Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que já estão valendo novas regras para a notificação de beneficiários de plano de saúde por falta de pagamento. De acordo com o normativo que entrou em vigor no domingo, dia 1º de dezembro, em novos contratos celebrados, o usuário apenas poderá ter o plano cancelado por inadimplência se deixar de pagar, no mínimo, duas mensalidades, consecutivas ou não.

Para os planos contratados até 30 de novembro de 2024, no entanto, continua valendo a regra antiga: o cancelamento é devido se uma mensalidade ficar em aberto por mais de 60 dias ou mais mensalidades, por 60 dias consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato.

“Nesses casos, não há um número mínimo de mensalidades vencidas. Assim, uma única fatura sem pagamento por período superior a 60 dias já é suficiente para implicar no cancelamento do contrato”, informa a ANS.

A quem se aplica a mudança

A mudança vale para contratante de plano de saúde individual ou familiar, empresário individual contratante de plano coletivo empresarial ou aquele que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora, como ex-empregados (demitidos e aposentados), servidores públicos, beneficiários de operadoras de autogestão ou aqueles que pagam diretamente a uma administradora de benefícios.

A intenção é beneficiar todos da mesma forma, e apagar diferenciações que existiam nas normas originais. As novas regras estão regulamentadas na Resolução Normativa 593/2023.

Os empresários individuais, segundo a ANS, deverão ser comunicados previamente de que, em caso de não pagamento, o contrato será desfeito na data indicada na notificação.

Nos contratos coletivos firmados por pessoas jurídicas (por adesão e empresariais), os beneficiários que pagam diretamente à operadora, como ex-empregados e servidores públicos, a exclusão do plano por inadimplência deverá seguir as condições previstas no contrato.

Como serão as notificações

Para ter a oportunidade de quitar a dívida antes do plano ser cancelado, a ANS ressalta que é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados junto à operadora de plano de saúde. As notificações dos novos contratantes serão feitas por meio de:

Meios eletrônicos, como e-mail, desde que o contratante possua certificado digital ou haja a confirmação de leitura;

Mensagem de texto para telefones celulares, que poderá ser feita via SMS ou via aplicativo de mensagens como o WhatsApp, desde que o beneficiário responda a mensagem;

Ligação telefônica gravada, desde que haja a confirmação de dados pelo beneficiário;

Carta, com aviso de recebimento (AR) dos correios, ou entrega por um representante da operadora, com comprovante de recebimento.

Nos casos dos contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024, a comunicação para os beneficiários de planos individuais ou familiares continua sendo feita via carta, com aviso de recebimento (AR); pessoalmente por um representante da operadora; por meio da publicação em edital; ou por meios eletrônicos previstos pela ANS em 2019, como e-mail, mensagem de texto e ligação telefônica. Já nos planos coletivos empresariais, a forma de comunicação deve estar definida em contrato.

Fonte: O Globo

Foto: Ana Silva

De janeiro a outubro de 2024, foram notificados 2.554 novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Natal. Destes, 597 foram notificações de Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV/AIDS), 1.819 de sífilis e 138 casos de hepatites virais, segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Por isso, a prefeitura de Natal iniciou a campanha Dezembro Vermelho, que reforça os cuidados com o HIV, AIDS e outras infecções. As ações começam a partir desta terça-feira (3), às 8h30, no Centro de Especialidades Integradas Leste II – CEI Leste II (Alecrim), localizado na Rua Fonseca e Silva, 1129, no bairro Alecrim, e incluem atividades de conscientização, mobilização, assistência para prevenção da doença, realização de testes rápidos, distribuição de preservativo e marcação de exames laboratoriais.

Segundo a responsável técnica do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Tayane Oliveira, todo o ano os serviços de saúde do município realizam atendimentos de combate às doenças, ofertando também distribuição de preservativos masculinos e femininos, dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) em unidades de referência, e realização de testes rápidos para detecção das IST. “Estamos percebendo que os números de detecção das doenças estão aumentando em Natal, então nossa intenção é conscientizar para que as pessoas se previnam contra as infecções. E caso seja detectado que elas possuem alguma das IST, direcionar para o início do tratamento, que é disponibilizado de forma gratuita”, explica.

Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são doenças causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, que, se não descobertas e tratadas a tempo, podem evoluir para quadros mais graves. Algumas das mais conhecidas são o HIV/Aids, o Papilomavírus Humano (HPV), a Sífilis e as hepatites virais, por exemplo.

A principal forma de transmissão das IST pode acontecer pela realização de sexo (seja sexo vaginal, anal ou oral) sem o uso de preservativos; mas o contágio também se dá pelo compartilhamento de seringas; pela transfusão com sangue contaminado; por meio da mãe infectada com a doença que pode transmitir a doença para o filho durante a gravidez, no parto e na amamentação; além da utilização de Instrumentos perfurantes que não estejam devidamente esterilizados, por isso a importância de realização regular da testagem.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Secom

Uma criança de dois anos foi hospitalizada após ter sido agredida na noite de sexta-feira (29), na cidade de Pedras de Fogo, Litoral Sul da Paraíba. Uma tia do menino foi presa suspeita de ter cometido a violência. Os detalhes do caso foram divulgados pela Polícia Civil neste sábado (30).

