STJ DECIDE QUE HOMEM PRESO COM 37G DE MACONHA NÃO PRATICOU CRIME DE TRÁFICO E CLASSIFICA COMO PORTE PARA CONSUMO PRÓPRIO

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem preso com 37 gramas de maconha não praticou o crime tráfico de drogas e classificou como porte para consumo próprio.

Na decisão do Tribunal, foi considerado o parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral, no qual foi estabelecida a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de maconha de traficantes.

No caso julgado, um homem que já estava preso no estado de Mato Grosso do Sul foi condenado a seis anos e cinco meses de prisão por receber uma marmita com a droga inserida em um pedaço de carne.

A defesa do preso alegou ao STJ que a legislação aplicada foi interpretada de forma inadequada, já que não existiriam provas para a condenação por tráfico de drogas.

Segundo a relatora do caso, ministra Daniela Teixeira, “a jurisprudência deste STJ vem se posicionando de maneira clara acerca da necessidade da consolidação de quadro seguro sobre a autoria e a materialidade para que se possa dar o réu por incurso no delito de tráfico, prevalecendo, em caso de dúvida, o tipo do artigo 28 da Lei 11.343/2006”.

Critérios para definir o destino da droga
Ainda de acordo com a ministra, tanto o tipo penal de tráfico quanto o de consumo criminalizam as condutas de “ter em depósito e trazer consigo” drogas sem autorização ou em desacordo com o que é determinado em lei ou regulamentação, conforme descrito na Lei de Drogas.

Porém, a diferença entre eles está no destino que o portador pretende dar à droga. A ministra esclareceu que o tipo penal do artigo 28 da Lei 11.343/2006 criminaliza as condutas mencionadas quando o indivíduo tiver como objetivo o “consumo pessoal”; já o artigo 33 da mesma lei não exige uma destinação específica para a droga.

Na decisão, a relatora lembrou os parâmetros fixados no segundo parágrafo do artigo 28 para definir se o destino da droga é consumo próprio ou não: natureza e quantidade da substância; local e condições em que se desenvolveu a ação; circunstâncias sociais e pessoais; e conduta e antecedentes do agente.

Conforme destacou a ministra, a recente decisão do STF, que firmou a decisão no sentido de que “será presumido usuário quem, para consumo próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de Cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas, até que o Congresso Nacional venha a legislar a respeito”.

Ao considerar que as provas apresentadas no caso não permitem concluir que a substância fosse destinada à venda, a relatora entendeu que deve prevalecer a alegação do preso de que é usuário, afirmação que foi reforçada pela quantidade de maconha encontrada com o homem.

Fonte: Blog do BG

MÉDICOS RICARDO QUEIROZ E EMERSON OLIVEIRA VISITAM A LIGA E ASSUMEM COMPROMISSO DE FORTALECIMENTO DE PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO

Fotos: Divulgação

Os médicos Ricardo Queiroz, conselheiro de Administração da Unimed Natal, e Emerson Oliveira, diretor de Recursos Próprios da Unimed Natal, visitaram, nesta quinta-feira (09), a Liga Contra o Câncer, instituição de referência no tratamento oncológico no Rio Grande do Norte. O encontro teve como objetivo estreitar ainda mais a parceria entre a cooperativa e a entidade de saúde, reforçando o compromisso com a excelência no atendimento aos beneficiários.

Durante a visita, foram discutidas estratégias para aprimorar a colaboração entre as instituições, com foco na garantia de cuidado integral e assistência de qualidade para os usuários. O cardiologista Ricardo Queiroz destacou a relevância desse diálogo como um passo importante para avançar nos serviços oferecidos aos beneficiários da Unimed Natal.

Representando a Liga Contra o Câncer, participaram do encontro o superintendente da instituição, Dr. Roberto Sales; o coordenador médico, Dr. Arthur Villarim; a oncologista Sulene Cunha; e a enfermeira Socorro Macedo.

PAGOU CARO PELO LANCHE: LADRÃO INVADE LANCHONETE PARA LEVAR DINHEIRO, FURTA COXINHAS E É BALEADO NA FUGA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um caso inusitado chamou a atenção no bairro do Alecrim, em Natal, na manhã desta sexta-feira (10). Por volta das 5h30, um homem invadiu uma lanchonete pela porta dos fundos, que havia sido esquecida aberta pelo dono.

No local, ele furtou o dinheiro que estava no caixa e, antes de fugir, aproveitou para comer algumas coxinhas que encontrou no balcão. Após o “café da manhã“, o suspeito saiu do estabelecimento e seguiu em direção ao comelódromo do Alecrim, mas, durante a fuga, ele foi baleado no braço por um popular.

