[VÍDEO] ADVOGADA QUE DISSE QUE NORDESTE “VIVE DE MIGALHAS” PAGARÁ R$ 20 MIL

 

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A 11ª câmara Cível do TJ/MG condenou a advogada Flávia Aparecida Rodrigues a pagar R$ 20 mil em danos morais coletivos, após a divulgação de vídeo com declarações preconceituosas contra nordestinos.

A gravação, feita logo após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, incentivava o boicote econômico à região Nordeste para não “alimentar quem vive de migalhas”.

No vídeo, ela fez declarações como “os nordestinos vivem de migalhas” e incentivava que recursos fossem destinados apenas às regiões Sudeste, Sul ou ao exterior.

A gravação gerou ampla repercussão nacional, incluindo manifestações de repúdio de entidades como a OAB.

A Defensoria Pública de Minas Gerais, autora da ação civil pública, argumentou que o discurso ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando dano moral coletivo ao atingir a dignidade e a honra da população nordestina como um todo.

O relator do caso, desembargador Rui de Almeida Magalhães, destacou que a liberdade de expressão, embora um direito fundamental, encontra limites na proteção de outros direitos, como a honra e a dignidade coletivas.

“O discurso proferido pela ré incitou a discriminação aos nordestinos, revelando um conteúdo com viés xenofóbico e racista, em clara ofensa à honra e dignidade de toda uma coletividade.”

Embora a advogada tenha argumentado que retirou o vídeo do ar uma hora após a publicação e que a ampla disseminação foi feita por terceiros, o tribunal entendeu que a conduta inicial configurou abuso de direito.

A condenação foi considerada proporcional à gravidade da conduta e à repercussão do caso, considerando também a tentativa de retratação.

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil, com correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela taxa Selic, contados a partir do evento danoso.

Fonte: Justiça Potiguar
Vídeo: Reprodução

LOJA DE JOIAS É ALVO DE FURTO EM SHOPPING NA ZONA SUL DE NATAL

Foto: Arquivo TN

Uma loja de joias do Natal Shopping, na zona Sul de Natal, foi alvo de furto no início da noite desse domingo (29). De acordo com a Polícia Militar, dois homens roubaram dois relógios do estabelecimento. Até o momento, ninguém foi preso.

A PM informou que policiais militares estiveram na loja para atender a ocorrência e mantiveram contato com os funcionários. Na sequência, a equipe realizou um patrulhamento na região para identificar e capturar os suspeitos.

Apesar do patrulhamento, ninguém foi preso. Até o momento, não há informações sobre a identidade dos dois indivíduos envolvidos no furto contra a loja.

Fonte: Tribuna do Norte

FESTIVAL “VEM VERÃO” SEGUE ANIMANDO NATAL COM ATRAÇÕES EM PONTA NEGRA E REDINHA

Foto: Gabriel Medeiros/Prefeitura de Natal

O festival “Vem Verão” continua levando música e alegria a Natal nesta segunda-feira (30), com atrações nos dois polos onde o evento acontece: Ponta Negra e Redinha. A programação é destaque na capital potiguar e atrai milhares de pessoas para curtir shows gratuitos que celebram o clima de verão e a diversidade musical.

Em Ponta Negra, a noite será animada por Éric Land, Michelle Andrade, Nuzio e Pedro Lucas. Já na Redinha, o público poderá aproveitar os shows de Desejo de Menina, Kadu Martins, Amanda e Ruama e Forró dos 3.

O festival começou no dia 27 de dezembro e segue até o dia 31, incluindo uma programação especial para a virada do ano, com shows de Thullio Millionário, Beto Barbosa e Fabinho Miranda em Ponta Negra e Cheiro de Amor, Banda Pretta, Melissa Farias e JN Explode na Redinha.

Confira a programação completa:

Ponta Negra:
• 30/12: Éric Land, Michelle Andrade, Nuzio e Pedro Lucas.
• 31/12: Thullio Millionário, Beto Barbosa e Fabinho Miranda.

Redinha:
• 30/12: Desejo de Menina, Kadu Martins, Amanda e Ruama e Forró dos 3.
• 31/12: Cheiro de Amor, Banda Pretta, Melissa Farias e JN Explode.

O evento promete movimentar ainda mais as praias de Natal, com uma estrutura que oferece segurança, conforto e muita diversão para os potiguares e turistas.

Fonte: Portal da Tropical

GOVERNO PUBLICA LISTA DE FERIADOS NACIONAIS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO EM 2025; VEJA DATAS

Foto: Pixabay

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (30), portaria com lista de feriados nacionais e dias de ponto facultativo em 2025. Assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o documento foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).

Entre os feriados, quatro caem em fins de semana: Independência do Brasil (7 de setembro, domingo), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, domingo), Finados (2 de novembro, domingo) e Proclamação da República (15 de novembro, sábado).

