TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR ROUBO DE VACA E BEZERRO NO INTERIOR DO RN

A Justiça Estadual do RN condenou a 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, um homem que furtou e transportou dois animais na caçamba de seu automóvel, no município de Pedra Preta, a mais de 150 km de Natal.

A decisão é da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da Vara Única da Comarca de Lajes.

Na noite de 23 de março de 2021, dois homens furtaram uma vaca e um bezerro da propriedade da vítima. Pouco tempo depois, a dupla foi abordada pela Polícia militar, na BR-304, em posse dos animais.

Na delegacia, o réu confessou o furto. Já a vítima reconheceu seus animais, que eram marcados, além do carro utilizado pelos acusados como sendo o veículo que passou em frente a sua casa pouco antes do roubo.

Durante o processo, um dos denunciados faleceu, sendo declarada extinta sua punibilidade. Diante da situação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra o réu sobrevivente pela prática do delito previsto no artigo 155, §§1º e 4º, inciso IV, e §6º, todos do Código Penal.

Em interrogatório levado à Justiça, o réu se defendeu afirmando que não teria participado do furto. Apontou o outro indiciado, falecido, como a pessoa que pegou os animais, que estariam na estrada, e os colocou em cima do carro.

Assim, a defesa pediu pela sua absolvição nos termos do artigo 386, incisos V e VII, ambos do Código de Processo Penal; desqualificação para a tipificação do art. 180 caput; assim como, em caso de eventual condenação, seja afastada a qualificadora do artigo 155, § 2º, e as circunstâncias atenuantes, fixando no mínimo a pena-base.

Análise do caso e decisão

Baseada nas provas e demais elementos, a magistrada Gabriella Edvanda Marques Felix classificou a materialidade e a autoria do delito como “fartamente demonstradas, de forma a inexistir qualquer dúvida acerca da prática da conduta delituosa narrada”.

Ela refutou a versão dada pelo acusado, pois os animais eram marcados, e que portanto “não restam dúvidas quanto à materialidade do crime e tampouco quanto à autoria”.

A juíza também entendeu como devida a aplicação da qualificadora prevista nos parágrafos 4º e 6º do artigo 155 do Código Penal, referentes à prática de furto qualificado e subtração de animais domesticáveis de produção, afastando somente a qualificadora de furto no período noturno, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. “A causa de aumento prevista no § 1° do art. 155 do Código Penal (prática do crime de furto no período noturno) não incide no crime de furto na sua forma qualificada (§ 4°)”

Fonte: Tribuna do Norte

EM GREVE, PROFESSORES DA REDE ESTADUAL FAZEM PROTESTO E OCUPAM RAMPA DA GOVERNADORIA


Foto: Lenilton Lima / Sinte-RN

Professores da rede estadual de ensino realizaram um protesto em Natal, nesta quinta-feira (27), para pressionar o Governo do Estado a conceder um reajuste salarial imediato de 6,27% para a categoria. A gestão estadual tem proposto implantar o aumento em duas vezes: sendo uma parcela em abril e outra em dezembro.

A categoria está em greve desde 25 de fevereiro. Eles cobram que o reajuste seja pago de forma integral imediatamente ou da seguinte maneira: 4,83% em abril e 1,44% em maio. Pedem, também, a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.

Nesta quinta-feira, os professores saíram em caminhada das imediações do Shopping Midway Mall em direção ao Centro Administrativo. No local, eles ocuparam a rampa da Governadoria e exibiram faixas em protesto contra a gestão estadual. Depois, foram para a Escola de Governo, onde a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpria agenda.

Depois do protesto, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) conseguiram agendar uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) para sexta-feira (28), a partir das 15h. Há a expectativa de que uma nova proposta seja apresentada.

Além de reajuste salarial, os professores cobram o pagamento dos retroativos dos aumentos de 2023 e 2024 e o envio de dois projetos para a Assembleia Legislativa: um que trata do plano de cargos dos funcionários e outro sobre o porte de escolas. Também pedem que benefícios para professores efetivos sejam concedidos a profissionais temporários.

Fórmula de reajuste

Vale lembrar que, pela legislação federal, o Estado só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77 (para 40h semanais), após aumento de 6,27%.

No entanto, por força de lei estadual, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. No dia 13 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a forma de cálculo, derrubando tese do Ministério Público.

