PROCON NATAL IDENTIFICA SUSPEITA DE AUMENTO ABUSIVO EM 87 POSTOS, NOTIFICA EMPRESAS E ACIONA MP E ANP

Foto: Eryka Silva / 98 FM

O Procon Natal identificou indícios de prática abusiva em 87 postos de combustíveis na capital potiguar. A suspeita surgiu após uma pesquisa de preços realizada entre o final de janeiro e o início de fevereiro, que apontou aumentos injustificados antes da entrada em vigor do reajuste do ICMS pelos estados.

De acordo com a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, todos os 87 postos foram formalmente notificados para apresentar defesa. Um grupo de 17 estabelecimentos enviou uma resposta considerada genérica, sem fornecer documentos essenciais como notas fiscais que comprovassem a necessidade de mudança nos preços antes do reajuste do ICMS.

Segundo o Procon, esses 17 postos já serão autuados por falta de transparência, podendo também ser enquadrados por prática abusiva de preços, se for comprovada a ilegalidade. Os outros 70 postos enviaram a documentação exigida pelo Procon, e a papelada está sendo analisada para aferir se houve de fato o abuso nos preços.

Como ainda há possibilidade de recurso, a 98 FM só divulgará a lista dos postos autuados ao fim do processo administrativo.

Aumento antes do reajuste do ICMS
O ICMS sobre a gasolina subiu R$ 0,10 por litro em 1º de fevereiro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, um reajuste de 7,14%. Já no diesel, o aumento foi de 5,31%, com a alíquota subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

O Procon Natal constatou que os postos aumentaram os preços antes mesmo da vigência do novo tributo e, posteriormente, aplicaram um novo reajuste com a alta do ICMS.

Respostas insuficientes e medidas adotadas
Segundo Dina Pérez, apesar da apresentação de defesa pelos postos notificados, não houve transparência na justificativa.“Houve apresentação da defesa, mas não houve sequer transparência. Como se apresenta defesa sem notas fiscais que comprovem os valores antes e depois do aumento? Foi uma defesa genérica”, afirmou.

Diante da falta de comprovação adequada, o Procon Natal decidiu também acionar o Ministério Público (MP) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para aprofundar as investigações sobre os preços praticados pelos postos. “Quem pode investigar mais a fundo é o Ministério Público. Além disso, estamos tomando as providências cabíveis dentro do que é permitido ao Procon”, explicou a diretora-geral do órgão.

Multas e penalidades
Os postos identificados podem ser multados com valores que variam de R$ 800 a R$ 6 milhões, dependendo de fatores como reincidência, número de funcionários e faturamento da empresa. O Procon também segue monitorando os estabelecimentos para evitar novas irregularidades.

A fiscalização e o acompanhamento da evolução dos preços continuam em andamento, e os consumidores são orientados a denunciar possíveis práticas abusivas ao Procon Natal.

Fonte: 98 FM

AMÉRICA GARANTE PARTICIPAÇÃO NO BRASILEIRÃO DE FUTSAL 2025; CAMPEONATO COMEÇA EM MAIO


O América Futebol Clube anunciou, na noite desta segunda-feira (31), sua participação no Campeonato Brasileiro de Futsal de 2025. A confirmação da vaga, que reverteu a desistência inicial do clube, ocorreu após um convite da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS).

Após disputar a primeira edição do Brasileirão, realizada em 2024, o América havia divulgado uma nota, em fevereiro, informando o cancelamento de sua participação em 2025 devido aos altos custos envolvidos, considerando os esforços necessários para o saneamento financeiro do clube.

No entanto, na última semana, a diretoria alvirrubra, que mantém um bom relacionamento com a CBFS, recebeu um novo convite para retornar ao grupo de equipes da competição nacional.

“Houve um grande empenho por parte da diretoria, especialmente do presidente Hermano Morais, que buscou o apoio de parceiros do projeto, realizando um esforço crucial para viabilizar essa participação no Brasileirão e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio financeiro do clube”, afirmou o vice-presidente Francisco Sobrinho.

O Campeonato Brasileiro de Futsal tem previsão para começar no mês de maio. Contudo, a temporada do América já está em andamento. Neste ano, o alvirrubro conquistou vitórias importantes, derrotando o Fortaleza/CE, atual campeão brasileiro, por 4 a 2, e o Sport/PE, por 4 a 3. O time segue na disputa da Copa do Brasil e também disputará o Campeonato Potiguar e a Taça Brasil.