Por outro lado, quatro datas podem proporcionar os chamados feriadões, com folgas prolongadas para os trabalhadores, a depender da avaliação de cada empresa. Dia da Paixão de Cristo (18 de abril, sexta), por exemplo, pode ser emendado com Tiradentes (21 de abril, segunda).

Outros três dias caem em quintas-feiras, podendo ser estendidos com sextas e fins de semana: Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

A portaria do governo estabelece que feriados e pontos facultativos sejam cumpridos por “órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional”, sem prejudicar serviços considerados essenciais.

Veja calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:
– 1º de janeiro (quarta-feira), Confraternização Universal (feriado nacional);
– 3 de março (segunda-feira), Carnaval (ponto facultativo);
– 4 de março (terça-feira), Carnaval (ponto facultativo);
– 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
– 18 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril (segunda-feira), Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio (quinta-feira), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 19 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (ponto facultativo);
– 20 de junho (sexta-feira) será ponto facultativo;
– 7 de setembro (domingo), Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
– 2 de novembro (domingo), Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro (sábado), Proclamação da República (feriado nacional);
– 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
– 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
– 25 de dezembro (quinta-feira), Natal (feriado nacional);
– 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

Fonte: Ponta Negra News

PRESIDENTE DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDA JUÍZES E SERVIDORES DEVOLVEREM ‘VALE-PERU’ DE R$ 10 MIL

Foto: iStock

O ‘vale-peru’ no valor de R$ 10 mil pago a juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve ser devolvido aos cofres públicos após a decisão de suspensão por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação foi feita pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que havia assinado o pagamento do auxílio excepcional.

Dados do Portal Transparência apontam que um total de R$ 5 milhões foi depositado na conta dos magistrados, mesmo após o CNJ ter suspenso o pagamento do bônus de Natal no dia 19 de dezembro. Em contrapartida, a assessoria da Justiça alega que o valor pago aos juízes foi de R$ 3,2 milhões, que agora será devolvido.

Para os servidores, foi empenhado R$ 82,5 milhões para a concessão do auxílio de fim ano, conforme o Portal Transparência.

De acordo com a presidente do TJMT, quando o CNJ fez a intimação de suspensão do ‘vale-ceia’, o pagamento já havia sido operacionalizado e não foi possível efetivar o cumprimento.

“Os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos já foram encaminhados por e-mail. Em relação aos servidores, foi informado ao Corregedor Nacional de Justiça a proposta de pagamento parcelado, com desconto em folha”, explicou.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano

PREFEITO DIPLOMADO JEFERSON GOMES ANUNCIA SECRETARIADO PARA A NOVA GESTÃO DE BREJINHO

Fotos: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito diplomado de Brejinho, Jeferson Gomes, iniciou a divulgação da lista dos secretários que comporão a sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro. Com uma gestão voltada para a continuidade do progresso e o fortalecimento das políticas públicas, o novo secretariado reúne profissionais experientes e comprometidos com o desenvolvimento do município.

Jeferson Gomes destacou que o seu mandato dará continuidade ao trabalho iniciado pelo atual prefeito, João Gomes, reforçando as conquistas alcançadas e ampliando os esforços para atender às demandas da população.

“Com grande alegria e satisfação apresento aos Brejinhenses o meu Secretariado Municipal que ocuparão as pastas a partir de janeiro de 2025. Com competência e dedicação, os secretários têm como missão, implementar políticas públicas eficientes e garantir que nossa cidade continue avançando rumo a um futuro cada vez mais próspero e sustentável. Estamos prontos para um novo ciclo de trabalho, diálogo e mais resultados”, declarou Jeferson Gomes.

Confira a primeira lista dos Secretários escolhidos:

1. Secretária de Saúde – Gleicy da Silva Pessoa Gonçalves;
2. Tesoureira – Ana Catarina Costa Lima;
3. Secretária de Assistência Social – Aline Figueiredo da Silva;
4. Chefe de Gabinete – Lidiane Paulino Alves;
5. Secretário de Transportes e Vias – Marcos Antônio da Silva;
6. Secretária de Finanças e Tributação – Maria Auxiliadora G G Costa;
7. Secretária de Educação e Cultura – Maria Wedina de Lima Chacon;
8. Diretora do SAAE – Gabriela Trindade Vieira Pessoa.

ASSALTANTE FORAGIDO, MUDA DE IDENTIDADE, VEM PASSAR FÉRIAS EM NATAL E É PRESO PELA PRF

Foto: Reprodução

Durante uma fiscalização no km 166 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, no âmbito da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete com películas espelhadas. A infração chamou atenção dos policiais, que identificaram inconsistências no documento apresentado por um dos ocupantes. A validade do documento apresentava indícios de falsificação, despertando ainda mais suspeitas.

Durante entrevista, o passageiro admitiu que havia emitido um CPF utilizando os dados de outra pessoa. A abordagem contou com o apoio de uma equipe da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. No momento da abordagem, um dos policiais penais reconheceu o passageiro como um foragido da justiça, que responde pelo crime de roubo (Art. 157 do Código Penal), decorrente de sua participação no assalto a uma agência dos Correios na cidade de Alto do Rodrigues/RN.