Fonte:98 FM Natal

INFLUENCIADORA POTIGUAR PRESA POR DIVULGAR JOGO DO “TRIGINHO” RECEBE LIBERDADE PROVISÓRIA

Foto:

A influenciadora digital Yasmim Raiane da Silva, de 18 anos, presa em flagrante na segunda-feira (24) por suspeita de divulgar o jogo de azar conhecido como “Jogo do Tigrinho”, se pronunciou sobre o caso pelo qual é investigada. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado de seu advogado, ela afirmou que não sabia que a prática era ilegal.

Yasmim explicou que acreditava estar promovendo um serviço legalizado e alertou outras influenciadoras sobre o risco da divulgação de jogos de azar. “Eu não tive a ciência disso tudo, não sabia que era algo ilícito”, disse. Segundo ela, a plataforma na qual promovia o jogo possuía CNPJ registrado, o que lhe dava a impressão de legalidade.

O advogado reforçou que não há um trabalho preventivo por parte das autoridades para alertar a população e influenciadores sobre os riscos jurídicos desse tipo de publicidade. “Não existe um trabalho preventivo por parte das autoridades policiais para alertar os blogueiros, a comunidade em geral, para que não divulguem esses jogos de azar, para que não incorram no cometimento de crimes”, declarou Moura.

A divulgação de jogos de azar no Brasil é considerada crime, mesmo quando as plataformas operam de forma legalizada. Os jogos em que se depende exclusivamente da sorte para ganhar ou perder são considerados de azar pela Lei de Contravenções Penais. Nesse caso, a pena é de prisão simples, de três meses a um ano, e multa. Além disso, a divulgação do jogo do Tigrinho também caracteriza crime contra as relações de consumo e contra o consumidor.

Liberdade provisória e medidas cautelares

Na terça-feira (25), a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória a Yasmim, impondo uma série de medidas cautelares:

Exclusão imediata de qualquer propaganda ou link relacionado a jogos de azar em suas redes sociais;
Desativação de grupos no WhatsApp ou plataformas similares voltados à divulgação desses jogos;
Publicação de nota em suas redes sociais informando que o “Jogo do Tigrinho” é caracterizado como jogo de azar e pode levar à ruína financeira;
Proibição de criar novos perfis para a divulgação desse tipo de conteúdo.
Ao lado do advogado, Yasmim divulgou uma nota de esclarecimento através de um vídeo publicado em suas redes sociais:

Fonte: Blog Do BG

MPRN INVESTIGA MORTE DE BEBÊ EM HOSPITAL DO SERIDÓ

Foto: Prefeitura de Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou inquérito civil para investigar as circunstâncias da morte de um bebê no Hospital do Seridó, localizado na cidade. O bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A morte ocorreu na segunda-feira 24.

A investigação busca definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências semelhantes. O MPRN determinou a juntada aos autos das notícias divulgadas na imprensa local sobre o caso. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram comunicados sobre a instauração do procedimento.

O MPRN requisitou informações sobre o incidente à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. Essas informações devem ser prestadas no prazo de cinco dias úteis.

Uma audiência ministerial foi agendada para o próximo dia 7 de abril, em formato virtual. A audiência será presidida pela coordenação do Caop Saúde. Participarão representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Executivo Municipal de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, direção do Hospital do Seridó, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

Fonte: Agora RN

DEFENSORA PÚBLICA MORRE POR INFECÇÃO GENERALIZADA APÓS TENTATIVA DE COLOCAR DIU: ‘LEVA CADA UM DE NÓS COM ELA’, DIZ FAMÍLIA


Foto: Divulgação/ADPER

A defensora pública de Roraima, Geana Aline de Souza, de 39 anos, morreu na noite dessa terça-feira (25), em Boa Vista. A causa da morte foi infecção generalizada uma semana após ela tentar colocar um DIU, segundo a família.

O DIU é um método contraceptivo intrauterino inserido por meio de cirurgia.

Geana passou pelo procedimento de tentativa de inserir o DIU no dia 18 de março com a médica Mayra Suzanne Garcia Valladão. Depois, sentiu febre e teve dores em casa. Nessa terça, deu entrada no hospital privado Ville Roy, onde o quadro se agravou e ela não resistiu.

A defensora teve uma infecção grave no colo do útero, informou a família. Essa infecção se espalhou pelo corpo e evoluiu para uma infecção generalizada, que levou a falência de órgãos, como os rins e o fígado.

