ANVISA PROÍBE VENDA DE CREME DENTAL COLGATE APÓS DENÚNCIAS DE LESÕES EM CONSUMIDORES

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o país, após relatos de efeitos adversos em consumidores. A determinação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (27).

Segundo a Anvisa, foram oito notificações registradas, envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso dessa pasta. Entre os principais sintomas relatados, estão:

inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral;

sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca;

boca seca;

gengiva irritada;

e vermelhidão.

Em nota, a Colgate afirmou que está ciente da decisão da Anvisa e que entrou com um recurso que resultou na suspensão automática da interdição ainda nesta quinta.

“Seguimos tomando todas medidas cabíveis para interagir com a Anvisa e demonstrar a segurança do produto. É importante reafirmar que o produto não oferece riscos à saúde, mas algumas pessoas podem apresentar sensibilidade a certos ingredientes – como fluoreto de estanho, corantes ou sabores”, reforça a empresa.

Colgate Clean Mint

A pasta interditada é a Clean Mint, uma nova versão de um dos cremes dentais mais populares da marca, a Colgate Total 12. A empresa anunciou uma mudança na fórmula e no nome.

Fonte: g1

PREFEITURA DE TANGARÁ RECEBE PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA DO SEBRAE PARA FORTALECER A ECONOMIA DO MUNICÍPIO

Na última sexta-feira (21), o prefeito Augusto Alves participou do evento promovido pelo SEBRAE, que apresentou o Projeto Cidade Empreendedora. A iniciativa tem como objetivo transformar a cidade em um ambiente que impulsione o crescimento da economia local e o empreendedorismo.

Durante o evento, o SEBRAE apresentou soluções inovadoras para fortalecer a interação entre a gestão pública e a população, além de melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão. O projeto também visa capacitar os colaboradores da administração municipal, promovendo boas práticas e qualificando os serviços prestados à comunidade.

O prefeito Augusto Alves destacou a importância dessa parceria para o futuro da cidade. “Este projeto representa um grande avanço para o nosso município. Estamos dando um passo importante para transformar Tangará em um polo de oportunidades, com um ambiente mais dinâmico para os empreendedores e com uma gestão mais eficiente para atender às necessidades da população”, afirmou o prefeito.

 

ROTA 22 REALIZARÁ PRIMEIRAS OFICINAS NO ALTO OESTE E GRANDE SEMINÁRIO EM PAU DOS FERROS

O projeto Rota 22 dá mais um passo importante para aproximar o Partido Liberal (PL) da população potiguar com uma agenda estruturada de eventos em todas as regiões do estado. A programação inclui oficinas e seminários que servirão como espaços de debate e construção de propostas, fortalecendo o compromisso do PL com uma atuação baseada nas demandas reais da sociedade. A iniciativa está sendo realizada em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

O Rota 22 estará em abril na região do Alto Oeste, realizando suas primeiras oficinas no dia 02 em Luis Gomes, dia 3 em Encanto e dia 4 em Alexandria. No dia 11 haverá o seminário em Pau dos Ferros.

Ainda em abril o projeto chega no Médio Oeste com oficinas e seminário aberto à população. A região Central do estado será a casa do Rota 22 em maio, bem como o Seridó. Já em junho o Rota 22 estará no Trairi.

O Mato Grande entra na programação do Rota 22, em julho, juntamente com a região Agreste.

A região Metropolitana realizará suas ações em agosto, começando com a oficinas em Natal, Parnamirim e Extremoz.

A agenda completa das oficinas e seminários está no site plrota22.com.br. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais pelo @pl22rn ou @plnacional22. Quem preferir, pode receber informações direto pelo canal de Whatsapp do Rota 22 no Rio Grande do Norte. Acesse: https://canal.plrota22.com.br/ .

