JUSTIÇA ABSOLVE ACUSADOS NO CASO DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA

Foto: Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images

 

A Justiça Federal absolveu, nesta quinta-feira (14/11), as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton em ação penal sobre o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região de Ponte Nova apontou falta de provas suficientes para responsabilização criminal. O desastre impactou cerca de 1,5 milhão de pessoas direta ou indiretamente, sendo que 19 perderam a vida.

Além das empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda., 21 executivos e técnicos foram absolvidos. O caso foi arquivado “devido à falta de comprovação de atos individuais que determinassem a responsabilidade criminal direta pelo desastre”, de acordo com o tribunal.

Os réus incluíam executivos como Ricardo Vescovi de Aragão, Kleber Luiz de Mendonça Terra, Germano Silva Lopes e Wagner Milagres Alves, entre outros.

O julgamento tinha como objetivo responsabilizar a mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo ocorrido. Ao lado da brasileira Vale, a BHP é acionista igualitária da Samarco, a empresa que controlava a barragem quando o rompimento aconteceu, em 5 de novembro de 2015.

De acordo com o tribunal, “embora não haja condenação criminal, as empresas firmaram um acordo cível histórico em 25 de outubro de 2024, comprometendo-se a destinar recursos bilionários para a reparação dos danos causados”.

“Após uma longa instrução, os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus”, declarou a juíza Patricia Alencar.

Segundo o portal Deutsche Welle, parceiro do Metrópoles, o Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão. Em outubro de 2016, os promotores do MPF denunciaram as quatro empresas e 22 pessoas físicas, 21 das quais foram denunciadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais.

Processo internacional

Na Justiça britânica, desde 2018, tramita um processo movido por 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas afetadas no Brasil. O grupo pede indenização de R$ 230 bilhões, numa das maiores ações coletivas da história. Entre os requerentes estão também instituições religiosas, comunidades indígenas e quilombolas.

De acordo com o escritório internacional Pogust Goodhead, ao Metrópoles, a “ação em Londres está em curso e tem revelado, dia após dia, com farta documentação, a completa negligência das empresas envolvidas que culminaram nesta tragédia”.

“A Justiça inglesa vai julgar a responsabilidade civil, não criminal, com a devida reparação às vítimas em caso de condenação da BHP. A questão penal é uma prerrogativa da justiça brasileira, sobre a qual não nos cabe comentar”, informou em nota.

Segundo o escritório, a tragédia “causou danos socioambientais sentidos até os dias atuais”.

Fonte: Metrópoles

VINTE E QUATRO AVES SILVESTRES CRIADAS ILEGALMENTE SÃO APREENDIDAS NA ZONA NORTE DE NATAL

Foto: Divulgação/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apreendeu 24 aves silvestres em uma fiscalização ambiental realizada na quinta-feira (7) no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal.

A Semurb recebeu uma denúncia sobre a irregularidade e flagrou a criação ilegal no local. A secretária informou que as aves da fauna brasileira que estavam em cativeiro são 19 canários, 1 golinha, 2 rolinhas cascavel e 2 rolinhas roxas.

De acordo com informações da Supervisão de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade (Sanbio), o responsável admitiu estar ciente da proibição legal de criar animais silvestres, mas afirmou que mantinha a prática desde a adolescência por gostar de aves.

“Ele alegou que não comercializava os animais e, ocasionalmente, soltava os excedentes em uma fazenda no interior do Estado. Devido a situação encontrada, os fiscais optaram em não lavrar o auto com multa, mas se for pego novamente será autuado com multa grave”, disse o supervisor de fiscalização da Semurb, Iang Chaves.

As aves foram encaminhadas ao Aquário Natal, onde vão permanecer por um período antes de serem devolvidas a natureza.

O órgão reforçou que manter animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização é crime ambiental.

Fonte: g1 RN

SEMURB IDENTIFICA ORIGEM DA NOVA “LÍNGUA NEGRA” NA PRAIA DE AREIA PRETA

Foto: SEMURB

O novo acúmulo de efluentes escuros identificado na Praia de Areia Preta, popularmente chamado de “língua negra”, é resultado de um vazamento de esgoto proveniente de um Poço de Vista (PV) obstruído, localizado na Rua Atalaia, no bairro de Mãe Luiza, que está extravasando para a rede de drenagem pluvial, atingindo a praia.

