HOMEM ARRANCA SILICONE DE COMPANHEIRA COM FACA DE COZINHA NO DF


Foto: PMDF

Um homem foi preso na madrugada deste domingo (30) após agredir sua companheira e arrancar a prótese de silicone do seio dela com uma faca de cozinha. O crime ocorreu no Núcleo Bandeirante, região administrativa do Distrito Federal.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 4h30 para atender a uma ocorrência de violência doméstica em uma residência. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a vítima ferida e relataram que ela estava em estado de choque.

Segundo o depoimento da mulher, o agressor a atacou com socos na cabeça e nas costas, mesmo sabendo que ela havia passado recentemente por um procedimento cirúrgico. Em seguida, ele utilizou uma faca de cozinha para arrancar a prótese de silicone do seu seio esquerdo e a arremessou pela janela.

Os policiais realizaram uma busca nos arredores da residência e conseguiram localizar o implante. O homem confessou o crime e foi preso em flagrante. Ele foi encaminhado à delegacia, onde foi autuado por lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha.

A vítima recebeu atendimento médico e foi levada ao Hospital de Base de Brasília para os devidos cuidados.

Fonte: 98 FM

GOVERNO AUTORIZA REAJUSTE DE ATÉ 5,06% NO PREÇO DE MEDICAMENTOS A PARTIR DESTA SEGUNDA

Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal autorizou reajuste máximo de 5,06% no preço de medicamentos a partir desta segunda-feira, 31 de março, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). A decisão é da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação do segmento. O índice de aumento corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses encerrados em fevereiro.

De acordo com o ato, o reajuste seguirá três faixas, conforme a classe terapêutica dos medicamentos: o remédio de nível 1, poderá ter o aumento máximo de 5,06%; o de nível 2, seguirá o índice de 3,83%; e o de nível 3, 2,60%.

O ajuste de preços de remédios é anual. Em 2024, o teto do reajuste dos valores foi de 4,5%.

“As empresas detentoras de registro de medicamentos deverão dar ampla publicidade aos preços de seus produtos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superiores aos preços publicados pela CMED no Portal da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, cita a resolução.

Fonte: Tribuna do Norte

TRUMP DIZ QUE ‘HAVERÁ BOMBARDEIOS ‘ SE IRÃ NÃO CHEGAR A ACORDO SOBRE PROGRAMA NUCLEAR COM EUA

Foto:REUTERS/Evelyn Hockstein

Trump diz que ‘haverá bombardeios’ se Irã não chegar a acordo sobre programa nuclear com EUA
Presidente americano também disse que pode optar por impor tarifas sobre o Irã para pressionar o país.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou bombardear o Irã se o país do Oriente Médio não chegar a um acordo com Washington sobre o seu programa nuclear.

Trump afirmou que autoridades do Irã e dos EUA estão conversando sobre o assunto, mas destacou que “se eles não fizerem um acordo, haverá bombardeios”. As afirmações foram dadas pelo presidente em uma entrevista à rede de notícias americana NBC neste domingo (30).

Apesar da ameaça de bombardeio, Trump também disse que pode optar por impor tarifas ao país. “Há uma chance de que, se eles não fizerem um acordo, eu coloque tarifas secundárias sobre eles como fiz quatro anos antes”.

As ameaças tarifárias se tornaram uma das principais políticas de Trump neste mandato.

O presidente já impôs tarifas sobre México e Canadá, seus principais parceiros comerciais, e só suspendeu o início da cobrança porque os países se comprometeram a atuar na fronteira para diminuir a entrada de imigrantes e drogas nos EUA.

Nesta semana, Trump também deve anunciar uma política de tarifas recíprocas. Especialistas ainda têm dúvidas sobre como essas taxas vão funcionar, mas o que se imagina, com as informações divulgadas até aqui, é que os EUA vão impor tarifas maiores sobre os países que consideram ter políticas menos favoráveis ao comércio americano.

Trump também ameaçou Rússia com novas tarifas
Na mesma entrevista, Donald Trump também ameaçou impor tarifas de 25% a 50% sobre toda importação de petróleo russo que chegue ao país, caso não consiga chegar a um acordo com a Rússia para o fim da guerra na Ucrânia.