Em nota, o hospital Ville Roy divulgou que ela deu entrada no pronto socorro às 15h25, já em “gravíssimo estado de saúde”. Segundo a unidade, ela estava em “choque séptico, em gravíssimo estado de saúde, secundário a abdômen agudo perfurativo de foco ginecológico”. Ela morreu às 22h50.

Além disso, apresentava “insuficiência renal, insuficiência hepática, insuficiência circulatória e dor abdominal intensa”. Geana foi “rapidamente submetida à cirurgia de emergência com posterior internação na Unidade de Terapia Intensiva. Evoluiu com rápida deterioração clínica, indo a óbito posteriormente”.

A médica Mayra Garcia, que tentou colocar o DIU, divulgou uma nota onde classificou o ocorrido como uma “fatalidade”. Disse ainda que a morte não tem relação com os atendimentos médicos realizados pela profissional, pois “prestou toda a assistência necessária, conforme será devidamente comprovado no momento oportuno”.

Fonte: g1/RR

RN DISTRIBUI MAIS DE 90 MIL DOSES PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) inicia nesta quinta-feira (27) a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a influenza para a campanha que se inicia no dia 7 de abril. Os municípios potiguares receberão inicialmente 93.890 doses, que serão entregues, no interior, a partir das Unidades Regionais de Saúde Pública e na Unidade Central de Agentes Terapêuticos para os municípios da Região Metropolitana.

A nova medida adotada pelo Ministério da Saúde na estratégia de vacinação deste ano é a inclusão do imunizante no Calendário Nacional de Vacinação de rotina para crianças a partir de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos a partir dos 60 anos e gestantes. A meta estipulada pelo ministério é imunizar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos prioritários para a vacinação de rotina.

Além disso, a vacinação contra influenza ocorrerá como estratégia especial para os seguintes grupos definidos como prioritários em 2025: puérperas, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, professores do ensino básico e superior, profissionais de saúde, das forças de segurança e salvamento, das forças armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários e dos correios, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

A Sesap orienta os municípios potiguares a realizarem uma busca ativa desses grupos, com o objetivo de alcançar a meta de imunização. A campanha terá como dia “D” de mobilização nacional a data de 10 de maio.

Números 

O maior volume de doses será destinado a Natal, que receberá mais de 24 mil imunizantes. Para a região Oeste, com sede em Mossoró, serão distribuídas mais de 16 mil doses. A região Agreste contará com 10 mil doses, enquanto o Mato Grande receberá aproximadamente 9 mil. Para os municípios do Seridó estão previstas 8.860 doses, enquanto o Alto Oeste e o Trairi começam a campanha com, respectivamente, 7.400 e 5.300 doses.

Na Região Metropolitana, Parnamirim será contemplada com 6.370 doses, enquanto Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na sequência, 1.130, 2.100 e 2.570 doses.

Considerada a melhor forma de prevenção contra a influenza, a vacinação possui a capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo as complicações da doença, as internações e o número de óbitos.

Fonte: Tribuna do Norte

JOVEM DE 19 ANOS É PRESO COM PORNOGRAFIA INFANTIL E ITENS NAZISTAS


Foto: Reprodução/ Polícia civil

Um jovem de 19 anos foi preso na manhã dessa quarta-feira (26), no bairro Vila Sabrina, zona norte de São Paulo, por discriminação com simbologia nazista e armazenamento de conteúdo sexual infantil.

Ele era investigado desde 2024 pela Polícia Civil. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa do suspeito, foram encontrados diversos itens de apologia ao nazismo, como braçadeiras, correntes, chaveiros e broches — além de duas edições do Minha Luta, livro autobiográfico de Adolf Hitler usado para a disseminação de ideias antissemitas.

Os policiais também apreenderam aparelhos eletrônicos, um soco inglês, facas, canivetes e uma arma de pressão. Além disso, encontraram mídias de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes nos aparelhos do suspeito.

Fonte: Reprodução/ Polícia civil

PM REJEITA FRASQUEIRÃO PARA FINAL DO ESTADUAL E ABC AMEAÇA NÃO JOGAR


Foto: Renne Carvalho

As autoridades responsáveis pela Segurança no Rio Grande do Norte enviaram um documento oficial à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) solicitando que a Arena das Dunas seja o palco da final do Campeonato Potiguar. Os comandantes da Polícia apontam riscos elevados de confrontos no Frasqueirão e defendem a mudança de local. Contudo, a decisão depende de consenso entre os clubes e a Federação. O tema será discutido em uma reunião de urgência nesta quinta-feira (27), às 15h, na sede da entidade, com a participação do Ministério Público, da Polícia Militar e dos representantes de ABC e América.