A origem do problema foi identificado, na manhã desta quinta-feira 7, após uma operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A investigação detalhada incluiu a abertura e inspeção de vários PVs ao longo das ruas e  travessas do bairro de Mãe Luiza. Após a descoberta, a SEMURB notificará e autuará a CAERN para que o problema seja corrigido com urgência, no prazo máximo de 72h.

De acordo com informações do supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, a vistoria teve início às 9h da manhã utilizando equipamentos de inspeção como uma câmera endoscópica.

“Nossa equipe realizou uma varredura detalhada do local, monitorando a galeria de drenagem desde a Rua Guanabara até a Rua Atalaia, onde foi localizado o extravasamento. A origem do esgoto só foi possível a partir da utilização de uma câmera sonda tipo endoscópica, que ao ser lançada na rede de drenagem, mostrou a direção exata por onde estava escoando o efluente, orientando a inspeção dos sistemas de esgotamento e drenagem na bacia de contribuição”, explicou Almeida.

“Essa correção é essencial para evitar o comprometimento contínuo da balneabilidade da praia e garantir a preservação  do meio ambiente,” completou o supervisor.

A Semurb reforça à comunidade que contribua com a fiscalização, reportando quaisquer problemas de escoamento irregular de águas servidas ou esgoto. A população pode contribuir denunciando casos de lançamento de esgoto ou água servida pelo telefone da Ouvidoria da Semurb, pelo número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

Em agosto, Semurb esclareceu que volta da “Língua Negra” desassociava fenômeno ao esgoto

Em nota, a Secretária Municipal de Meio Ambiente (Semurb) esclareceu que o fenômeno conhecido como “Língua Negra“, na praia de Areia Preta, não está relacionado ao esgoto da região, e sim as chuvas dos últimos dias. Visto também em outubro de 2023, a mancha escura voltou a aparecer e preocupar os moradores e turistas da região.

 

Fonte: Agora RN

CAMPANHA RN+LIMPO ARRECADA 150 TONELADAS DE LIXO ELETRÔNICO NO ESTADO 

Foto: Caern/Divulgação

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com Natal Reciclagem e a Circulare, realiza, nesta quarta-feira (06), a solenidade “RN+Limpo: 150 Toneladas de Impacto”, no auditório Geólogo José Gilson Vilaça, localizado na sede do IDEMA. O evento celebra o alcance da meta de 150 toneladas de resíduos eletrônicos reciclados no RN.

Desde 2021, a Campanha RN + Limpo, vem desenvolvendo ações de educação ambiental, com atividades de conscientização nas escolas, parcerias com empresas e instituições, na realização de mutirões de coleta e na implantação de pontos de descartes mais próximos da população. Em 2023, a campanha RN + Limpo, a convite da Amcham Brasil, foi apresentada na COP 28 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas) em Dubai.

Para a Subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Rosangela Lopes, a campanha conquistou este resultado expressivo em função da produção crescente de eletroeletrônicos. “A revolução tecnológica traz consigo um desafio significativo: o descarte responsável de aparelhos e dispositivos eletrônicos ao final de suas vidas úteis. É isso que temos suscitado com as ações da RN + Limpo, por meio da sensibilização estamos avançando na economia circular e preservação do meio ambiente”, aponta.

Com base no relatório da ONU, no Rio Grande do Norte cada pessoa gera 11,4 kg por ano, o que representa uma produção de 39.285.209 quilos de resíduos eletrônicos. Antes da campanha, os resíduos eram descartados de forma inadequada no meio ambiente, poluindo o solo e a água.

Fonte: Novo Notícias

PRAIA DE AREIA PRETA É A ÚNICA IMPRÓPRIA PARA BANHO EM NATAL, APONTA BOLETIM

Foto: Anadelly Fernandes

A praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, é a única imprópria para banho na capital potiguar, segundo o boletim de balneabilidade divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Programa Água Azul do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O boletim da balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O resultado leva em consideração o histórico de cinco semanas de análise. A validade do boletim é de uma semana, momento em que os trechos serão reavaliados e um novo boletim será publicado.

Ao todo, são analisados 51 trechos de banho que ficam nas cidades de Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Areia Branca, Grossos e Tibau.

Fonte: g1RN

SEMURB AUTUA CAERN POR LANÇAMENTO DE ESGOTO NA PRAIA DE PONTA NEGRA

Foto: Cedida

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) autuou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) por lançamento irregular de esgoto na faixa de areia napraia de Ponte Negra.

A secretaria informou que realizou uma vistoria na praia após uma denúncia. Ainda de acordo com a pasta, o problema ocorreu devido à falha na manutenção de uma estação elevatória de esgoto, resultando no escoamento de efluentes sobre o aterro hidráulico liberado recentemente para a população.