A Polícia Militar foi acionada e, ao encontrar o homem ferido, solicitou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para socorrê-lo. O suspeito foi levado ao hospital e não corre risco de morte. A PM informou que ele será encaminhado para prestar depoimento assim que receber alta médica.

O caso segue em investigação pela Polícia Civil, que também apura as circunstâncias do disparo efetuado contra o suspeito.

Fonte: Portal da Tropical

TABELA DO IR FICA CONGELADA EM 2025, QUEM GANHA MAIS DE R$2.824 PAGARÁ IMPOSTO

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Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo.

No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, na segunda fase da reforma tributária, que trata do IR. Em troca, o governo pretendia introduzir uma alíquota em torno de 10% sobre os rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, que compensaria o impacto fiscal do aumento do limite de isenção.

Originalmente anunciada para tramitar junto do pacote de corte de gastos aprovado no fim de dezembro, a proposta ficou para este ano. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “inconsistências” nos modelos estatísticos da Receita levaram o Fisco a rever os cálculos. Caso o Congresso aprove o Orçamento em fevereiro, a proposta pode ser enviada no mesmo mês ou no início de março.

Correspondente ao piso da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto, não prevê mudanças na tabela do Imposto de Renda.

Fonte: Ponta Negra News

OPOSIÇÃO DIZ QUE MARÍA CORINA FOI DETIDA E DEPOIS LIBERADA NA VENEZUELA

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Aliados de María Corina Machado dizem que a líder opositora foi “violentamente interceptada” e, horas depois, liberada pela ditadura após participar de protestos na capital da Venezuela nesta quinta-feira 9, véspera da posse de Nicolás Maduro.

Oposição e regime convocaram atos pelo país que ampliaram o clima de tensão em uma semana na qual a repressão já se acirrou na ditadura chavista. María Corina rompeu mais de cem dias de clandestinidade, refugiada em local desconhecido, e foi às ruas de Caracas.

Figura-chave do regime venezuelano, o procurador-geral Tarek William Saab nega as afirmações e diz que ela não foi detida “nem por um minuto”. Saab falou com a imprensa por telefone à noite.

María Corina teria sido detida após discursar no ato oposicionista e se preparar para voltar para o refúgio onde está vivendo. Aliados relatam que a opositora foi abordada por um contingente de oficiais e com drones quando estava em uma moto. Tiros teriam sido disparados. O motorista também teria sido levado.

A líder, impedida de concorrer nas eleições do último ano, é acusada pelo regime chavista de traição à pátria. Ela dizia ter em conta que sua segurança estava em risco. “Mas não tenho outra opção”, afirmava María Corina, que pedia apoio policial e militar para parar a ditadura.

Com vocabulário característico de figuras do chavismo, Tarek Saab nega e diz que todos estão “diante de uma mulher demente que simula crimes contra ela e se vitimiza de forma reiterada”.

Ele afirma que há investigações contra María Corina, mas não ordens de detenção, e que sem isso ela não seria presa. Na última semana, porém, ao menos 18 opositores foram presos no país sem que processos judiciais contra eles tivessem sido anunciados.

Fonte: Agora RN

PESCADOR DE GRAÇANDU SURPREENDE COM CAPTURAS IMPRESSIONANTES

Foto: Reprodução

Nivaldo da Silva, conhecido na praia de Graçandu, próximo a Pitangui, chamou atenção esta semana com capturas notáveis. Na última terça-feira (07), por volta das 19h, ele pescou um camurupim de 45 kg durante uma pescaria noturna.

Já nesta quinta-feira (09), superou capturando outro camurupim, desta vez com 55 kg.

Fonte: Via Certa Natal

JUSTIÇA MANDA ARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA GUSTTAVO LIMA E DONOS DA VAIDEBET

Foto: Reprodução/Instagram

A juíza Andréa Calado da Cruz da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (9), o arquivamento do inquérito contra o cantor Gusttavo Lima e mais quatro investigados da Operação Integration. A investigação apurava supostos crimes de prática ilegal de jogos de azar e lavagem de dinheiro.

Anteriormente, a juíza Andréa Calado da Cruz havia negado o pedido de arquivamento parcial do inquérito. Além disso, ela decretou, em setembro do ano passado, a prisão preventiva de Gusttavo Lima.

Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) argumentaram, à época, não ter encontrado provas que apontassem para o envolvimento do cantor e dos donos da empresa de apostas VaideBet no caso de lavagem de dinheiro, que envolve a Esportes da Sorte – principal investigada na operação deflagrada pela Polícia Civil do Pernambuco.