Antes de qualquer justificativa por parte das autoridades locais, o presidente do ABC, Eduardo Machado, antecipou que, caso ocorra alteração no mando de campo, o clube se recusará a disputar a partida e abandonará o campeonato. “Estou perplexo. Não há justificativa plausível para essa mudança. O Frasqueirão possui todos os laudos necessários, incluindo os emitidos pela própria polícia. O estádio está em condições plenas de receber o jogo. Em reuniões recentes, isso nem foi cogitado. Três dias antes da final, isso gera insegurança jurídica e afasta o torcedor. Qual a mensagem que a polícia passa? ‘Não recomendamos o jogo aqui’? Se o estádio tem laudo, por que proibir?”, destacou o dirigente.

Demonstrando indignação com a posição da Polícia Militar, Machado afirmou que, até então, havia acatado todas as proposições feitas pelos oficiais nas reuniões sobre segurança e organização dos dois clássicos decisivos, mas acredita que essa última medida é um absurdo. “É uma bagunça sem precedentes. A polícia já reduziu a capacidade da Arena das Dunas em jogos anteriores e agora fez o mesmo no Frasqueirão. O recado é: ‘Vá ao estádio por sua conta e risco’. Isso é irresponsável. Se o local é inseguro, por que emitir laudos? Tradição não pode ser ignorada: o Frasqueirão é a casa do ABC”, frisou.

O dirigente reforçou aquela que parece ser uma posição definitiva: “O ABC não jogará se o jogo for transferido. Seria o primeiro W.O. da história do Campeonato Potiguar. Não faz sentido: o Frasqueirão já recebeu finais e jogos de grande porte. Além disso, a redução de ingressos (de 15 mil para 12 mil) já gera prejuízo. Dos 12 mil, parte é destinada a gratuidades, imprensa e patrocinadores. O clube perde R$ 500 mil só nisso.”

Até o momento, o presidente da FNF, José Vanildo, reiterou que a partida está marcada para este sábado (29) no Frasqueirão. “A Federação recebeu com surpresa esse ofício. É porque, na semana passada, já tivemos uma reunião operacional sobre os jogos semifinais na Arena e no estádio alvinegro, definindo tudo sem objeção. Os laudos estão em dia. Já tivemos jogos do ABC e América no local este ano, e não houve registro de nenhuma ocorrência grave”, afirmou.

Outro ponto que torna o pedido da Polícia Militar ainda mais delicado é o fato de o ABC ter conquistado o direito de ser o mandante da final pelos critérios técnicos da competição. Embora a Arena das Dunas seja considerada um campo neutro para os competidores, o clube possui seu estádio e deseja realizar a partida lá, como sempre fez. “Aceitar a alteração colocaria em risco a lisura de todo o campeonato. Uma decisão dessas poderia comprometer toda a competição e levar o futebol de volta aos tempos remotos, quando desentendimentos entre os participantes impediam a definição dos campeões estaduais”, alertou José Vanildo.

PM aponta os pontos críticos no Frasqueirão

Preocupados com a segurança dos torcedores na final do Campeonato Estadual, os comandantes da Polícia Militar apontaram pontos críticos para a realização do clássico decisivo no estádio Frasqueirão e recomendaram que a partida entre ABC e América seja transferida para a Arena das Dunas. Baseados em documentos internos da corporação, a justificativa apresentada é clara: evitar riscos de confrontos entre torcidas e garantir a integridade do público.

Relatórios assinados por quatro unidades da PM – 1º BPM, 4º BPM, 5º BPM e ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) – destacam o histórico de violência em clássicos realizados no estádio do ABC. Segundo o Major Ailton Medeiros, comandante do 5º BPM, o Frasqueirão concentra portões em uma única via (Rota do Sol), o que inviabiliza o isolamento adequado entre torcidas rivais. “A concentração de torcedores em uma única área facilita confrontos e sobrecarrega o policiamento”, afirmou.

O Tenente-Coronel Michel Alvarenga, do 4º BPM, reforçou que o estádio tem sido palco de ocorrências graves, incluindo mortes de torcedores, além de agressões a mulheres e idosos em meio a tumultos.“Há um histórico preocupante de ocorrências graves, incluindo mortes, especialmente no estádio Maria Lamas Farache (“Frasqueirão”), envolvendo torcidas organizadas e torcedores comuns, incluindo mulheres, crianças e idosos. Esses incidentes colocam em risco a segurança de todos os presentes”, pontuou o comandante.