A equipe da fiscalização esteve no local pela manhã para avaliar os danos causados e coletar material para análise. O objetivo é produzir um laudo conclusivo sobre o tipo de efluente lançado e o impacto ambiental causado. Além disso, a Semurb informou que tomou as medidas administrativas necessárias, notificando e autuando a Caern.

“A Caern foi intimada a fazer, no prazo de 48 horas, a limpeza completa da faixa de areia atingida, removendo todos os resíduos acumulados. Além disso, a companhia deverá implementar medidas de contenção imediatas para evitar novos episódios de extravasamento de esgoto, protegendo a praia e seus frequentadores de futuros riscos”, explica o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

A multa por esse tipo de infração pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, dependendo da gravidade e extensão dos danos.

Fonte: Portal 98Fm

POR QUE VÁRIAS PEDRAS SURGIRAM NA PRAIA DE PONTA NEGRA? ESPECIALISTA EXPLICA

Foto: Reprodução

O aparecimento de várias pedras em alguns trechos da Praia de Ponta Negra surpreendeu banhistas e visitantes do ponto turístico nesta semana. Uma imagem publicada nas redes sociais mostra um dos pontos repletos de sedimentos, os quais apresentam uma cor mais escura que a areia. Apesar da surpresa entre a população, o fenômeno é causado por fatores comuns. De acordo com geólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ricardo Farias, o surgimento das pedras, chamadas tecnicamente de rochas pelos especialistas, é causado pelo movimento da maré e também pela intensidade do vento.

“A areia da praia, que está misturada a essas rochas, é mais fina. Quando ocorre alguma maré mais alta ou ventos mais fortes, essa camada mais fina é deslocada, saindo da frente da praia e ficando mais próxima do mar. Os grãos mais grossos ficam, o que nos passa a impressão de que a areia de matéria grosso aumentou, mas ele apenas está em evidência, porque a camada fina saiu. Quando as marés baixarem e o vento diminuir, a tendência é que a parte fina volte para o seu ponto original e encubra as mais grossas. Essa é a dinâmica da praia”, explicou. Entre a quinta-feira (17) e a segunda-feira (21), a região costeira de Natal registrou altas marés, acima de 2 metros.

O professor enfatizou ainda que as rochas encontradas são fazem parte da geologia local. Para ele, a movimentação causada pela engorda trouxe maior atenção para o ponto turístico, o que pode gerar atenção ao que, antes, passava despercebido. “Essas rochas, chamadas de arenitos ferruginosos, fazem parte do ambiente da praia e sempre aparecem. Se você olhar na direção do Morro do Careca, perceberá que essas rochas já estão lá. Porém, alguns pontos apresentam as rochas inteiras, enquanto outros possuem apenas os grãos, os seixos das rochas”, disse.

Ao pontuar a origem natural da aparição das pedras, Ricardo Farias afirmou que o monitoramento constante na praia de Ponta Negra e em outros trechos costeiros é necessário, a fim de evitar qualquer tipo de desequilíbrio ambiental. “Precisamos aplicar um monitoramento e estudos constantes, aliado a percepção de como a dinâmica da praia ocorre. Quando ela não é observada no dia a dia, você pode acabar constatando coisas que não são reais”, afirmou.

Fonte: Tribuna do Norte

JULGAMENTO DE TRAGÉDIA EM MARIANA COMEÇA NESTA SEGUNDA NO REINO UNIDO

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira 21 o julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. A previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025.ebcebc

 

As audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. A primeira fase das audiências deve durar quatro dias. Nas três semanas seguintes, serão ouvidas as testemunhas da BHP Brasil. Tanto a empresa quanto o escritório de advocacia poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.

O passo seguinte será a oportunidade de especialistas em direito ambiental, societário e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), explicarem à juíza britânica como funcionam as leis brasileiras.

Depois de um recesso de fim de ano, as audiências serão retomadas por quatro dias em janeiro, com a oitiva de especialistas na área de geotecnia, que poderão explicar à juíza britânica detalhes técnicos relativos ao incidente. As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março. A previsão é que a juíza leve até três meses para divulgar sua decisão.

As informações são do escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.

Nesta fase do processo, de acordo com o PG, ainda não há definição de valores de indenizações, o que só deve ocorrer posteriormente, caso a BHP seja responsabilizada, mas a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.

Segundo o escritório de advocacia, caso a BHP deseje fazer um acordo com seus clientes, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento no tribunal britânico.

