PARTE DE TETO DA MATERNIDADE DIVINO AMOR DESABA DURANTE VENTANIA EM PARNAMIRIM

Na manhã desta quarta-feira 12, parte do teto da Maternidade Municipal Divino Amor, em Parnamirim, na Grande Natal, desabou. De acordo com o secretário de Saúde do município, Rogério Gurgel, não houve feridos no incidente.

O desabamento ocorreu por volta das 5h30 e, segundo Gurgel, foi provocado por uma forte ventania que comprometeu a estrutura do prédio. As áreas afetadas incluem um banheiro e outra estrutura que já estava em desuso.

Uma equipe técnica foi enviada ao local para avaliar as condições do prédio, que, segundo o secretário, apresenta sinais de deterioração há 18 anos. Diante do ocorrido, a Secretaria de Saúde pretende realizar um diagnóstico situacional de todas as unidades de saúde do município para planejar a reestruturação desses espaços.

Fonte: AGORA RN 

PREFEITO E VICE DE PARELHAS SÃO MULTADOS EM R$ 25 MIL POR MUTIRÃO DE CIRURGIAS ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o prefeito de Parelhas, Tiago de Medeiros Almeida, e o vice-prefeito, Humberto Alves Gondim, ao pagamento de uma multa de R$ 25 mil cada. A decisão foi tomada devido a realização do mutirão de cirurgias de catarata em setembro de 2024, a poucos dias das eleições municipais, caracterizando a prática de conduta vedada. Isso significa que o mutirão pode comprometer a imparcialidade e o equilíbrio das eleições, favorecendo um candidato.

De acordo com o documento, os réus solicitaram o parcelamento do pagamento da multa, por isso, o valor será quitado em dez parcelas de R$ 2.592,38 cada, acrescidas de juros conforme a taxa SELIC e correção de 1% ao mês. Caso haja atraso no pagamento de três parcelas, o valor remanescente será cobrado integralmente, com uma penalidade adicional de 10% sobre o montante devido.

O tribunal reconheceu que houve violação ao artigo 73, inciso 10, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela Administração Pública no ano eleitoral, exceto se previstos em lei e em execução no exercício anterior. Como não havia previsão legal e nem dotação orçamentária específica para o programa, a conduta foi considerada irregular.

Relembre o caso

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A parte denunciante alegou que o evento teve caráter eleitoreiro, configurando abuso de poder político, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Segundo a denúncia, o mutirão foi realizado de maneira emergencial, com licitação concluída em tempo recorde e procedimentos cirúrgicos executados em um ambiente inadequado.

O TRE, no entanto, rejeitou as acusações de captação ilícita de voto e abuso de poder político e econômico, entendendo que não houve provas suficientes para demonstrar que os investigados usaram o mutirão com o objetivo direto de obter votos. Os pacientes ouvidos negaram qualquer pedido explícito de apoio eleitoral e as provas documentais não indicaram interferência política.

Fonte: Tribuna do Norte

EMBOSCADA: CRIMINOSOS MONTAM BARREIRA NA AVENIDA DE NATAL PARA REALIZAR SÉRIE DE ASSALTOS

Uma quadrilha armada usou uma estratégia ousada para cometer assaltos na madrugada desta quarta-feira (12) em Natal. Os criminosos estacionaram um carro na Avenida Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, em Pitimbu, e aguardaram os motoristas passarem para abordá-los.

O grupo, formado por quatro suspeitos em um veículo Fiat Mobi branco, rendeu pelo menos três vítimas antes de cometer um erro que frustrou a ação criminosa: abordaram um policial.

Imagens de um circuito de segurança mostram o momento em que o agente, que estava no canto superior esquerdo da tela, reage à abordagem e dispara contra os assaltantes. Asssustados, os criminosos fugiram sem levar a maior parte dos bens das vítimas.

O caso aconteceu por volta das 4h30, próximo a um supermercado da região. A polícia investiga o grupo e busca identificar os suspeitos.

Fonte: Portal da Tropical

[VÍDEO] “OPERAÇÃO LITORAL”: FACÇÃO CRIMINOSA TABELAVA PREÇOS E CONTROLAVA PASSEIOS TURÍSTICOS EM PRAIAS DO RN

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na manhã desta terça-feira (12), a “Operação Litoral”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que atuava na exploração ilegal de passeios turísticos no litoral do Rio Grande do Norte. O grupo utilizava ameaças e violência para impor o tabelamento de preços e controlar o acesso às rotas de passeio, restringindo a atuação de outros profissionais do setor. As atividades ilícitas se estendiam tanto pelo litoral sul quanto pelo litoral norte do Estado.