Trump afirmou que ficou “muito irritado” com as mais recentes afirmações do presidente russo, Vladimir Putin, sobre o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

Em entrevista ao canal americano NBC, Trump ainda disse que acredita que as opiniões de Putin sobre Zelensky “não estavam indo na direção certa”.

Na última quinta-feira (27), Putin disse que a medida para encerrar a guerra seria o afastamento de Zelensky da presidência da Ucrânia e a convocação de novas eleições no país. Putin sugeriu, ainda, que a Organização das Nações Unidas (ONU) assumisse o comando da Ucrânia temporariamente, até que um novo governo fosse eleito.

“Em princípio, é claro, uma administração temporária poderia ser introduzida na Ucrânia, sob a supervisão da ONU, dos Estados Unidos, dos países europeus e de nossos parceiros”, teria dito o presidente russo aos marinheiros do porto Murmansk, segundo a agência de notícias Reuters.

Fonte: Agência de Notícias Reuters

GOVERNO FEDERAL NOTIFICARÁ DONOS DE CELULARES ROUBADOS VIA WHATSAPP

Foto: SSP

O Celular Seguro disponibiliza duas funcionalidades principais para proteção dos dispositivos. O Bloqueio Total desativa a linha telefônica, contas vinculadas a instituições parceiras e o IMEI (número de identificação único do aparelho), tornando o celular inutilizável.

A segunda opção, chamada Modo Recuperação, bloqueia a linha e as contas vinculadas, mas mantém o IMEI ativo. Esse mecanismo permite que o aparelho volte a operar na rede de telefonia quando um novo chip for instalado, facilitando a localização e apreensão pelas autoridades policiais.

A medida surge como reforço no combate ao mercado ilegal de celulares roubados, que movimenta cerca de 1,5 milhão de aparelhos por ano no Brasil segundo estimativas do setor. A notificação direta pelo aplicativo de mensagens busca agilizar a recuperação de dispositivos e inibir a receptação de produtos de origem criminosa.

Fonte: Agora RN

PÉ – DE-MEIA: 1°PARCELA DE 2025 É PAGA A PARTIR DESTA SEGUNDA- FEIRA (31)


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 recebem, a partir desta segunda-feira (31), a parcela do Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.

Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 31 de março;
Nascidos em março e abril recebem em 1º de abril;
Nascidos em maio e junho recebem em 2 de abril;
Nascidos em julho e agosto recebem em 3 de abril;
Nascidos em setembro e outubro recebem em 4 de abril;
Nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril;

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

incentivo pagos -matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para saber se tem o direito a receber os benefícios.

Em fevereiro, o MEC repassou os recursos da parcela do Incentivo Conclusão dos três anos do ensino médio relativos ao Pé-de-Meia de 2024.

Confira o calendário de pagamento da primeira parcela da edição de 2025 do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200:

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 31 de março;
Nascidos em março e abril recebem em 1º de abril;
Nascidos em maio e junho recebem em 2 de abril;
Nascidos em julho e agosto recebem em 3 de abril;
Nascidos em setembro e outubro recebem em 4 de abril;
Nascidos em novembro e dezembro recebem em 7 de abril;

Incentivos pagos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:

incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.

incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

incentivo-Enem: por participação comprovada nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única ao estudante matriculado no terceiro ano e ficam disponíveis para saque.

O incentivo-matrícula corresponde à primeira parcela do ano. As parcelas do incentivo-frequência, que somam R$ 1,8 mil por ano, são pagas ao longo do ano letivo, a partir da comprovação da frequência mensal do estudante.

O pagamento do incentivo-conclusão na modalidade poupança depende da conclusão de cada ano do ensino médio e poderá ser sacado somente após a aprovação no terceiro ano. A última parcela, a do incentivo-Enem, será concedida se o estudante comparecer aos dois dias de provas do Enem, no ano em que estiver cursando o terceiro ano do ensino médio.

Aos alunos da EJA, o bônus é pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado. O valor total semestral é de R$ 900.

Depósitos

Todos os incentivos do Pé-de-Meia são pagos pelo Ministério da Educação em conta aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio matriculados em 2025.

O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia em 2025.

Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Poupança do ensino médio

O programa federal do Ministério da Educação (MEC) funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.