As oficinas serão realizadas em cidades-sede estrategicamente escolhidas, com duração de 3h30min cada, contemplando de 3 a 4 encontros por região. Essas atividades serão direcionadas a lideranças locais, representantes de setores produtivos e gestores públicos. Durante as oficinas, serão abordados temas como os valores partidários do PL e soluções para as necessidades específicas de cada região, garantindo uma abordagem prática e conectada à realidade dos municípios.

Ao fim da etapa de oficinas, cada região receberá um grande seminário aberto à população, mediante inscrição prévia, com a participação de lideranças nacionais do partido. O evento terá como objetivo consolidar as informações discutidas nas oficinas e promover debates sobre desafios e oportunidades regionais. Dessa forma, a agenda do Rota 22 se configura como um espaço de interação direta entre o partido e os cidadãos, permitindo um debate qualificado sobre as políticas públicas que nortearão o futuro do Rio Grande do Norte e do Brasil.

RN INICIA USO DE CÂMERAS CORPORAIS E ARMAS NÃO LETAIS EM MAIO, AFIRMA CORONEL ARAÚJO


Foto: José Aldenir/Agora RN

O Rio Grande do Norte firmou nesta quinta-feira 27 dois termos de adesão com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para implementação de câmeras corporais e novo protocolo de uso da força policial. “Acreditamos que a partir de maio nós já vamos estar com os equipamentos aqui em uso”, afirmou o secretário da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), Coronel Araújo, durante a cerimônia no Palácio Potengi.

O primeiro trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.

O segundo termo é sobre “Câmeras Corporais” (Edital N° 30/2024). Neste momento, o RN receberá 793 unidades. Os equipamentos serão utilizados por policiais militares que atuam em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.

Já o projeto de Uso da Força permitirá que os agentes escolham o nível de ação adequado a cada situação, desde intervenções não letais, como tasers, até o uso de armas de fogo em casos extremos. “É o Estado fortalecendo a polícia com resultados mais efetivos”, afirmou Sarrubbo.

Segundo o Coronel Araújo, o RN foi selecionado em um edital exclusivo do MJSP para cidades com mais de 100 mil habitantes. O investimento inicial é de R$ 14 milhões por dois anos, cobrindo um “pacote de dados” que inclui armazenamento das imagens pela empresa fornecedora.

O plano é estender as câmeras para a Polícia Civil, Bombeiros e Instituto de Perícia posteriormente, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Neste primeiro momento, é um projeto piloto, mas a meta é equipar todas as forças em breve”, completou Araújo.

Uso da Força
O Decreto n° 12.341/2024 regulamenta o uso da força policial no Brasil. Foi assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A proposta tem como objetivo: a valorização dos profissionais, o respeito aos direitos humanos, o alinhamento com as melhores práticas internacionais.

O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação de que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.

Fonte: Agora RN

UFRN ABRE SELEÇÃO PARA CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES GRATUITOS


Foto: José Aldenir- Agora RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), abriu inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos subsequentes em diversas áreas, como Agroindústria, Agropecuária, Aquicultura, Gastronomia e Veterinária. No total, são ofertadas 70 vagas para candidatos que tenham concluído o ensino médio, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2025.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 4 de abril. A seleção será organizada pela Comperve, com avaliação baseada no desempenho dos candidatos em Matemática e Língua Portuguesa. Os cursos serão ofertados nos turnos diurno, em regime integral ou parcial.

O resultado final será divulgado no site da Comperve no dia 14 de abril, e as aulas terão início em 30 de abril.

Fonte: Agora RN

GOVERNO DEVE ANTECIPAR 13º SALÁRIO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DIZ SECRETÁRIO DO TESOURO

A equipe econômica deve antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2025, informou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

De acordo com Ceron, ainda há dúvidas sobre qual período será pago o décimo terceiro de aposentados e pensionistas neste ano.

Há uma dúvida, segundo ele, se os valores serão pagos em maio e junho, como aconteceu em 2023, ou em abril e maio, como foi feito no ano passado. “Ele [pagamento] deve ficar entre uma dessas duas janelas”, declarou.

Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados somente no segundo semestre.

Se formalizada, a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas precisa de um ato legal, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Terão direito ao abono pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

O governo não informou quantas pessoas podem ser beneficiadas.

Fonte: g1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR ROUBO DE VACA E BEZERRO NO INTERIOR DO RN

A Justiça Estadual do RN condenou a 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto, um homem que furtou e transportou dois animais na caçamba de seu automóvel, no município de Pedra Preta, a mais de 150 km de Natal.

A decisão é da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da Vara Única da Comarca de Lajes.

Na noite de 23 de março de 2021, dois homens furtaram uma vaca e um bezerro da propriedade da vítima. Pouco tempo depois, a dupla foi abordada pela Polícia militar, na BR-304, em posse dos animais.

Na delegacia, o réu confessou o furto. Já a vítima reconheceu seus animais, que eram marcados, além do carro utilizado pelos acusados como sendo o veículo que passou em frente a sua casa pouco antes do roubo.

Durante o processo, um dos denunciados faleceu, sendo declarada extinta sua punibilidade. Diante da situação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra o réu sobrevivente pela prática do delito previsto no artigo 155, §§1º e 4º, inciso IV, e §6º, todos do Código Penal.

Em interrogatório levado à Justiça, o réu se defendeu afirmando que não teria participado do furto. Apontou o outro indiciado, falecido, como a pessoa que pegou os animais, que estariam na estrada, e os colocou em cima do carro.

Assim, a defesa pediu pela sua absolvição nos termos do artigo 386, incisos V e VII, ambos do Código de Processo Penal; desqualificação para a tipificação do art. 180 caput; assim como, em caso de eventual condenação, seja afastada a qualificadora do artigo 155, § 2º, e as circunstâncias atenuantes, fixando no mínimo a pena-base.

Análise do caso e decisão

Baseada nas provas e demais elementos, a magistrada Gabriella Edvanda Marques Felix classificou a materialidade e a autoria do delito como “fartamente demonstradas, de forma a inexistir qualquer dúvida acerca da prática da conduta delituosa narrada”.

Ela refutou a versão dada pelo acusado, pois os animais eram marcados, e que portanto “não restam dúvidas quanto à materialidade do crime e tampouco quanto à autoria”.

A juíza também entendeu como devida a aplicação da qualificadora prevista nos parágrafos 4º e 6º do artigo 155 do Código Penal, referentes à prática de furto qualificado e subtração de animais domesticáveis de produção, afastando somente a qualificadora de furto no período noturno, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. “A causa de aumento prevista no § 1° do art. 155 do Código Penal (prática do crime de furto no período noturno) não incide no crime de furto na sua forma qualificada (§ 4°)”

Fonte: Tribuna do Norte

EM GREVE, PROFESSORES DA REDE ESTADUAL FAZEM PROTESTO E OCUPAM RAMPA DA GOVERNADORIA


Foto: Lenilton Lima / Sinte-RN

Professores da rede estadual de ensino realizaram um protesto em Natal, nesta quinta-feira (27), para pressionar o Governo do Estado a conceder um reajuste salarial imediato de 6,27% para a categoria. A gestão estadual tem proposto implantar o aumento em duas vezes: sendo uma parcela em abril e outra em dezembro.

A categoria está em greve desde 25 de fevereiro. Eles cobram que o reajuste seja pago de forma integral imediatamente ou da seguinte maneira: 4,83% em abril e 1,44% em maio. Pedem, também, a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.

Nesta quinta-feira, os professores saíram em caminhada das imediações do Shopping Midway Mall em direção ao Centro Administrativo. No local, eles ocuparam a rampa da Governadoria e exibiram faixas em protesto contra a gestão estadual. Depois, foram para a Escola de Governo, onde a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpria agenda.

Depois do protesto, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) conseguiram agendar uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) para sexta-feira (28), a partir das 15h. Há a expectativa de que uma nova proposta seja apresentada.