“Agradecemos também a confiança de todos os atletas e da comissão técnica, que acreditaram no projeto e optaram por permanecer, mesmo com o clube fora do Brasileirão. Estamos muito felizes com essa participação e contamos com o apoio da nossa torcida para esta temporada de muito futsal”, completou Sobrinho.

Copa do Brasil
O América entra em quadra neste sábado (5) para enfrentar o Traipu/AL, fora de casa, no jogo de volta da Copa do Brasil de Futsal. Na partida de ida, realizada em Natal, as equipes empataram por 0 a 0.

O confronto decisivo será às 16h, no Ginásio Quintela, na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Caso o jogo termine novamente empatado no tempo normal, a disputa seguirá para a prorrogação e, se necessário, será decidida nos pênaltis.

Fonte: 98 FM

ASSEMBLEIA APROVA PROJETOS DE LEI DE CRISTIANE DANTAS

A criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo e a proposta de regulação de testes de aptidão física, por candidata gestante ou puérpera, em concurso público da administração direta de indireta do estado foram os dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (1º). As iniciativas são da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).

De acordo com o PL nº 176/2024, que trata da realização de testes de aptidão física, por candidata gestante ou puérpera, em concurso público do estado, há a possibilidade da mulher, nessas condições específicas, poder realizar o teste em outro momento mais adequado para as condições de saúde.

Já o PL nº 267/2024, institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser celebrada na terceira semana do mês de setembro. “A Assembleia realizou uma importante campanha de conscientização sobre o tema, mas entendemos que essa mobilização deve ser estadual com ações no calendário oficial do Governo do Estado”, frisou a autora.

Requerimentos

Ainda na sessão a deputada apresentou requerimentos, dois deles com relação a manutenção de rodovias estaduais. Um deles solicita a instalação de redutores de velocidade e melhorias na sinalização da rodovia Olavo Montenegro, em Parnamirim.

“Semana passada aconteceu mais um acidente com vítima fatal na rodovia. Há muito tempo a população reivindica melhorias Olavo Montenegro que tem um tráfego intenso diariamente, por ser uma importante via de ligação de Parnamirim com Natal. É preciso providências urgentes”, pediu Cristiane Dantas.

Já o outro voltado à recuperação da RN-117, compreendendo um trecho de 6km entre os municípios de Alexandria até a divisa com Santa Cruz (PB). O terceiro requerimento solicita ao Idema, explicações sobre a internação e manutenção dos brinquedos instalados no Bosque dos Namorados, do Parque das Dunas.

PF ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA ATLETAS QUE ATUARAM NO FUTEBOL POTIGUAR POR MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS

Quatro jogadores que atuaram no futebol potiguar neste ano estão sendo investigados pela Polícia Federal, suspeitos de envolvimento na manipulação de resultados, o que teria prejudicado sites de apostas e apostadores.

Os atletas em questão são o goleiro sérvio, Nikola, o zagueiro Fabinho, o volante Lucas Henrique, e o meia-atacante Radames. Os três primeiros defenderam o Força e Luz, enquanto o último atuou pelo Baraúnas.

O TJD solicitou a instauração do inquérito desportivo e a suspensão preventiva dos atletas por 30 dias. A decisão foi assinada pelo presidente do tribunal, Francisco Honório de Lima Filho, em 24 de fevereiro, mas somente agora a imprensa teve o acesso ao documento. A suspensão já foi cumprida.

Na decisão, Francisco Honório informa que há “relatórios da empresa Sportradar, integrante do Sistema Universal de Fraudes (UFDS), mostrando evidências de partidas suspeitas disputadas nos clubes Força e Luz e Baraúnas”. O relatório destaca atuação dos atletas nas últimas temporadas.

Nikola, Fabinho e Lucas Henrique defenderam o Força e Luz nos anos de 2024 e 2025, enquanto Radames jogou pelo Baraúnas no campeonato de acesso de 2023, e também na primeira divisão deste ano.

“Diante dos indícios concretos de irregularidade, determina-se a instauração do inquérito desportivo, para investigação completa dos fatos e de seus eventuais responsáveis, visando posterior oferecimento de denúncia, se for o caso”, diz trecho da decisão de Francisco Honório.

Caso o processo avance e os atletas sejam julgados e condenados, as punições podem incluir multa financeira e o afastamento dos gramados.