Durante a operação, foram cumpridos dez mandados judiciais, sendo dois de prisão e oito de busca e apreensão, em cidades como Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e João Pessoa, na Paraíba. Além disso, um suspeito foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. A ação resultou em três prisões.

Os alvos identificados incluem lideranças e integrantes do grupo criminoso, que empregavam métodos violentos para coagir profissionais do setor turístico, impedindo-os de trabalhar e impondo sanções arbitrárias. Na oportunidade, foram apreendidas armas de fogo, munições, documentos e outros materiais que subsidiarão o andamento das investigações.

As investigações tiveram início a partir de denúncias de turistas e trabalhadores do setor, que relataram ameaças e coerção por parte dos suspeitos. O trabalho contou com o apoio da Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD) e da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) da Polícia Civil da Paraíba.

O nome “Operação Litoral” faz referência à área de atuação do grupo criminoso e ao impacto esperado da ação, que visa restabelecer a ordem e garantir a legalidade nas atividades turísticas do litoral potiguar.

Os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: 96 FM

PF INVESTIGA FRAUDE EM FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS NO RN

Os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz/RN e Cabedelo/PB.

Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 12/02, a Operação Trilha da Fraude, com a finalidade de investigar delito de fraude em financiamentos de veículos em Natal/RN e municípios vizinhos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz/RN  e Cabedelo/PB.

A fraude consistia na utilização ilegal de informações pessoais de terceiros para aquisição de financiamento em instituição financeira. Após a aprovação do financiamento e a aquisição do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus financeiro para o verdadeiro titular dos dados, que desconhecia completamente a transação. As apurações também revelaram que o acusado já havia aplicado  pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando, assim, um padrão de comportamento fraudulento.

A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia.

As pessoas eventualmente investigadas na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, cuja pena pode alcançar 6 anos de reclusão.

O nome da operação “Trilha da Fraude” foi escolhido não apenas devido ao processo investigativo necessário para desvendar o caminho dos delitos, mas também como uma alusão ao tipo específico de crime investigado.

DECISÕES DO STF CONVALIDAM RECONDUÇÃO DE EZEQUIEL NA PRESIDIÊNCIA DA ALRN

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do deputado Adolfo Menezes da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em nada se assemelha com a situação de outros presidentes de assembleias legislativas, e em nada atinge o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). É importante esclarecer que os contextos são distintos, e Ezequiel Ferreira permanece na presidência da ALRN em conformidade com as normas estabelecidas pelo STF.

Entenda:

O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que é permitida apenas uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo nas mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais, consolidado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6688, 6698, 6714 e 7016. Acontece que o STF estabeleceu um marco temporal, ou seja, um critério que limita a aplicação da decisão: as eleições ocorridas até 7 de janeiro de 2021, data de publicação da ata de julgamento da ADI 6524, não seriam computadas para fins de inelegibilidade em novos pleitos posteriores.

*Caso da Bahia:*

Adolfo Menezes foi eleito presidente da ALBA pela primeira vez em 1º de fevereiro de 2021, após o marco temporal estabelecido pelo STF. Ele foi reeleito em fevereiro de 2023 e, posteriormente, em 3 de fevereiro de 2025, para um terceiro mandato consecutivo. Essa terceira reeleição consecutiva ocorreu em desacordo com o entendimento do STF, que permite apenas uma recondução consecutiva ao mesmo cargo. Consequentemente, o ministro Gilmar Mendes determinou seu afastamento imediato da presidência da ALBA.

*Diferença com o Rio Grande do Norte:*

O presidente Ezequiel Ferreira foi eleito presidente da ALRN pela primeira vez em 1º de fevereiro de 2015, até 2019, e novamente eleito em 2019, até 2022. Em 1º de fevereiro de 2023, após a publicação da ata de julgamento da ADI 6524, Ezequiel foi novamente eleito para o biênio 2023-2025 e reeleito para o biênio 2025-2027.

A distinção crucial é que as eleições de Ezequiel Ferreira anteriores a 7 de janeiro de 2021 não são contabilizadas para fins de inelegibilidade, conforme o entendimento do STF. Assim, as eleições de 2023 e 2025 são consideradas sua primeira eleição e uma única reeleição subsequente, estando o mandato do Presidente Ezequiel em conformidade com a decisão do STF.