“De acordo com o princípio da obrigatoriedade, o Ministério Público deve formular um juízo de valor sobre o conteúdo do inquérito policial, para avaliar a existência ou não de elementos suficientes para fundamentar a acusação. Considerando que o titular da ação penal (…) optou por não apresentar denúncia, determino o arquivamento do presente inquérito policial, ressalvando-se, porém, o disposto no art. 18 do mesmo diploma legal, que prevê a possibilidade de reabertura do procedimento caso surjam novas provas”, afirmou a magistrada.

Os demais indiciados na Operação Integration – entre eles a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra e o CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho – continuam sob investigação da justiça.

O Gaeco ainda vai apresentar parecer pela denúncia ou não contra 17 indiciados na operação. Os promotores aguardam respostas às diligências pedidas à polícia.

Fonte: Ponta Negra News

CRIMINOSOS ARROMBAM LOJA DE ELETRÔNICOS E ROUBAM R$ 500 MIL EM PRODUTOS EM MOSSORÓ, DIZ POLÍCIA   

Foto: Cedida

Criminosos invadiram na madrugada desta quinta-feira (9) uma loja de aparelhos eletrônicos na cidade de Mossoró, Região Oeste do Rio Grande do Norte, e roubaram o equivalente a R$ 500 mil em produtos, segundo a Polícia Civil.

A loja fica na Rua João da Escóssia, no bairro Nova Bethânia, próximo ao estádio Nogueirão. Entre os principais produtos roubados pelos criminosos, segundo a Civil, estão celulares.

A hipótese investigada é que os criminosos tenham entrado por um buraco feito na parede. A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e informou que não descarta nenhuma possibilidade.

Os agentes de segurança recolheram imagens de câmeras de segurança do estabelecimento e de casas vizinhas, que devem ser analisadas nesta sexta-feira.

Até a atualização mais recente desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Fonte: g1RN

JUSTIÇA CONDENA ANA HICKMANN A PAGAR PENSÃO MENSAL DE R$ 15 MIL PARA EX-MARIDO

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que apresentadora Ana Hickmann pague uma pensão mensal ao ex-marido, Alexandre Correa, por entender que o empresário perdeu sua principal fonte de renda depois de ser afastado das empresas nas quais era sócio junto com a ex-mulher. A decisão foi publicada na segunda-feira (6), na Comarca de Itu (SP), onde a apresentadora tem casa. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a decisão judicial, Ana Hickmann deve pagar uma pensão de alimentos compensatórios no valor de R$ 15 mil por mês ao ex-marido até a sentença final sobre o caso.

A decisão também determina que Alexandre pague a pensão alimentícia para o filho do casal, no valor R$ 4,5 mil.

Conforme o documento, após a Justiça conceder medidas protetivas para a apresentadora, o empresário teve que se afastar das atividades das empresas que mantinha junto com a ex-mulher para cumprir a determinação das medidas. Com isso, o empresário alega que desde então Ana Hickmann gerencia exclusivamente o patrimônio do casal.

Dívidas milionárias

Por outro lado, a apresentadora afirma que as empresas que têm com o ex-marido possuem dívidas, totalizando os valores de R$ 63 milhões.

“Portanto, junto com a administração exclusiva do patrimônio do casal, a autora enfrenta verdadeira batalha jurídica junto aos credores do casal, sendo incontroverso que as dívidas antecedem a separação”, cita o processo.

Ana Hickmann também afirma no processo que Correa é responsável pelas dívidas, enquanto o empresário alega que foi obrigado a se afastar da administração das empresas e afirma que a ex-mulher tenta desviar recursos do patrimônio.

Conforme consta no processo, os demonstrativos financeiros de 2023 e 2024 indicam que as receitas das empresas em que são sócios não cobrem as despesas.

Em novembro do ano passado, a Justiça determinou a proibição da venda de mansão de Ana Hickmann avaliada em R$ 40 milhões, que fica em Itu.

O imóvel, localizado em um condomínio de luxo, onde Ana Hickmann morava com o ex-marido, foi colocado à venda, conforme nota divulgada pela assessoria da artista, como forma de tentar sanar dívidas contraídas por Alexandre enquanto ele administrava as empresas do casal.

Relembre o caso

O registro de violência doméstica feito pela modelo e apresentadora Ana Hickmann durante uma briga com o ex-marido ocorreu no dia 11 de novembro de 2023, na mansão do ex-casal, que ficava em um condomínio de alto padrão em Itu (SP). Ana registrou um boletim de ocorrência contra Alexandre por lesão corporal e violência doméstica.

Conforme o registro, a Polícia Militar foi chamada para ir até o condomínio e, no local, conversou com Ana. Ela relatou aos policiais que, por volta das 15h30, estava na cozinha da sua casa, junto ao esposo, ao filho do casal, de 10 anos, e funcionários, quando ela e Alexandre começaram a discutir. A situação teria assustado o menino, que saiu do ambiente.