A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever no Pé-de-Meia.

Fonte: Diário de Pernambuco

BRASIL SEM LEI: ADOSLECENTE TERIA SIDO MORTA À PEDRADAS; SUSPEITO DO SEQUESTRO FOI MORTO PELA POLÍCIA

Após cinco dias de buscas, a polícia de Pernambuco informou que a adolescente sequestrada Ingrid Vitória, de 13 anos, foi encontrada morta neste sábado (29), na zona rural de Santa Maria da Boa Vista. O suspeito do sequestro foi localizado em Caraíbas, distrito da cidade, e foi morto em uma troca de tiros.

Não foi informada a causa da morte da adolescente. Segundo a polícia, uma perícia será feita no local. O corpo foi levado ao IML de Petrolina.

Após encontrar a vítima, os policiais seguiram em busca do suspeito, Jocelmo Caldas da Silva, e o encontraram alguns quilometros depois, no distrito de Caraíbas. Segundo a polícia, ele reagiu e atirou na direção dos policiais, que revidaram.

A operação teve participação de equipes da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) e da Polícia Militar da Bahia. A Polícia Civil investiga o caso.

Ingrid Vitória foi sequestrada perto de Caraíbas, na zona rural de Santa Maria da Boa Vista. O crime ocorreu na terça-feira (25), quando ela voltava de Curaçá (BA) com o irmão de quatro anos e a mãe, de carona com um conhecido da família, Jocelmo Caldas da Silva.

Durante o trajeto, o homem agrediu e amarrou a mãe dela, levando Ingrid no porta-malas do carro. Parentes contaram que o suspeito é vizinho do pai de Ingrid na cidade de Curaçá (BA).

MAR AVANÇA E DESTRÓI BARRACAS NA ORLA DE MAXARANGUAPE, NO LITORAL DO RN

O mar avançou neste fim de semana e destruiu barracas na orla de Barra de Maxaranguape, no município de Maxaranguape, distante cerca de 40 quilômetros de Natal. A maré aumentou de forma intensa na madrugada e na tarde deste sábado (29).

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Maxaranguape informou à Inter TV Cabugi que está ciente do problema e monitorando os prejuízos causados na orla do município. O número de barracas afetadas não foi informado.

A altura das ondas em Maxaranguape chegou a 2,3 metros por volta das 4h da manhã e das 16h, com correntezas muito fortes, de acordo com a tábua de marés da Marinha do Brasil.

O coeficiente de marés, segundo a Marinha, atingiu 114, número que é classificado como muito alto.

Segundo a Marinha, com esse coeficiente elevado, grandes marés e correntezas notórias são esperadas. As ondas altas devem continuar até segunda-feira (31).

Fonte: g1

EMPRESA QUER INVESTIR R$ 1,5 BI PARA EXPORTAR FERRO DO RN PARA A EUROPA

Uma jazida de minério de ferro encontrada no Rio Grande do Norte virou a grande aposta da empresa indiana Fomento, com ramificações no Brasil e perspectiva de iníciar as explorações do minério em um intervalo de dois anos. Em fase de estudos e licenciamento, a empresa pretende investir R$ 1,5 bilhão até 2027 no RN, a fim de viabilizar toda a operação. Do montante, cerca de R$ 350 milhões já serão aplicados em 2025, em desapropriações, compra de equipamentos e contratação de fornecedores para fornecimento de água e energia para a planta. Para escoar o ferro ao longo de até 16 anos, a empresa aposta num diagnóstico feito pela própria companhia que aponta que o Porto de Natal, após readequações, pode auxiliar no escoamento para a Europa.
As explorações começaram em 2014, após a chegada da Fomento do Brasil. Desde então, foram feitas diversas pesquisas e diagnósticos no Estado, com aquisição de direitos minerários, exploração, testes, engenharia de pré-viabilidade e viabilidade para garantir que o projeto saísse do papel. O minério foi encontrado entre as cidades de Serra Caiada, Sítio Novo, Senador Elói de Souza e Lagoa de Velhos, localizados nas proximidades da microrregião Borborema Potiguar.

