades de avaliação dos cursos serão realizadas, obrigatoriamente, de forma presencial no campus/polo em que os alunos estiverem matriculados.

Neste caso, as vagas estão distribuídas entre os polos de Guamaré, Martins, Caicó, Canguaretama, Marcelino Vieira, e Mossoró.

 

Fonte: g1RN

MOTORISTAS DE ÔNIBUS DE NATAL APROVAM INDICATIVO DE GREVE E PODEM PARALISAR A PARTIR DE QUARTA-FEIRA 21

 


Ricardo Lopes/Sintro

Motoristas de ônibus de Natal aprovaram um indicativo de greve durante assembleia sindical realizada nesta sexta-feira 16. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), a paralisação deverá começar na próxima quarta-feira 21, caso não haja avanço em uma nova rodada de negociação que está prevista para terça-feira 20.

A categoria cobra um reajuste salarial de 8,53%, aumento no vale-refeição para R$ 600,00 (reajuste de 36,36%) e reajuste de 15,5% na mensalidade do plano de saúde.

Durante reunião nesta quinta-feira 15 na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, as empresas de ônibus, representadas pelo Seturn, apresentaram a proposta de um reajuste de 5,53%, dividido em duas parcelas: 3,53% a partir de 1º de maio e 2% a partir de 1º de novembro. Também foi ofertado reajuste de 7,5% tanto no vale-refeição quanto no plano de saúde.

Na assembleia sindical desta sexta, a proposta foi rejeitada. Além disso, a categoria afirmou que levará a contraproposta para a nova reunião prevista para terça-feira. Caso não haja avanço, a greve será iniciada no dia seguinte.

Os empresários alegam enfrentam dificuldades financeiras decorrentes da retração da atividade econômica local, do impacto residual da pandemia e, principalmente, da concorrência dos aplicativos de transporte por motocicletas. Segundo o setor, uma proposta de reajuste mais significativo só será possível após a realização da licitação do transporte público, que permitirá a definição de regras mais claras sobre a remuneração dos serviços.

MULHER ENVENENADA COM AÇAÍ EM NATAL ACUSA EX APÓS RECEBER ALTA: “SEI QUEM MANDOU”

Geisa de Cássia recebeu alta após 24 dias internada em um hospital de Natal, depois de ingerir açaí contaminado. Ela afirmou em entrevista à TV Tropical que sabe quem enviou o alimento envenenado, que a intoxicou e matou uma bebê de 8 meses.

“Chegou uma sacolinha de papel com o nome Geisa, aí meu pai veio trazer, até meus meninos brincaram assim: ‘ó mãe, é um admirador secreto’. Quando eu abri, que eu li o cartãozinho, eu disse, isso aqui de secreto não tem nada, isso aqui está falando de uma pessoa que eu terminei o namoro e está falando a respeito de que quando se perde é que se valoriza e pedindo para eu voltar. Eu levei a sério, aceitei o presente, que era um bichinho de pelúcia e esse açaí”, relatou Geisa.

O caso aconteceu no dia 15 de abril. Além de Geisa, a bebê Yohana Maitê, de 8 meses, também ingeriu o conteúdo da cesta — especificamente a granola — e morreu horas depois no hospital. “Foi onde todo o pesadelo começou”, disse Geisa.

Ela contou que não desconfiou da origem do presente por conhecer quem o teria enviado. “Eu tinha conhecido essa pessoa, tinha visto essa pessoa cuidar da mãe dele, da maneira que cuidou, como era com a mãe. Jamais isso ia passar pela minha cabeça, pela cabeça dos meus filhos, é tanto que eu fiquei sabendo depois que eu na UTI da UPA, ele chegou a ficar lá e cuidar de mim. Como é que uma pessoa é tão mal, tão cínica a esse ponto de fazer isso?”, declarou.

[VÍDEO] HOMEM FICA NÚ E PENDURADO PELAS CALÇAS AO TENTAR PULAR MURO DE CONDOMÍNIO

Homem nu, pendurado pelo short em um portão de condomínio
Foto: Reprodução/Redes sociais

Um homem com sinais de embriaguez foi socorrido pelos bombeiros após tentar pular o muro de um condomínio e ficar pendurado pelas calças. Segundo relatos de populares, ele procurava pela ex-companheira, que já morou no local, mas não reside atualmente, informou o Corpo de Bombeiros.

A situação ocorreu na segunda-feira (12), no Bairro Mansões Camargo, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF. No vídeo, publicado nas redes sociais por pessoas que passavam pelo local, é possível ver o homem de cabeça para baixo, pendurado pelas calças, e completamente pelado.

Os protocolos de resgate foram realizados, mas logo após, ele recusou atendimento médico e transporte para o hospital. De acordo com os bombeiros, o homem permaneceu deitado na calçada, do lado de fora do condomínio.

O homem não portava documentos no momento e se negou a fornecer informações pessoais.

