VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Foto: Reprodução/Nísia Digital

A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu abriu inscrições de estágio remunerado de pós-graduação em Direito para preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva. O edital n° 002/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 14 de outubro.

As inscrições começam nesta terça-feira (15/10) e prosseguem até o dia 1º de novembro de 2024. Elas podem ser feitas presencialmente na sede do Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, ou pelo e-mail sjmipibu@tjrn.jus.br

Confira o edital abaixo:

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Seleção

A seleção será dividida em duas etapas. Na primeira, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos farão prova discursiva, onde deverão elaborar sentença cível ou criminal. O exame será aplicado no Fórum Desembargador Túlio Bezerra de Melo, no dia 7 de novembro, das 8h às 12h. Serão classificados para a 2ª etapa os candidatos que atingirem pontuação mínima de 50%.

A segunda etapa, de caráter eliminatório, consistirá em análise curricular e entrevista presencial. Ela será realizada no mesmo dia da prova discursiva, 7 de novembro.

A lista de classificação final com os aprovados na prova discursiva e na entrevista será divulgada no DJe, no dia 19 de novembro.

Condições

A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, e será exercida das 8h às 14h ou das 12h às 18h.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2.060,00 e auxílio transporte no valor de R$ 170,00.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Fonte: TJRN

[VÍDEO] SEM MEDO! MULHER SURPREENDE AO PEGAR COBRA COM AS PRÓPRIAS MÃOS

 

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Uma publicação compartilhada por Blog Rudimar Ramon (@rudimarramon)

Um vídeo que está bombando nas redes mostra uma cena de muita coragem. Nas imagens, um homem filma a esposa pegando um filhote de cobra, aparentemente da espécie coral, que apareceu no quintal de casa.

Com a ajuda de luvas e uma sacola plástica, ela captura o bicho e, sem hesitar, o joga na rua como se fosse a coisa mais simples do mundo.

O marido caiu na gargalhada e ainda elogiou a bravura da amada.

Fonte: Blog de Daltro Emerenciano
Vídeo: Reprodução/Metrópoles

BOLSONARO RECEBE AMEAÇA DE MORTE: ʽNÃO VAI ESCAPARʼ

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu ameaça de morte durante visita a João Pessoa. Bolsonaro está na capital paraibana junto a seu ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL), que está disputando o segundo turno na cidade.

Por meio de seu Instagram, Bolsonaro mostrou a seus seguidores a ameaça de morte que recebeu, e ela diz o seguinte: “Bolsonaro vai ser morto agora na vinda dele aqui em João Pessoa, o atentado já está organizado, não vai escapar.”

Bolsonaro na postagem ainda ironizou a situação e disse se tratar de um caso “comum” de ameaças e intimidações contra ele, mas tudo bem, visto que, o político é de direita. “Fato comum comigo. Ameaças, intimidações, mas sou de direita logo, tudo bem.”

Fonte: Blog Jair Sampaio

SOBE PARA 9 O NÚMERO DE PESSOAS QUE PERDERAM O GLOBO OCULAR APÓS MUTIRÃO EM PARELHAS

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Parelhas divulgou, nesta quinta-feira (17), um boletim atualizando as informações do caso em que 15 pessoas contraíram infecção no olho após passar por um mutirão de cirurgias de catarata, realizadas na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. As novas informações apontam que o número de pessoas que perderam o globo ocular subiu para nove.

A nota diz ainda que outros quatro pacientes foram submetidos a um procedimento cirúrgico chamado vitrectomia, e que outras duas pessoas seguem sendo acompanhadas em casa, com boa evolução do quadro e mais de 80% de resolução da infecção, contudo, ainda sem conseguir enxergar.

As informação foram atualizadas na manhã desta quinta-feira, após uma reunião entre representantes da Prefeitura de Parelhas e as 15 vítimas e familiares do caso. O encontro foi realizado para prestar esclarecimentos sobre as investigações que estão sendo conduzidas acerca do caso, após a instauração de um Inquérito Civil.

Na ocasião, os pacientes puderam relatar sobre suas condições de saúde e os representantes da Prefeitura reforçaram que todo o acompanhamento e suporte às famílias permanece ativo. A administração municipal também posicionou os pacientes sobre a aquisição de próteses
oculares e se colocou à disposição dos advogados das famílias presentes na reunião para
tratar sobre indenizações.