O foragido estava morando com a família no Mato Grosso e recentemente foi pré-candidato ao cargo de vereador pela cidade de Boa Esperança do Norte/MT. E estava passando férias em Natal/RN.

Além de responder por falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), o suspeito foi detido e encaminhado às autoridades competentes para o cumprimento de sua pena e apuração dos novos crimes.

A ação integrada entre a PRF e a Polícia Penal reforça o compromisso com a segurança e a justiça no estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal 98FM

MORRE EX-PRESIDENTE DOS EUA, JIMMY CARTER, AOS 100 ANOS

Foto: Alex Brandon/Pool/AFP

Morreu aos neste domingo 29, o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter aos 100 anos. A informação foi confirmada pelo Carter Center, dizendo que ele morreu em Plains, na Geórgia, ao lado de sua família. Carter serviu como 39.° presidente dos Estados Unidos de 1977 a 1981.

O ex-presidente democrata é amplamente admirado por sua dedicação à defesa dos direitos humanos, que o fez ganhar o Prêmio Nobel da Paz em 2002. Sua mediação dos Acordos de Camp David, em 1978, entre o presidente egípcio Anwar Sadat e o primeiro-ministro israelense Menachem Begin, continua sendo um dos marcos mais importantes de seu legado.

Após deixar a presidência, Carter intensificou seu trabalho em prol dos direitos humanos e, junto com sua esposa Rosalynn, fundou o Carter Center, com o objetivo de promover a paz e a saúde global.

O ex-presidente venceu um câncer no cérebro em 2015. Em 2019, Carter enfrentou uma série de problemas de saúde em 2019 e, chegou a passar por uma cirurgia para remover a pressão no cérebro.

Desde então, ele se recuperou, mas seus problemas de saúde o forçaram a desistir de sua tradição de décadas de ensinar na escola dominical na Igreja Batista Maranatha em sua cidade natal de Plains.

Fonte: Agora RN

MÉDICA BRASILEIRA MORRE EM INCÊNDIO EM HOTEL NA TAILÂNDIA

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A médica alagoana Carolina Canales, de 24 anos, morreu em um incêndio no hotel The Ember, em Bangkok, capital da Tailândia, no último domingo (29). Ela estava acompanhada do noivo, Fernando Ressurreição, que conseguiu escapar das chamas pela janela do quarto. Ambos haviam noivado há apenas seis dias.

Segundo a mídia tailandesa, o incêndio começou no 5º andar do hotel, espalhando-se rapidamente por todo o prédio. Das 75 pessoas que estavam no hotel, 47 foram resgatadas pelos bombeiros, sendo que sete precisaram ser hospitalizadas devido à inalação de fumaça. Além de Carolina, outras duas pessoas morreram no local.

Em nota, o Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed-AL) lamentou a morte de Carolina, dizendo que a médica foi vítima de inalação de fumaça durante o incêndio. Amigos e familiares também lamentaram o ocorrido, deixando comentários nas redes sociais de Carolina. “Inacreditável”, dizem algumas publicações.

O hotel foi fechado temporariamente pelo governador de Bangkok, Chadchart Sittipunt. Ele ordenou uma investigação sobre a causa do incêndio, bem como uma inspeção das rotas de fuga de incêndio em hotéis e locais de entretenimento na cidade.

“A propagação do fogo foi limitada devido à rápida resposta dos bombeiros. No entanto, a fumaça pesada representou um desafio significativo. Devemos restaurar a confiança dos turistas nas medidas de segurança, especialmente com as celebrações da contagem regressiva de Ano Novo se aproximando”, disse Sittipunt ao Khaosod.

Fonte: Ponta Negra News

MAIS UM CORPO É RESGATADO APÓS QUEDA DE PONTE; MORTES CHEGAM A 10

Foto: Reprodução/ Carlos Brandão/X

O corpo de mais uma vítima da queda da ponte entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foi resgatado neste domingo 29. Até o momento, dez pessoas morreram. Outras sete continuam desaparecidas.

O tenente coronel do Corpo de Bombeiros do Tocantins, Donaldo Lourinho, confirmou à Agência Brasil o resgate do corpo de Ailsson Gomes Carneiro, de 57 anos. Ele era vereador da cidade de Novo Repartimento, no Pará, e foi retirado de uma caminhonete Triton, encontrada na última quinta-feira 26. Nesse sábado 28, os mergulhadores já haviam resgatado Elisangela dos Santos Chagas, 50 anos, companheira de Ailsson.

As equipes continuam nas tentativas para a retirada de um corpo localizado no interior de um caminhão.

As condições climáticas pioraram nas últimas horas, pois as chuvas na região tornam as águas do Rio Tocantins mais turvas.

A busca por desaparecidos após a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, foi retomada ontem, após terem sido afastados os riscos de desabamento de novos trechos da estrutura. A ponte desabou no último domingo 22.

Fonte: Agora RN