Fonte: 98 FM

ROGÉRIO MARINHO CRITICA GOVERNO DO RN E PREGA UNIÃO DA DIREITA

Foto: Magnus Nascimento

O senador Rogério Marinho (PL) coloca-se como pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte às eleições de 2026 em um cenário político semelhante ao quadro nacional, em que à direita – ao contrário da esquerda, também aparece com alternativas, casos do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) e até mesmo o senador Styvenson Valentim (PSDB).

“Mas isso é um processo de construção”, comentou o senador Rogério Marinho, durante entrevista à radio Jovem Pan News Natal, 93.5 FM, deixando transparecer que o Rio Grande do Norte é um estado onde o governante “pode mudar tudo para deixar como está, ou seja, ser mais do mesmo”.
Porém, Rogério Marinho que no Rio Grande do Norte não dá mais “pra dar aumento real a funcionário público e ficar posando de bom moço e implantar plano de carreira, carga e salário neste momento que o Estado está insolvente e sem capacidade de fazer investimentos”.
Para Marinho, “isso é demagogia, é jogar contra o conjunto da população como um todo, governar o Estado, tem que tomar medidas impopulares, que significam necessariamente impopularidade. Então, você vai ganhar uma eleição falando a verdade, vamos corrigir a inflação, tudo bem, vamos respeitar o funcionário, tudo bem, mas você dizer, vai dar um plano de carreira para melhorar a situação, dar um aumento, está jogando contra 3 milhões de norte-riograndenses em função da corporação de funcionários públicos”.

Segundo o senador, “dizer que é normal no final do ano, com o duodécimo, os Poderes (Judiciário, Assembleia…) tenham sobra orçamentária suficiente para fazerem outras coisas que não atividade precípua dos poderes e o Estado não ter capacidade de comprar o esparadrapo ou regular de forma adequada a fila que está chegando no Hospital Walfredo Gurgel, isso não é admissível”.
Então, avalia Marinho, o governador do Estado “precisa ter a legitimidade, a capacidade, a coragem de sentar à mesa com os presidentes dos Poderes, e dizer que todo mundo tem que dar a sua contribuição, o Estado é de todos”.

“Outra questão que desagrada muita gente”, exemplifica Marinho, é discutir a privatização da Caern: “Porque fazer PPP com uma empresa que hoje não dá o serviço adequado à sociedade? Quantos norte-riogranses não têm esgoto tratado, não tem água tratada, no Seridó se não fosse a adutora que estamos fazendo, a situação continuaria parecida. Na região Agreste, municípios passando seis meses sem água, quatro meses sem água, como Santo Antônio, como Nova Cruz, municípios que têm o seu tratamento de esgoto, tratamento concluído e a Caern não complementa”.

“Evidente que precisa melhorar o serviço que vai ser ofertando à população. Tem que vender a Caern, tem que fazer a concessão da Caern”, cobra Marinho, ao citar também as estradas esburacadas do Rio Grande do Norte, que “não serão resolvidas com discursos e nem com empréstimos para endividar o Estado”.
O senador pondera que isso “não significa que vai granjear simpatia, nem vai ter voto. Agora, quem não disser isso e não fizer isso, vai deixar o Estado na mesma situação, estamos entrando no sétimo ano de governo de uma professora e o Rio Grande do Norte está nos últimos lugares do IDEB, que é o Índice da Educação do Ensino Básico. Nós somos um Estado que ficou para trás. Basta ver o que está acontecendo em João Pessoa, em Fortaleza. Você sabe que saiu do Estado do Rio Grande do Norte. Não é pelas placas de sinalização, pelo piso. Então, não é possível que a gente ache que está normal no Estado”.

Diante dessa situação´de “desgoverno” no Rio Grande do Norte, “o mais adequado e mais racional, é que todo mundo tem que estar junto, quem acredita que o PT tem feito mal ao Rio Grande do Norte e ao país tem que estar do lado de cá, todo mundo tem que estar unido”.
Agora, analisa Marinho, “a forma como isso vai acontecer, evidente que vai depender da maturação e conexão que o candidato tem com o próprio eleitorado, com o projeto que vai ser apresentado, acabei de dizer que não vai ser fácil governar o Estado. E eu quero saber o seguinte, quem vai ter a coragem de levantar determinadas bandeiras que necessariamente não significam o apoio, a simpatia de determinadas corporações do Estado?”
“Eu estou me colocando como pré-candidato já desde janeiro desse ano, porque a pré-candidatura é uma construção”, disse Marinho, entendendo que todas as pré-candidaturas no espectro político da direita “são absolutamente respeitáveis e todas devem e podem buscar construir o seu caminho e o seu itinerário, o que eu espero que é haja uma convergência no futuro, que nós tenhamos aqui a capacidade de continuarmos a dialogar entre nós para que nós tenhamos o melhor candidato, tanto ao governo como ao Senado”.