[VÍDEO] VEREADORA CLARISSA MATIAS ESCLARECE ACUSAÇÕES DE CANDIDATURA FICTÍCIA EM SUA CHAPA DURANTE ELEIÇÕES EM MACAÍB

Vereadora Clarissa Matias
Vereadora Clarissa Matias – Foto: Reprodução/Instagram

A vereadora Clarissa Matias emitiu nesta semana uma nota de esclarecimento em resposta às matérias veiculadas sobre uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida contra ela. A ação, proposta por ex-vereadores que atualmente ocupam cargos de secretários municipais, alega suposta fraude na cota de gênero utilizada na composição da chapa eleitoral da qual Clarissa fez parte.

Segundo os autores da ação, a candidata Goreth, que faz parte da chapa de Clarissa, não teria realizado campanha eleitoral, o que poderia configurar candidatura fictícia, prática vedada pela legislação eleitoral.

Em sua nota, a vereadora classificou as acusações como “levianas” e afirmou já ter apresentado formalmente a defesa no processo, acompanhada de provas que, segundo ela, demonstram a efetiva participação de Goreth no pleito. Entre os documentos protocolados estariam fotos, vídeos, materiais de campanha e testemunhas arroladas para comprovar que a candidata participou ativamente de eventos políticos e promoveu sua candidatura.

Clarissa também criticou a motivação dos autores da ação, alegando que a tentativa de impugnação seria uma manobra para “reverter no tapetão aquilo que não conseguiram nas urnas”.

“Reafirmo minha confiança na Justiça Eleitoral, no devido processo legal, e reitero que seguirei firme na defesa da verdade, da minha honra e do mandato legitimamente conferido pelo voto popular“, declarou a parlamentar.

Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à transparência, à verdade dos fatos e à população que represento, venho esclarecer, diante das recentes matérias veiculadas sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida contra mim, que:

Trata-se de uma ação proposta por ex-vereadores, atualmente secretários municipais, que alegam, de forma leviana, suposta fraude na cota de gênero em minha chapa, sob o argumento de que a candidata Goreth não teria realizado campanha eleitoral.

Contudo, informo que já apresentamos formalmente a defesa no processo, acompanhada de provas robustas que demonstram, de maneira clara e incontestável, que a Sra. Goreth participou ativamente do processo eleitoral, realizou campanha, divulgou sua candidatura, participou de atos políticos, e que, portanto, as alegações da referida ação carecem de fundamento. Foram juntadas ao processo fotos, vídeos, materiais de campanha e arroladas testemunhas que irão comprovar a legitimidade da candidatura e a má-fé daqueles que, em evidente tentativa de reverter no tapetão aquilo que não conseguiram nas urnas, ajuizaram essa ação.

Reafirmo minha confiança na Justiça Eleitoral, no devido processo legal, e reitero que seguirei firme na defesa da verdade, da minha honra e do mandato legitimamente conferido pelo voto popular.

Solicito, portanto, a publicação desta nota como forma de garantir o contraditório e assegurar o direito de resposta previsto na legislação vigente.

Atenciosamente,
Clarissa Matias 
Vereadora

GOVERNO CONFIRMA PRIMEIRO FOCO DE GRIPE AVIÁRIA EM GRANJA COMERCIAL

Foto: Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta sexta-feira (16) que detectou o vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma granja de aves comerciais. É o primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial no Brasil.

A circulação do vírus foi confirmada em um matrizeiro localizado no município de Montenegro (RS). O IAAP já havia sido detectada na Ásia, África e no norte da Europa.

A doença não é transmitida para humanos pelo consumo de carne de aves nem de ovos. Segundo o Mapa, não há restrição de consumo.

O Ministério da Agricultura e Pecuária também informou que o risco de infecções em humanos pelo vírus da gripe aviária é baixo. Em geral, a doença afeta tratadores ou profissionais com contato intenso com aves infectadas, vivas ou mortas.

As medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência já foram iniciadas, segundo o Mapa. As iniciativas visam não somente debelar a doença, mas também manter a capacidade produtiva do setor, garantindo o abastecimento e, assim, a segurança alimentar da população.

O governo brasileiro também já comunicou o caso aos entes das cadeias produtivas envolvidas, à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), aos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, bem como aos parceiros comerciais do Brasil.

China suspende as compras de frango do Brasil

A partir de hoje (16) e pelos próximos 60 dias, a China não estará mais comprando carne de frango brasileira, disse o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em entrevista à TV Centro América, afiliada de Rede Globo em Mato Grosso, nesta sexta-feira (16).

O cancelamento vem após a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais, na cidade de Montenegro no estado do Rio Grande do Sul. Esse é o primeiro foco de IAAP detectado em sistema de avicultura comercial no Brasil.

Segundo Fávaro, o protocolo com a China prevê que, com a presença da doença, toda produção nacional de aves fica impedida de entrar no país asiático, diferentemente do que acontece com os protocolos firmados com outros países – incluindo Arábia Saudita e Japão.

Fonte: CNN