Antes, a Licença Prévia obtida em outubro de 2024 junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) previa para a jazida encontrada uma extração de 1,5 milhão de toneladas por ano. No entanto, estudos e diagnósticos de campo feitos por técnicos da empresa apontaram a potencialidade para ampliar a extração para 2 milhões de toneladas anuais, sendo necessária uma nova Licença Prévia. A solicitação foi feita em novembro do ano passado, com perspectivas de obtenção até o final de 2025 ou começo de 2026. No pedido, a empresa precisou apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O Idema confirmou o recebimento do estudo.
Temos uma licença preliminar do Idema e estamos buscando outra, porque o projeto cresceu de tamanho. Vamos produzir mais e pedimos uma adequação da licença preliminar”, explicou à TRIBUNA DO NORTE o country-representative da Fomento no Brasil, Rodrigo Bezerra Coelho Santos.

Sendo a grande aposta da empresa no mundo, o pellet feed encontrado no RN é um minério de ferro considerado diferenciado e conhecido como “minério verde”, sendo mais fino, mais rico e com baixos níveis de impurezas. O pellet feed é considerado uma matéria-prima promissora para a descarbonização do setor de siderurgia. Após processado, a expectativa da empresa é de que o grau de teor de beneficiamento atinja 67%.

“É um minério de ferro premium para ser exportado que vamos produzir e é considerado de alto teor, sendo próximo de 67% de teor de minério de ferro. Por ser de alto nível, ele tem a característica de ser utilizado com a produção do aço verde, que envolve esse tipo de minério. Nossa ideia é ser escoado pelo Porto de Natal”, explica o gerente geral do projeto Ferro Potiguar.

A perspectiva da Fomento é gerar de 4.500 empregos diretos e indiretos entre a fase de obras e operação. A empresa estima ainda que o projeto vai gerar R$ 1,5 bilhão em impostos, sendo R$ 350 milhões em ICMS, R$ 250 milhões em ISS para os municípios e o restante para a União.

“A exploração foi concluída, o que falta agora é buscarmos a licença de instalação do Idema que nos permite fazer a construção do projeto. Pretendemos conseguir essa licença de instalação no início de 2026 e concluir a construção do projeto para o segundo semestre de 2027”, acrescenta o diretor-geral da Fomento do Brasil, Rodrigo Bezerra.

O diretor explica ainda outros dois pontos sobre o projeto: o rejeito oriundo da exploração mineral não ficará armazenado em barragens, como aconteceu nos municípios de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

“Esse projeto de mineração não terá barragem, o rejeito é a seco. Quando o minério de ferro é extraído, ele é umidificado, e se coloca em barragens. Às vezes essas estrutura cedem quando não são bem administradas. Nosso projeto não tem barragem de rejeito, ele será empilhado como se fossem ‘tijolinhos’, não tendo nenhum risco de acidente ou vazamentos. Esse rejeito é empilhado e depois é recuperado ambientalmente”, cita, acrescentando ainda que a empresa possui altos índices de inclusão feminina nas operações, tendo 28% das colaboradores mulheres, quando a média mundial na mineração é de 17% e a nacional é de 14%.

Desapropriações são negociadas com o Incra
Para dar início às explorações e extrações do minério de ferro no Agreste potiguar, a Fomento precisará arcar com desapropriações e indenizações de agrovilas situadas nas áreas rurais desses municípios. Ao todo, serão necessárias pelo menos 240 desapropriações que estão em fase de negociação junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“São agrovilas que estão dentro do raio do empreendimento e, por questões de segurança, por ser uma atividade mineral, essas famílias precisarão ser realocadas. Mas elas só serão realocadas quando se concluir todo o levantamento e a possibilidade de aquisição de novas áreas com toda a infraesturura necessária que elas precisam para o deslocamento”, explica Hugo Fonseca, titular adjunto da Sedec-RN.

No rol de investimentos da empresa constam pelo menos R$ 350 milhões a serem investidos no RN em 2025, com parte desse valor sendo destinado justamente às desapropriações. São três assentamentos que serão desapropriados na região. A ideia é começar esse processo em agosto de 2025.