Por outro lado, a Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014, é vista como a alternativa mais segura. “O Frasqueirão está em uma região de acesso restrito, com trânsito crítico e poucas rotas de fuga. Já a Arena das Dunas oferece estrutura para dispersar o público rapidamente”, explicou o Major Wivel Castro responsável pela ROCAM.

Embora a FNF e o ABC defendam a tradição de sediar a final no Frasqueirão, as autoridades dizem que os custos logísticos não podem se sobrepor à proteção da população. O Major Francisco Daniel, do 1º BPM, lembrou que, em 2023, no Frasqueirão foram cinco feridos e duas intervenções com bombas de efeito moral para conter brigas.

Fonte: Tribuna do Norte

PREFEITURA REALIZA AÇÃO DE COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS BELA PARNAMIRIM

A Prefeitura de Parnamirim realizou nesta quarta-feira (26) mais uma ação de combate a insegurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social do Município. Desta vez, cerca de 33 famílias dos bairros de Bela Parnamirim e Rosa dos Ventos foram beneficiadas com a entrega de cestas básicas.  A iniciativa aconteceu na sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Bela Parnamirim e contou com a presença da prefeita Nilda Cruz e da secretaria municipal de Assistência Social, Fativan Alves.

A cesta conta com itens como feijão, arroz, óleo, margarina, macarrão, bolachas, café, açúcar e outros produtos essenciais. Essa foi a segunda ação de entrega de cestas básicas para a população carente da cidade realizada pela atual gestão municipal. A primeira contemplou 40 famílias do bairro de Monte Castelo.

A prefeita Nilda recepcionou as famílias beneficiadas, falou sobre o trabalho realizado pela administração até aqui e disse que as políticas sociais serão prioridade em seu governo: “Temos uma equipe competente e de qualidade. Nosso foco é o cidadão, são as pessoas, é o respeito ao próximo, é levar comida boa para quem mais precisa e oferecer melhores condições de vida para a população. Sei da nossa responsabilidade e não vou decepcionar a confiança depositada em mim”, falou a chefe do executivo municipal.

O grupo beneficiado é composto por crianças, gestantes, idosas e pessoas com deficiência. Todas são cadastradas e acompanhdas pela equipe multidisciplinar do CRAS Bela Parnamirim: “Estamos reorganizando nosso sistema municipal de assistência social e ações como essa são muito importantes para fortalecermos os vínculos com a população que assistimos. A gestão da prefeita Nilda tem um forte laço com o social e não vai medir esforços para melhor os índices sociais de Parnamirim”, disse a secretária Fativan.

Fonte: Portal Prefeitura de Parnamirim

CRIMINOSOS ARMADOS FAZEM ARRASTÃO NO GINÁSIO NÉLIO DIAS DURANTE MUTIRÃO DO CADÚNICO


Moradores da Zona Norte de Natal que aguardavam na fila para o mutirão de registros no Cadastro Único, realizado no ginásio Nélio Dias, relataram que foram vítimas de um arrastão na madrugada desta quinta-feira (27). Segundo testemunhas, o crime ocorreu por volta das 3h da manhã e ao menos cinco celulares foram levados pelos criminosos.

Os relatos apontam que os assaltantes chegaram ao local em um carro e uma moto. Armados, eles abordaram as pessoas que esperavam na fila, levando pelo menos 5 celulares de algumas vítimas. Moradores disseram não ter recebido resposta imediata das autoridades policiais.

“De três horas da madrugada começou um arrastão, um carro e um moto, entraram uns rapazes aqui armados. Só tinha uma viatura aqui da Guarda Municipal, a gente ligou no 190 e só diziam que tinha viatura aqui, mas mentira, não tinha viatura, só tinha uma guarda municipal aqui com a gente. Todo mundo entrou no ginásio e botaram a gente pra fora de volta, não deixaram a gente ficar lá dentro. A gente ficou aqui até amanhecer, correndo perigo de vida e quatro guardas lá dentro dormindo“,
reclamou uma das testemunhas à Inter TV Cabugi.

As testemunhas relataram também que ouviram disparos de arma de fogo durante o ocorrido durante um suposto conflito armado com a Guarda Municipal, que atendeu a ocorrência.

Fonte: 98FM