O escritório defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.

Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.

A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”.

A sócia da BHP na Samarco, a brasileira Vale não é ré no processo que corre na Justiça britânica. Mas um acerto entre as duas empresas define que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.

Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.

Atingidos por barragens

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha o início do julgamento diretamente de Londres. Em nota, o MAB ressalta que o julgamente ocorre quase dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama tóxica por quase 700 km, do interior de Minas Gerais ao oceano Atlântico, chegando ao mar do Espírito Santo, o caso está indo agora a julgamento no Reino Unido.

“Para os atingidos por barragens, representados pelo MAB, neste momento, resta a esperança de que a justiça de Londres seja, de fato e de direito, justa e coerente com os acontecimentos e que puna com todo rigor as empresas responsáveis por esse crime, cuja repercussão na vida das pessoas e do meio ambiente não tem precedentes históricos e suas consequências e danos para a vida dos atingidos e para o meio ambiente são contínuos e vão perdurar por anos a fio”, diz a nota.

Fonte: Agência Brasil

ONG ABRE INSCRIÇÕES PARA VOLUNTÁRIOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO PROJETO TARTARUGAS AO MAR

Foto: APC Cabo de São Roque

A Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque abriu inscrições para voluntários interessados em atuar no projeto Tartarugas ao Mar na temporada reprodutiva 2024/2025, durante o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025.

 

O trabalho acontece nas praias de Maxaranguape, Ceará-Mirim, Parnamirim e Nísia Floresta e inclui monitoramento noturno e diurno nas praias garantindo uma cobertura ampla para a proteção das tartarugas.

Permanência dos voluntários no Projeto Tartarugas ao Mar

A permanência mínima no voluntário no projeto é de 2 meses e máxima de 6 meses e é oferecido alojamento durante todo o período de voluntariado. Todos os voluntários receberão um certificado sobre a participação nas atividades do projeto.

O edital é direcionado a profissionais ou estudantes das seguintes áreas:
• Ciências Biológicas;
• Medicina Veterinária;
• Engenharia Florestal/ambiental;
• Ecologia;
• Oceanografia;
• Gestão ambiental;
• Zootecnia e áreas afins;
• Comunicação Social.

São habilidades essenciais para o trabalho comprometimento; disponibilidade; comunicação clara e criatividade; flexibilidade; proatividade e fácil relacionamento para trabalho em equipe.

Fonte: Agora RN

SECRETARIA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO APÓS NOVA OCORRÊNCIA DE ÁGUA SERVIDA EM AREIA PRETA

Foto: Ascom/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma operação conjunta com Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), nesta sexta-feira (11), para investigar uma nova ocorrência de água servida na Praia de Areia Preta, zona Leste de Natal. A situação foi identificada na última sexta-feira (4) e se soma aos esforços contínuos da fiscalização ambiental na região para combater os descarte irregular de esgoto e água servida na orla.

De acordo com a fiscalização ambiental, a suspeita é de que a origem do problema esteja relacionada ao bairro de Mãe Luiza, o que levou a uma interrupção temporária do levantamento que estava sendo realizado na Avenida Sílvio Pedroza.

Em resposta imediata, a Semurb convocou uma reunião de urgência, que ocorreu na última terça-feira (8), com representantes da CAERN e da Agência Reguladora de Saneamento Básico (ARSBAN), a fim de tratar do caso e intensificar as investigações sobre a presença de água servida e esgoto na praia.

“Nossa equipe esteve no local, mas ainda não foi identificada a origem dessa descarga de esgoto na praia. É necessário verificar todo o sistema de drenagem e esgotamento. Mas garantimos que a investigação seguirá até que a origem seja encontrada”, disse o supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida.

A prática de lançar esgoto na rede de drenagem constitui uma infração gravíssima, sujeita a multas severas. “Caso seja confirmada a existência de uma ligação clandestina de esgoto, os responsáveis serão autuados com o máximo rigor que a legislação permite. Esta é uma prática inaceitável, que compromete a saúde pública e os padrões de balneabilidade das nossas praias”, reforçou Almeida.

Ressaltou ainda, que todo o esforço está sendo feito para manter a qualidade das praias urbanas de Natal, essa tem sido uma prioridade da gestão. “Estamos trabalhando desde junho deste ano para garantir que todas as praias se mantenham em condições de uso pela população, e continuaremos a investigar essa nova ocorrência até que os responsáveis sejam identificados e penalizados de acordo com a lei”, concluiu o supervisor.

Fonte: Tribuna do Norte