“Todas as áreas do projeto, que eram particulares e importantes, nós já adquirimos. O que estamos trabalhando agora junto ao Incra é como trabalhar essas famílias de assentados que estão na região. Necessitamos de moradia que dê maior qualidade de vida, que dê a essas agrovilas um alto desenvolvimento social e econômico. Isso também faz parte do projeto” , acrescenta Rodrigo Bezerra, gerente geral do projeto Ferro Potiguar.
Empresa quer pátio Norte do Porto de Natal

Para viabilizar a exportação do minério de ferro para países da Europa, o plano A da Fomento é utilizar o Porto de Natal para enviar o produto para o continente europeu. A distância entre a jazida e a Europa é a melhor alternativa para o transporte do minério. A ideia é utilizar o Pátio Norte do Porto, numa área de 21.000 m² à disposição. Nesse sentido, há um processo de concessão em discussão junto ao Ministério dos Portos e Aeroportos (MPA). A expectativa é de que o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) ocorra até o último trimestre deste ano.

Segundo apurou a TN, a empresa foi autorizada pelo Governo Federal a executar os estudos referentes à possibilidade de exportar pelo Porto de Natal. Um Estudo de Viabilidade Técnico e Econômico-Ambiental (EVTEA) foi apresentado pela empresa, mostrando a efetividade da operação. Nessa semana, o estudo foi apresentado em uma audiência pública na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Os próximos passos são a submissão de sugestões da sociedade civil para a concessão, para posterior publicação do edital de licitação.

Mesmo com a Fomento sendo a mais interessada na operação, não significa necessariamente que ela será a vencedora do processo.
O arrendamento do pátio Norte pode gerar pelo menos R$ 81 milhões à Companhia Docas do RN (Codern) num período de 15 anos de concessão. O espaço disponível para arrendamento abrange parte da região do antigo Maruim, entre o bairro da Ribeira e Rocas. O investimento estimado é de R$ 29,23 milhões, divididos em reformas, adequações, infraestrutura e equipamentos, como carregador de navios móvel, balança rodoviária, lava-rodas, pás carregadeiras e contratação de mão de obra. Há ainda a perspectiva de uma aplicação de R$ 7,2 milhões em custos ambientais e gestão de programas ambientais.

Fonte: Tribuna do Norte

PESQUISA BRAVO / GRANDE PONTO / UNIMED MOSTRA VITÓRIA DE RICARDO QUEIROZ COM QUASE 10 PONTOS À FRENTE


Faltando menos de 48 horas para a eleição, o portal Grande Ponto, em parceria com a Bravo, divulgou nesta sábado (29) os números da pesquisa realizada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp para a eleição da Unimed Natal.

O levantamento consultou um total de 136 médicos cooperados aptos a votar. A pesquisa foi realizada entre os dias 27, 28 e 29 de março.

De acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, considerando apenas os votos válidos, o cardiologista Ricardo Queiroz lidera isoladamente com 54,84% das intenções de voto, enquanto o ortopedista Márcio Rêgo aparece com 45,16%.

Veja os números:

Ricardo Queiroz: 54,84%

Márcio Rêgo: 45,16%

De acordo com os números divulgados hoje, o cardiologista Ricardo Queiroz será eleito o novo presidente da Unimed Natal na próxima segunda-feira (31).

Fonte: Portal Grande Ponto

LEI QUE DETERMINA NOTIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RN É AMPLIADA

Foto: Secom/Natal

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a alteração na Lei Estadual nº 10.720/2020, que amplia a obrigação dos condomínios residenciais do Rio Grande do Norte na comunicação de casos de violência doméstica e familiar.

A atualização, publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29), determina que síndicos e administradores devem informar às autoridades a ocorrência ou indícios de agressões contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência dentro das unidades habitacionais ou em áreas comuns. A mudança na legislação abrangeu pessoas com deficiência, grupo que não estava incluso no texto anterior.

A comunicação dos deve ser feita à Delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de segurança pública especializados, sempre que houver indícios ou casos confirmados.

A lei entra em vigor imediatamente, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

Punições
Conforme o artigo 2º da lei, o descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o condomínio infrator às seguintes penalidades: advertência, quando da primeira autuação da infração, e multa, a partir da segunda autuação.

A multa prevista será fixada entre R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a depender das circunstâncias da infração, tendo seu valor atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou outro índice que venha substituí-lo, devendo ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, criança, adolescente ou idoso.

Fonte: 98 FM