De acordo com a polícia, a tia tomava conta da criança na parte da noite. A avó da criança foi chamada ao local por um tio, que informou que a suspeita estava gritando dentro casa. Quando a avó chegou ao local, encontrou a criança ferida.

O menino foi socorrido e levado ao Hospital. E na sequência a polícia foi chamada. Quando a Polícia Militar chegou na casa, encontrou a suspeita com sinais de embriaguez. Ela foi presa em flagrante, por lesão corporal grave, por oferecer risco à vida da criança. E foi levada para a Delegacia.

O menino foi transferido do Hospital de Pedras de Fogo para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ele passou por procedimentos médicos de emergência e segue em observação da pediatria e neurocirurgia. Seu quadro clínico é estável.

A tia passou por audiência de custódia, na tarde deste sábado (30), onde a Justiça converteu sua prisão em preventiva.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

Fotos: Reprodução

A Prefeitura de Ceará-Mirim está modernizando todas as unidades de saúde do município com a aquisição de novos equipamentos. O objetivo é melhorar o atendimento e garantir mais qualidade nos serviços prestados à população, reforçando o compromisso com a saúde pública.

De acordo com o prefeito Júlio César, essa é mais uma etapa do trabalho contínuo realizado na cidade. “Estamos trabalhando para continuar transformando a saúde de Ceará-Mirim, garantindo que todos tenham acesso a serviços de qualidade e humanizados“, afirmou.

Foto: Reprodução

Uma pesquisa divulgada essa semana pelo Instituto do Coração (InCor), revelou que os usuários de cigarros eletrônicos manifestam altas incidências de problemas de saúde mental, são mais jovens e apresentam sinais de dependência mais cedo do que os fumantes tradicionais.

Entre os participantes que relataram alto consumo diário de cigarro eletrônico, os níveis de nicotina chegavam a estar até seis vezes mais elevados do que os encontrados entre usuários de cigarro convencional que fumavam em média 20 cigarros por dia.

A análise partiu da coleta da saliva de 417 fumantes exclusivos de cigarro eletrônico no estado de São Paulo. Dos entrevistados, 75% relataram sofrer de ansiedade e 30% de depressão.

A maioria dos participantes (60%) afirmou já ter desejado parar de usar o cigarro eletrônico, mas sem sucesso. Entre eles, 60% disseram que nunca tinham fumado cigarros tradicionais antes dos vapes.

A nicotina atua diretamente no coração, mudando a velocidade dos batimentos cardíacos e aumentando as chances do surgimento de arritmias e de infarto. Ela também modifica o funcionamento dos padrões de respiração, facilitando o aparecimento de doenças oportunistas como gripe e tuberculose.

O valor médio encontrado de nicotina no sangue dos usuários de vape superiores há um ano foi de 400 µg por ml, quantidade superior a de quem consome um maço inteiro de cigarros por dia. Aproximadamente um a cada dez voluntários tinha níveis superiores a essa média.

Em abril deste ano, diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram por unanimidade manter proibida a comercialização do produto no Brasil. Apesar disso, os dispositivos são facilmente encontrados no comércio ou online.Até países que antes incentivavam o uso dos dispositivos, acreditando que eles reduziriam o tabagismo, como a Inglaterra, voltaram atrás ao perceber evidências de que doenças graves podem ser causadas pelo vape.

Fonte: Poti News

Foto: Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde”.

Segundo o comunicado, o acordo com a Novo Nordisk, fabricante de canetas de insulina, define a entrega de 93% do volume contratado até dezembro – a previsão inicial era disponibilizar apenas 50% ainda este ano. Segundo o ministério, a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% de todo o fornecimento mundial do insumo.

“A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros (MG), reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, com cerca de dois mil funcionários”, destacou a pasta.

Oferta ininterrupta de insulina no SUS

No comunicado, o Ministério da Saúde informa manter aquisições regulares para oferta de insulina no SUS, “garantindo o abastecimento ininterrupto do medicamento”. Até outubro deste ano, foram distribuídas 49,9 milhões de unidades de insulinas NPH e 10,7 milhões de insulina regular (frascos e canetas) para todo o país, atendendo a demanda de estados e municípios.

“Atualmente, há uma situação mundial de restrição da oferta de insulina. O Ministério da Saúde atuou para que essa situação fosse superada”, concluiu. A orientação é que qualquer pessoa com indicação de uso de insulina e dificuldade para acessar o medicamento em farmácias privadas, inclusive por meio do programa Farmácia Popular, procure uma unidade básica de saúde (UBS) para solicitar a medicação.

Fonte: Agência Brasil