A reunião contou com a presença do prefeito Tiago Almeida; da procuradora do Município
de Parelhas, Angélica Sena; e da secretária de Administração, Cícera Patrícia Gambarra.

Após a conclusão do Inquérito Civil, que segue em sigilo, os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.

MP acompanha o caso

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte convocou uma coletiva de imprensa para tratar sobre o caso. A coletiva será virtual, e acontece na manhã desta sexta-feira (18).

Fonte: Novo Notícias

GOVERNO DARÁ MAIS 6 MESES PARA SAQUE DE DINHEIRO ESQUECIDO NOS BANCOS

Foto: Agência Brasil

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Prazo de 30 dias

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil

SALATIEL É ABSOLVIDO POR UNANIMIDADE DA ACUSAÇÃO DO PROCESSO CIDADE LUZ

Foto: Reprodução

O apresentador Salatiel de Souza, ex-candidato a prefeito de Parnamirim, foi absolvido por unanimidade nesta quinta-feira (17), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no processo Cidade Luz.

“Mais uma prova de que a fé e a justiça andam de mãos dadas. Por unanimidade, a Justiça definitivamente me inocentou. Sempre tive certeza dessa decisão, porque sempre tive clareza sobre os meus atos. A quem usou isso contra mim, eu perdoo em nome do Senhor. A quem sempre acreditou em mim, como a minha família e os meus amigos de verdade, eu agradeço de coração. Seguirei em frente vencendo as dificuldades, como sempre fiz em minha vida. Porque o nosso futuro já começou”, declarou Salatiel.

Além de Salatiel também foram absolvidos Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, João Maria Gomes, Mounarte Leitão de Medeiros Brito e Cláudio Henrique Pessoa Porpino.

“SUPERFUNGO” É IDENTIFICADO DENTRO DE HOSPITAL EM BELO HORIZONTE

Foto: Getty Images

Quatro casos de um “superfungo” foram confirmados no Hospital João XXIII em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

O Candida auris foi identificado na unidade e a confirmação foi divulgada nesta semana pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

Dois dos pacientes infectados já tiveram alta: um no dia 20 de setembro e o outro no dia 2 de outubro. Outras duas pessoas contaminadas seguem internadas.

Os casos estão sendo testados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da Fundação Ezequiel Dias (Funed). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte também acompanha a situação.

Além das quatro confirmações, segundo a SES-MG, 24 outros casos estão sendo investigados. Outros 11 deram negativo e, entre eles, nove pacientes receberam alta e dois seguem internados.

O primeiro caso confirmado do “superfungo” no país foi em 2021. Desde então, a SES-MG monitora os casos suspeitos de infecção. De 2021 até o momento atual, foram descartados 129 casos no estado.

No mundo, o primeiro caso foi identificado em uma mulher em 2009 no Japão. Considerado um fungo emergente, ele é difícil de ser diagnosticado e pode levar a morte.

O Candida auris passou a ser chamado de “superfungo” porque é resistente a praticamente todos os medicamentos.

Segundo a SES-MG, o superfungo é altamente transmissível e capaz de colonizar rapidamente a pele do paciente e o ambiente próximo a ele.

Por isso, é importante prevenir o contato com casos suspeito e isolar os leitos dos pacientes infectados ou com suspeita de infecção.

A pasta ainda informou que o “Hospital João XXIII está seguindo os protocolos de segurança sanitária em ambiente hospitalar, e que tomou todas as medidas de controle e manejo necessárias para proteção dos demais pacientes e profissionais da unidade, como higienização das mãos, medidas de precaução de contato (uso de luvas e avental) dos casos suspeitos e testes para detecção de novos casos.”

Fonte: CNN

EX-GALÃ DA GLOBO E FILHO SÃO CONDENADOS A PAGAR R$ 600 MIL A EX-FUNCIONÁRIO

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O ex-ator da Globo Francisco Cuoco e seu filho Diogo Cuoco foram condenados a quitar uma dívida trabalhista de R$ 600 mil (sem contar os juros) a favor de um ex-empregado da Rio Eat Alimentos LTDA, da qual eram sócios. A decisão, que favorece Luis Queiroga Cirne de Castro, não permite mais recursos, pois já foi ratificada em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As informações são do jornal Extra.