Dessa forma, diferentemente do caso da Bahia, onde houve uma terceira reeleição consecutiva após o marco temporal estabelecido pelo STF, a situação de Ezequiel Ferreira no Rio Grande do Norte está em conformidade com as diretrizes do Supremo. De maneira que as decisões do STF convalidam a recondução de Ezequiel à presidência da ALRN.

HOMEM CUMPRE MAIS DE 5 ANOS DE PRISÃO POR CRIME QUE NÃO COMETEU NO RN

Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.

A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.

O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.

O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto – e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.

Fonte : G1 RN

QUEDA DE ÁRVORE ATINGE VEÍCULO NO BAIRRO DO ALECRIM, EM NATAL  

Foto: Corpo de Bombeiros

Uma árvore caiu sobre três veículos que estavam estacionados na Avenida Presidente José Bento e Leonel Leite, no bairro do Alecrim, em Natal, na tarde desta terça-feira (11). Apesar dos danos materiais, não houve registro de feridos.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado para a remoção dos galhos que ficaram sobre os veículos e para a desobstrução da via, que ficou parcialmente interditada. A normalização do trânsito foi realizada por agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que chegaram ao local logo após a liberação da pista.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) também esteve presente para prestar apoio na ocorrência.

As autoridades reforçam que, em casos de árvores que representem risco iminente de queda, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Fonte: Portal 98FM

MPRN QUER PROIBIR VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NO CARNAVAL DE PARNAMIRIM

Foto: Ana Amaral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro durante o Carnaval em Parnamirim. A medida, que afeta principalmente a badalada Praia de Pirangi, tem como objetivo garantir a segurança da população e dos agentes de segurança pública, além de minimizar os impactos ambientais.

A recomendação foi enviada à Prefeitura de Parnamirim com base em alertas do 3º Batalhão da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública de Parnamirim (Semdes).

O MPRN destacou os riscos de lesões e incidentes causados pelo uso inadequado de garrafas de vidro em eventos com aglomeração de pessoas e consumo de álcool.

Medidas recomendadas pelo MPRN:

Restrição da venda de bebidas em vidro: Vendedores ambulantes ficam proibidos de vender bebidas em garrafas ou vasilhames de vidro, exceto para consumo dentro de estabelecimentos.

Cadastramento de vendedores ambulantes: A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deve cadastrar os vendedores e informá-los sobre as restrições.

Campanha de conscientização: As secretarias de Meio Ambiente e Segurança devem promover campanhas para conscientizar comerciantes e foliões sobre os riscos do uso de vidro.

Limpeza urbana: A Secretaria de Limpeza Urbana deve garantir a coleta e destinação adequada dos resíduos recicláveis após os eventos.

A Prefeitura de Parnamirim tem 10 dias para se manifestar sobre as recomendações do MPRN.

Fonte: Agora RN

HOMEM FICA 5 ANOS PRESO EM ALCAÇUZ CUMPRINDO PENA POR CRIME QUE NÃO COMETEU 

Foto: Reprodução

Um homem ficou preso durante cinco anos no Rio Grande do Norte cumprindo pena por um crime que não cometeu. O caso foi descoberto pelo Ministério Público (MPRN) durante fiscalização de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. É o maior presídio potiguar.

O caso foi descoberto em 2024, mas foi revelado apenas nesta terça-feira (11) pelo MPRN.

O homem estava preso desde 2019 em Alcaçuz. No registro dele no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), constava uma ordem de prisão por condenação pelo crime de estupro de vulnerável. Após investigação, foi descoberto que o homem, na verdade, foi preso preventivamente por furto.

O MPRN aponta que, ao ser registrado no sistema, o homem foi erroneamente registrado como sendo outra pessoa. O processo de execução penal passou, então, a correr como se o cidadão tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão iniciando em regime fechado.

A Promotoria de Justiça identificou que os dois homens (o detido e o verdadeiro condenado pelo crime) possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento.

No entanto, diz o MPRN, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das genitoras que se tratavam de pessoas diversas. Além disso, as fotografias de ambos também demonstravam serem duas pessoas diferentes, sendo que a detida não era a verdadeira autora do fato.

Em janeiro deste ano, o verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso. Atualmente, o homem se encontra detido respondendo pelo crime. Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen se encontra em liberdade, visto que atualmente não pesa sobre ele nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Fonte: Portal 98FM