Ainda conforme o documento da Polícia Civil, Alexandre teria pressionado Ana contra a parede e ameaçou agredi-la com cabeçadas. Ela conta que conseguiu afastar o marido, mas, ao tentar pegar o celular, que estava em uma área externa da casa, para ligar para a polícia, ele fechou repentinamente uma porta de correr, pressionando o braço esquerdo dela.

Quando a Polícia Militar chegou à casa, Alexandre já havia saído do local. Ana foi atendida na Santa Casa de Itu. No dia seguinte, 12 de novembro, Alexandre confirmou a desavença com Ana, mas negou as supostas cabeçadas. Ele ainda pediu desculpas pelo ocorrido.

A apresentadora entrou com um pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha. Ela ainda solicitou uma medida protetiva contra o marido. Alexandre também anunciou que queria se divorciar. No entanto, ele chegou a pedir a revogação da medida protetiva na Justiça, que o autorizou a ver o filho.

Em maio de 2024, a Justiça aceitou o pedido de divórcio feito por Ana Hickmann.

Fonte: g1

CASO ENFERMEIRA SORAIA SÁTIRO: SOBRINHO DA VÍTIMA E AMIGO SÃO CONDENADOS A MAIS DE 20 ANOS DE PRISÃO 

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, e Luís Phillipe Siqueira dos Santos, de 21, a penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado pela morte da enfermeira Soraia Sátiro, de 66 anos de idade, ocorrida no dia 12 de julho. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (9) pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, foi condenado a uma pena definitiva de 21 anos e 27 dias de reclusão pela morte da tia Soraia Sátiro, Já o amigo dele, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, 21, foi condenado a 20 anos e 10 meses em regime fechado. Igor recebeu pena maior devido ao agravante de convivência doméstica, pois morava na casa da vítima, além das consequências trágicas para a família.

Ambos foram condenados pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e por roubo qualificado.

Relembre o caso

Igor e o amigo, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, foi até a residência de Soraia na tarde da sexta-feira, 12 de julho para transferir o dinheiro que ela tinha na conta para Igor, que tinha em seu celular uma foto da agenda da tia com os números de senhas do banco e número do CPF da enfermeira.

A filha de Soraia a encontrou morta no banheiro da residência por volta das 23h com sinais de violência.

Imagens de câmeras de segurança mostram Luís Phillipe entrando e saindo da casa de Soraia com uma faca na mão. O jovem nega que tenha matado a enfermeira. Já Igor atribui as facadas ao amigo.

A Polícia Civil não identificou até o momento quem seria de fato o autor dos golpes. Igor e Luís Phillipe foram indiciados por latrocínio.

Prisão do Sobrinho

Igor foi preso no dia 17 de julho no bairro Vila Nova Manchester, Zona Leste de São Paulo, em uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil de São Paulo. Ele fugiu para a capital paulista no dia posterior ao crime.

Antes da fuga, na sexta-feira em que Soraia foi morta, o jovem foi ao shopping fazer compras, convidou um amigo para jantar e participou de uma festa de aniversário em um bar.

Arrependimento

Em carta enviada para o pai e para a avó em agosto de 2024, Igor disse estar arrependido dos erros que cometeu. O jovem relatou ainda que tem passado por dificuldades, mas que não tem interesse em pedir ajuda e que busca por perdão.

Para a avó, ele falou sobre os princípios cristãos da família e afirmou que sente que “uma grande vitória de Deus pela frente”. O jovem ainda pediu para a avó enviar roupas, lençóis, manta e destaca que, dentre os pedidos, o mais importante é uma Bíblia. “Preciso de uma Bíblia de estudo e aplicação pessoal”, descreve.

Leia um trecho da carta endereçada para a avó:

“Peço desculpas ao Senhor e a todos, mas só o Senhor pode me ajudar. Sabe que estou falando a verdade. Deus está comigo e todos os dias estou ficando bem e sinto uma grande vitória de Deus pela frente e está próxima”, escreveu.

Veja um trecho da carta enviada para o pai:

“Saiba que, independente de qualquer coisa, te amo muito, sei dos meus erros, de cada um deles, mas tudo mudou, me arrependo de todas as coisas e quero seguir meus sonhos. Estou com Deus, fui batizado e estou seguindo firme depois de tudo que Deus tem me mostrado. Peço perdão de coração (…). Estou passando por diversas dificuldades, mas não estou aqui para pedir ajuda, mas sim pedindo seu perdão”, disse.

Igor Sátiro está preso no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, no estado de São Paulo, e não há previsão de quando ou se será recambiado para o Rio Grande do Norte.

Fonte: Ponta Negra News