Fonte: Tribuna do Norte

RN INICIA CAMPANHA PARA AMPLIAR VACINAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


Foto: Sesap

A Secretária de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (1º) a campanha de atualização da carteira de vacinação dos estudantes. A inciativa integra uma mobilização nacional e segue as diretrizes do Programa Saúde na Escolas. Nesta edição, a campanha no estado tem como título “Minha Escola Nota 10 na vacinação: Nada de perder ponto na saúde!”. O público-alvo são crianças e adolescentes menores de 19 anos, matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio.

Realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), a campanha segue até o dia 31 de maio. O Dia D da campanha nas unidades de saúde, será realizado em 26 de abril, e entre os dias 5 e 9 de maio acontecerá a semana de vacinação nas escolas.
O objetivo é intensificar a imunização prevista no Calendário Nacional de Vacinação, com foco especial na vacina do HPV, tanto para meninas quanto para meninos. Além disso, a ação busca divulgar a importância da vacinação entre as crianças, adolescentes, pais e responsáveis, bem como profissionais de saúde e de educação, em sintonia com a política de retomada da vacinação no país, conduzida pelo Ministério da Saúde.

“A campanha de vacinação nas escolas é um ato fundamental, pois doenças que antes eram fatais foram controladas por meio das vacinas, mas o risco ainda existe. Se baixarmos a guarda, essas doenças podem voltar e colocar vidas em perigo. Levar a vacinação para o ambiente escolar facilita o acesso, evita filas nos postos de saúde e garante que mais crianças e adolescentes recebam a proteção necessária.

Além disso, é um compromisso de todos – família, escola e governo – com o futuro, garantindo que nossas crianças cresçam saudáveis e protegidas”, destaca a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.Além de todas as vacinas do calendário básico, serão ofertados os seguintes imunizantes:

Febre Amarela;
Tríplice Viral e Tríplice Bacteriana (DTP), para as crianças a partir de 8 meses e menores de 5 anos (ensino infantil);
Febre Amarela, Tríplice Viral, Tríplice Bacteriana (DTP), Meningocócica ACWY e HPV, para crianças a partir de 5 anos e adolescentes menores de 15 anos (ensinos infantil, fundamental e médio).

Fonte: Tribuna do Norte

MÁRCIO RÊGO É ELEITO PRESIDENTE DA UNIMED NATAL

O ortopedista Márcio Rêgo foi eleito presidente da Unimed Natal nesta segunda-feira (31), com 685 votos, após uma disputa com o cardiologista Ricardo Queiroz, candidato pela Chapa 1, que ficou em segundo lugar, com 653 votos.

A nova diretoria será composta pelos médicos Carla Karini (vice-presidente), além dos médicos Jeyson Miranda (cardiologista e hemodinamicista), Dodora Rocha (patologista), Marcos Doti (oftalmologista), Robinson Dias (ginecologista e obstetra), Flávio Rocha (mastologista), Kallyandre … (urologista) e Marcus Passos (radiologista).

A posse da nova diretoria está prevista para o dia 10 de abril.

Fonte: Blog do BG

RN E OUTROS 9 ESTADOS PASSAM A COBRAR 20% DE ICMS NAS COMPRAS INTERNACIONAIS

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados.

O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.

Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse o comitê.

A alíquota será aumentada nos estados do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Roraima e de Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.

Fonte: Novo Notícias

TREINADORA OBRIGAVA GINASTAS A TIRAREM A ROUPA COMO PUNIÇÃO POR ERROS, DIZ JORNAL

Foto: Getty Images/Christina Pahnke

Menos de uma semana após a demissão da treinadora Emanuela Maccarani, acusada de abuso psicológico contra atletas, o escândalo que cerca a ginástica rítmica italiana ganhou mais um capítulo. De acordo com o jornal La Gazzetta dello Sport, escutas telefônicas indicam que Julieta Cantaluppi, ex-técnica da Sociedade de Ginástica Fabriano e com passagem pela seleção nacional de juniores, teria obrigado atletas a tirarem a roupa como punição por erros.