Além de reajuste salarial, os professores cobram o pagamento dos retroativos dos aumentos de 2023 e 2024 e o envio de dois projetos para a Assembleia Legislativa: um que trata do plano de cargos dos funcionários e outro sobre o porte de escolas. Também pedem que benefícios para professores efetivos sejam concedidos a profissionais temporários.

Fórmula de reajuste

Vale lembrar que, pela legislação federal, o Estado só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77 (para 40h semanais), após aumento de 6,27%.

No entanto, por força de lei estadual, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. No dia 13 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a forma de cálculo, derrubando tese do Ministério Público.

Fonte:98 FM Natal

INFLUENCIADORA POTIGUAR PRESA POR DIVULGAR JOGO DO “TRIGINHO” RECEBE LIBERDADE PROVISÓRIA

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A influenciadora digital Yasmim Raiane da Silva, de 18 anos, presa em flagrante na segunda-feira (24) por suspeita de divulgar o jogo de azar conhecido como “Jogo do Tigrinho”, se pronunciou sobre o caso pelo qual é investigada. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado de seu advogado, ela afirmou que não sabia que a prática era ilegal.

Yasmim explicou que acreditava estar promovendo um serviço legalizado e alertou outras influenciadoras sobre o risco da divulgação de jogos de azar. “Eu não tive a ciência disso tudo, não sabia que era algo ilícito”, disse. Segundo ela, a plataforma na qual promovia o jogo possuía CNPJ registrado, o que lhe dava a impressão de legalidade.

O advogado reforçou que não há um trabalho preventivo por parte das autoridades para alertar a população e influenciadores sobre os riscos jurídicos desse tipo de publicidade. “Não existe um trabalho preventivo por parte das autoridades policiais para alertar os blogueiros, a comunidade em geral, para que não divulguem esses jogos de azar, para que não incorram no cometimento de crimes”, declarou Moura.

A divulgação de jogos de azar no Brasil é considerada crime, mesmo quando as plataformas operam de forma legalizada. Os jogos em que se depende exclusivamente da sorte para ganhar ou perder são considerados de azar pela Lei de Contravenções Penais. Nesse caso, a pena é de prisão simples, de três meses a um ano, e multa. Além disso, a divulgação do jogo do Tigrinho também caracteriza crime contra as relações de consumo e contra o consumidor.

Liberdade provisória e medidas cautelares

Na terça-feira (25), a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória a Yasmim, impondo uma série de medidas cautelares:

Exclusão imediata de qualquer propaganda ou link relacionado a jogos de azar em suas redes sociais;
Desativação de grupos no WhatsApp ou plataformas similares voltados à divulgação desses jogos;
Publicação de nota em suas redes sociais informando que o “Jogo do Tigrinho” é caracterizado como jogo de azar e pode levar à ruína financeira;
Proibição de criar novos perfis para a divulgação desse tipo de conteúdo.
Ao lado do advogado, Yasmim divulgou uma nota de esclarecimento através de um vídeo publicado em suas redes sociais:

Fonte: Blog Do BG

MPRN INVESTIGA MORTE DE BEBÊ EM HOSPITAL DO SERIDÓ

Foto: Prefeitura de Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou inquérito civil para investigar as circunstâncias da morte de um bebê no Hospital do Seridó, localizado na cidade. O bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A morte ocorreu na segunda-feira 24.

A investigação busca definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências semelhantes. O MPRN determinou a juntada aos autos das notícias divulgadas na imprensa local sobre o caso. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram comunicados sobre a instauração do procedimento.

O MPRN requisitou informações sobre o incidente à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. Essas informações devem ser prestadas no prazo de cinco dias úteis.

Uma audiência ministerial foi agendada para o próximo dia 7 de abril, em formato virtual. A audiência será presidida pela coordenação do Caop Saúde. Participarão representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Executivo Municipal de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, direção do Hospital do Seridó, Conselho Municipal de Saúde de Caicó e Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

Fonte: Agora RN