Segundo o jornal, no processo consta que Cuoco e Diogo tentaram contestar a condenação sob a alegação de serem “sócios retirantes”, ou seja, não figuravam mais no quadro de diretores da empresa. No entanto, o TST rejeitou o recurso, impondo a obrigação de saldar a dívida, sob pena de penhora de bens, já que a empresa não possui recursos suficientes para cobrir o montante devido. Além de pai e filho, Fernando Brito Abrunhosa, outro sócio, também será responsável pelo valor determinado.

De acordo com Queiroga, o ex-funcionário, a empresa adotava práticas irregulares ao remunerá-lo: pagava uma quantia formalmente, registrada na carteira, e outra parte “por fora”, caracterizando um esquema de caixa 2. Ele ingressou na empresa em setembro de 2005, mas teve a carteira assinada apenas em abril de 2006, recebendo na época cerca de R$ 1,9 mil mensais. Em 2011, foi demitido, com um salário próximo a R$ 9 mil.

Durante o processo, Queiroga conseguiu comprovar que não recebeu horas extras, não teve depósitos completos de FGTS, e sofreu com atraso nos salários, no décimo terceiro proporcional e nas férias, que, segundo ele, nunca foram concedidas nos cinco anos em que trabalhou com o ator.

A sentença de 2022 estipulou a dívida em R$ 497 mil e determinou o pagamento imediato em um prazo máximo de 15 dias, antes que uma execução judicial fosse instaurada. Contudo, esse pagamento não foi realizado devido aos recursos interpostos pelos sócios, que foram negados em tribunal. Atualmente, Diogo Cuoco se apresenta como empreendedor e “especialista em dívidas”.

Fonte: Terra

 

JUSTIÇA OBRIGA QUE GOVERNO FÁTIMA PAGUE INDENIZAÇÃO  A VÍTIMA QUE PERDEU A PERNA EM ACIDENTE CAUSADO POR BURACOS EM RODOVIA

Foto: Reprodução
Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte. A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.
A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.
O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.
“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.
O Estado, por sua vez, contestou que não há como comprovar que tenha ocorrido da forma como alegado, por meio do Boletim de Ocorrência. Afirmou, ainda, não ser possível constatar se a cidadã conduzia a motocicleta dentro do limite de velocidade permitido na via, além do fato de que buracos na via pública incrementam o risco de acidentes, mas não é possível presumir que são sua causa direta.
No entanto, o relator do processo observou que na data do acidente, a parte autora não comprovou que exercia atividade remunerada, constando na inicial sua ocupação como “pensionista” e no laudo pericial como “dona de casa”.
Diante disso, o desembargador Ibanez Monteiro esclareceu que apesar do laudo pericial atestar que a cidadã possui incapacidade definitiva com incapacidade total para trabalhar, o referido artigo dispõe que a pensão será correspondente à importância do trabalho para qual a vítima se inabilitou, ou da depreciação que ela sofreu.
“No caso da parte autora não ficou comprovado que esta exercia atividade laborativa, não havendo que se falar em redução salarial. Sendo assim, reformo a sentença quando a este ponto, ficando afastada a obrigação estatal de pagar pensão vitalícia”.
Além disso, o desembargador embasou-se no art. 950 do Código Civil, ao citar que a parte culpada deve ser condenada ao pagamento de pensão em favor da parte inocente quando demonstrada a redução ou da incapacidade laborativa desta em razão do acidente que a vitimou.
Fonte: Portal TJRN

MULHER PERDE O EQUILÍBRIO E FICA PENDURADA NA JANELA DO 15º ANDAR DE UM PRÉDIO

Foto: Divulgação/X/@blogbocadura

Uma mulher que limpava uma janela de um prédio em Guarujá, litoral sul de São Paulo, ficou pendurada entre o 15º e 14º andar do edifício nesta terça-feira (14). O momento, que gerou grande tensão, foi registrado por vizinhos do condomínio e rapidamente viralizou na internet.

Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver a mulher tentando se equilibrar e apoiar os pés no parapeito da janela do andar inferior. Os moradores que assistiam à cena gritavam desesperadamente, pedindo ajuda: “Meu Deus, alguém socorra essa mulher!” Outros moradores também tentavam chamar a atenção de quem pudesse ajudá-la.

Após vários pedidos de socorro, três homens apareceram e, com determinação, puxaram a mulher pelo braço e conseguiram resgatá-la. O ato heroico foi seguido por uma chuva de aplausos e gritos de alívio dos presentes, que celebraram a coragem e a rapidez da ação que salvou a vida dela.

Fonte: R7