Medalhista de bronze do individual geral em Paris-2024, Sofia Raffaeli estaria entre as vítimas. A conversa, com a acusação em questão, teria acontecido entre a auxiliar Olga Tishina e Natalia Nesvetova, diretora técnica da Ginástica Etrúria, no dia 17 de novembro de 2022. Segundo a publicação, o diálogo consta nos autos do processo contra Maccarani.

“Com ela [Cantaluppi] tudo é muito pior. Com ela, há maus-tratos. Ela fazia Raffaeli e Serena Ottaviani lançarem o arco, e toda vez que não conseguiam fazer o lançamento, tinham que tirar parte de suas roupas. E no final, elas ficavam com roupa íntima”, disse Tishina.

Ainda de acordo com a auxiliar, os abusos não paravam por aí. Também como punição por erros, Cantaluppi isolava as ginastas: “Ela as trancava em um quarto pequeno e frio, sem telefones, sem nada, porque elas treinavam mal, ela as punia, elas sentavam no chão”.

A demissão de Maccarani foi anunciada na última quinta-feira, 27. Embora o motivo não tenha sido oficialmente divulgado, promotores da cidade de Monza pediram que a ex-treinadora vá a julgamento pelas acusações de maus-tratos contra atletas.

Segundo a Gazzetta dello Sport, os áudios contra Cantaluppi não levaram o processo para uma nova linha de investigação. Diferentemente de Maccarani, que foi diretamente citada por atletas, a ex-técnica não foi acusada pelas ginastas.

Fonte: Terra

ABALOS PRÓXIMOS À COSTA DO RN NÃO TRAZEM RISCO DE TSUNAMI, DIZ ESPECIALISTA

Foto: LabSis

Na semana passada, dois terremotos de magnitude superior a 6 na escala Richter foram registrados próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Os sismos – um deles de magnitude 6.1 e outro de magnitude 6.6 foram identificados pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região conhecida como dorsal meso-oceânica, a menos de 1.000 quilômetros da área litorânea. Segundo Aderson Nascimento, coordenador do LabSis, não houve registros de que os tremores tenham sido sentidos pelos potiguares em terra. E a probabilidade de que isso aconteça, segundo ele, é muito baixa.

Nascimento explica que os tremores na região são comuns, embora que, muitas vezes, em intensidade menor. “Hoje mesmo [31 de março] já foram registrados cerca de 10 desses eventos, mas todos menores”, disse ele à TRIBUNA DO NORTE. Os abalos da semana passada, no entanto, chamaram atenção: um deles, de magnitude 6.1 foi registrado às 21h34 da quinta-feira (27 de março], a aproximadamente 42 km do arquipélago São Pedro e São Paulo e a 952 km de Natal; o outro, de magnitude 6,6 foi registrado por volta das 14h17 da sexta (28 de fevereiro) a menos de 3 km do epicentro do primeiro evento.

A intensidade dos eventos é suficiente, de acordo com o coordenador, para provocar efeitos (caso sejam sentidos fortemente em terra) como o colapso de construções. “Os impactos dependem muito da profundidade em que o tremor ocorrer, mas um efeito provável é a ruptura do solo e o colapso de prédios, a depender do tipo de construção”, explica. Apesar disso, Aderson Nascimento afirma que um abalo dessa magnitude dificilmente afetará os potiguares, visto que a região onde ele costuma ocorrer fica um pouco mais afastada da costa do Rio Grande do Norte.

Ainda por causa da localização, os tremores não representam um risco de tsunamis ou grandes ondas no litoral. “A sismicidade responsável por terremotos maiores se dá apenas nas proximidades da dorsal [meso-oceânica]. Se a gente analisa mais próximo à costa, praticamente não se detectam falhas com esse potencial. Então, o risco de que grandes abalos sejam sentidos em uma cidade como Natal é muito baixo”, pontua.

A região onde os fortes tremores foram identificados na semana passada é uma região de arquipélago, um local de abertura dos continentes africano e sul-americano. “Os abalos ali são naturais e ocorrem sempre que a energia acumulada é liberada”, falou Aderson Nascimento. Em outras ocasiões, ao contrário de agora, tremores registrados na costa potiguar foram sentidos em cidades do litoral.

Em 2022, dois episódios do fenômeno ocorreram na região de Touros. Em um deles, de acordo com o LabSis, o tremor foi de 3,7 graus na Escala Richter; em outro, a intensidade foi de 2,0 graus. Os abalos foram registrados em uma área a cerca de 40 km da costa. Moradores de Touros, de Maxaranguape e também da capital relataram ter sentido os tremores.

Fonte: Tribuna do Norte