Foto: Walterson Rosa-MS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu a medalha de mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, a 22 pessoas e 10 instituições. Dentre as homenageadas estão a primeira-dama Janja Lula da Silva, a apresentadora Xuxa Meneghel, a ginasta Daiane dos Santos e a dona do Magazine Luiza, a empresária Luiza Trajano. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

Criada em 1970, a honraria é usada para reconhecer pessoas e entidades que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental dos brasileiros. O decreto assinado por Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, não especifica a atuação de Janja e Luiza Trajano em prol do tema.

Leia a lista de pessoas homenageadas:

– Aparecida dos Santos Bezerra – enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora na Baía da Traição (PB);
– Atila Iamarino – biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;
– Cristiana Maria Toscano Soares – médica, vice-chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UFG (Universidade Federal de Goiás) e integrante do Comitê Crise Covid-19 da mesma universidade;
– Daiane Garcia dos Santos – ex-ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
– Dorinaldo Barbosa Malafaia – deputado federal e coordenador da frente parlamentar em defesa da vacina da Câmara dos Deputados;
– Esper Georges Kallás – diretor do Instituto Butantan;
– Fabio Baccheretti Vitor – presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;
– Francisco de Assis de Oliveira Costa (PT-PI) – deputado federal e presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;
– Hisham Mohamad Hamida – presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) e secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis (GO);
– Humberto Costa (PT-PE) – senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;
– Ivan Baron – pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;
– Jayme Martins de Oliveira Neto – juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e integrante da CNMP (Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público);
– José Cassio de Moraes – médico e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;
– Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues – empresária;
– Margareth Maria Pretti Dalcolmo – pesquisadora e integrante da ANM (Academia Nacional de Medicina);
– Maria da Graça Xuxa Meneghel – atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
– Mario Santos Moreira – presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz);
– Meiruze Sousa Freitas – farmacêutica e diretora da 2ª diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
– Renato Kfouri: vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) e presidente do departamento de imunizações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria);
– Rosangela Lula da Silva – primeira-dama do Brasil;
– Rosileia Maria de Souza – presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro (BA);
– Sirlene de Fátima Pereira – enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Leia a lista de instituições homenageadas:

– ANF (Agência de Notícias das Favelas);
– Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva);
– ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem);
– Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde);
– Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância);
– ITPS (Instituto Todos pela Saúde);
– Opas (Organização Panamericana da Saúde);
– Rotary Club;
– SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria);
– SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução

O deputado Luiz Eduardo quer acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para aprofundar a averiguação iniciada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa sobre o tipo de conduta que o Governo Fátima Bezerra está usando para liberar as emendas parlamentares dos deputados estaduais.

A partir de um requerimento feito dentro da Comissão de Finanças da Assembleia, o deputado conseguiu receber um relatório da Secretaria de Planejamento do Estado, num total de 160 páginas, onde descobriu que Fátima chegou a liberar valores de emendas duas e até três vezes maiores para uns deputados do que para outros.

“O relatório da Secretaria de Planejamento chegou ontem, terça-feira, como informação oficial, e através dele pudemos estudar os dados e comparar o que foi liberado para cada deputado”.

“Existe uma legislação que determina a liberação de uma cota de emendas anuais para cada deputado. Todos têm direito ao mesmo valor. Mas vem acontecendo um fenômeno estranho nas liberações. Alguns recebem muito e outros recebem pouco”, explica Luiz Eduardo.

Luiz Eduardo explica que os deputados não têm culpa do que está acontecendo porque a liberação das emendas é feita pelo Governo, com controle do Governo, e não por eles, deputados.

“Cada deputado cuida de liberar as suas emendas na relação com o Governo, sem saber quanto cada um já conseguiu receber. Mas a insatisfação de alguns é notória e pública e a Comissão de Finanças é o local adequado para termos acesso e tratarmos desses dados”, afirma Luiz Eduardo.

Com os números enviados pela Seplan foi possível constatar a discrepância de valores e acender a suspeita de que o Governo poderia estar usando algum método de distribuição que não satisfaz todos os parlamentares. Vários pesos e várias medidas.

“Há algo errado na distribuição. E o que precisamos saber é: a origem desse método de distribuição? Quem está fabricando esse método? E qual raciocínio foi usado para essa distribuição? O que não pode é termos legítimos representantes da população eternamente insatisfeitos e sem acesso à equidade democrática. Precisamos de transparência e lógica elementar simples: não é certo alguns terem acesso a muito e outros tendo acesso a muito pouco. É claro que está errado“, explica Luiz Eduardo.

Veja a lista de pagamentos das emendas 2024 feita a partir da análise preliminar dos dados enviados pela Seplan:

1 – Ezequiel – R$ 2.600.000,00
2 – Tomba – R$ 1.980.000,00
3 – Nelter Queiroz – R$ 1.920.000,00
4 – Kleber Rodrigues – R$ 1.800.000,00
5 – Neilton Diógenes – R$ 1.700.000,00
6 – DR. Kerginaldo – R$ 1.600.000,00
7 – Eudiane – R$ 1.550.000,00
8 – Divaneide – R$ 1.526.360,00
9 – Francisco do PT – R$ 1.470.000,00
10 – Hermano Morais – R$ 1.370.000,00
11 – Ubaldo – R$ 1.358.500,00
12 – Ivanilson – R$ 1.347.500,00
13 – Dr Bernardo – R$ 1.230.000,00
14 – George Soares – R$ 1.150.000,00
15 – Taveira Jr – R$ 1.092.900,00
16 – Galeno – R$ 1.000.000,00
17 – Coronel Azevedo – R$ 927.000,00
18 – Terezinha Maia – R$ 830.000,00
19 – Isolda – R$ 770.000,00
20 – Gustavo Carvalho – R$ 750.000,00
21 – Luiz Eduardo – R$ 770.000,00
22 – José Dias – R$ 760.000,00
23 – Adjuto – R$ 750.000,00
24 – Cristiane Dantas – R$ 750.000,00